Página do DOU de 01/02/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMÉRCIO LTDA- Fonte Faisqueira - Marca Pouso Alegre - Embalagem 20L,10L,5L,1,5L,510 mL, copinhos 200 mL,todos sem gás. - Fonte Santo Antônio- Marca Monte Azul - Embalagem 20L e 10L, todas sem gás - Marca Biominas - Embalagem 20L e 10L, todas sem gás.- POUSO ALEGRE/MG 833.260/1995-BAVIERA ÁGUAS MINERAIS DE ALFE- NAS LTDA.- Fonte São Francisco - Marca Baviera - Embalagem:20L, sem gás- ALFENAS/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 005.839/1949-IRMÃOS RAFFAELLI LTDA-OF. N°1851/12-FISC, para arrendatária Empresa Mineradora Serrana Ltda 830.200/1979-MANGANÊS NAZARENO LTDA-OF. N°1897/12-FISC 831.154/1980-ANATOLE NOGUEIRA DORNAS E CIA LTDA ME-OF. N°1837/12-FISC 831.365/1984-ÁGUAS MINERAIS POÇOS DE CALDAS LTDA.-OF. N°1786/12-FISC 830.750/1989-ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ITABI- RITO LTDA-OF. N°1773/12-FISC 830.269/1990-MINERAÇÃO JOÃO WOLFF LTDA-OF. N°1941/12-FISC 830.018/1994-ARDOSIA VEREDA LTDA.-OF. N°1710/12- FISC 833.829/1994-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°1857/12-FISC 833.260/1995-BAVIERA ÁGUAS MINERAIS DE ALFE- NAS LTDA.-OF. N°1855/12-FISC, para cedente Fernando Costa Vieira FI 835.286/1995-ALVARENGA MINERAÇÃO E ENGENHA- RIA LTDA ME-OF. N°1781/12-FISC 831.268/1997-INDUSTRIAL GRANITOS LTDA-OF. N°1727/12-FISC 830.832/1999-AGUABRAS SOCIEDADE MINERADORA LTDA-OF. N°1767/12-FISC 831.865/1999-P.R. PEDRAS LTDA-OF. N°1935/12-FISC 832.018/1999-ÁGUAS MINERAIS FONTE SANTA CECÍ- LIA LTDA.-OF. N°1782/12-FISC 831.163/2000-BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS F.I- OF. N°1789/12-FISC 830.515/2001-PECUARIA MORRINHOS LTDA-OF. N°1889/12-FISC 830.735/2001-MPG MINERAÇÃO PEDRA GRANDE LT- DA.-OF. N°1879/12-FISC 832.522/2001-EMPREENDIMENTOS BARTOLOMEI LT- DA-OF. N°1780/12-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 832.629/1987-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1922/12-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 000.582/1946-MINERAÇÃO ALVARENGA LTDA.-OF. N°1739/12-MG 005.839/1949-IRMÃOS RAFFAELLI LTDA-OF. N°1790/12-FISC, para arrendatária Empresa Mineradora Serrana Ltda 831.154/1980-ANATOLE NOGUEIRA DORNAS E CIA LTDA ME-OF. N°1838/12-FISC 830.269/1990-MINERAÇÃO JOÃO WOLFF LTDA-OF. N°1942/12-FISC 833.829/1994-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°1856/12-FISC 833.260/1995-BAVIERA ÁGUAS MINERAIS DE ALFE- NAS LTDA.-OF. N°1854/12-FISC, para cedente Fernando Costa Vieira FI 831.268/1997-INDUSTRIAL GRANITOS LTDA-OF. N°1726/12-FISC Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.226/1993-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:944/98 - Vencimento em 14/06/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 832.376/2006-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA-OF. N°1801/12-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 832.895/2003-AREAL SÃO CAMILO LTDA-OF. N°1864/12-FISC 832.376/2006-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA-OF. N°1802/12-FISC 833.569/2006-COMERCIAL LOPES & ASSIS LTDA ME- OF. N°1804/12-FISC 833.634/2008-DJALMA PINTO DE CARVALHO - ME- OF. N°1871/12-FISC RELAÇÃO Nº 57/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.895/1996-DRAGA MARLUCCI LTDA ME-OF. N°273/13-FISC 833.122/2004-MINERAÇÃO PRANDO LTDA-OF. N°1833/12-FISC 830.394/2006-MTM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1823/12- FISC 830.980/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRAMINAS LTDA-OF. N°1901/12-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726) 830.394/2006-MTM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1824/12- FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1736) 833.122/2004-MINERAÇÃO PRANDO LTDA-OF. N°1834/12-FISC 830.980/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRAMINAS LTDA-OF. N°1950/12-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.843/1999-MINERAÇÃO TAPICURU LTDA-OF. N°004/13-ESCGV 831.076/2002-WALDIR BATISTA VELOSO-OF. N°1728/12-FISC 832.404/2003-IMPERIALE GRANITI LTDA.-OF. N°1841/12-FISC 832.558/2003-AREAL MÔNICA LTDA-OF. N°1712/12- FISC Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 001.356/1940-MINERAÇÃO ÁGUA PADRE MANOEL LTDA.- Fonte Padre Manoel I - Marca Passa Quatro - Embalagem:20L,10L,5L,1,5L,510mL,310mL;copinhos 200 mL e 300 mL,(todas sem gás);2L,510 mL e 310 mL(com gás) - Marca Magna- Embalagem:20L,5L,1,5L,510 mL e 200 mL(todas sem gás);2L e 510 mL (com gás) - Marca Select - Embalagem:5L,1,5Le 510 mL (todas sem gás)- PASSA QUATRO/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.125/1935-ORGANIZAÇÃO TEIXEIRA MENDES LT- DA-OF. N°1788/12-FISC 004.886/1943-INDUSTRIA E COMÉRCIO SÃO JOSÉ LT- DA.-OF. N°1882/12-FISC 000.072/1944-CALSOL INDUSTRIA E COMERCIO LT- DA-OF. N°1774/12-FISC 005.384/1957-AGROPECUÁRIA E MINERADORA PLA- NALTO LTDA-OF. N°1936/12-FISC 815.784/1973-CALA CALCÁRIO LAGAMAR INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1734/12-FISC 808.651/1975-EMF MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1778/12- FISC 830.704/1979-ULTRACAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°13/13-ERPM 832.092/1985-SÃO LUIZ EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. N°1853/12-FISC 830.076/1986-ÁGUA MINERAL DA SERRA DA MAN- TIQUEIRA LTDA-OF. N°1784/12-FISC 830.423/1989-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA ME- OF. N°1910/12-FISC 831.109/1991-FONTE AZUL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°1771/12-FISC 832.347/1993-SCHERRER & MERKLEIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°1779/12-FISC 834.282/1996-HELIO FILGUEIRAS MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°1742/12-FISC 832.206/2001-ÁGUAS DE SANTA CRUZ LTDA-OF. N°1783/12-FISC 831.423/2002-MINERADORA DAS GERAIS LTDA-OF. N°1772/12-FISC 832.814/2002-ANDREA VILAR SILVA ZILLE ME-OF. N°1766/12-FISC Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 830.088/1983-ANTONIO ITO VASCONCELOS E FILHOS LTDA-OF. N°364/13-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 002.125/1935-ORGANIZAÇÃO TEIXEIRA MENDES LT- DA-OF. N°1787/12-FISC 005.384/1957-AGROPECUÁRIA E MINERADORA PLA- NALTO LTDA-OF. N°1937/12-FISC 832.092/1985-SÃO LUIZ EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. N°1852/12-FISC 830.423/1989-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA ME- OF. N°1911/12-FISC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.997/2007-AREEIRO TUYTI LTDA-OF. N°4257/12- SUP 830.791/2009-DAVID RODRIGO DA SILVA-OF. N°1934/12-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 830.791/2009-DAVID RODRIGO DA SILVA-OF. N°1933/12-FISC Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.847/2008-PAULO MATIAS DA SILVA-Registro de Licença N°3931/13 de 21/01/13-Vencimento em 21/02/2013 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 830.513/2006-BW MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPOR- TAÇÃO LTDA.-AI N°1627/07-FISC RELAÇÃO Nº 58/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.654/2012-CLOVIS GOMES DE ARAUJO EIRELE ME-OF. N°09/13-CESD e GERALDO EDUARDO CARDOSO RO- DRIGUES Determina arquivamento definitivo do processo(155) 834.485/2011-MINERAÇÃO FORTUNA DE MINAS LT- DA 834.486/2011-HERMES FABRINI ME 834.723/2011-JOSÉ CÉLIO FONSECA 834.724/2011-EDUARDO COSTA REIS Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 834.485/2011-MINERAÇÃO FORTUNA DE MINAS LT- DA 834.486/2011-HERMES FABRINI ME 834.723/2011-JOSÉ CÉLIO FONSECA 834.724/2011-EDUARDO COSTA REIS 834.725/2011-LUCIENE MARIA FONSECA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 830.335/2008-ANDERSON FERNANDES- Alvará n°7895/09 - Cessionario:834.224/2010; 832.825/2012; 832.826/2012; 832.827/2012; 832.828/2012; 832.829/2012; 832.830/2012; 832.831/2012; 832.832/2012 e 832.833/2012-MINERAÇÃO AMAN- DA AREIAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 11.063.754/0001-07 832.122/2009-MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA. ME- Alvará n°13972/09 - Cessionario:834.705/2011,834.711/2011,834.713/2011 e 834.717/2011-José Ricardo Motta; Adriana do Carmo Mota Ribeiro; Jonas Deividi Batista e Elizeu Eliezer Ribeiro- CPF ou CNPJ 061.031.526-90; 906.951.516-49; 071.515.846-52 e 871.297.366-15 832.564/2009-PEDREIRA E BRITADORA CANTIERI LT- DA.- Alvará n°9287/10 - Cessionario:833.657/2012-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CÁSSIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.198.878/0001-37 831.635/2010-HELENO VILELA LIMA- Alvará n°12935/11 - Cessionario:833.572/2012-HELENO VILELA LIMA- CPF ou CNPJ 12.616.817/0001-78 834.892/2010-AMILTON TEIXEIRA NAVES- Alvará n°14264/11 - Cessionario:833.308/2012-WESLEY SILVA GOMES- CPF ou CNPJ 07.604.323/0001-33 830.689/2011-MINERAÇÃO DAMARQUEZA LTDA- Alvará n°18175/11 - Cessionario:834.658/2011-TARGIO MURILO DI- NIZ PEREIRA- CPF ou CNPJ 09.542.190/0001-43 831.294/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA 3 IRMÃOS LTDA ME- Alvará n°6817/11 - Cessionario:831.559/2012,831.561/2012,831.562/2012,831.563/2012, 831.564/2012, 831.565/2012 e 831.560/2012-AMILTON TEIXEIRA NAVES e WESLEY SILVA GOMES- CPF ou CNPJ 01.862.698/0001-17 e 07.604.323/0001-33 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 833.650/2007-PAULO CÉSAR FONSECA- Cessionário:834.485/2011; 834.486/2011; 834.723/2011; 834.724/2011 e 834.725/2011.-Mineração Fortuna de Minas Ltda; Hermes Fabrini ME; José Célio Fonseca; Eduardo Costa Reis e Luciene Maria Fonseca Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.655/2009-JOÃO BATISTA VIEIRA-OF. N°11/13-CESD e GMB Comércio de Materiais de Construção Ltda 830.414/2011-TIAGO RASSILAN-OF. N°10/13-CESD e Rosangela Nunes Barroso de Lelis Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.083/2004-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GO4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS SA- CPF ou CNPJ 09.303.353/0001-35- Alvará n°247/05 831.909/2007-DEOSMAR LOPES DA SILVA- Cessionário:DJD LOPES DA SILVA GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 10.966.437/0001-38- Alvará n°1473/09 834.844/2008-JOÃO GARCIA DA SILVA- Cessionário:MI- NERAÇÃO TROPICAL LTDA- CPF ou CNPJ 09.666.718/0001-96- Alvará n°17182/11 830.687/2009-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- CPF ou CNPJ 15.271.346/0001-00- Alvará n°10664/10 832.423/2009-EVER QUÍMICA DO BRASIL LTDA.- Cessionário:MIX PESQUISAS MINERARIAS LTDA- CPF ou CNPJ 14.725.099/0001-01- Alvará n°2381/10 832.490/2009-CLÁUDIO ROBERTO DE RESENDE- Cessionário:LUCIANO ANTONIO NARCÍSIO RESENDE- CPF ou CNPJ 09.658.163/0001-30- Alvará n°8039/11 831.636/2010-ALEXANDRE TAVARES DA SILVA- Cessionário:ALEXANDRE TAVARES DA SILVA ME- CPF ou CNPJ 16.899.837/0001-54- Alvará n°6774/11 832.883/2010-MAURO RUIZ ALVES COSTA- Cessionário:VIRTU EMPREENDIMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.093.207/0001-08- Alvará n°2235/11 832.309/2011-HUMBERTO RIZZO DE ANDRADE- Cessionário:GEOTRON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.987.460/0001-02- Alvará n°10262/11 834.459/2011-FERNANDO FELIS GUEDES- Cessionário:AREAL LIDER LTDA- CPF ou CNPJ 06.236.602/0001-29- Alvará n°512/12