Página do DOU de 30/05/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019053000067 Seção 1 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 840.021/2006-DORBOL DORMENTES BLOCOS LTDA- Cessionário:Cavalcanti Blocos Ltda- CNPJ 11.028.144/0001-72- Registro de Licença N° 382/2006- Vencimento da Licença: 30/08/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.296/2018-ELDER MOURA SOUTO DE MELO ME-Registro de Licença N° 03/2019 - Vencimento em 11/10/2028 840.025/2019-LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA ATAÍDE-Registro de Licença N° 04/2019 - Vencimento em 21/12/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.028/2019-ARIANDNE RAMOS GOMES-OF. N°277/2019 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 19/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 864.049/2019-SÔNIA MENELIK DA COSTA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.310/2015-LUCAS SANTOS COSTA-OF. N°232/2019 - GR/ANM/TO 864.029/2019-RUY DE SOUZA QUEIROZ FILHO-OF. N°237/2019-GR/ANM/TO 864.030/2019-RUY DE SOUZA QUEIROZ FILHO-OF. N°236/2019-GR/ANM/TO 864.047/2019-ALDO CÉSAR DE OLIVEIRA-OF. N°263/2019 - GR/ANM/TO 864.051/2019-RAFAEL BRAGA SILVA-OF. N°262/2019 - GR/ANM/TO 864.056/2019-JOSSIMAR DA COSTA SILVA-OF. N°261/2019 - GR/ANM/TO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 864.292/2018-LUIS FELIPE CASALI Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.605/2010-P TEC AGRO MINERAÇÃO SPE LTDA.- Cessionário:Quantum Fertilizantes do Tocantins Ltda- CPF ou CNPJ 10.775.151/0001-75- Alvará n°11869/2011 864.489/2013-JOÃO WILSON RODRIGUES PAES- Cessionário:Jefferson Ferreira Batista- CPF ou CNPJ 029.579.081-40- Alvará n°511/2018 864.012/2016-FRANCISCO HÉLIO FEITOSA MOREIRA- Cessionário:Vergilio Fraga Borges- CPF ou CNPJ 101.042.751-20- Alvará n°1031/2018 864.045/2018-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral Sa- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°4688/2018 864.048/2018-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral Sa- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°4690/2018 864.050/2018-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral Sa- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°4692/2018 864.055/2018-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral Sa- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°4696/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 864.344/2014-CONCRETOS ARAGUAIA-SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA, XAMBIOÁ/TO - Guia n° 03/2019-26.526TONELADAS-AREIA- Validade:24/09/2019 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 864.605/2010-P TEC AGRO MINERAÇÃO SPE LTDA.- Área de 5812,59 para 864.387/2013-ANTONIO DE BRITO FILHO- Área de 854,59 para 48,11-CALCÁRIO- PALMEIRANTE/TOCANTINS Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 864.166/2013-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA -Alvará N°12393/2016 864.027/2019-MINERAÇÃO RIO PRETO EIRELI ME -Alvará N°2908/2019 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 864.385/2011-MARCOS ANTONIO FEITOZA DA COSTA-BASALTO- Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 864.280/2014-PEDREIRA TAQUARALTO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 864.065/2005-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.-OF. N°253/2019 - GR/ANM/TO Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 864.301/2009-PEDREIRA TAQUARALTO LTDA-PALMAS/TO - Guia n° 02/2019- 50.000TONELADAS-GRANITO (BRITA)- Validade:24/02/2020 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 864.147/2008-FERREIRA DUARTE CONSTRUCOES LTDA ME Nega provimento a defesa apresentada(810) 864.147/2008-FERREIRA DUARTE CONSTRUCOES LTDA ME Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 864.205/2013-PIRES E CAMARGO LTDA. EPP- FONTE: ENTRE SERRAS I; MARCA: ENTRE SERRAS; EMBALAGEM: RETONÁVEL 20 L (LITROS), DESCARTÁVEL DE 200 ML (MILILITROS) E 300 ML (MILILITROS).- COLMÉIA/TO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 864.113/2003-ITAFOS ARRAIAS MINERAÇÃO E FERTILIZANTES S.A.-OF. N°221.44.001/2019 864.175/2004-ITAFOS ARRAIAS MINERAÇÃO E FERTILIZANTES S.A.-OF. N°221.44.001/2019 864.176/2004-ITAFOS ARRAIAS MINERAÇÃO E FERTILIZANTES S.A.-OF. N°221.44.001/2019 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 860.634/1988-PEDREIRAS PARAÍSO LTDA-OF. N°221.44.003/2019 861.293/1991-PEDREIRAS PARAÍSO LTDA-OF. N°221.44.003/2019 864.113/2003-ITAFOS ARRAIAS MINERAÇÃO E FERTILIZANTES S.A.-OF. N°221.44.004/2019 864.175/2004-ITAFOS ARRAIAS MINERAÇÃO E FERTILIZANTES S.A.-OF. N°221.44.004/2019 864.176/2004-ITAFOS ARRAIAS MINERAÇÃO E FERTILIZANTES S.A.-OF. N°221.44.004/2019 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 864.515/2012-HECTOR SALAZAR PRUDÊNCIO- Cessionário:HECTOR SALAZAR PRUDÊNCIO EIRELI- CNPJ 30.957.793/0001-00- Registro de Licença N° 05/2015- Vencimento da Licença: INDETERMINADO 864.184/2014-HECTOR SALAZAR PRUDÊNCIO- Cessionário:HECTOR SALAZAR PRUDÊNCIO EIRELI- CNPJ 30.957.793/0001-00- Registro de Licença N° 16/2015- Vencimento da Licença: INDETERMINADO FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 79/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.234/2019-CARAJAS PESQUISA E MINERAÇÃO EIRELI EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 851.631/1982-MINERAÇÃO JARAUCU LTDA-OF. N°1.477/2019 - Gerência da ANM/PA 851.051/2018-RAIFRAN OLIVEIRA NUNES-OF. N°1.478/2019 - Gerência da ANM/PA 851.090/2018-G R AMORIM MINERAIS EIRELI EPP.-OF. N°1.428/2019 - Gerência da ANM/PA 851.169/2018-MINERAÇÃO DO PARÁ LTDA-OF. N°1.468/2019 - Gerência da ANM/PA 850.055/2019-ANTONIO VIEIRA DA SILVA FILHO-OF. N°1.467/2019 - Gerência da ANM/PA 850.056/2019-ANTONIO VIEIRA DA SILVA FILHO-OF. N°1.467/2019 - Gerência da ANM/PA 850.166/2019-RODRIGO GALVÃO DINIZ ME-OF. N°1.470/2019 - Gerência da ANM/PA 850.174/2019-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA-OF. N°1.469/2019 - Gerência da ANM/PA 850.196/2019-JOÃO PAULO DE FRAGA-OF. N°1.471/2019 - Gerência da ANM/PA 850.259/2019-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1.429/2019 - Gerência da ANM/PA 850.260/2019-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA-OF. N°1.427/2019 - Gerência da ANM/PA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 852.087/2013-MINERAÇÃO RIO CLARO S.A. 850.145/2017-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA 850.150/2018-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 850.676/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Cessionário:850.145/2017-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.457/2016-TERRANA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA LTDA-Água Mineral-Ananindeua/PA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 850.287/2015-IVAMAR BATISTA FAVERO - AI N°698/2018 850.737/2015-XTZ MINERIUM LTDA - AI N°685/2018 850.259/2017-MINERCOM MINÉRIOS DO BRASIL LTDA ME - AI N°635/2018 Fase de Requerimento de Lavra Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603) 850.855/2006-RIO MINAS MINERAÇÃO S.A.- Cessionário:852.087/2013- MINERAÇÃO RIO CLARO S/A MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 52/2019 Fase de Registro de Extração Autorizo o aditamento de substância mineral(935) 810.374/2010-MUNICÍPIO DE MAQUINÉ-BASALTO-Registro de Extração N°57/2010, DOU de 10/08/2010 811.368/2014-MUNICÍPIO DE MAQUINÉ-BASALTO-Registro de Extração N°03/2016, DOU de 22/02/2016 RONALDO MOSSMANN Gerente D ES P AC H O Relação nº 55/2019 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 810.293/2003-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Publicado DOU de 04/12/2017 RONALDO MOSSMANN Gerente D ES P AC H O Relação nº 56/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.195/1991-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. 810.293/2003-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. 810.156/2008-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.-OF. N°209/2019/SEFAM/ANM-RS Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.807/2002-MINERADORA TERTULIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2505/2003 - Vencimento em 30/04/2023 810.595/2004-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 2851/2004 - Vencimento em 16/09/2022 810.774/2007-LUIZ MARIO BRETANHA DE MORAES- Registro de Licença N° 150/2007 - Vencimento em 31/12/2022 810.754/2010-STANGHERLIN & ANTOLINI LTDA- Registro de Licença N° 53/2011 - Vencimento em 07/02/2022 810.835/2010-MINERADORA TICK LTDA- Registro de Licença N° 24/2015 - Vencimento em 01/11/2022 810.332/2011-DALTRO COUTO DIAS ME- Registro de Licença N° 86/2011 - Vencimento em 26/03/2023 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 810.195/1991-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. 810.282/1991-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. 810.122/2002-PACIL PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-OF. 810.293/2003-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF.