Página do DOU de 23/12/2011 — Seção 1

Processos citados

• 820.729/1990

  RELAÇÃO Nº 232/2011 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 820.729/1990-CONSTRUTORA BRASIL S. A.- Arrendatário:STONE BUILDING S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO- CNPJ

• 800.287/1992

  800.287/1992-MINERAÇÃO SANTA ROSA LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO AGRESTE LTDA.- CNPJ

• 860.227/1998

  860.227/1998-METAIS DE GOIÁS S A METAGO EM- PRESA EM LIQUIDAÇÃO- Arrendatário:TITÂNIO GOIÁS MI- NERAÇÃO IND. E COM. LTDA- CNPJ

• 860.902/1999

  860.902/1999-METAIS DE GOIÁS S A METAGO EM- PRESA EM LIQUIDAÇÃO- Arrendatário:TITÂNIO GOIÁS MI- NERAÇÃO IND. E COM. LTDA- CNPJ

• 824.350/1971

  824.350/1971-PACÍFICO EDUARDO DA ROSA (SUCES- SÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS)- Portaria nº 251/83- Cessionário:MANOEL JOSÉ JORGE & CIA. LTDA.- CNPJ

• 815.750/1973

  815.750/1973-MINEL- MINÉRIOS INDUSTRIAIS DO SUL LTDA.- Portaria nº 853/83- Cessionário:ELIANE S.A. - RE- VESTIMENTOS CERÂMICOS- CNPJ

• 804.936/1974

  804.936/1974-ZANGARELHAS MINERAÇÃO INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA- Portaria nº 1665/81- Cessionário:MI-

• 807.129/1977

  807.129/1977-KALBUSCH & CIA LTDA ME- Portaria nº 73/86- Cessionário:COMÉRCIO DE PEDRAS ARDÓSIA CEN- TRAL CATARINENSE LTDA. ME- CNPJ

• 810.211/1978

  810.211/1978-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA- Portaria nº 1729/87- Cessionário:INDÚSTRIA E COMÉRCIO CERÂMI- CA BALDO LTDA EPP ME- CNPJ

• 821.804/1998

  821.804/1998-N, GOMES E TOLEDO ME- Portaria nº 279/01- Cessionário:MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA ME- CNPJ

• 840.075/2000

  840.075/2000-COMERCIAL ESTRELA LTDA.- Portaria nº 132/02- Cessionário:M A COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA.- CNPJ

• 896.592/2005

  896.592/2005-PRANDO ROCHAS ORNAMENTAIS LT- DA.- Portaria nº 321/09- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA- CNPJ

• 890.503/1988

  890.503/1988-MINASGRAN MINERAÇÃO LTDA ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) (557)

• 816.433/1973

  816.433/1973-AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP-Portaria nº 862/1985-

• 815.298/2009

  815.298/2009-INDÚSTRIA

• 814.120/1976

  814.120/1976-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-Portaria nº 8/2011-

• 815.288/2011

  815.288/2011-RG TERRAPLENAGEM E EMPREENDIMEN- TOS LTDA- CNPJ

• 004.655/1961

  004.655/1961-MASTER MINERAIS LTDA.-Decreto de Lavra N° 58887/1966 Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938) Beneficiária:MINERAÇÃO SERGIPE S.A.-CNPJ

• 800.658/1978

  800.658/1978-Portaria de Lavra N° Fase de Autorização de Pesquisa Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938) Beneficiária:MINERAÇÃO SERGIPE S.A.-CNPJ

• 890.035/1994

  890.035/1994-Alvará de Pesquisa N° 4853/1999

• 844.134/2011

  RELAÇÃO Nº 59/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 844.134/2011-VOTORANTIM METAIS S.A

• 844.178/2011

  844.178/2011-VOTORANTIM METAIS S.A Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

• 844.101/2011

  844.101/2011-JORGE LINS DE GUSMÃO LYRA FILHO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 844.065/2008

  844.065/2008-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA

• 844.070/2008

  844.070/2008-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA

• 844.071/2008

  844.071/2008-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA

• 844.072/2008

  844.072/2008-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA

• 844.074/2008

  844.074/2008-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA

• 844.075/2008

  844.075/2008-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA

• 844.076/2008

  844.076/2008-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA

• 844.077/2008

  844.077/2008-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA

• 844.078/2008

  844.078/2008-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA

• 844.079/2008

  844.079/2008-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA

• 844.080/2008

  844.080/2008-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA

• 844.081/2008

  844.081/2008-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA

• 844.092/2008

  844.092/2008-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA

• 844.093/2008

  844.093/2008-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA

• 844.095/2008

  844.095/2008-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA

• 844.112/2008

  844.112/2008-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA

• 844.113/2008

  844.113/2008-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA

• 844.114/2008

  844.114/2008-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

• 844.066/2008

  844.066/2008-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-ALVA- RÁ N°17352/2008

• 844.067/2008

  844.067/2008-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-ALVA- RÁ N°17353/2008

• 844.068/2008

  844.068/2008-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-ALVA- RÁ N°17354/2008 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 844.170/2010

  844.170/2010-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPOR- TES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença n°55/2011 de 14/12/2011-Vencimento em 12/07/2012

• 844.107/2011

  844.107/2011-CONSORCIO CR ALMEIDA S. A. PAU- LISTA-Registro de Licença n°056/2011 de 19/12/2011-Vencimento em 13/07/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 844.069/2011

  844.069/2011-NIRALDO FERREIRA DE LIMA & CIA LTDA.-OF. N°574/2011

• 844.185/2011

  844.185/2011-JOSE CORREIA PINHO-OF. N°575/2011 RELAÇÃO Nº 61/2011 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação

• 844.013/1998

  844013/98 - Processo de cobrança: 944184/11 Valor: R$.10.989,33 Titular: m z Lopes de Almeida Cpf/cnpj

• 844.143/2008

  844143/08 - Processo de cobrança: 944196/11 Valor: R$.6.622,93 Titular: Mineradora Aldebaran Ltda Cpf/cnpj

• 844.013/2003

  844013/03 - Processo de cobrança: 944197/11 Valor: R$.97.178,81

• 858.041/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Amplus Mineração Ltda - 858041/11 - A.I. 85/11, 858044/11 - A.I. 86/11 Beadell Resources Mineração Ltda - 858128/07 - A.I. 8 7 / 11 Caranã Mineração do Brasil Ltda - 858008/11 - A.I. 83/11 Cleveland Mineração LTDA. - 858034/10 - A.I.

• 858.044/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Amplus Mineração Ltda - 858041/11 - A.I. 85/11, 858044/11 - A.I. 86/11 Beadell Resources Mineração Ltda - 858128/07 - A.I. 8 7 / 11 Caranã Mineração do Brasil Ltda - 858008/11 - A.I. 83/11 Cleveland Mineração LTDA. - 858034/10 - A.I. 76/11, 858022/10 - A.I.

• 858.128/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Amplus Mineração Ltda - 858041/11 - A.I. 85/11, 858044/11 - A.I. 86/11 Beadell Resources Mineração Ltda - 858128/07 - A.I. 8 7 / 11 Caranã Mineração do Brasil Ltda - 858008/11 - A.I. 83/11 Cleveland Mineração LTDA. - 858034/10 - A.I. 76/11, 858022/10 - A.I. 72/11, 858026/10 - A.I. 73/11, 858030/10 - A.I. 74/11,

• 858.008/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Amplus Mineração Ltda - 858041/11 - A.I. 85/11, 858044/11 - A.I. 86/11 Beadell Resources Mineração Ltda - 858128/07 - A.I. 8 7 / 11 Caranã Mineração do Brasil Ltda - 858008/11 - A.I. 83/11 Cleveland Mineração LTDA. - 858034/10 - A.I. 76/11, 858022/10 - A.I. 72/11, 858026/10 - A.I. 73/11, 858030/10 - A.I. 74/11, 858031/10 - A.I. 75/11, 858035/10 - A.I. 77/11, 858036/10 -

• 858.034/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Amplus Mineração Ltda - 858041/11 - A.I. 85/11, 858044/11 - A.I. 86/11 Beadell Resources Mineração Ltda - 858128/07 - A.I. 8 7 / 11 Caranã Mineração do Brasil Ltda - 858008/11 - A.I. 83/11 Cleveland Mineração LTDA. - 858034/10 - A.I. 76/11, 858022/10 - A.I. 72/11, 858026/10 - A.I. 73/11, 858030/10 - A.I. 74/11, 858031/10 - A.I. 75/11, 858035/10 - A.I. 77/11, 858036/10 - A.I. 78/11, 858044/10 - A.I. 79/11, 858068/10 - A.I.

• 858.022/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Amplus Mineração Ltda - 858041/11 - A.I. 85/11, 858044/11 - A.I. 86/11 Beadell Resources Mineração Ltda - 858128/07 - A.I. 8 7 / 11 Caranã Mineração do Brasil Ltda - 858008/11 - A.I. 83/11 Cleveland Mineração LTDA. - 858034/10 - A.I. 76/11, 858022/10 - A.I. 72/11, 858026/10 - A.I. 73/11, 858030/10 - A.I. 74/11, 858031/10 - A.I. 75/11, 858035/10 - A.I. 77/11, 858036/10 - A.I. 78/11, 858044/10 - A.I. 79/11, 858068/10 - A.I. 80/11 e. s. Rossi me -

• 858.026/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Amplus Mineração Ltda - 858041/11 - A.I. 85/11, 858044/11 - A.I. 86/11 Beadell Resources Mineração Ltda - 858128/07 - A.I. 8 7 / 11 Caranã Mineração do Brasil Ltda - 858008/11 - A.I. 83/11 Cleveland Mineração LTDA. - 858034/10 - A.I. 76/11, 858022/10 - A.I. 72/11, 858026/10 - A.I. 73/11, 858030/10 - A.I. 74/11, 858031/10 - A.I. 75/11, 858035/10 - A.I. 77/11, 858036/10 - A.I. 78/11, 858044/10 - A.I. 79/11, 858068/10 - A.I. 80/11 e. s. Rossi me - 858026/11 - A.I. 84/11

• 858.030/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Amplus Mineração Ltda - 858041/11 - A.I. 85/11, 858044/11 - A.I. 86/11 Beadell Resources Mineração Ltda - 858128/07 - A.I. 8 7 / 11 Caranã Mineração do Brasil Ltda - 858008/11 - A.I. 83/11 Cleveland Mineração LTDA. - 858034/10 - A.I. 76/11, 858022/10 - A.I. 72/11, 858026/10 - A.I. 73/11, 858030/10 - A.I. 74/11, 858031/10 - A.I. 75/11, 858035/10 - A.I. 77/11, 858036/10 - A.I. 78/11, 858044/10 - A.I. 79/11, 858068/10 - A.I. 80/11 e. s. Rossi me - 858026/11 - A.I. 84/11 Eduardo Luiz Cabral Byrro

• 858.031/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Amplus Mineração Ltda - 858041/11 - A.I. 85/11, 858044/11 - A.I. 86/11 Beadell Resources Mineração Ltda - 858128/07 - A.I. 8 7 / 11 Caranã Mineração do Brasil Ltda - 858008/11 - A.I. 83/11 Cleveland Mineração LTDA. - 858034/10 - A.I. 76/11, 858022/10 - A.I. 72/11, 858026/10 - A.I. 73/11, 858030/10 - A.I. 74/11, 858031/10 - A.I. 75/11, 858035/10 - A.I. 77/11, 858036/10 - A.I. 78/11, 858044/10 - A.I. 79/11, 858068/10 - A.I. 80/11 e. s. Rossi me - 858026/11 - A.I. 84/11 Eduardo Luiz Cabral Byrro - 858007/11 - A.I. 82/11

• 858.035/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Amplus Mineração Ltda - 858041/11 - A.I. 85/11, 858044/11 - A.I. 86/11 Beadell Resources Mineração Ltda - 858128/07 - A.I. 8 7 / 11 Caranã Mineração do Brasil Ltda - 858008/11 - A.I. 83/11 Cleveland Mineração LTDA. - 858034/10 - A.I. 76/11, 858022/10 - A.I. 72/11, 858026/10 - A.I. 73/11, 858030/10 - A.I. 74/11, 858031/10 - A.I. 75/11, 858035/10 - A.I. 77/11, 858036/10 - A.I. 78/11, 858044/10 - A.I. 79/11, 858068/10 - A.I. 80/11 e. s. Rossi me - 858026/11 - A.I. 84/11 Eduardo Luiz Cabral Byrro - 858007/11 - A.I. 82/11 Metalquimica Ltda -

• 858.036/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Amplus Mineração Ltda - 858041/11 - A.I. 85/11, 858044/11 - A.I. 86/11 Beadell Resources Mineração Ltda - 858128/07 - A.I. 8 7 / 11 Caranã Mineração do Brasil Ltda - 858008/11 - A.I. 83/11 Cleveland Mineração LTDA. - 858034/10 - A.I. 76/11, 858022/10 - A.I. 72/11, 858026/10 - A.I. 73/11, 858030/10 - A.I. 74/11, 858031/10 - A.I. 75/11, 858035/10 - A.I. 77/11, 858036/10 - A.I. 78/11, 858044/10 - A.I. 79/11, 858068/10 - A.I. 80/11 e. s. Rossi me - 858026/11 - A.I. 84/11 Eduardo Luiz Cabral Byrro - 858007/11 - A.I. 82/11 Metalquimica Ltda - 858091/10 - A.I. 81/11

• 858.044/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Amplus Mineração Ltda - 858041/11 - A.I. 85/11, 858044/11 - A.I. 86/11 Beadell Resources Mineração Ltda - 858128/07 - A.I. 8 7 / 11 Caranã Mineração do Brasil Ltda - 858008/11 - A.I. 83/11 Cleveland Mineração LTDA. - 858034/10 - A.I. 76/11, 858022/10 - A.I. 72/11, 858026/10 - A.I. 73/11, 858030/10 - A.I. 74/11, 858031/10 - A.I. 75/11, 858035/10 - A.I. 77/11, 858036/10 - A.I. 78/11, 858044/10 - A.I. 79/11, 858068/10 - A.I. 80/11 e. s. Rossi me - 858026/11 - A.I. 84/11 Eduardo Luiz Cabral Byrro - 858007/11 - A.I. 82/11 Metalquimica Ltda - 858091/10 - A.I. 81/11 RELAÇÃO Nº 46/2011

• 858.068/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Amplus Mineração Ltda - 858041/11 - A.I. 85/11, 858044/11 - A.I. 86/11 Beadell Resources Mineração Ltda - 858128/07 - A.I. 8 7 / 11 Caranã Mineração do Brasil Ltda - 858008/11 - A.I. 83/11 Cleveland Mineração LTDA. - 858034/10 - A.I. 76/11, 858022/10 - A.I. 72/11, 858026/10 - A.I. 73/11, 858030/10 - A.I. 74/11, 858031/10 - A.I. 75/11, 858035/10 - A.I. 77/11, 858036/10 - A.I. 78/11, 858044/10 - A.I. 79/11, 858068/10 - A.I. 80/11 e. s. Rossi me - 858026/11 - A.I. 84/11 Eduardo Luiz Cabral Byrro - 858007/11 - A.I. 82/11 Metalquimica Ltda - 858091/10 - A.I. 81/11 RELAÇÃO Nº 46/2011

• 858.026/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Amplus Mineração Ltda - 858041/11 - A.I. 85/11, 858044/11 - A.I. 86/11 Beadell Resources Mineração Ltda - 858128/07 - A.I. 8 7 / 11 Caranã Mineração do Brasil Ltda - 858008/11 - A.I. 83/11 Cleveland Mineração LTDA. - 858034/10 - A.I. 76/11, 858022/10 - A.I. 72/11, 858026/10 - A.I. 73/11, 858030/10 - A.I. 74/11, 858031/10 - A.I. 75/11, 858035/10 - A.I. 77/11, 858036/10 - A.I. 78/11, 858044/10 - A.I. 79/11, 858068/10 - A.I. 80/11 e. s. Rossi me - 858026/11 - A.I. 84/11 Eduardo Luiz Cabral Byrro - 858007/11 - A.I. 82/11 Metalquimica Ltda - 858091/10 - A.I. 81/11 RELAÇÃO Nº 46/2011

• 858.007/2011

  Amplus Mineração Ltda - 858041/11 - A.I. 85/11, 858044/11 - A.I. 86/11 Beadell Resources Mineração Ltda - 858128/07 - A.I. 8 7 / 11 Caranã Mineração do Brasil Ltda - 858008/11 - A.I. 83/11 Cleveland Mineração LTDA. - 858034/10 - A.I. 76/11, 858022/10 - A.I. 72/11, 858026/10 - A.I. 73/11, 858030/10 - A.I. 74/11, 858031/10 - A.I. 75/11, 858035/10 - A.I. 77/11, 858036/10 - A.I. 78/11, 858044/10 - A.I. 79/11, 858068/10 - A.I. 80/11 e. s. Rossi me - 858026/11 - A.I. 84/11 Eduardo Luiz Cabral Byrro - 858007/11 - A.I. 82/11 Metalquimica Ltda - 858091/10 - A.I. 81/11 RELAÇÃO Nº 46/2011

• 858.091/2010

  Amplus Mineração Ltda - 858041/11 - A.I. 85/11, 858044/11 - A.I. 86/11 Beadell Resources Mineração Ltda - 858128/07 - A.I. 8 7 / 11 Caranã Mineração do Brasil Ltda - 858008/11 - A.I. 83/11 Cleveland Mineração LTDA. - 858034/10 - A.I. 76/11, 858022/10 - A.I. 72/11, 858026/10 - A.I. 73/11, 858030/10 - A.I. 74/11, 858031/10 - A.I. 75/11, 858035/10 - A.I. 77/11, 858036/10 - A.I. 78/11, 858044/10 - A.I. 79/11, 858068/10 - A.I. 80/11 e. s. Rossi me - 858026/11 - A.I. 84/11 Eduardo Luiz Cabral Byrro - 858007/11 - A.I. 82/11 Metalquimica Ltda - 858091/10 - A.I. 81/11 RELAÇÃO Nº 46/2011

• 858.114/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A. - 858114/07, 858117/07 Rama Mineração Ltda - 858023/07 Terra Construçoes Ltda - 858076/06 RELAÇÃO Nº 50/2011

• 858.117/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A. - 858114/07, 858117/07 Rama Mineração Ltda - 858023/07 Terra Construçoes Ltda - 858076/06 RELAÇÃO Nº 50/2011

• 858.023/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A. - 858114/07, 858117/07 Rama Mineração Ltda - 858023/07 Terra Construçoes Ltda - 858076/06 RELAÇÃO Nº 50/2011

• 858.076/2006

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A. - 858114/07, 858117/07 Rama Mineração Ltda - 858023/07 Terra Construçoes Ltda - 858076/06 RELAÇÃO Nº 50/2011

• 858.024/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Amapá Metals Corporation Ltda - 858024/11 - A.I. 103/11 Cooperativa de Mineração Dos Garimpeiros do Lourençocoogal - 858075/01 - A.I. 101/11 Dabel Distribuidora Amapaense de Produtos Ltda - 858034/11 - A.I. 104/11 Egesa Engenharia S.A. -

• 858.075/2001

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Amapá Metals Corporation Ltda - 858024/11 - A.I. 103/11 Cooperativa de Mineração Dos Garimpeiros do Lourençocoogal - 858075/01 - A.I. 101/11 Dabel Distribuidora Amapaense de Produtos Ltda - 858034/11 - A.I. 104/11 Egesa Engenharia S.A. - 858012/11 - A.I. 102/11 Gran Amapá do Brasil IMP. e EXP. Ltda - 858046/11 - A.I. 1 0 5 /

• 858.034/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Amapá Metals Corporation Ltda - 858024/11 - A.I. 103/11 Cooperativa de Mineração Dos Garimpeiros do Lourençocoogal - 858075/01 - A.I. 101/11 Dabel Distribuidora Amapaense de Produtos Ltda - 858034/11 - A.I. 104/11 Egesa Engenharia S.A. - 858012/11 - A.I. 102/11 Gran Amapá do Brasil IMP. e EXP. Ltda - 858046/11 - A.I. 1 0 5 / 11 p g Mineracao e Participacoes Ltda - 858055/11 - A.I. 106/11,

• 858.012/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Amapá Metals Corporation Ltda - 858024/11 - A.I. 103/11 Cooperativa de Mineração Dos Garimpeiros do Lourençocoogal - 858075/01 - A.I. 101/11 Dabel Distribuidora Amapaense de Produtos Ltda - 858034/11 - A.I. 104/11 Egesa Engenharia S.A. - 858012/11 - A.I. 102/11 Gran Amapá do Brasil IMP. e EXP. Ltda - 858046/11 - A.I. 1 0 5 / 11 p g Mineracao e Participacoes Ltda - 858055/11 - A.I. 106/11, 858056/11 - A.I. 107/11, 858057/11 - A.I. 108/11,

• 858.046/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Amapá Metals Corporation Ltda - 858024/11 - A.I. 103/11 Cooperativa de Mineração Dos Garimpeiros do Lourençocoogal - 858075/01 - A.I. 101/11 Dabel Distribuidora Amapaense de Produtos Ltda - 858034/11 - A.I. 104/11 Egesa Engenharia S.A. - 858012/11 - A.I. 102/11 Gran Amapá do Brasil IMP. e EXP. Ltda - 858046/11 - A.I. 1 0 5 / 11 p g Mineracao e Participacoes Ltda - 858055/11 - A.I. 106/11, 858056/11 - A.I. 107/11, 858057/11 - A.I. 108/11, 858058/11 - A.I. 109/11, 858075/11 - A.I. 112/11, 858076/11 - A.I.

• 858.055/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Amapá Metals Corporation Ltda - 858024/11 - A.I. 103/11 Cooperativa de Mineração Dos Garimpeiros do Lourençocoogal - 858075/01 - A.I. 101/11 Dabel Distribuidora Amapaense de Produtos Ltda - 858034/11 - A.I. 104/11 Egesa Engenharia S.A. - 858012/11 - A.I. 102/11 Gran Amapá do Brasil IMP. e EXP. Ltda - 858046/11 - A.I. 1 0 5 / 11 p g Mineracao e Participacoes Ltda - 858055/11 - A.I. 106/11, 858056/11 - A.I. 107/11, 858057/11 - A.I. 108/11, 858058/11 - A.I. 109/11, 858075/11 - A.I. 112/11, 858076/11 - A.I. 113/11 Paulo Sandro Paula da Silva - 858077/11 - A.I. 110/11 Zamapá

• 858.056/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Amapá Metals Corporation Ltda - 858024/11 - A.I. 103/11 Cooperativa de Mineração Dos Garimpeiros do Lourençocoogal - 858075/01 - A.I. 101/11 Dabel Distribuidora Amapaense de Produtos Ltda - 858034/11 - A.I. 104/11 Egesa Engenharia S.A. - 858012/11 - A.I. 102/11 Gran Amapá do Brasil IMP. e EXP. Ltda - 858046/11 - A.I. 1 0 5 / 11 p g Mineracao e Participacoes Ltda - 858055/11 - A.I. 106/11, 858056/11 - A.I. 107/11, 858057/11 - A.I. 108/11, 858058/11 - A.I. 109/11, 858075/11 - A.I. 112/11, 858076/11 - A.I. 113/11 Paulo Sandro Paula da Silva - 858077/11 - A.I. 110/11 Zamapá Mineração S.A. -

• 858.057/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Amapá Metals Corporation Ltda - 858024/11 - A.I. 103/11 Cooperativa de Mineração Dos Garimpeiros do Lourençocoogal - 858075/01 - A.I. 101/11 Dabel Distribuidora Amapaense de Produtos Ltda - 858034/11 - A.I. 104/11 Egesa Engenharia S.A. - 858012/11 - A.I. 102/11 Gran Amapá do Brasil IMP. e EXP. Ltda - 858046/11 - A.I. 1 0 5 / 11 p g Mineracao e Participacoes Ltda - 858055/11 - A.I. 106/11, 858056/11 - A.I. 107/11, 858057/11 - A.I. 108/11, 858058/11 - A.I. 109/11, 858075/11 - A.I. 112/11, 858076/11 - A.I. 113/11 Paulo Sandro Paula da Silva - 858077/11 - A.I. 110/11 Zamapá Mineração S.A. - 858094/10 - A.I. 111/11 RELAÇÃO

• 858.058/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Amapá Metals Corporation Ltda - 858024/11 - A.I. 103/11 Cooperativa de Mineração Dos Garimpeiros do Lourençocoogal - 858075/01 - A.I. 101/11 Dabel Distribuidora Amapaense de Produtos Ltda - 858034/11 - A.I. 104/11 Egesa Engenharia S.A. - 858012/11 - A.I. 102/11 Gran Amapá do Brasil IMP. e EXP. Ltda - 858046/11 - A.I. 1 0 5 / 11 p g Mineracao e Participacoes Ltda - 858055/11 - A.I. 106/11, 858056/11 - A.I. 107/11, 858057/11 - A.I. 108/11, 858058/11 - A.I. 109/11, 858075/11 - A.I. 112/11, 858076/11 - A.I. 113/11 Paulo Sandro Paula da Silva - 858077/11 - A.I. 110/11 Zamapá Mineração S.A. - 858094/10 - A.I. 111/11 RELAÇÃO Nº 52/2011

• 858.075/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Amapá Metals Corporation Ltda - 858024/11 - A.I. 103/11 Cooperativa de Mineração Dos Garimpeiros do Lourençocoogal - 858075/01 - A.I. 101/11 Dabel Distribuidora Amapaense de Produtos Ltda - 858034/11 - A.I. 104/11 Egesa Engenharia S.A. - 858012/11 - A.I. 102/11 Gran Amapá do Brasil IMP. e EXP. Ltda - 858046/11 - A.I. 1 0 5 / 11 p g Mineracao e Participacoes Ltda - 858055/11 - A.I. 106/11, 858056/11 - A.I. 107/11, 858057/11 - A.I. 108/11, 858058/11 - A.I. 109/11, 858075/11 - A.I. 112/11, 858076/11 - A.I. 113/11 Paulo Sandro Paula da Silva - 858077/11 - A.I. 110/11 Zamapá Mineração S.A. - 858094/10 - A.I. 111/11 RELAÇÃO Nº 52/2011

• 858.076/2011

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Amapá Metals Corporation Ltda - 858024/11 - A.I. 103/11 Cooperativa de Mineração Dos Garimpeiros do Lourençocoogal - 858075/01 - A.I. 101/11 Dabel Distribuidora Amapaense de Produtos Ltda - 858034/11 - A.I. 104/11 Egesa Engenharia S.A. - 858012/11 - A.I. 102/11 Gran Amapá do Brasil IMP. e EXP. Ltda - 858046/11 - A.I. 1 0 5 / 11 p g Mineracao e Participacoes Ltda - 858055/11 - A.I. 106/11, 858056/11 - A.I. 107/11, 858057/11 - A.I. 108/11, 858058/11 - A.I. 109/11, 858075/11 - A.I. 112/11, 858076/11 - A.I. 113/11 Paulo Sandro Paula da Silva - 858077/11 - A.I. 110/11 Zamapá Mineração S.A. - 858094/10 - A.I. 111/11 RELAÇÃO Nº 52/2011

• 858.077/2011

  Amapá Metals Corporation Ltda - 858024/11 - A.I. 103/11 Cooperativa de Mineração Dos Garimpeiros do Lourençocoogal - 858075/01 - A.I. 101/11 Dabel Distribuidora Amapaense de Produtos Ltda - 858034/11 - A.I. 104/11 Egesa Engenharia S.A. - 858012/11 - A.I. 102/11 Gran Amapá do Brasil IMP. e EXP. Ltda - 858046/11 - A.I. 1 0 5 / 11 p g Mineracao e Participacoes Ltda - 858055/11 - A.I. 106/11, 858056/11 - A.I. 107/11, 858057/11 - A.I. 108/11, 858058/11 - A.I. 109/11, 858075/11 - A.I. 112/11, 858076/11 - A.I. 113/11 Paulo Sandro Paula da Silva - 858077/11 - A.I. 110/11 Zamapá Mineração S.A. - 858094/10 - A.I. 111/11 RELAÇÃO Nº 52/2011

• 858.094/2010

  Amapá Metals Corporation Ltda - 858024/11 - A.I. 103/11 Cooperativa de Mineração Dos Garimpeiros do Lourençocoogal - 858075/01 - A.I. 101/11 Dabel Distribuidora Amapaense de Produtos Ltda - 858034/11 - A.I. 104/11 Egesa Engenharia S.A. - 858012/11 - A.I. 102/11 Gran Amapá do Brasil IMP. e EXP. Ltda - 858046/11 - A.I. 1 0 5 / 11 p g Mineracao e Participacoes Ltda - 858055/11 - A.I. 106/11, 858056/11 - A.I. 107/11, 858057/11 - A.I. 108/11, 858058/11 - A.I. 109/11, 858075/11 - A.I. 112/11, 858076/11 - A.I. 113/11 Paulo Sandro Paula da Silva - 858077/11 - A.I. 110/11 Zamapá Mineração S.A. - 858094/10 - A.I. 111/11 RELAÇÃO Nº 52/2011

• 858.074/2005

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) a Guimaraes da Silva - 858074/05 Amapá Gold LTDA-EPP. - 858053/05 Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858050/05 Cbe Companhia Brasileira de Equipamento - 858052/05 Cleveland Mineração LTDA. - 858032/10 Extrativa Fertilizantes s a -

• 858.053/2005

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) a Guimaraes da Silva - 858074/05 Amapá Gold LTDA-EPP. - 858053/05 Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858050/05 Cbe Companhia Brasileira de Equipamento - 858052/05 Cleveland Mineração LTDA. - 858032/10 Extrativa Fertilizantes s a - 858071/10 Gustavo da Costa e Silva -

• 858.050/2005

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) a Guimaraes da Silva - 858074/05 Amapá Gold LTDA-EPP. - 858053/05 Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858050/05 Cbe Companhia Brasileira de Equipamento - 858052/05 Cleveland Mineração LTDA. - 858032/10 Extrativa Fertilizantes s a - 858071/10 Gustavo da Costa e Silva - 858102/04, 858104/04, 858105/04, 858106/04

• 858.052/2005

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) a Guimaraes da Silva - 858074/05 Amapá Gold LTDA-EPP. - 858053/05 Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858050/05 Cbe Companhia Brasileira de Equipamento - 858052/05 Cleveland Mineração LTDA. - 858032/10 Extrativa Fertilizantes s a - 858071/10 Gustavo da Costa e Silva - 858102/04, 858104/04, 858105/04, 858106/04, 858107/04

• 858.032/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) a Guimaraes da Silva - 858074/05 Amapá Gold LTDA-EPP. - 858053/05 Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858050/05 Cbe Companhia Brasileira de Equipamento - 858052/05 Cleveland Mineração LTDA. - 858032/10 Extrativa Fertilizantes s a - 858071/10 Gustavo da Costa e Silva - 858102/04, 858104/04, 858105/04, 858106/04, 858107/04

• 858.071/2010

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) a Guimaraes da Silva - 858074/05 Amapá Gold LTDA-EPP. - 858053/05 Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858050/05 Cbe Companhia Brasileira de Equipamento - 858052/05 Cleveland Mineração LTDA. - 858032/10 Extrativa Fertilizantes s a - 858071/10 Gustavo da Costa e Silva - 858102/04, 858104/04, 858105/04, 858106/04, 858107/04

• 858.102/2004

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• 858.104/2004

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) a Guimaraes da Silva - 858074/05 Amapá Gold LTDA-EPP. - 858053/05 Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858050/05 Cbe Companhia Brasileira de Equipamento - 858052/05 Cleveland Mineração LTDA. - 858032/10 Extrativa Fertilizantes s a - 858071/10 Gustavo da Costa e Silva - 858102/04, 858104/04, 858105/04, 858106/04, 858107/04

• 858.105/2004

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) a Guimaraes da Silva - 858074/05 Amapá Gold LTDA-EPP. - 858053/05 Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858050/05 Cbe Companhia Brasileira de Equipamento - 858052/05 Cleveland Mineração LTDA. - 858032/10 Extrativa Fertilizantes s a - 858071/10 Gustavo da Costa e Silva - 858102/04, 858104/04, 858105/04, 858106/04, 858107/04

• 858.106/2004

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• 858.107/2004

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