OCLAM MINERAÇÕES LTDA-Em face do Parecer nº 320/2015 - SGTM/GFFS, o qual aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO a solicitação de cancelamento da exigência transmitida através do Ofício nº 778/2011/OUT/DNPM/TO, publicado no DOU de 25/11/2011.
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
864.322/2012ELIXIR S.A- Cessionário:Nucleo Participações & Desenvolvimento Ltda.- CPF ou CNPJ 17.047.369/0001-52
Alvará n°1630/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
864.323/2012ELIXIR S.A- Cessionário:Nucleo Participações & Desenvolvimento Ltda.- CPF ou CNPJ 17.047.369/0001-52
Alvará n°1631/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
864.324/2012ELIXIR S.A- Cessionário:Nucleo Participações & Desenvolvimento Ltda.- CPF ou CNPJ 17.047.369/0001-52
Alvará n°1632/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
864.328/2012ELIXIR S.A- Cessionário:Nucleo Participações & Desenvolvimento Ltda.- CPF ou CNPJ 17.047.369/0001-52
Alvará n°1633/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
864.329/2012ELIXIR S.A- Cessionário:Nucleo Participações & Desenvolvimento Ltda.- CPF ou CNPJ 17.047.369/0001-52
Alvará n°1634/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
864.325/2013LUPE CONSULTORIA E ASSESSORIA LT-DA.- Cessionário:Nucleo Participações & Desenvolvimento Ltda.- CPF ou CNPJ 17.047.369/0001-52
Alvará n°1635/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
864.326/2013LUPE CONSULTORIA E ASSESSORIA LT-DA.- Cessionário:Nucleo Participações & Desenvolvimento Ltda.- CPF ou CNPJ 17.047.369/0001-52
SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E CO-MERCIO LTDA- Cessionário:Britamix Extração e Comércio de Brita Ltda.- CNPJ 15.127.860/0001-68- Registro de Licença n°020/2008-Vencimento da Licença: 12/09/2018
Documento assinado digitalmente conforme MP n
815.778/2010-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RO-
DRIGUES LTDA.-OF. N°2360/2015
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento
30 dias(459)
014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER-
TO LTDA- AI N° 747/2015
805.135/1975-HIDROMINERAL
TERMAL DE
ARMA-
ZÉM LTDA.- AI N° 814/2015
815.156/1982-WESTERICH & CIA LTDA- AI N° 811/2015
e 812/2015
815.589/2009-MINERAÇÃO FORQUILHA LTDA- AI N°
810/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER-
TO LTDA-OF. N°2200/2015
811.404/1975-FLORESTAL S.A-OF. N°2366/2015
810.345/1980-FLORESTAL S.A-OF. N°2366/2015
815.156/1982-WESTERICH
&
CIA
LTDA-OF.
N°2345/2015
815.097/1985-FLORESTAL S.A-OF. N°2366/2015
815.098/1985-FLORESTAL S.A-OF. N°2363/2015
815.234/1985-FLORESTAL S.A-OF. N°2366/2015
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.092/1991-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OT-
TOMAR LTDA-OF. N°2378/2015
815.405/1998-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO
DE AREIA
BLUMENAU LTDA-OF. N°2377/2015
815.765/2002-LDR TERRAPLANAGEM LTDA. ME-OF.
N°2375/2015
815.263/2003-SELL AREIAS E TRANSPORTES LTDA
ME-OF. N°2374/2015
815.145/2005-LAURO MAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO
DE AREIA LTDA-OF. N°2376/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.330/2015-SEIDEL
&
STROBEL
LTDA
ME-OF.
N°2373/2015
RELAÇÃO N
o- 11 8 / 2 0 1 5
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.074/2006-INDUSTRIA DE CERÂMICA ASCURRA
LTDA ME-OF. N°2443/2015
815.445/2009-MINERAÇÃO RIO DO VALLE LTDA. ME-
OF. N°2453/2015
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.816/2010-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EM-
PREENDIMENTOS LTDA.- Área de 936,32 ha para 46,98 ha-Cascalho e Areia
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
815.143/2009-JOELMA LOCH-ALVARÁ N°4564/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.538/1996-VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDA-
OF. N°2446/2015
815.101/2002-CERÂMICA
JHENIFFER LTDA
ME-OF.
N°2451/2015
815.692/2003-DESMONTEC MINERAÇÃO
E TERRA-
PLANAGEM LTDA-OF. N°2445/2015
815.160/2004-PONTE ALTA MINERAÇÃO E CONSTRU-
ÇÃO LTDA-OF. N°2444/2015
815.177/2004-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E
ESCAVAÇÕES LTDA-OF. N°2469/2015
815.367/2004-ATERPLAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA.-OF. N°2452/2015
815.019/2006-TERFAL
MAT.
CONST.
LTDA-OF.
N°2470/2015
815.329/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO
DE AREIA
DOIS SOARES LTDA ME-OF. N°2450/2015
815.752/2008-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ-
MICOS-OF. N°2473/2015
815.353/2009-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS ME-
OF. N°2447/2015
815.547/2013-TENDÊNCIA
MINERADORA
LTDA-OF.
N°2449/2015
815.547/2013-TENDÊNCIA
MINERADORA
LTDA-OF.
N°2449/2015
815.122/2014-NAJA TERRAPLENAGEM LTDA ME-OF.
N°2480/2015
Determina arquivamento do Auto de Infração(807)
815.526/1987-EXTRAÇÃO
DE
AREIA
ARGILA
E
TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA- AI N°811/2011
Determina
cumprimento
de
exigência
-
Prazo
dias(1054)
815.139/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-
OF. N°2467/2015
815.752/2008-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ-
MICOS-OF. N°2474/2015
815.353/2009-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS ME-
OF. N°2448/2015
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento
30 dias(459)
815.202/1984-FLORESTAL S.A- AI N° 815/2015
815.003/1985-FLORESTAL S.A- AI N° 816/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.403/1983-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO
DE PEDRAS LTDA.-OF. N°2454/2015
815.202/1984-FLORESTAL S.A-OF. N°2435/2015
815.003/1985-FLORESTAL S.A-OF. N°2436/2015
MARCUS GERALDO ZUMBLICK
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 79/2015
Ficam
NOTIFICADOS
para pagar
ou
parcelar
débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Daniel Zem Gimenez - 821186/12 - Not.716/2015 - R$
949,08
Euclides
Merlin &
Irmão Ltda
me
- 821430/12
-
Not.718/2015 - R$ 86,59
Imperio Minerais Preparacao de Terras Ltda me - 820552/13
- Not.720/2015 - R$ 3.349,38
Luiz Manoel Moreira Farrapo - 820939/11 - Not.727/2015 -
R$ 858,73
RELAÇÃO N
o- 80/2015
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL-
TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Alessandro Jorge Machado - 820706/13 - Not.724/2015 - R$
2.674,99
Carlos Gardel de Faria - 821236/11 - Not.723/2015 - R$
2.674,99
Daniel Zem Gimenez - 821186/12 - Not.717/2015 - R$
3.308,08
Euclides
Merlin &
Irmão Ltda
me
- 821430/12
-
Not.719/2015 - R$ 3.234,67
Imperio Minerais Preparacao de Terras Ltda me - 820552/13
- Not.721/2015 - R$ 3.308,08
Luiz Manoel Moreira Farrapo - 820939/11 - Not.728/2015 -
R$ 6.616,17
Luzia Das Graças Dos Santos - 820011/14 - Not.726/2015 -
R$ 2.674,99
Marcos Carvalho
- 820400/13
- Not.729/2015
- R$
3.308,08
RICARDO DE OLIVEIRA MORAIS
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 89/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.033/2015-JOSÉ EDUARDO CASTELLO DE TEVES
ME-OF. N°209/2015 SUP-TO/DNPM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60
dias(133)
864.496/2011-OCLAM
MINERAÇÕES
LTDA-OF.
Despacho publicado(156)
864.496/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-Em face do
Parecer nº 320/2015 - SGTM/GFFS, o qual aprovo e adoto como
fundamento desta decisão, NEGO a solicitação de cancelamento da
exigência transmitida através do Ofício nº 778/2011/OUT/DNPM/TO,
publicado no DOU de 25/11/2011.
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de
direitos(281)
864.322/2012-ELIXIR S.A- Cessionário:Nucleo Participações & Desenvolvimento Ltda.- CPF ou CNPJ 17.047.369/0001-52-
Alvará n°1630/2014
864.323/2012-ELIXIR S.A- Cessionário:Nucleo Participações & Desenvolvimento Ltda.- CPF ou CNPJ 17.047.369/0001-52-
Alvará n°1631/2014
864.324/2012-ELIXIR S.A- Cessionário:Nucleo Participações & Desenvolvimento Ltda.- CPF ou CNPJ 17.047.369/0001-52-
Alvará n°1632/2014
864.328/2012-ELIXIR S.A- Cessionário:Nucleo Participações & Desenvolvimento Ltda.- CPF ou CNPJ 17.047.369/0001-52-
Alvará n°1633/2014
864.329/2012-ELIXIR S.A- Cessionário:Nucleo Participações & Desenvolvimento Ltda.- CPF ou CNPJ 17.047.369/0001-52-
Alvará n°1634/2014
864.325/2013-LUPE CONSULTORIA E ASSESSORIA LT-
DA.- Cessionário:Nucleo Participações & Desenvolvimento Ltda.-
CPF ou CNPJ 17.047.369/0001-52- Alvará n°1635/2014
864.326/2013-LUPE CONSULTORIA E ASSESSORIA LT-
DA.- Cessionário:Nucleo Participações & Desenvolvimento Ltda.-
CPF ou CNPJ 17.047.369/0001-52- Alvará n°1636/2014
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
864.501/2012-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A
-Alvará N°3064/2013
864.502/2012-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A
-Alvará N°3065/2013
864.527/2012-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A
-Alvará N°3070/2013
864.530/2012-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A
-Alvará N°3071/2013
Fase de Disponibilidade
Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -
Edital/Pesquisa(313)
300.495/2011-Votorantim Cimentos N NE SA
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
864.221/2007-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CAL-
CARIO BRASILIA LTDA
864.279/2012-JOÃO ALMEIDA TORRES
864.010/2013-JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA ZANETTI
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
864.460/2013-FRANCISCO PEREIRA BATISPA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
864.140/2014-MINERAÇÃO
LIRIO
BRANCO-OF.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa
publicação:(730)
864.490/2013-SHEILA BARBOSA DA SILVA-Registro de
Licença N°18/2015 de 29/06/2015-Vencimento em 23/02/2020
864.184/2014-HECTOR SALAZAR PRUDÊNCIO-Registro
de Licença N°16/2015 de 02/06/2015-Vencimento em Indeterminado
864.387/2014-SÍLVIO FERRAZ DE OLIVEIRA-Registro de
Licença N°17/2015 de 26/06/2015-Vencimento em Indeterminado
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.364/2013-LÚCIO
MARCIO
MARTINS-OF.
864.371/2014-E.
V.
MARINHO
SOUSA
ME-OF.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30
864.306/2014-WALTER
WATANABE-OF.
N°2631/2014-
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de
direitos(749)
864.883/2008-SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E CO-
MERCIO LTDA- Cessionário:Britamix Extração e Comércio de Brita
Ltda.- CNPJ 15.127.860/0001-68- Registro de Licença n°020/2008-
Vencimento da Licença: 12/09/2018
RÔMULO SOARES MARQUES
SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 1
o- de julho de 2015
Processo DNPM nº 890.192/2005. Interessada: RioBrita Mineração Ltda. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto com
suporte no artigo 59 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, em
face da Decisão do Senhor Secretário de Geologia, Mineração e
Transformação Mineral, publicada no Diário Oficial da União de 16
de setembro de 2013, que indeferiu o requerimento de lavra apresentado pela empresa interessada. Despacho: Nos termos do despacho
de fl. 441/442, exarado pelo Departamento de Geologia e Produção
Mineral, o qual adoto como fundamento desta decisão, conheço do
recurso manejado e no mérito nego provimento, para manter o indeferimento do requerimento de lavra. Após publicação, nos termos
do artigo 56, §1º da Lei 9.784/99, remetam-se os autos à Consultoria
Jurídica, visando subsidiar a decisão do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia.
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 02/07/2015, p. 54