Diário Oficial da União · Seção 1 · página 54

Página 54 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

Seção: 1
Data: 02/07/2015
Página: 54

Seu processo nesta página

Relação nº 89/2015

RÔMULO SOARES MARQUES SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DESPACHO DO SECRETÁRIO Em 1 o- de julho de 2015 Processo DNPM nº 890.192/2005. Interessada: RioBrita Mineração Ltda. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto com suporte no artigo 59 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, em face da Decisão do Senhor Secretário…

72 processos citados nesta página

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Decisão publicada na página anterior

815.778/2010 TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RO-DRIGUES LTDA.
OF. N°2360/2015

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

014.928/1936 INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER-TO LTDA
AI N° 747/2015
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

805.135/1975 HIDROMINERAL TERMAL DE ARMA-ZÉM LTDA.
AI N° 814/2015
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

815.156/1982 WESTERICH & CIA LTDA
AI N° 811/2015 e 812/2015
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

815.589/2009 MINERAÇÃO FORQUILHA LTDA
AI N° 810/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

014.928/1936 INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER-TO LTDA
OF. N°2200/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

811.404/1975 FLORESTAL S.A
OF. N°2366/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

810.345/1980 FLORESTAL S.A
OF. N°2366/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

815.156/1982 WESTERICH & CIA LTDA
OF. N°2345/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

815.097/1985 FLORESTAL S.A
OF. N°2366/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

815.098/1985 FLORESTAL S.A
OF. N°2363/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

815.234/1985 FLORESTAL S.A
OF. N°2366/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

815.092/1991 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OT-TOMAR LTDA
OF. N°2378/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

815.405/1998 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA BLUMENAU LTDA
OF. N°2377/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

815.765/2002 LDR TERRAPLANAGEM LTDA. ME
OF. N°2375/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

815.263/2003 SELL AREIAS E TRANSPORTES LTDA ME
OF. N°2374/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

815.145/2005 LAURO MAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA
OF. N°2376/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

815.330/2015 SEIDEL & STROBEL LTDA ME
OF. N°2373/2015 RELAÇÃO N o- 11 8 / 2 0 1 5

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

815.074/2006 INDUSTRIA DE CERÂMICA ASCURRA LTDA ME
OF. N°2443/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

815.445/2009 MINERAÇÃO RIO DO VALLE LTDA. ME
OF. N°2453/2015
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

815.816/2010 INFRASUL
INFRAESTRUTURA E EM-PREENDIMENTOS LTDA.- Área de 936,32 ha para 46,98 ha-Cascalho e Areia
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

815.143/2009 JOELMA LOCH
ALVARÁ N°4564/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

815.538/1996 VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDA
OF. N°2446/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

815.101/2002 CERÂMICA JHENIFFER LTDA ME
OF. N°2451/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

815.692/2003 DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRA-PLANAGEM LTDA
OF. N°2445/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

815.160/2004 PONTE ALTA MINERAÇÃO E CONSTRU-ÇÃO LTDA
OF. N°2444/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

815.177/2004 SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA
OF. N°2469/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

815.367/2004 ATERPLAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
OF. N°2452/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

815.019/2006 TERFAL MAT. CONST. LTDA
OF. N°2470/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

815.329/2007 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME
OF. N°2450/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

815.752/2008 ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ-MICOS
OF. N°2473/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

815.353/2009 ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS ME
OF. N°2447/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

815.547/2013 TENDÊNCIA MINERADORA LTDA
OF. N°2449/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

815.547/2013 TENDÊNCIA MINERADORA LTDA
OF. N°2449/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

815.122/2014 NAJA TERRAPLENAGEM LTDA ME
OF. N°2480/2015
Determina arquivamento do Auto de Infração

Código ANM 807

815.526/1987 EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA
AI N°811/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

815.139/2008 TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA
OF. N°2467/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

815.752/2008 ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ-MICOS
OF. N°2474/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

815.353/2009 ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS ME
OF. N°2448/2015

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

815.202/1984 FLORESTAL S.A
AI N° 815/2015
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

815.003/1985 FLORESTAL S.A
AI N° 816/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

815.403/1983 BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.
OF. N°2454/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

815.202/1984 FLORESTAL S.A
OF. N°2435/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

815.003/1985 FLORESTAL S.A
OF. N°2436/2015

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Relação nº 89/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

864.033/2015 JOSÉ EDUARDO CASTELLO DE TEVES ME
OF. N°209/2015 SUP-TO/DNPM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 133

864.496/2011 OCLAM MINERAÇÕES LTDA
OF.
Despacho publicado

Código ANM 156

864.496/2011
OCLAM MINERAÇÕES LTDA-Em face do Parecer nº 320/2015 - SGTM/GFFS, o qual aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO a solicitação de cancelamento da exigência transmitida através do Ofício nº 778/2011/OUT/DNPM/TO, publicado no DOU de 25/11/2011.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

864.322/2012 ELIXIR S.A- Cessionário:Nucleo Participações & Desenvolvimento Ltda.- CPF ou CNPJ 17.047.369/0001-52
Alvará n°1630/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

864.323/2012 ELIXIR S.A- Cessionário:Nucleo Participações & Desenvolvimento Ltda.- CPF ou CNPJ 17.047.369/0001-52
Alvará n°1631/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

864.324/2012 ELIXIR S.A- Cessionário:Nucleo Participações & Desenvolvimento Ltda.- CPF ou CNPJ 17.047.369/0001-52
Alvará n°1632/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

864.328/2012 ELIXIR S.A- Cessionário:Nucleo Participações & Desenvolvimento Ltda.- CPF ou CNPJ 17.047.369/0001-52
Alvará n°1633/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

864.329/2012 ELIXIR S.A- Cessionário:Nucleo Participações & Desenvolvimento Ltda.- CPF ou CNPJ 17.047.369/0001-52
Alvará n°1634/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

864.325/2013 LUPE CONSULTORIA E ASSESSORIA LT-DA.- Cessionário:Nucleo Participações & Desenvolvimento Ltda.- CPF ou CNPJ 17.047.369/0001-52
Alvará n°1635/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

864.326/2013 LUPE CONSULTORIA E ASSESSORIA LT-DA.- Cessionário:Nucleo Participações & Desenvolvimento Ltda.- CPF ou CNPJ 17.047.369/0001-52
Alvará n°1636/2014
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

864.501/2012 CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A
Alvará N°3064/2013
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

864.502/2012 CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A
Alvará N°3065/2013
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

864.527/2012 CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A
Alvará N°3070/2013
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

864.530/2012 CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A
Alvará N°3071/2013

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade - Edital/Pesquisa

Código ANM 313

300.495/2011 Votorantim Cimentos N NE SA
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1678

864.221/2007
BRITACAL IND E COM DE BRITA E CAL-CARIO BRASILIA LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1678

864.279/2012 JOÃO ALMEIDA TORRES
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1678

864.010/2013 JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA ZANETTI

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG

Código ANM 335

864.460/2013 FRANCISCO PEREIRA BATISPA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

864.140/2014 MINERAÇÃO LIRIO BRANCO
OF.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

864.490/2013
SHEILA BARBOSA DA SILVA-Registro de Licença N°18/2015 de 29/06/2015-Vencimento em 23/02/2020
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

864.184/2014
HECTOR SALAZAR PRUDÊNCIO-Registro de Licença N°16/2015 de 02/06/2015-Vencimento em Indeterminado
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

864.387/2014
SÍLVIO FERRAZ DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°17/2015 de 26/06/2015-Vencimento em Indeterminado
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

864.364/2013 LÚCIO MARCIO MARTINS
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

864.371/2014 E. V. MARINHO SOUSA ME
OF.

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 749

864.883/2008
SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E CO-MERCIO LTDA- Cessionário:Britamix Extração e Comércio de Brita Ltda.- CNPJ 15.127.860/0001-68- Registro de Licença n°020/2008-Vencimento da Licença: 12/09/2018

CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR

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Processos citados (72)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n 815.778/2010-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RO- DRIGUES LTDA.-OF. N°2360/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA- AI N° 747/2015 805.135/1975-HIDROMINERAL TERMAL DE ARMA- ZÉM LTDA.- AI N° 814/2015 815.156/1982-WESTERICH & CIA LTDA- AI N° 811/2015 e 812/2015 815.589/2009-MINERAÇÃO FORQUILHA LTDA- AI N° 810/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER- TO LTDA-OF. N°2200/2015 811.404/1975-FLORESTAL S.A-OF. N°2366/2015 810.345/1980-FLORESTAL S.A-OF. N°2366/2015 815.156/1982-WESTERICH & CIA LTDA-OF. N°2345/2015 815.097/1985-FLORESTAL S.A-OF. N°2366/2015 815.098/1985-FLORESTAL S.A-OF. N°2363/2015 815.234/1985-FLORESTAL S.A-OF. N°2366/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.092/1991-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OT- TOMAR LTDA-OF. N°2378/2015 815.405/1998-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA BLUMENAU LTDA-OF. N°2377/2015 815.765/2002-LDR TERRAPLANAGEM LTDA. ME-OF. N°2375/2015 815.263/2003-SELL AREIAS E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°2374/2015 815.145/2005-LAURO MAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°2376/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.330/2015-SEIDEL & STROBEL LTDA ME-OF. N°2373/2015 RELAÇÃO N o- 11 8 / 2 0 1 5 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.074/2006-INDUSTRIA DE CERÂMICA ASCURRA LTDA ME-OF. N°2443/2015 815.445/2009-MINERAÇÃO RIO DO VALLE LTDA. ME- OF. N°2453/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.816/2010-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EM- PREENDIMENTOS LTDA.- Área de 936,32 ha para 46,98 ha-Cascalho e Areia Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 815.143/2009-JOELMA LOCH-ALVARÁ N°4564/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.538/1996-VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDA- OF. N°2446/2015 815.101/2002-CERÂMICA JHENIFFER LTDA ME-OF. N°2451/2015 815.692/2003-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRA- PLANAGEM LTDA-OF. N°2445/2015 815.160/2004-PONTE ALTA MINERAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA-OF. N°2444/2015 815.177/2004-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA-OF. N°2469/2015 815.367/2004-ATERPLAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°2452/2015 815.019/2006-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°2470/2015 815.329/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME-OF. N°2450/2015 815.752/2008-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ- MICOS-OF. N°2473/2015 815.353/2009-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS ME- OF. N°2447/2015 815.547/2013-TENDÊNCIA MINERADORA LTDA-OF. N°2449/2015 815.547/2013-TENDÊNCIA MINERADORA LTDA-OF. N°2449/2015 815.122/2014-NAJA TERRAPLENAGEM LTDA ME-OF. N°2480/2015 Determina arquivamento do Auto de Infração(807) 815.526/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA- AI N°811/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 815.139/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- OF. N°2467/2015 815.752/2008-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ- MICOS-OF. N°2474/2015 815.353/2009-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS ME- OF. N°2448/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.202/1984-FLORESTAL S.A- AI N° 815/2015 815.003/1985-FLORESTAL S.A- AI N° 816/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.403/1983-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°2454/2015 815.202/1984-FLORESTAL S.A-OF. N°2435/2015 815.003/1985-FLORESTAL S.A-OF. N°2436/2015 MARCUS GERALDO ZUMBLICK SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 79/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Daniel Zem Gimenez - 821186/12 - Not.716/2015 - R$ 949,08 Euclides Merlin & Irmão Ltda me - 821430/12 - Not.718/2015 - R$ 86,59 Imperio Minerais Preparacao de Terras Ltda me - 820552/13 - Not.720/2015 - R$ 3.349,38 Luiz Manoel Moreira Farrapo - 820939/11 - Not.727/2015 - R$ 858,73 RELAÇÃO N o- 80/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alessandro Jorge Machado - 820706/13 - Not.724/2015 - R$ 2.674,99 Carlos Gardel de Faria - 821236/11 - Not.723/2015 - R$ 2.674,99 Daniel Zem Gimenez - 821186/12 - Not.717/2015 - R$ 3.308,08 Euclides Merlin & Irmão Ltda me - 821430/12 - Not.719/2015 - R$ 3.234,67 Imperio Minerais Preparacao de Terras Ltda me - 820552/13 - Not.721/2015 - R$ 3.308,08 Luiz Manoel Moreira Farrapo - 820939/11 - Not.728/2015 - R$ 6.616,17 Luzia Das Graças Dos Santos - 820011/14 - Not.726/2015 - R$ 2.674,99 Marcos Carvalho - 820400/13 - Not.729/2015 - R$ 3.308,08 RICARDO DE OLIVEIRA MORAIS SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 89/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.033/2015-JOSÉ EDUARDO CASTELLO DE TEVES ME-OF. N°209/2015 SUP-TO/DNPM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 864.496/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. Despacho publicado(156) 864.496/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-Em face do Parecer nº 320/2015 - SGTM/GFFS, o qual aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO a solicitação de cancelamento da exigência transmitida através do Ofício nº 778/2011/OUT/DNPM/TO, publicado no DOU de 25/11/2011. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.322/2012-ELIXIR S.A- Cessionário:Nucleo Participações & Desenvolvimento Ltda.- CPF ou CNPJ 17.047.369/0001-52- Alvará n°1630/2014 864.323/2012-ELIXIR S.A- Cessionário:Nucleo Participações & Desenvolvimento Ltda.- CPF ou CNPJ 17.047.369/0001-52- Alvará n°1631/2014 864.324/2012-ELIXIR S.A- Cessionário:Nucleo Participações & Desenvolvimento Ltda.- CPF ou CNPJ 17.047.369/0001-52- Alvará n°1632/2014 864.328/2012-ELIXIR S.A- Cessionário:Nucleo Participações & Desenvolvimento Ltda.- CPF ou CNPJ 17.047.369/0001-52- Alvará n°1633/2014 864.329/2012-ELIXIR S.A- Cessionário:Nucleo Participações & Desenvolvimento Ltda.- CPF ou CNPJ 17.047.369/0001-52- Alvará n°1634/2014 864.325/2013-LUPE CONSULTORIA E ASSESSORIA LT- DA.- Cessionário:Nucleo Participações & Desenvolvimento Ltda.- CPF ou CNPJ 17.047.369/0001-52- Alvará n°1635/2014 864.326/2013-LUPE CONSULTORIA E ASSESSORIA LT- DA.- Cessionário:Nucleo Participações & Desenvolvimento Ltda.- CPF ou CNPJ 17.047.369/0001-52- Alvará n°1636/2014 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 864.501/2012-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A -Alvará N°3064/2013 864.502/2012-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A -Alvará N°3065/2013 864.527/2012-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A -Alvará N°3070/2013 864.530/2012-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A -Alvará N°3071/2013 Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade - Edital/Pesquisa(313) 300.495/2011-Votorantim Cimentos N NE SA Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 864.221/2007-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CAL- CARIO BRASILIA LTDA 864.279/2012-JOÃO ALMEIDA TORRES 864.010/2013-JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA ZANETTI Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 864.460/2013-FRANCISCO PEREIRA BATISPA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 864.140/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.490/2013-SHEILA BARBOSA DA SILVA-Registro de Licença N°18/2015 de 29/06/2015-Vencimento em 23/02/2020 864.184/2014-HECTOR SALAZAR PRUDÊNCIO-Registro de Licença N°16/2015 de 02/06/2015-Vencimento em Indeterminado 864.387/2014-SÍLVIO FERRAZ DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°17/2015 de 26/06/2015-Vencimento em Indeterminado Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.364/2013-LÚCIO MARCIO MARTINS-OF. 864.371/2014-E. V. MARINHO SOUSA ME-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 864.306/2014-WALTER WATANABE-OF. N°2631/2014- Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 864.883/2008-SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA- Cessionário:Britamix Extração e Comércio de Brita Ltda.- CNPJ 15.127.860/0001-68- Registro de Licença n°020/2008- Vencimento da Licença: 12/09/2018 RÔMULO SOARES MARQUES SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DESPACHO DO SECRETÁRIO Em 1 o- de julho de 2015 Processo DNPM nº 890.192/2005. Interessada: RioBrita Mineração Ltda. Assunto: Pedido de Reconsideração interposto com suporte no artigo 59 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, em face da Decisão do Senhor Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2013, que indeferiu o requerimento de lavra apresentado pela empresa interessada. Despacho: Nos termos do despacho de fl. 441/442, exarado pelo Departamento de Geologia e Produção Mineral, o qual adoto como fundamento desta decisão, conheço do recurso manejado e no mérito nego provimento, para manter o indeferimento do requerimento de lavra. Após publicação, nos termos do artigo 56, §1º da Lei 9.784/99, remetam-se os autos à Consultoria Jurídica, visando subsidiar a decisão do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia. CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 02/07/2015, p. 54

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Página 54 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

Continuação da relação da página anterior

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Licenciamento

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Concessão de Lavra

Relação nº 89/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Disponibilidade

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Licenciamento

Acompanhar 890.192/2005