Página do DOU de 25/09/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025092500073 Seção 1 870.364/2020 - CLOVIS BARROS FIGUEIREDO FILHO - Ofício nº 32436/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 872.696/2008-GUARA STONES MINERACAO LTDA-OF. N°35488/2025 870.282/2022-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°35306/2025 870.071/2015-OLIMPO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°36554/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 871.261/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA - Ofício N° 35415/2025 871.259/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA - Ofício N° 35457/2025 871.262/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA - Ofício N° 35460/2025 871.258/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA - Ofício N° 35472/2025 871.260/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA - Ofício N° 35473/2025 870.555/2025-JOSE BARBOSA PINTO JUNIOR - Ofício N° 37114/2025 870.459/2025-FERNANDA DINIZ OLIVEIRA - Ofício N° 37124/2025 870.378/2025-PEDRO DINIZ SAMPAIO LIMA - Ofício N° 37127/2025 872.004/2024-COOPERMINERAL - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MINERADORES DO ESTADO DA BAHIA - Ofício N° 37129/2025 Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 870.914/2019-COOPERMINERAL - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MINERADORES DO ESTADO DA BAHIA Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 871.878/2017-JOSE VIEIRA NETO Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1981) 871.468/2024-IBMG MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - Processo Original 48407.871311/2018-47 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 871.468/2024-IBMG MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 870.319/2025-UNIVERSO MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.800/2015-JUSSARA AUGUSTO DOS SANTOS MOREIRA 870.239/2025-RAYIL TRADING S/A 872.003/2022-JOAO CLAUDIO DE LIMA CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 263/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753) 866.930/2024 - COOPERATIVA DE MINERADORES DO CENTRO OESTE - COMICEO - PEIXOTO DE AZEVEDO/MT - Guia n° 363/2025 - Substância(s): Manganês - Volume(s): 6.000 toneladas/ano JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 457/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.405/2023-FOXFIRE METALS LTDA 830.520/2022-ANIMALITOS BUFFET EVENTOS E FESTAS LTDA 831.404/2023-FOXFIRE METALS LTDA 832.399/2021-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.914/2015-MINERAÇÃO AREIASUL LTDA.- Área de 333,63 hectares para 49,99 hectares .-AREIA uso: Construção Civil).-CAMBUQUIRA/LAMBARI/MG 831.873/2018-MINAS BRITA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Área de 322,49 Hectares para 47,96 hectares-GRANITO (uso: brita na construção civil).-IT AÚ N A / M G 830.732/2018-MINERACAO GOLD DO VALE LTDA- Área de 76,42 hectares para 35.55 hectares .-CASCALHO AURÍFERO (uso: Industrial) e AREIA + CASCALHO (uso: Construção Civil).-PIRANGA/MG Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 831.784/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.739/2020-MARCELO LACERDA DE MESQUITA-OF. N°37014/2025/COROUT- MG/ANM - 831.925/2023-PIETRO LEANDRO GRASSI-OF. N°37598/2025/COROUT- MG/ANM 832.660/2010-SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LTDA-OF. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.709/2020-MINERACAO BACUPARI S.A-ARGILA (uso: Fabricação de Cimento).-SETE LAGOAS/MG 831.856/2018-TRINDADE AREAL E QUARTZITOS LTDA ME-AREIA (uso: Construção Civil)-ANTÔNIO DIAS/ CORONEL FABRICIANO/TIMÓTEO/MG 832.317/2021-MINERACAO TNO LTDA-QUARTZITO (uso: Revestimento).- DIAMANTINA/MG Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.548/2016-MLG IRON LTDA-ALVARÁ N°6179/2023 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.799/2020-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA- ALVARÁ N°5115/2022 831.079/2022-NEO LTDA-ALVARÁ N°6580/2022 831.080/2022-NEO LTDA-ALVARÁ N°6760/2022 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 006.746/1956-COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERACAO-OF. N°37048/2025/DIVFIS-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 833.284/2013-MINERACAO S.A LTDA-OF. N°36974/2025/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.936/2014-MINERACAO SKALADA LTDA-OF. N°36890/2025/COROUT- MG/ANM 831.064/2009-QUEIROZ STONE LTDA-OF. N°37596/2025/COROUT-MG/ANM 831.753/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°36612/2025/COROUT- MG/ANM 834.299/2007-FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°37430/2025/COROUT- MG/ANM 830.680/2015-LAMBARI AREIAS E CONSTRUCOES LTDA-OF. 833.082/2014-TIROS MINERAIS ESTRATEGICOS MINERACAO LTDA.-OF. 832.024/2001-DORKING BRASIL LTDA.-OF. N°37811/2025/COROUT-MG/ANM 831.159/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°37818/2025/COROUT- MG/ANM 833.953/2011-OTAVIO RODRIGUES FILHO MINERACAO LTDA-OF. 830.986/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. 835.006/2010-CORREA MATTOS MINERACAO E DESASSOREAMENTO LTDA-OF. 831.890/2014-ERCAL SOLUCOES LTDA-OF. N°36613/2025/COROUT-MG/ANM 833.245/2012-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°36584/2025/COROUT- MG/ANM 830.499/2001-MINERAÇÃO NEW STONE LTDA ME-OF. 833.083/2014-TIROS MINERAIS ESTRATEGICOS MINERACAO LTDA.-OF. N°37875/2025/COROUT-MG/ANM - Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 830.829/2015-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. 830.819/2015-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°15531/2022/DFMNM-MG/ANM Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 830.829/2015-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA 830.181/2013-ASAMAR SA 831.846/2015-PANCIERI ROCHAS DO BRASIL LTDA 831.030/2016-ANTONIO FERREIRA 830.819/2015-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.941/2015-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°37517/2025/COROUT-MG/ANM-60 dias 834.650/2007-MINERACAO SAO JOSE LTDA-OF. N°36265/2025/COROUT- MG/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 831.952/2024 Titular: BRITAGEM MEGA LTDA Ofício nº: 36754/2025/COROUT-MG/ANM LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 458/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 137/2025 de 24 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo nº: 832.102/2018 - Titular: HERBERT SOUZA E SILVA - Prazo: 5 anos - Substância(s): QUARTZO - Município(s): LUCIANA CABRAL DANESE D ES P AC H O Relação nº 459/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 830.739/2020 - MARCELO LACERDA DE MESQUITA - JAPARAÍBA/MG - Guia n° 351/2025 - Substância(s): AREIA (uso: Construção Civil); ARGILA (uso: Fabricação de Cerâmica Vermelha) - Volume(s): 15.998 toneladas/ano ;12.000 toneladas/ano Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 830.442/2014 - MINERACAO SAO SEBASTIAO LTDA - CONSELHEIRO PENA/MG, RESPLENDOR/MG - Guia n° 350/2025 - Substância(s): GRANITO (uso: Revestimento) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 460/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6296/2025-830.980/2025-SCANTY MINERACAO LTDA- 6295/2025-830.979/2025-SCANTY MINERACAO LTDA- 6297/2025-831.125/2025-LUIS CLAUDIO PEREIRA DAS DORES- 6294/2025-830.932/2025-MINERACAO S.A LTDA- LUCIANA CABRAL DANESE GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 97/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 846.142/2025-PRC MINERACAO E SERVICOS LTDA-ALVARÁ N° 6167 Publicado DOU de 16/09/2025- onde se lê: "proveniente da área originalmente pertencente ao Alvará Nº 1678/2025, do processo Nº 48071.846331/2024-67 de titularidade de PRC MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA," Leia-se: "proveniente da área originalmente pertencente ao Alvará Nº 1678/2025, do processo Nº 48071.846331/2024-67 de titularidade de ASE PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA." ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente