Requerimento de Lavra protocolizado em 04/06/2007/ - Cessionario:815.269/2023- — página do DOU de 29/11/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024112900207 Seção 1 9254/2024-831.393/2024-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA- 9253/2024-831.375/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 9252/2024-831.369/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 9251/2024-831.368/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 9250/2024-831.367/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 9249/2024-831.366/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 9248/2024-831.364/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA- 9275/2024-832.072/2024-LEANDRO BRITO SIQUEIRA- 9276/2024-832.074/2024-LEANDRO BRITO SIQUEIRA- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 612/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.538/1984-LAVRA DO CHIA LTDA-OF. N°39880/2024/UAGV-MG/ANM Determina a desinterdição da lavra(444) 831.538/1984-LAVRA DO CHIA LTDA- N° do Termo de desinterdição:28/2024/GER-MG/UAGV-MG, de a partir da data de 23/09/2024 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 832.936/2007-BRAZMINCO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.488/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 615/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1146/2024 - Processo nº: 832.131/2015 - Titular: VALMIR PEDRO DA SILVA ME - Vencimento: 09/03/2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): PAVÃO/MG, TEÓFILO OTONI/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 154/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168) 846.065/2024-GIVANILSON CORDEIRO DO AMARAL- Área reduzida de 49,02 para 6,56 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.238/2024-DAMASIO ROMAO DA SILVA-OF. N°nº 48396/2024/CAREAS- PB/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 256/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 815.137/2022-MARILIN BARROS GATELLI-ALVARÁ N°9262/2022/ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.332/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°47532/2024/DIFIS-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 815.148/1996-EXTRACAO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA- Portaria de Lavra nº 103/2018- Cessionário:Areias Mondini Ltda- CNPJ 55.634.481/0001-89 815.582/1997-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- 171/2011- Cessionário:KOALA ENERGY LTDA- CNPJ 05.346.462/0001-89 Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 815.570/1993-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- Arrendatário:SANTA FE MINERACAO LTDA- CNPJ 43.191.098/0001-14 - Termino do arrendamento: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura do contrato 815.082/1998-CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERACAO LTDA- Arrendatário:Terfal Materiais Para Construção Ltda- CNPJ 83.945.022/0001-51 - Termino do arrendamento: 20 (vinte) anos a partir da averbação 815.620/2004-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- Arrendatário:SANTA FE MINERACAO LTDA- CNPJ 43.191.098/0001-14 - Termino do arrendamento: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura do contrato Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 815.326/2018-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA 815.019/2023-AUGUSTO BENACI FILHO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.522/2011-COENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°47774/2024/DIOUT-SC/ANM 815.224/1989-EXTRACAO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA-OF. N°47586/2024/DIOUT-SC/ANM 815.664/2009-TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA-OF. N°48103/2024/DIOUT-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.814/2016-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA- Registro de Licença N° 2091/2017 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 05/07/2028 815.207/1999-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A- Registro de Licença N° 778/2009 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 24/08/2027 815.008/2000-PAULO PFEIFFER NETO- Registro de Licença N° 800/2000 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 10/10/2027 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.814/2016-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA- Cessionário:CADW Terraplenagem e Mineração LTDA- CNPJ 36.568.735/0001-63- Registro de Licença N° 2091/2017 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- Vencimento da Licença: 05/07/2028 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.644/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°47615/2024/DIFIS- SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.027/2011-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°47936/2024/DIOUT-SC/ANM 815.056/2005-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA-OF. N°47846/2024/DIOUT-SC/ANM 815.429/2003-MURARA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°47789/2024/DIOUT-SC/ANM 816.234/1996-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°47822/2024/DIOUT-SC/ANM 815.201/2023-TRANSMINERAL TRANSPORTE E COMERCIO LTDA-OF. N°47603/2024/DIOUT-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.636/2017-CYSY MINERAÇÃO LTDA- nenhum título associado n° - Cessionário: GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 82.096.314/0001-02 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 815.056/2005-OTILIA JULIETA DE AMORIM & CIA LTDA- Alvará n°Parte do Requerimento de Lavra protocolizado em 04/06/2007/ - Cessionario:815.269/2023- Mineracao Talismã Ltda- CNPJ 50.876.187/0001-60 Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 815.756/2013-PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA FALCHETTI LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 815.247/2024-CERAMICA DEMARCHI LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.186/2023-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-OF. N°47935/2024/DIOUT- SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.255/2024-GEOMINAS GEOLOGIA LTDA JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 257/2024 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 815.452/1986-PORTO ACUL EXTRACAO DE AREIA LTDA- Publicado DOU de 07/10/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 815.146/2024-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°9151/2024/DIOUT-SC/ANM-DOU de 26/09/2024 JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 258/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9282/2024-815.146/2024-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA- 9285/2024-815.228/2024-L.N.G LTDA- 9286/2024-815.230/2024-L.N.G LTDA- 9284/2024-815.217/2024-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- 9283/2024-815.202/2024-MINERAL AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA- 9288/2024-815.234/2024-ANA PAULA ROCHA GAZABINI- 9287/2024-815.233/2024-ANA PAULA ROCHA GAZABINI- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 9281/2024-815.229/2024-L.N.G LTDA- 9280/2024-815.222/2024-ARIELEEN REIS DA SILVA- 9279/2024-815.216/2024-TERRAPLANAGEM AMS LTDA- 9278/2024-815.198/2024-TRANSVANIO TERRAPLANAGEM LTDA- 9277/2024-815.171/2024-MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT DA - JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 142/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 820.168/2016-JOSÉ RICARDO TREMURA- OF. N° 47522/2024/DIOUT-SP/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.181/2012-MARIANA POLIZEL-ARGILA (cerâmica vermelha)-BREJO ALEGRE/SP e GLICÉRIO/SP 820.533/2022-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-AREIA (construção civil)- 820.534/2022-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-AREIA (construção civil)- 820.535/2022-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-AREIA (construção civil)- Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 820.620/2021-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA -Alvará N°9252/2021Área reduzida de 1.858,06 para 1628,93 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 821.180/2010-JEAN PIERRE PHILIPE VAN SEBROECK Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)