Página do DOU de 06/04/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 811.690/2015-JUNQUEIRA & LEITE LTDA ME-OF. N°399/2016 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 811.407/2014-TABEBUIA FLORESTAL LTDA ME 811.157/2015-MINERAÇÃO SÃO MATEUS LTDA. 811.644/2015-ANTÔNIO PRESCENDO 811.718/2015-CAMAGO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 811.151/2015-ADILSON PORTO DOS SANTOS Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 811.749/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIA- GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.800/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL- ZINHO-OF. N°2217/2015 SERGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 15/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 886.312/2012-MONOEL CUSTODIO DE LIMA- DOU de 19/08/2015 Retificação de despacho(1387) 886.432/2010-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA - Publicado DOU de 19/08/2015, Relação n° 51/2015, Seção 1, pág. 65- Onde se lêr: prorroga prazo para cumprimento de exigencia, prazo: 60 dias lêa -se: nega prorrogação cumprimento de exigencia prazo 60 dias Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 886.415/2004-ACQUA SALLUTARIS ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°198/2015-DOU de 02/04/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Retificação de despacho(1386) 886.103/2007-DOMÍCIO STEFANES DE OLIVEIRA - Publicado DOU de 19/01/2015, Relação n° 51, Seção 1, pág. 65- Onde se lêr: Indefere de Plano Por Nao Cumprimento de Exigencia lêa - se:Indefere por Não Cumprimento de Exigência RELAÇÃO N o- 20/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.276/2008-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.471/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°360/2016 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 886.232/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 886.337/2011-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 886.445/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 886.337/2011-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-AI N°416/2014 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 886.301/2008-BRASIL MANGANÊS CORPORATION MI- NERAÇÃO S.A-AI N°232/2016 886.306/2008-LUCIDIO JOSÉ CELLA-AI N°235/2016 886.477/2008-GLAUCIMARA CELLA-AI N°234/2016 886.509/2008-MARIO SERGIO HELMEISTER-AI N°231/2016 886.597/2008-YURI AMORIM DA CUNHA-AI N°230/2016 886.126/2010-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LT- DA-AI N°233/2016 886.365/2010-MULLER & CIA LTDA ME-AI N°236/2016 886.415/2010-M. N. INCORPORAÇÕES E CONSTRU- ÇÕES LTDA.-AI N°200/2016 886.496/2010-CONCRENORTE CONCRETO E CONS- TRUÇÕES DO NORTE LTDA-AI N°211/2016 886.503/2010-IMS CONSTRUTORA LTDA-AI N°213/2016 886.025/2011-JOSÉ FERREIRA DA SILVA-AI N°215/2016 886.035/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°219/2016 886.039/2011-CAPUTI MATERIAIS PARA CONSTRU- ÇÕES LTDA-AI N°221/2016 886.067/2011-DISTRIBUIDORA GUAPORE LTDA ME-AI N°225/2016 886.398/2011-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LT- DA-AI N°228/2016 886.401/2011-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LT- DA-AI N°229/2016 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 886.391/2010-JOSIMAR VIEIRA PIRES- AI N°196/2016 886.392/2010-JOSIMAR VIEIRA PIRES- AI N°197/2016 886.410/2010-ALDIR DA SILVA GONÇALVES- AI N°227/2016 886.414/2010-CAPUTI MATERIAIS PARA CONSTRU- ÇÕES LTDA- AI N°198/2016 886.415/2010-M. N. INCORPORAÇÕES E CONSTRU- ÇÕES LTDA.- AI N°199/2016 886.417/2010-J. CORREIA & CIA LTDA.- AI N°202/2016 886.433/2010-JOSEMI CARLOS DE LIMA- AI N°204/2016 886.440/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°206/2016 886.445/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°207/2016 886.463/2010-VALENTIM MANDUCA PACIOS- AI N°208/2016 886.503/2010-IMS CONSTRUTORA LTDA- AI N°2012/2016 886.025/2011-JOSÉ FERREIRA DA SILVA- AI N°214/2016 886.029/2011-ALIBERALINO SILVANO DO CARMO- AI N°216/2016 886.031/2011-ELETROLIGAS LTDA- AI N°217/2016 886.035/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°218/2016 886.039/2011-CAPUTI MATERIAIS PARA CONSTRU- ÇÕES LTDA- AI N°220/2016 886.052/2011-SANDRA RODRIGUES DOS SANTOS- AI N°222/2016 886.067/2011-DISTRIBUIDORA GUAPORE LTDA ME- AI N°224/2016 886.073/2011-SILVIO GIUSTI- AI N°226/2016 Fase de Requerimento de Lavra Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 886.425/2010-ZORTTON COMERCIO E REPRESENTA- ÇÕES LTDA- AI N°203/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 886.055/2016-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LT D A . 886.056/2016-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LT D A . 886.057/2016-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LT D A . Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 886.066/2011-GREICIENE DE AZEVEDO FIGUEIRA Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 886.002/2010-JOSIMAR VIEIRA PIRES- AI N°237/2016 886.443/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°201/2016 886.066/2011-GREICIENE DE AZEVEDO FIGUEIRA- AI N°223/2016 886.106/2011-OIRI NAMIR ARTMANN- AI N°131/2016 DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 51/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.501/2015-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS- TRIAIS LTDA ME- Alvará n°9438/2015 - Cessionario:815.141/2016 e 815.142/2016-CERÂMICA WANDE LTDA ME- CPF ou CNPJ 00229341/0001-33 815.501/2015-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS- TRIAIS LTDA ME- Alvará n°9438/2016 - Cessionario:815.073/2016 e 815.176/2016-INDÚSTRIA DE TELHAS POLLA LTDA ME- CPF ou CNPJ 12433500/0001-04 Determina arquivamento Auto de infração(230) 815.011/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-AI N°288/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.690/2014-CONSTRUTORA NUNES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA- CPF ou CNPJ 10873490/0001-94- Alvará n°11225/2014 815.668/2015-FABIO ADRIANO MACCARI ME- Cessionário:RIMOL TERRAPLANAGEM LTDA ME- CPF ou CNPJ 04242295/0001-63- Alvará n°2305/2016 815.857/2015-FABIO ADRIANO MACCARI ME- Cessionário:RIMOL TERRAPLANAGEM LTDA ME- CPF ou CNPJ 04242295/0001-63- Alvará n°2306/2016 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.723/2012-AIRTON BERNARDO ROVEDA Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 815.756/2012-NTM E CIA LTDA ME- DOU de 16/10/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.220/1999-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°1356/2016 815.101/2002-CERÂMICA JHENIFFER LTDA ME-OF. N°1358/2016 815.373/2008-NZ MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1359/2016 815.270/2010-JAZIDA MARACA TERRAPLENAGEM E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1346/2016 815.739/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMER- CIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LT- DA.-OF. N°1267/2016 815.077/2011-COMFLORESTA COMPANHIA CATARI- NENSE DE EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS-OF. N°1264/2016 815.077/2011-COMFLORESTA COMPANHIA CATARI- NENSE DE EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS-OF. N°1263/2016 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.051/2005-OTÍLIA DE AMORIM SILVEIRA LTDA EPP-ARAQUARI/SC - Guia n° 34/2016-35.000t-Areia (Agregado)- 815.577/2005-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- PORTO UNIÃO/SC - Guia n° 35/2016-50.000t-Areia (Agregado)- 815.803/2006-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-TIMBÉ DO SUL/SC - Guia n° 33/2016-36.000t-Argila- Validade:28/03/2017 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.237/2001-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.199/2001-NELSON SCHLICHTING- Alvará n° 4952/2001 - Cessionário: MINASPLAN MINERAÇÃO PLANALTO LTDA- CNPJ 07278996/0001-40 815.151/2007-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA- 3362 n° 2007 - Cessionário: ANR CONSTRUTORA EIRELI ME- CNPJ Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 815.270/2010-JAZIDA MARACA TERRAPLENAGEM E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1347/2016 815.738/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMER- CIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LT- DA.-OF. N°1360/2016 815.739/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMER- CIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LT- DA.-OF. N°1268/2016 815.768/2010-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP-OF. N°1357/2016 815.077/2011-COMFLORESTA COMPANHIA CATARI- NENSE DE EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS-OF. N°1263/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- AI N° 1445/2016 e 1446/2016 815.310/1983-LM ÁGUAS LTDA EPP- AI N° 558/2016 915.541/1986-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.- AI N° 5/2016, 6/2016, 7/2016, 8/2016, 9/2016, 10/2016, 11/2016, 12/2016, 13/2016, 14/2016, 15/2016, 16/2016, 17/2016, 18/2016, 19/2016, 20/2016, 21/2016, 22/2016, 23/2016, 24/2016, 25/2016, 26/2016, 27/2016, 28/2016, 29/2016, 30/2016, 31/2016, 32/2016, 33/2016, 34/2016, 35/2016, 36/2016, 37/2016, 38/2016, 39/2016, 40/2016, 41/2016, 42/2016, 43/2016, 44/2016, 45/2016, 46/2016, 47/2016, 48/2016, 49/2016, 50/2016, 51/2016, 52/2016, 53/2016, 54/2016, 55/2016, 56/2016, 57/2016, 58/2016, 59/2016, 60/2016, 61/2016, 62/2016, 63/2016, 64/2016, 65/2016, 66/2016, 67/2016, 68/2016, 69/2016, 70/2016 e 71/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.310/1983-LM ÁGUAS LTDA EPP-OF. N°1353/2016 e 1354/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 815.310/1983-LM ÁGUAS LTDA EPP-OF. N°1352/2016 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 815.617/2010-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS- TRIAIS LTDA - ME Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 815.371/2008-CELSO OTO KERBER Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.140/2016-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS- TRIAIS LTDA ME-Registro de Licença N°2008/2016 de 21/03/2016- Vencimento em 13/09/2016 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)