Página do DOU de 28/05/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021052800217 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 1.500, de 25 de maio de 2021, disponível no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca/, constante do Processo nº 48500.000619/2015-02, publicado no D.O. de 27 de maio de 2021, Seção 1, p. 148, v. 159, n. 99, onde se lê "(ii) determinar ao Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS a aplicação dos valores do CVU de abril de 2021 para os patamares 1, 2 e 3 e do valor do CVU de junho de 2021 para o patamar 4 a partir da primeira revisão do Programa Mensal de Operação - PMO após a publicação deste Despacho;", leia-se "(ii) determinar ao Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS a aplicação dos valores do CVU de abril de 2021 para os patamares 1, 2 e 3 e do valor do CVU de maio de 2021 para o patamar 4 a partir do Programa Mensal de Operação - PMO de junho de 2021;". AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 62/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 866.085/2015-REBEQUI & PINHEIRO LTDA - ME-AI N°1757/2021 866.170/2015-JAIR FERNANDES DA SILVA JUNIOR-AI N°1758/2021 866.421/2015-CERÂMICA ZENI LTDA-AI N°1789/2021 866.642/2015-CERÂMICA ZENI LTDA-AI N°1790/2021 867.001/2014-MINERAÇÃO SHALON LTDA-AI N°1794/2021 867.002/2014-MINERAÇÃO SHALON LTDA-AI N°1799/2021 867.151/2014-MINERAÇÃO SHALON LTDA-AI N°1819/2021 867.150/2014-MINERAÇÃO SHALON LTDA-AI N°1814/2021 867.152/2014-MINERAÇÃO SHALON LTDA-AI N°1832/2021 867.153/2014-MINERAÇÃO SHALON LTDA-AI N°1837/2021 867.154/2014-MINERAÇÃO SHALON LTDA-AI N°1839/2021 867.190/2014-MINERAÇÃO SHALON LTDA-AI N°1840/2021 ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 14/2021 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 821.797/1999-A. R. PARTICIPAÇÕES, CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA - Publicado DOU de 28/04/2021, Relação n° 11/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Cessionário:APARECIDA PRÉ MOLDADOS LTDA.- CNPJ 36.583.742/0001-28" Leia-se: "Cessionário:APARECIDA PRÉ MOLDADOS LTDA.- CNPJ 36.583.742/0001-34" 820.787/2018-MINERAÇÃO MOGI GUAÇU LTDA EPP - Publicado DOU de 28/04/2021, Relação n° 11/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "Vencimento em 2/4/2023" Leia-se: "Vencimento em 27/3/2023" MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 17/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.744/2003-ANTONIO DUVEZA FILHO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.104/2015-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°12027/2015 820.103/2015-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°12026/2015 820.513/2020-RICHARD FLITER -Alvará N°5525/2020 820.479/2018-RICHARD FLITER -Alvará N°2460/2019 820.478/2018-RICHARD FLITER -Alvará N°2459/2019 declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 821.178/2002-GIACOMO LUIS FIOROTTO-Alvará N°2812/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.771/2014-CERÂMICA MOMBUCA - EIRELI- Área de 356,78 ha para 309,05 ha-AREIA (construção civil) e ARGILA (industrial)-Guatapará/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.450/2008-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-OF. N°16031/2021/DIREM-SP/ANM 820.284/2017-MINERADORA SUCURI LTDA-OF. N°16034/2021/DIREM-SP/ANM 820.283/2017-MINERADORA SUCURI LTDA-OF. N°16035/2021/DIREM-SP/ANM 820.282/2017-MINERADORA SUCURI LTDA-OF. N°16036/2021/DIREM-SP/ANM 820.280/2017-MINERADORA SUCURI LTDA-OF. N°16038/2021/DIREM-SP/ANM 820.281/2017-MINERADORA SUCURI LTDA-OF. N°16040/2021/DIREM-SP/ANM 820.844/2014-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.-OF. N°16041/2021/DIREM-SP/ANM 820.362/2014-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.-OF. N°16046/2021/DIREM-SP/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.621/2015-IVAN RODRIGUES DOS SANTOS-FILITO (industrial) e QUARTZITO (ornamental)-Nova Campina/SP 820.870/2013-MINERADORA BARREIRO RICO LTDA-ARGILA (industrial)-Rio Claro/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.229/2019-PONTEPEDRAS - MINERACAO E BRITAGEM LTDA- Alvará n°5.448/2019 - Cessionario:820.168/2021-PEDREIRA CARU LTDA.- CPF ou CNPJ 04.047.778/0001-07 820.334/2017-MAURICIO BRAMBILLA FILHO - M.E.- Alvará n°4.205/2018 - Cessionario:820.158/2021-MAURICIO BRAMBILA FILHO- CPF ou CNPJ 390.065.358-50 820.334/2017-MAURICIO BRAMBILLA FILHO - M.E.- Alvará n°4205/2018 - Cessionario:820.159/2021-MAURICIO BRAMBILA FILHO- CPF ou CNPJ 390.065.358-50 820.334/2017-MAURICIO BRAMBILLA FILHO - M.E.- Alvará n°4205/2018 - Cessionario:820.161/2021-MAURICIO BRAMBILA FILHO- CPF ou CNPJ 390.065.358-50 820.334/2017-MAURICIO BRAMBILLA FILHO - M.E.- Alvará n°4.205/2018 - Cessionario:820.162/2021-MAURICIO BRAMBILA FILHO- CPF ou CNPJ 390.065.358-50 820.334/2017-MAURICIO BRAMBILLA FILHO - M.E.- Alvará n°4.205/2018 - Cessionario:820.163/2021-MAURICIO BRAMBILA FILHO- CPF ou CNPJ 390.065.358-50 820.334/2017-MAURICIO BRAMBILLA FILHO - M.E.- Alvará n°4.205/2018 - Cessionario:820.164/2021-MAURICIO BRAMBILA FILHO- CPF ou CNPJ 390.065.358-50 820.334/2017-MAURICIO BRAMBILLA FILHO - M.E.- Alvará n°4.205/2018 - Cessionario:820.165/2021-MAURICIO BRAMBILA FILHO- CPF ou CNPJ 390.065.358-50 820.334/2017-MAURICIO BRAMBILLA FILHO - M.E.- Alvará n°4.205/2018 - Cessionario:820.166/2021-MAURICIO BRAMBILA FILHO- CPF ou CNPJ 390.065.358-50 820.334/2017-MAURICIO BRAMBILLA FILHO - M.E.- Alvará n°4.205/2018 - Cessionario:820.167/2021-MAURICIO BRAMBILA FILHO- CPF ou CNPJ 390.065.358-50 820.334/2017-MAURICIO BRAMBILLA FILHO - M.E.- Alvará n°4.205/2018 - Cessionario:820.170/2021-MAURICIO BRAMBILA FILHO- CPF ou CNPJ 390.065.358-50 820.334/2017-MAURICIO BRAMBILLA FILHO - M.E.- Alvará n°4.205/2018 - Cessionario:820.169/2021-MAURICIO BRAMBILA FILHO- CPF ou CNPJ 390.065.358-50 820.334/2017-MAURICIO BRAMBILLA FILHO - M.E.- Alvará n°4.205/2018 - Cessionario:820.171/2021-MAURICIO BRAMBILA FILHO- CPF ou CNPJ 390.065.358-50 820.334/2017-MAURICIO BRAMBILLA FILHO - M.E.- Alvará n°4.205/2018 - Cessionario:820.172/2021-MAURICIO BRAMBILA FILHO- CPF ou CNPJ 390.065.358-50 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 820.080/2017-DENIO NAVES DE LIMA ME 820.532/2009-CERÂMICA BARRAMARES LTDA EPP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA-OF. N°15319/2021/DIFAM- SP/ANM 003.684/1944-MINERACAO AGUAS DE IBIUNA LTDA-OF. N°15325/2021/DIFAM- SP/ANM 820.310/1989-MINERACAO RENASCER LTDA-OF. N°15336/2021/DIFAM-SP/ANM 009.238/1957-EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS MINERAIS DI BELLO EIRELI- OF. N°15443/2021/DIFAM-SP/ANM 821.277/2014-PEDREIRA DOVALLE COMÉRCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA.-OF. 820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA-OF. N°16043/2021/DIREM- SP/ANM 820.596/1995-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI-OF. N°16054/2021/DIFAM-SP/ANM 821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA-OF. N°16408/2021/DIFAM-SP/ANM 806.763/1975-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°16409/2021/DIFAM-SP/ANM 806.797/1972-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°16411/2021/DIFAM-SP/ANM 820.586/2003-ACQUALINE ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°16412/2021/DIFAM-SP/ANM 821.330/1999-MINERADORA ECO LTDA-OF. N°16417/2021/DIFAM-SP/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA- "Fonte das Flores" (Poço) - Marca "Levity": Rótulos, contrarrótulos e lacres em recipientes de 20 L, sem gás.- POTIRENDA BA / S P 009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA. EPP- "Fonte Priscilla" (Poço), "Fonte Clementina" (Poço), e "Fonte Kátia" (Poço) - Marca "Levíssima": Recipientes descartáveis de 10 L, sem gás.- AMERICANA/SP 824.549/1972-AGUAS PRATA LTDA- "Fonte Tradicional I" (P3) - Marca "Prata" - "Camarões": Recipientes de 300 mL, gaseificada artificialmente, produzidos para a empresa "Camarões JK Restaurante Ltda."; Marca "Prata" - "The Ox Room Steak House": Recipientes de 300 mL, gaseificada artificialmente, produzidos para a empresa "Arm Restaurante Ltda.".- ÁGUAS DA PRATA/SP Aceita defesa apresentada(475) 820.299/1998-AGUA MINERAL HYLEM PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 821.336/2012-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- CASCALHO - Registro de Licença N° 3430/2015, DOU de 24/09/2015 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 821.038/2011-DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA.- Alvará n° 19587/2011 - Cessionário: NOROMIX CONCRETO S. A- CNPJ 10.558.895/0001-38 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.033/2008-MINERACAO ALFAGRES LTDA-OF. N°16049/2021/DIFAM-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 821.033/2008-MINERACAO ALFAGRES LTDA-OF. N°16050/2021/DIFAM-SP/ANM 820.930/1985-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°16398/2021/DIFAM-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.123/2021-INDÚSTRIA DE CERÂMICA COLINA LTDA. EPP-OF. 820.281/2019-BIOTUBE AMBIENTAL EIRELI-OF. N°15335/2021/DIFAM-SP/ANM Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.638/2014-MILTON CARVALHO DE FREITAS ME-Registro de Licença N° 23/2021 - Vencimento em 13/1/2024 820.470/2017-ANTONIO APARECIDO LORCA BAURU ME-Registro de Licença N° 24/2021 - Vencimento em 10/8/2037. Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 820.998/2014-GUILHERME MOURA NETO MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 113/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.719/2014-AGROPALMA S A 850.716/2014-AGROPALMA S A 850.715/2014-AGROPALMA S A 850.178/2014-AGROPALMA S A 850.177/2014-AGROPALMA S A 850.176/2014-AGROPALMA S A 850.175/2014-AGROPALMA S A 850.174/2014-AGROPALMA S A 850.173/2014-AGROPALMA S A 850.172/2014-AGROPALMA S A 850.171/2014-AGROPALMA S A 850.170/2014-AGROPALMA S A 850.128/2011-AGROPALMA S A 850.122/2011-AGROPALMA S A 850.121/2011-AGROPALMA S A Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.517/2019-MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LTDA EPP -Alvará N°11.022/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.233/2017-SAL DA TERRA MINERAÇÃO E REPRESENTAÇÃO MINERAL EIRELI ME 850.268/1989-VALE S.A. 850.506/2005-VALE S.A. Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320) 850.786/2017-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-Minério de Ferro- Prazo de (03) anos Fase de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 850.757/2017-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE TUCUMA E ALTO XINGU Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 851.074/2020-AMANDA GABRIELA GUIMARAES DA SILVA 851.575/2020-JERRY ANTONIO NOGUEIRA DE JESUS 854.307/1993-MINERACAO TANAGRA LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.070/2013-CIDE CAMPOS SALES FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente