PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 561/2024, de 8 DE NOVEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 12/11/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024111200085 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 53/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 858.025/2024 - I. C. MORAES-Registro de Licença n° 1093/2024 - Vencimento 16/05/2028 EVERTON MIRANDA DA SILVA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 357/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 811.447/2014-AREAL MINAS LTDA- DOU de 20/07/2017 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 359/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 811.140/2021-CERAMICA KASPARY LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 811.140/2021-CERAMICA KASPARY LTDA 810.783/2020-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI 810.782/2020-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.507/2014-BRITAGEM SANTIAGO LTDA- Registro de Licença N° 53/2015 - Vencimento em 05/08/2030 810.323/2008-DE MARCO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 203/2008 - Vencimento em 12/12/2032 811.675/2012-JAZIDA FORMIGA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 288/2013 - Vencimento em 30/10/2026 811.766/2015-JANETE DO PRADO DA ROCHA DE SOUZA ME- Registro de Licença N° 65/2016 - Vencimento em 15/10/2028 810.021/2015-JOSÉ BOTTESINI & CIA LTDA- Registro de Licença N° 87/2015 - Vencimento em 05/09/2029 811.651/2014-ITACIR PAGNONCELLI ME- Registro de Licença N° 131/2015 - Vencimento em 15/09/2029 Determina a cassação do Registro de Licença(1289) 810.617/2014-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA- Registro de Licença N°087/2019- Publicado no DOU de 29/08/2019 811.145/2010-ATIVA MINERAIS LTDA- Registro de Licença N°36/2011- Publicado no DOU de 04/10/2011 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.051/2020-AREAL BAUMGARTEN LTDA Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.346/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO SUL-Registro de Extração N°126/2022 de 04/07/2022 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.711/2022-MINERACAO SANGALLI LTDA-OF. N°36861/2024-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.784/2021-GSM MINERADORA LTDA-OF. N°46162/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.784/2021-GSM MINERADORA LTDA-OF. N°46163/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.641/2024-LEONEDAS LUSSI-OF. N°45943/2024 810.814/2023-SANTOS EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA-OF. N°45946/2024 810.865/2024-ABBIAMO TABACCO LTDA-OF. N°45949/2024 810.865/2024-ABBIAMO TABACCO LTDA-OF. N°45949/2024 810.769/2024-BSM TEDESCO CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA-OF. N°46148/2024 810.862/2024-ZELIO STURME COLUSSI ME-OF. N°46160/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.648/2024-GEORGIA BECKENKAMP TEIXEIRA-OF. N°45932/2024 810.634/2024-COOPERATIVA DE MINERACAO MESTRE DAS PEDRAS COOMIMPE- OF. N°46057/2024 810.156/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°46055/2024 810.746/2024-CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA-OF. N°46142/2024 810.770/2024-EZEQUIEL AURELIO PALUDO-OF. N°46069/2024 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.804/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA 810.805/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.184/2024-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME-OF. N°15656/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 360/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.865/2024 - ABBIAMO TABACCO LTDA-Registro de Licença n° 1078/2024 - Vencimento 14/08/2029 810.641/2024 - LEONEDAS LUSSI-Registro de Licença n° 1073/2024 - Vencimento 19/08/2029 810.814/2023 - SANTOS EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA-Registro de Licença n° 1077/2024 - Vencimento 30/11/2027 810.769/2024 - BSM TEDESCO CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA-Registro de Licença n° 1083/2024 - Vencimento 29/10/2031 810.038/2024 - CERAMICA KASPARY LTDA-Registro de Licença n° 1086/2024 - Vencimento 20/02/2028 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 361/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8673/2024-810.382/2024-AGREGA MINERADORA LTDA- 8675/2024-810.653/2024-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA- 8674/2024-810.621/2024-MINERACAO E TRANSPORTES ZUCCHI LTDA.- 8676/2024-810.706/2024-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA- 8677/2024-810.714/2024-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA- 8678/2024-810.767/2024-CA BRITAGEM LTDA- 8679/2024-810.768/2024-CA BRITAGEM LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8671/2024-810.642/2024-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA- 8672/2024-810.747/2024-PEDREIRA ALTO DO CERRO LTDA- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 362/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 561/2024, de 8 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº 810.017/1989 - Titular INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA - Substância(s) CAULIM - Município(s) de PANTANO GRANDE/RS PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 562/2024, de 8 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº 810.416/2020 - Titular AREAL BAUMGARTEN LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de PANTANO GRANDE/RS, RIO PARDO/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 363/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.732/2023-BOOL SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA-OF. N°46089/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.282/2022-CONCESSIONARIA ROTA DE SANTA MARIA S.A-OF. N°45885/2024 810.493/2020-R.A. ENTULHOS GESTAO DE RESIDUOS E TRANSPORTE LTDA-OF. N°45931/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 364/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 810.828/2018-RALF SIEWERDT- AI N°1754/2024 810.827/2018-RALF SIEWERDT- AI N°1755/2024 810.826/2018-RALF SIEWERDT- AI N°1756/2024 810.825/2018-RALF SIEWERDT- AI N°1757/2024 810.829/2018-RALF SIEWERDT- AI N°1758/2024 810.550/2021-PABLO SANTOS DE FREITAS- AI N°1759/2024 810.408/2021-SANTA AUGUSTA MINERACAO TRANSPORTES LTDA- AI N°1753/2024 810.498/2021-DOUGLAS LUIS STEIN- AI N°1760/2024 810.501/2021-ARLINDO LUIZ MENDES- AI N°1761/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 365/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 811.654/2012-MARCIO NAOR CERETTA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 811.166/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- AREIA-Butiá/RS 810.827/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Formigueiro/RS 810.823/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Formigueiro/RS 810.824/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Formigueiro/RS 810.825/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Formigueiro/RS 810.826/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Formigueiro/RS Fase de Concessão de Lavra Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 001.700/1941-EMPRESA MINERADORA CHARRUA LTDA-OF. N°45388/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.700/1941-EMPRESA MINERADORA CHARRUA LTDA-OF. N°45388/2024 e 45406/2024 810.560/2009-AQUA BELLA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°45720/2024 810.615/2009-CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°46033/2024 810.597/2009-CISNE PARTICIPACOES E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA- OF. N°46039/2024 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 810.560/2009-AQUA BELLA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°26874/2022 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino