SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 11/07/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 872.899/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°2.713/2011 870.179/2011-MUMBAI ORE MINERAÇÃO LTDA-AL- VARÁ N°6.884/2011 870.348/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-ALVARÁ N°6.974/2011 870.566/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°2.783/2011 870.567/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°2.784/2011 870.850/2011-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°6.174/2011 871.307/2011-OAKMONT MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ 871.308/2011-OAKMONT MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ 871.310/2011-OAKMONT MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ 871.311/2011-OAKMONT MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 870.434/1984-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-Fosfato 870.435/1984-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-Fosfato Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 871.309/1989-BLENDA MINERAÇÃO LTDA-CORI- BE/BA - Guia n° 059/2014-6.000t-Manganês- Validade:16/02/2015 870.809/1992-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALAGOINHAS/BA - Guia n° 062/2014-12.000t-Argila- 870.675/2003-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-CAMPO FORMOSO/BA - Guia n° 053/2014-18.000t-Argila- 870.266/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-CASTRO ALVES/BA - Guia n° 036 e 037/2014-4.000t- Feldspato e Quartzo- Validade:30/07/2016 873.309/2006-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-BRUMADO/BA, ARACATU/BA - Guia n° 054/2014-18.000t- Argila- Validade:17/09/2015 872.642/2007-BRITADEIRA SÃO JORGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA ME-SERRA DO RAMALHO/BA - Guia n° 056/2014-50.000t-Calcário- Validade:10/02/2015 870.069/2009-SANTO ANTÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI ME-ENTRE RIOS/BA - Guia n° 55/2014-50.000t-Areia- Validade:08/01/2015 873.214/2009-BEGE BAHIA MARMORE LTDA-OURO- LÂNDIA/BA - Guia n° 061/2014-10.000t-Mármore- Validade:13/05/2016 872.882/2010-ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDA- OUROLÂNDIA/BA - Guia n° 064/2014-10.000t-Mármore- Validad e : 11 / 0 5 / 2 0 1 6 RELAÇÃO Nº 100/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 870.031/2005-BR FERRO MINERAÇÃO S.A. 870.032/2005-BR FERRO MINERAÇÃO S.A. 872.715/2009-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 871.353/2011-COMERCIAL MELO MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 870.799/2007-AREAL ALIANÇA LTDA ME PAULO MAGNO DA MATTA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 80/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.027/2014-MONT GRANITOS S/A-OF. N°863/2014 800.039/2014-MONT GRANITOS S/A-OF. N°863/2014 800.040/2014-MONT GRANITOS S/A-OF. N°863/2014 800.040/2014-MONT GRANITOS S/A-OF. N°863/2014 800.147/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.-OF. N°874/2014 800.153/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.-OF. N°874/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.401/2010-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°862/2014 800.852/2012-MINERAÇÃO MARTINS LTDA-OF. N°875/2014 800.713/2013-MINERAÇÃO MARTINS LTDA-OF. N°876/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.366/2013-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-SOBRAL/CE - Guia n° 012/2014-10.0000TONELADAS- QUARTZITO- Validade:09/04/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.514/2010-FRANCISCO EDILBERTO BESERRA BARROSO- Área de 12,02 para 11,51-CALCÁRIO DOLOMÍTICO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.953/2010-FERNANDO ANTONIO COSTA E SILVA MARINHO 800.954/2010-FERNANDO ANTONIO COSTA E SILVA MARINHO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.379/2013-RAIMUNDO VENICIUS DE SOUSA ME- Registro de Licença N°1443/2014 de 18/06/2014-Vencimento em 06/12/2016 800.541/2013-AURILENE GONÇALVES SILVA ME-Registro de Licença N°1441/2014 de 18/06/2014-Vencimento em 03/09/2017 800.824/2013-RAIMUNDO PINHEIRO CAVALCANTE ME-Registro de Licença N°1442/2014 de 18/06/2014-Vencimento em 28/05/2016 800.045/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°1438/2014 de 18/06/2014-Vencimento em 31/01/2015 800.229/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°1439/2014 de 18/06/2014-Vencimento em 15/11/2014 800.230/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°1440/2014 de 18/06/2014-Vencimento em 14/11/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.395/2013-JOSE WAGNER VIANAA AVELINO TRANSPORTES E MINERAÇÕES ME-OF. N°866/2014 800.044/2014-ROZANA EVARISTO DE CARVALHO ME- OF. N°861/2014 800.046/2014-SOUTO OLIVEIRA BRITAMENTO E BE- NEFICIAMENTO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°871/2014 800.154/2014-FRANCISCO DA SILVA VASCONCELOS- OF. N°867/2014 800.234/2014-FAZENDAS ERNANI VIANA S A FEVI- SA-OF. N°868/2014 800.241/2014-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°864/2014 800.248/2014-RHL AGROPECUARIA EIRELI ME-OF. N°865/2014 Fase de Disponibilidade Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 804.053/1974-CERÂMICA HP LTDA 300.154/2013-COOBAM - COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO 300.155/2013-COOBAM - COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO 300.157/2013-COOBAM - COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO 300.158/2013-COOBAM - COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO 300.294/2013-COOBAM - COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 800.711/1996- HABILITADOS os proponentes: CALCÁ- RIO DO BRASIL S/A e COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIO- NAL e INABILITADOS os proponentes: Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 840.202/1980-ITAMIL ITAOCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.004/2014 RELAÇÃO Nº 82/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.273/2014-AGROPECUÁRIA SAN MARCO LTDA. 800.274/2014-JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA 800.275/2014-AGROPECUÁRIA SAN MARCO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.127/2006-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-OF. N°895/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.765/2011-ARISTON ARAÚJO CAJATY- Cessionário:CALCÁRIO EXTRAÇÃO MINERAL DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 19.227.282/0001-92- Alvará n°582/2012 800.766/2011-ARISTON ARAÚJO CAJATY- Cessionário:CALCÁRIO EXTRAÇÃO MINERAL DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 19.227.282/0001-92- Alvará n°583/2012 800.768/2011-ARISTON ARAÚJO CAJATY- Cessionário:CALCÁRIO EXTRAÇÃO MINERAL DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 19.227.282/0001-92- Alvará n°585/2012 800.151/2013-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA- Cessionário:NOVA AURORA MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 39.365.754/0001-80- Alvará n°11.406/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.898/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Área de 988,43 para 49,60-ARGILA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.962/2012-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°881/2014 800.964/2012-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°880/2014 Reitera exigência(366) 800.712/1987-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°878/2014-180 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.072/2005-MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LT- DA-COREAÚ/CE, SOBRAL/CE - Guia n° 13/2014-20.000TONE- LADAS-MINÉRIO DE FERRO- Validade:31/07/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.962/2012-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°881/2014 800.964/2012-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°879/2014 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 800.710/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°408/2012 800.711/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°409/2012 800.712/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°406/2012 800.714/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°505/2012 800.715/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°430/2012 Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 800.526/2013-GUSTAVO DE MENEZES GOMES DE 800.527/2013-GUSTAVO DE MENEZES GOMES DE MATOS -ME 800.528/2013-GUSTAVO DE MENEZES GOMES DE Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 800.710/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- DOU de 11/03/2014 800.711/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- DOU de 11/03/2014 800.712/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- DOU de 11/03/2014 800.714/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- DOU de 11/03/2014 800.715/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- DOU de 11/03/2014 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 800.535/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LT- DA. -AI N°900/2014 800.553/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LT- DA. -AI N°899/2014 800.557/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LT- DA. -AI N°898/2014 800.642/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LT- DA. -AI N°906/2014 800.643/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LT- DA. -AI N°905/2014 800.644/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LT- DA. -AI N°904/2014 800.645/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LT- DA. -AI N°903/2014 800.646/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LT- DA. -AI N°902/2014 800.647/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LT- DA. -AI N°901/2014 800.762/2010-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LT- DA. -AI N°897/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.540/2013-RICARDO RIVELINO CUNHA FROTA-Registro de Licença N°1444/2014 de 25/06/2014-Vencimento em 23/07/2024 800.603/2013-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-Registro de Licença N°1437/2014 de 25/06/2014-Vencimento em 31/12/2028 800.746/2013-HAROLDO J. M. DE ARAÚJO ME-Registro de Licença N°1445/2014 de 25/06/2014-Vencimento em 13/09/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.218/2009-JOÃO JOSÉ BARBOSA REBOUÇAS-OF. N°885/2014 801.033/2011-COMERCIAL SALES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°884/2014 800.562/2013-GIDALTO TRANSPORTES E ESCAVA- ÇÕES LTDA EPP.-OF. N°887/2014 800.695/2013-CARIRI EXTRATORA DE PEDRAS LTDA. ME-OF. N°886/2014 800.834/2013-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°889/2014 800.871/2013-GILSON SEVERINO DA SILVA ME-OF. N°888/2014 800.085/2014-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°892/2014 800.120/2014-CERAMICA BRASILEIRA DE TIJOLOS LTDA-OF. N°894/2014 800.158/2014-R. N. FERREIRA TRANSPORTES ME-OF. N°928/2014 800.160/2014-CEMONTE CERAMICA MONTE ALEGRE LTDA EPP-OF. N°927/2014 800.226/2014-CERAMICA TREZZI LTDA.-OF. N°893/2014