Página do DOU de 04/07/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019070400066 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 80/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.601/2018-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°1800/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.875/2008-ELIANE CHARLOTE GOLL- Alvará n°4466/2017 - Cessionario:815.170/2019 e 815171/2019-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 30002366/0001-60 815.195/2017-ERNANDES AUGUSTO BENDINI- Alvará n°4.488/2017 - Cessionario:815.158/2017-Balneário Materiais de Construção Eireli- CPF ou CNPJ 00874055/0001-20 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.699/2010-HELDER PESSETTI- Cessionário:Cambirela Ext. Com. de Silex, Ltda Epp.- CPF ou CNPJ 06215119/0001-68- Alvará n°14.569/2010 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. N°065/CRI/2019 815.643/1988-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1819/2019 815.643/1988-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1820/2019 815.643/1988-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1817/2019 815.254/2003-MINERADORA PORTO UNIÃO LTDA EPP-OF. N°1798/2019 815.477/2012-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-OF. N°058 CRI/2019 Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077) 014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI N° 010 CRI/2019 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 815.643/1988-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1821/2019 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.583/2004-MINERACAO JL LTDA ME-SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 63/2019- 50.000t-Areia- Validade:27/06/2020 815.725/2011-JAZIDA OURO BRANCO EIRELI ME-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 62/2019-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:06/02/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.333/2009-LOTTI MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DE EXTRAÇAO MINERAL EIRELI EPP-OF. N°1812/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.455/2007-TERRAPLANAGEM JDA LTDA ME-OF. N°1810/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.124/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N° 597/1997 - Vencimento em 21/05/2023 815.263/2003-ITAPOCÚ TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA- Registro de Licença N° 1049/2003 - Vencimento em 17/05/2023 815.301/2009-MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1428/2009 - Vencimento em 05/04/2021 815.786/2011-CARVALHO MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 1542/2012 - Vencimento em 10/05/2020 815.258/2015-RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2044/2016 - Vencimento em 28/03/ Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.418/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA- Cessionário:(TJF Extração e Comércio de Areia Ltda)- CNPJ 03374871/0001-63- Registro de Licença N° 398/1993- Vencimento da Licença: 26/04/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.532/2017-TRANSPORTADORA SÃO ROQUE LTDA-Registro de Licença N° 2150/2019 - Vencimento em 13/04/2038 815.239/2018-CERÂMICA GALATTO LTDA-Registro de Licença N° 2149/2019 - Vencimento em 04/09/2028 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 815.516/2018-MUNICIPIO DE TREVISO- Registro de Extração N°45/2019 de 21/06/2019 815.128/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁ- Registro de Extração N°46/2019 de 26/06/2019 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 66/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.005/2019-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.294/2018-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.204/2015-SALIONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.613/2019-ANM/GER/SP Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.400/1996-MARCOS SIMÕES PANDEIRADA-OF. N°1644/19 - ANM/GER/SP 820.332/2005-ADILSON FERNANDO FRANCISCATE-OF. N°1649/19 - ANM/GER/SP 820.872/2009-REOMAR MUCARE-OF. N°1665/19-ANM/GER/SP - 24/06/19 820.874/2009-REOMAR MUCARE-OF. N°1664/19-ANM/GER/SP - 24/06/19 820.431/2011-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IGARATÁ LTDA-OF. N°1650/19 - ANM/GER/SP 820.807/2015-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°1696/19-ANM/GER/SP - 26/06/19 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 820.964/1987-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-OF. N°1651/19 - ANM/GER/SP 820.064/2008-CERÂMICA NOVA CANAS SOCIEDADE AGROINDUSTRIAL LTDA. EPP-OF. N°1653/19 - ANM/GER/SP 820.324/2009-RICARDO ALEXANDRE DE REZENDE-OF. N°1652/19 - ANM/GER/SP 820.260/2013-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.-OF. N°1648/19 - ANM/GER/SP Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.835/2010-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA- Área de 86,06 para 49,24-Areia-Jaú e Macatuba/SP 821.280/2011-SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME- Área de 138,54 para 49,70- Areia-Jacupiranga, Pariquera-Açu e Registro/SP 821.414/2012-SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME- Área de 153,78 para 48,91- Areia-Pariquera-Açu e Registro/SP Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.873/2009-REOMAR MUCARE-Argila-Jaú/SP 821.287/2014-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-Areia e Cascalho-Jaú e Macatuba/SP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.117/2005-MINERAÇÃO LONGA VIDA LTDA-OF. N°1675/19-ANM/GER/SP - 25.06.19 820.546/2006-ROTUNDA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1676/19- ANM/GER/SP - 25/06/2019 820.708/2008-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°1669/19-ANM/GER/SP - 24/06/19 820.006/2010-VALE DA ONÇA MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1668/19- ANM/GER/SP - 24.06.19 820.341/2011-JUSANTE MINERAÇÃO E SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA.-OF. N°1737/19-ANM/GER/SP - 26/06/19 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.108/2006-CANHÃO MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Alvará n° 11.362/2008 - Cessionário: Athenas Soluções Ambientais Ltda.EPP- CNPJ 14.803.726/0001-77 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.341/2011-JUSANTE MINERAÇÃO E SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA.-OF. N°1738/19-ANM/GER/SP - 26/06/19 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.194/1978-MINERADORA SÃO LOURENÇO DA SERRA LTDA. ME- Fonte: São José (Poço), Marca: Baviera de São Lourenço, Embalagem 10L (sem gás) - Marca: Levíssima Premium, Embalagem 510 ml, 1,5L e 20L (sem gás) , Marca: Cristal Classic, Embalagem 510 ml, 1,5L e 10L (sem gás)- SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 006.527/1953-HYDRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1672/19-ANM/GER/SP - 25/06/2019 820.221/1981-MINERADORA A SANTOS COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1673/19-ANM/GER/SP - 25/06/2019 820.204/1982-SARP EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°1771/19-ANM/GER/SP - 24/06/19 820.487/1985-SARP EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°1771/19-ANM/GER/SP - 24/06/19 820.788/1985-SAMACA FERROS LTDA-OF. N°1670/19-ANM/GER/SP - 25.06.19 820.870/1988-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA-OF. N°1679/19-ANM/GER/SP - 25.06.19 820.300/1992-SARP EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°1771/19-ANM/GER/SP - 24/06/19 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.897/1993-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-OF. N°1667/19-ANM/GER/SP - 24.06.19 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.349/2015-IVAN DONIZETTI RODRIGUES DA COSTA ME- Registro de Licença N° 3459/2016 - Vencimento em 09/12/2024 820.264/2016-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME- Registro de Licença N° 3.660/2018 - Vencimento em 22/8/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.375/2017-M. B. C. P. MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 3702/2019 - Vencimento em 28/06/2022 820.124/2018-O M INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJOLOS LTDA EPP-Registro de Licença N° 3703/2019 - Vencimento em 11/06/2023 820.211/2018-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-Registro de Licença N° 3701/2019 - Vencimento em 16/03/2022 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 820.714/2017-BENEDITO RIBEIRO DO VALE FILHO 820.727/2017-BENEDITO RIBEIRO DO VALE FILHO 820.728/2017-BENEDITO RIBEIRO DO VALE FILHO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.278/2013-ÁGUA SANTA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°1659/19 - ANM/GER/SP 820.279/2013-ÁGUA SANTA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°1658/19 - ANM/GER/SP 820.009/2017-CONTERRA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA-OF. N°1674/19- ANM/GER/SP - 25/06/2019 820.514/2017-JOÃO DONIZETTI THEODORO-OF. N°1695/19-ANM/GER/SP - 26/06/19 820.650/2017-MARCIO LOUCATELLI-OF. N°1656/19 - ANM/GER/SP 820.724/2017-MARIA ROSALI ALVES NUNES VALEZI-OF. N°1697/19-ANM/GER/SP - 26/06/19 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165) 821.411/2012-MILTON PINTO BERNARDO-OF. N°704/2013-Superintendência- SP/DNPM, datado de 07/06/13 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 820.650/2017-MARCIO LOUCATELLI-OF. N°1657/19 - ANM/GER/SP Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 820.082/2011-JOSÉ ROBERTO LOPES 820.454/2011-ANAHEL BARBOSA DE CARVALHO 820.499/2011-ITAGIBA BARBOSA DE CARVALHO 821.106/2011-PEDRO HERRERA ESTEBAN FILHO 820.435/2012-FLAVIO DONIZETE CAMARGO 821.411/2012-MILTON PINTO BERNARDO 820.318/2013-OSVALDO DE OLIVEIRA PARACATU 821.521/2013-ANIVALDO OLIVIO CORTE JUNIOR 820.767/2015-HEDLA KYRILLOS TEBET SOARES 820.687/2017-ISABELA REZENDE NOGUEIRA DE BARROS ANA LUCIA DESENZI GESICKI Gerente Substituta GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 54/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Construrban Logistica Ambiental - 800715/16 - Not.66/2019 - R$ 1.089,02 j b p Dantas - 800536/16 - Not.69/2019 - R$ 3.840,59 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente D ES P AC H O Relação nº 55/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Construrban Logistica Ambiental - 800715/16 - Not.67/2019 - R$ 6.826,94 j b p Dantas - 800536/16 - Not.70/2019 - R$ 7.532,49 Lourismar Barros de Siqueira - 800012/17 - Not.68/2019 - R$ 3.456,95 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente