Página do DOU de 27/09/2017 — Seção 1

Processos citados

• 850.864/2014

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.864/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GA-

• 850.865/2014

  850.865/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GA-

• 850.602/2016

  850.602/2016-FIORAVANTE BUOSI

• 850.606/2016

  850.606/2016-FIORAVANTE BUOSI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

• 850.282/2014

  850.282/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°2.423/2017 - Superintendência do DNPN/PA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347)

• 850.229/2017

  850.229/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVI- MENTO DO CREPURIZÃO - PLG N°94/2017 de 15/09/2017 - Prazo 05 anos

• 850.230/2017

  850.230/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVI- MENTO DO CREPURIZÃO - PLG N°95/2017 de 15/09/2017 - Prazo 05 anos Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

• 850.477/1998

  850.477/1998-IARA FABRICAÇÃO DE ÁGUA ENVASA- DA LTDA EPP- Fonte: Benevides e Miriti, Marca: Nossa Àgua e Embalagens: 200 ml, 300 ml, 350 ml, 500 ml, 1,5L, 5L e 20L- Fase de Lavra Garimpeira Autoriza o aditamento

• 850.481/2009

  850.481/2009-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS-DIAMANTE-Permissão de Lavra Garimpeira N°85/2012, DOU de 06/07/2012

• 850.482/2009

  850.482/2009-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS-DIAMANTE-Permissão de Lavra Garimpeira N°86/2012, DOU de 06/07/2012 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 850.318/2000

  850.318/2000-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.- ÁGUA AZUL DO NORTE/PA, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA - Guia n° 006/2017-4.000toneladas-minério de cobre- Validade:20/10/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o

• 850.356/2016

  850.356/2016-ANA CLARA LIMA PAGANINI-Licenciamento N°46 de 13/09/2017-Vencimento em 04 anos

• 850.981/2016

  850.981/2016-SILVIO

• 851.063/2016

  MANFROI-Licenciamento N°47 de 2017-Vencimento em 04 anos 851.063/2016-INDUSTRIA SANTA BARBARA DE CERÂ- MICA VERMELHA LTDA-Licenciamento N°49 de 12/09/2017-Vencimento em 05 anos

• 850.616/2017

  850.616/2017-KANAI SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA- Licenciamento N°48 de 13/09/2017-Vencimento em 05 anos Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 850.217/2017

  850.217/2017-RAIMUNDO

• 850.252/2012

  N°2.420/2017 - Superintendência do DNPN/PA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.252/2012-FORTUNATO DOS SANTOS DA SILVA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

• 850.578/2017

  850.578/2017-NICOLAS G. DE MACEDO & CIA. LTDA

• 850.611/2017

  850.611/2017-RAIMUNDO NONATO DAMASCENO

• 850.698/2017

  850.698/2017-R LAZARO ME

• 850.706/2017

  850.706/2017-DIAMANTE ROSA MINERAÇÃO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

• 850.329/2006

  850.329/2006-F. ARAUJO VIEIRA EPP- Licenciamento N°:053/2006 - Vencimento em 26/02/2018

• 851.183/2008

  851.183/2008-CERÂMICA TARUMÃ LTDA- Licenciamento N°:057/2008 - Vencimento em 05 anos

• 850.877/2013

  850.877/2013-ADELMAN RIBEIRO DE OLIVEIRA- Licenciamento N°:52/2014 - Vencimento em 04 anos

• 850.030/2015

  850.030/2015-NIPPON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA- Licenciamento N°:108 - Vencimento em 05 anos

• 850.042/2016

  850.042/2016-CERÂMICA MACEDO LTDA ME- Licenciamento N°:59/2016 - Vencimento em 04 anos Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

• 850.363/2009

  850.363/2009-FRANCISCO FRANCELINO DA SILVA-AI

• 846.091/2017

  o- 92/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.091/2017-ALEXANDRE

• 846.042/2014

  VIEIRA-OF. N°841/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.042/2014-INTERCEMENT

• 846.225/2009

  N°0818/2017 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 846.225/2009-AUGUSTINHO FRANCISCO DE OLIVEI- RA ME-Alvará N°3440/2010 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 846.175/2015

  846.175/2015-DBM MINERAIS LTDA EPP- Cessionário:Edk Mineração S.A.- CPF ou CNPJ

• 846.170/2015

  846.170/2015-CESAR DE LIMA BEZERRA

• 846.221/2016

  846.221/2016-ANDRÉ DO NASCIMENTO JUSTINO

• 846.230/2016

  846.230/2016-G C DO AMARAL SERTANIA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

• 846.349/2012

  846.349/2012-ANTONIO DAMIÃO BEZERRA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 007.199/1951

  007.199/1951-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°824/2017-SGTM/DNPM-PB Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

• 840.021/1981

  840.021/1981-MINERAÇÃO

• 846.276/2016

  AI N°063/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 846.276/2016-ROCHA INDUSTRIA DE ASFALTO E MI- NERAÇÃO LTDA.-Licenciamento N°457/2016 de 05/09/2017-Vencimento em 05/09/2022

• 846.277/2016

  846.277/2016-ROCHA INDUSTRIA DE ASFALTO E MI- NERAÇÃO LTDA.-Licenciamento N°458/2017 de 05/09/2017-Vencimento em 05/09/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 846.086/2015

  846.086/2015-MICHELINE DA SILVA PEREIRA CESAR- OF. N°819/2017 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

• 846.105/2010

  846.105/2010-OLAVO JOSÉ WANDERLEY DE SA- 6844 n° 2010 - Cessionário: Carlos Eduardo Wanderley de Sá ME- CNPJ

• 846.153/2007

  846.153/2007-MINERAÇÃO

• 886.029/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Mineração Lirio Branco - 886029/16, 886028/16, 886011/16, 886010/16, 886027/16

• 886.028/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Mineração Lirio Branco - 886029/16, 886028/16, 886011/16, 886010/16, 886027/16

• 886.011/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Mineração Lirio Branco - 886029/16, 886028/16, 886011/16, 886010/16, 886027/16

• 886.010/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Mineração Lirio Branco - 886029/16, 886028/16, 886011/16, 886010/16, 886027/16

• 886.027/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Mineração Lirio Branco - 886029/16, 886028/16, 886011/16, 886010/16, 886027/16

• 886.007/2013

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alexander Machado Orsi - 886007/13 - Not.320/2017 - R$ 12.087,22, 886010/13 - Not.322/2017 - R$ 11.627,73 Alfredo Maia Rodrigues - 886273/14 - Not.346/2017 - R$ 202,65 Dayane Kerollem Pettenon - 886064/12 - Not.356/2017 - R$ 40.599,82

• 886.010/2013

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alexander Machado Orsi - 886007/13 - Not.320/2017 - R$ 12.087,22, 886010/13 - Not.322/2017 - R$ 11.627,73 Alfredo Maia Rodrigues - 886273/14 - Not.346/2017 - R$ 202,65 Dayane Kerollem Pettenon - 886064/12 - Not.356/2017 - R$ 40.599,82 Delta do Brasil Importação e Exportação

• 886.273/2014

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alexander Machado Orsi - 886007/13 - Not.320/2017 - R$ 12.087,22, 886010/13 - Not.322/2017 - R$ 11.627,73 Alfredo Maia Rodrigues - 886273/14 - Not.346/2017 - R$ 202,65 Dayane Kerollem Pettenon - 886064/12 - Not.356/2017 - R$ 40.599,82 Delta do Brasil Importação e Exportação de Minérios LTDA. - 886004/15 - Not.324/2017 - R$ 38.342,55

• 886.064/2012

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alexander Machado Orsi - 886007/13 - Not.320/2017 - R$ 12.087,22, 886010/13 - Not.322/2017 - R$ 11.627,73 Alfredo Maia Rodrigues - 886273/14 - Not.346/2017 - R$ 202,65 Dayane Kerollem Pettenon - 886064/12 - Not.356/2017 - R$ 40.599,82 Delta do Brasil Importação e Exportação de Minérios LTDA. - 886004/15 - Not.324/2017 - R$ 38.342,55 Edivar Miranda da Silva - 886255/14 - Not.350/2017 - R$ 5.160,70

• 886.004/2015

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alexander Machado Orsi - 886007/13 - Not.320/2017 - R$ 12.087,22, 886010/13 - Not.322/2017 - R$ 11.627,73 Alfredo Maia Rodrigues - 886273/14 - Not.346/2017 - R$ 202,65 Dayane Kerollem Pettenon - 886064/12 - Not.356/2017 - R$ 40.599,82 Delta do Brasil Importação e Exportação de Minérios LTDA. - 886004/15 - Not.324/2017 - R$ 38.342,55 Edivar Miranda da Silva - 886255/14 - Not.350/2017 - R$ 5.160,70 Eduardo de Oliveira Costa - 886163/12 - Not.327/2017 - R$ 7.938,97 Ermando Antonio Codato - 886062/14 -

• 886.255/2014

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alexander Machado Orsi - 886007/13 - Not.320/2017 - R$ 12.087,22, 886010/13 - Not.322/2017 - R$ 11.627,73 Alfredo Maia Rodrigues - 886273/14 - Not.346/2017 - R$ 202,65 Dayane Kerollem Pettenon - 886064/12 - Not.356/2017 - R$ 40.599,82 Delta do Brasil Importação e Exportação de Minérios LTDA. - 886004/15 - Not.324/2017 - R$ 38.342,55 Edivar Miranda da Silva - 886255/14 - Not.350/2017 - R$ 5.160,70 Eduardo de Oliveira Costa - 886163/12 - Not.327/2017 - R$ 7.938,97 Ermando Antonio Codato - 886062/14 - Not.352/2017 - R$ 56,89 Haroldo Cezar da Silva - 886354/12 -

• 886.163/2012

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alexander Machado Orsi - 886007/13 - Not.320/2017 - R$ 12.087,22, 886010/13 - Not.322/2017 - R$ 11.627,73 Alfredo Maia Rodrigues - 886273/14 - Not.346/2017 - R$ 202,65 Dayane Kerollem Pettenon - 886064/12 - Not.356/2017 - R$ 40.599,82 Delta do Brasil Importação e Exportação de Minérios LTDA. - 886004/15 - Not.324/2017 - R$ 38.342,55 Edivar Miranda da Silva - 886255/14 - Not.350/2017 - R$ 5.160,70 Eduardo de Oliveira Costa - 886163/12 - Not.327/2017 - R$ 7.938,97 Ermando Antonio Codato - 886062/14 - Not.352/2017 - R$ 56,89 Haroldo Cezar da Silva - 886354/12 - Not.348/2017 - R$ 38.781,17 Jânio Mendonça de Sousa - 886042/15 -

• 886.062/2014

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alexander Machado Orsi - 886007/13 - Not.320/2017 - R$ 12.087,22, 886010/13 - Not.322/2017 - R$ 11.627,73 Alfredo Maia Rodrigues - 886273/14 - Not.346/2017 - R$ 202,65 Dayane Kerollem Pettenon - 886064/12 - Not.356/2017 - R$ 40.599,82 Delta do Brasil Importação e Exportação de Minérios LTDA. - 886004/15 - Not.324/2017 - R$ 38.342,55 Edivar Miranda da Silva - 886255/14 - Not.350/2017 - R$ 5.160,70 Eduardo de Oliveira Costa - 886163/12 - Not.327/2017 - R$ 7.938,97 Ermando Antonio Codato - 886062/14 - Not.352/2017 - R$ 56,89 Haroldo Cezar da Silva - 886354/12 - Not.348/2017 - R$ 38.781,17 Jânio Mendonça de Sousa - 886042/15 - Not.331/2017 - R$ 12.812,75 José Rosa Damasceno Silva - 886161/14 -

• 886.354/2012

  parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Alexander Machado Orsi - 886007/13 - Not.320/2017 - R$ 12.087,22, 886010/13 - Not.322/2017 - R$ 11.627,73 Alfredo Maia Rodrigues - 886273/14 - Not.346/2017 - R$ 202,65 Dayane Kerollem Pettenon - 886064/12 - Not.356/2017 - R$ 40.599,82 Delta do Brasil Importação e Exportação de Minérios LTDA. - 886004/15 - Not.324/2017 - R$ 38.342,55 Edivar Miranda da Silva - 886255/14 - Not.350/2017 - R$ 5.160,70 Eduardo de Oliveira Costa - 886163/12 - Not.327/2017 - R$ 7.938,97 Ermando Antonio Codato - 886062/14 - Not.352/2017 - R$ 56,89 Haroldo Cezar da Silva - 886354/12 - Not.348/2017 - R$ 38.781,17 Jânio Mendonça de Sousa - 886042/15 - Not.331/2017 - R$ 12.812,75 José Rosa Damasceno Silva - 886161/14 - Not.333/2017 - R$ 38.872,56 Laerte Luiz Duarte - 886464/13 -

• 886.042/2015

  12.087,22, 886010/13 - Not.322/2017 - R$ 11.627,73 Alfredo Maia Rodrigues - 886273/14 - Not.346/2017 - R$ 202,65 Dayane Kerollem Pettenon - 886064/12 - Not.356/2017 - R$ 40.599,82 Delta do Brasil Importação e Exportação de Minérios LTDA. - 886004/15 - Not.324/2017 - R$ 38.342,55 Edivar Miranda da Silva - 886255/14 - Not.350/2017 - R$ 5.160,70 Eduardo de Oliveira Costa - 886163/12 - Not.327/2017 - R$ 7.938,97 Ermando Antonio Codato - 886062/14 - Not.352/2017 - R$ 56,89 Haroldo Cezar da Silva - 886354/12 - Not.348/2017 - R$ 38.781,17 Jânio Mendonça de Sousa - 886042/15 - Not.331/2017 - R$ 12.812,75 José Rosa Damasceno Silva - 886161/14 - Not.333/2017 - R$ 38.872,56 Laerte Luiz Duarte - 886464/13 - Not.329/2017 - R$ 2.752,81 Management Administração, Serviços e

• 886.161/2014

  Alfredo Maia Rodrigues - 886273/14 - Not.346/2017 - R$ 202,65 Dayane Kerollem Pettenon - 886064/12 - Not.356/2017 - R$ 40.599,82 Delta do Brasil Importação e Exportação de Minérios LTDA. - 886004/15 - Not.324/2017 - R$ 38.342,55 Edivar Miranda da Silva - 886255/14 - Not.350/2017 - R$ 5.160,70 Eduardo de Oliveira Costa - 886163/12 - Not.327/2017 - R$ 7.938,97 Ermando Antonio Codato - 886062/14 - Not.352/2017 - R$ 56,89 Haroldo Cezar da Silva - 886354/12 - Not.348/2017 - R$ 38.781,17 Jânio Mendonça de Sousa - 886042/15 - Not.331/2017 - R$ 12.812,75 José Rosa Damasceno Silva - 886161/14 - Not.333/2017 - R$ 38.872,56 Laerte Luiz Duarte - 886464/13 - Not.329/2017 - R$ 2.752,81 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886472/11 - Not.338/2017 - R$ 36.522,77,

• 886.464/2013

  202,65 Dayane Kerollem Pettenon - 886064/12 - Not.356/2017 - R$ 40.599,82 Delta do Brasil Importação e Exportação de Minérios LTDA. - 886004/15 - Not.324/2017 - R$ 38.342,55 Edivar Miranda da Silva - 886255/14 - Not.350/2017 - R$ 5.160,70 Eduardo de Oliveira Costa - 886163/12 - Not.327/2017 - R$ 7.938,97 Ermando Antonio Codato - 886062/14 - Not.352/2017 - R$ 56,89 Haroldo Cezar da Silva - 886354/12 - Not.348/2017 - R$ 38.781,17 Jânio Mendonça de Sousa - 886042/15 - Not.331/2017 - R$ 12.812,75 José Rosa Damasceno Silva - 886161/14 - Not.333/2017 - R$ 38.872,56 Laerte Luiz Duarte - 886464/13 - Not.329/2017 - R$ 2.752,81 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886472/11 - Not.338/2017 - R$ 36.522,77, 886473/11 - Not.340/2017 - R$ 36.690,57, 886467/11 -

• 886.472/2011

  - 886004/15 - Not.324/2017 - R$ 38.342,55 Edivar Miranda da Silva - 886255/14 - Not.350/2017 - R$ 5.160,70 Eduardo de Oliveira Costa - 886163/12 - Not.327/2017 - R$ 7.938,97 Ermando Antonio Codato - 886062/14 - Not.352/2017 - R$ 56,89 Haroldo Cezar da Silva - 886354/12 - Not.348/2017 - R$ 38.781,17 Jânio Mendonça de Sousa - 886042/15 - Not.331/2017 - R$ 12.812,75 José Rosa Damasceno Silva - 886161/14 - Not.333/2017 - R$ 38.872,56 Laerte Luiz Duarte - 886464/13 - Not.329/2017 - R$ 2.752,81 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886472/11 - Not.338/2017 - R$ 36.522,77, 886473/11 - Not.340/2017 - R$ 36.690,57, 886467/11 - Not.342/2017 - R$ 30.101,96 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 886497/11 - Not.354/2017 - R$ 40.906,12

• 886.473/2011

  Edivar Miranda da Silva - 886255/14 - Not.350/2017 - R$ 5.160,70 Eduardo de Oliveira Costa - 886163/12 - Not.327/2017 - R$ 7.938,97 Ermando Antonio Codato - 886062/14 - Not.352/2017 - R$ 56,89 Haroldo Cezar da Silva - 886354/12 - Not.348/2017 - R$ 38.781,17 Jânio Mendonça de Sousa - 886042/15 - Not.331/2017 - R$ 12.812,75 José Rosa Damasceno Silva - 886161/14 - Not.333/2017 - R$ 38.872,56 Laerte Luiz Duarte - 886464/13 - Not.329/2017 - R$ 2.752,81 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886472/11 - Not.338/2017 - R$ 36.522,77, 886473/11 - Not.340/2017 - R$ 36.690,57, 886467/11 - Not.342/2017 - R$ 30.101,96 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 886497/11 - Not.354/2017 - R$ 40.906,12 Milton Costa de Souza me - 886137/16 -

• 886.467/2011

  Edivar Miranda da Silva - 886255/14 - Not.350/2017 - R$ 5.160,70 Eduardo de Oliveira Costa - 886163/12 - Not.327/2017 - R$ 7.938,97 Ermando Antonio Codato - 886062/14 - Not.352/2017 - R$ 56,89 Haroldo Cezar da Silva - 886354/12 - Not.348/2017 - R$ 38.781,17 Jânio Mendonça de Sousa - 886042/15 - Not.331/2017 - R$ 12.812,75 José Rosa Damasceno Silva - 886161/14 - Not.333/2017 - R$ 38.872,56 Laerte Luiz Duarte - 886464/13 - Not.329/2017 - R$ 2.752,81 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886472/11 - Not.338/2017 - R$ 36.522,77, 886473/11 - Not.340/2017 - R$ 36.690,57, 886467/11 - Not.342/2017 - R$ 30.101,96 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 886497/11 - Not.354/2017 - R$ 40.906,12 Milton Costa de Souza me - 886137/16 - Not.325/2017 - R$ 34,99 Primeco Importação

• 886.497/2011

  7.938,97 Ermando Antonio Codato - 886062/14 - Not.352/2017 - R$ 56,89 Haroldo Cezar da Silva - 886354/12 - Not.348/2017 - R$ 38.781,17 Jânio Mendonça de Sousa - 886042/15 - Not.331/2017 - R$ 12.812,75 José Rosa Damasceno Silva - 886161/14 - Not.333/2017 - R$ 38.872,56 Laerte Luiz Duarte - 886464/13 - Not.329/2017 - R$ 2.752,81 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886472/11 - Not.338/2017 - R$ 36.522,77, 886473/11 - Not.340/2017 - R$ 36.690,57, 886467/11 - Not.342/2017 - R$ 30.101,96 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 886497/11 - Not.354/2017 - R$ 40.906,12 Milton Costa de Souza me - 886137/16 - Not.325/2017 - R$ 34,99 Primeco Importação e Exportação de Minérios Ltda - 886313/14 - Not.337/2017 - R$ 1.748,59 Victor Marcello

• 886.137/2016

  56,89 Haroldo Cezar da Silva - 886354/12 - Not.348/2017 - R$ 38.781,17 Jânio Mendonça de Sousa - 886042/15 - Not.331/2017 - R$ 12.812,75 José Rosa Damasceno Silva - 886161/14 - Not.333/2017 - R$ 38.872,56 Laerte Luiz Duarte - 886464/13 - Not.329/2017 - R$ 2.752,81 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886472/11 - Not.338/2017 - R$ 36.522,77, 886473/11 - Not.340/2017 - R$ 36.690,57, 886467/11 - Not.342/2017 - R$ 30.101,96 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 886497/11 - Not.354/2017 - R$ 40.906,12 Milton Costa de Souza me - 886137/16 - Not.325/2017 - R$ 34,99 Primeco Importação e Exportação de Minérios Ltda - 886313/14 - Not.337/2017 - R$ 1.748,59 Victor Marcello - 886282/12 - Not.344/2017 - R$ 1,27 Zavaglia, Zavaglia & Santos

• 886.313/2014

  38.781,17 Jânio Mendonça de Sousa - 886042/15 - Not.331/2017 - R$ 12.812,75 José Rosa Damasceno Silva - 886161/14 - Not.333/2017 - R$ 38.872,56 Laerte Luiz Duarte - 886464/13 - Not.329/2017 - R$ 2.752,81 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886472/11 - Not.338/2017 - R$ 36.522,77, 886473/11 - Not.340/2017 - R$ 36.690,57, 886467/11 - Not.342/2017 - R$ 30.101,96 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 886497/11 - Not.354/2017 - R$ 40.906,12 Milton Costa de Souza me - 886137/16 - Not.325/2017 - R$ 34,99 Primeco Importação e Exportação de Minérios Ltda - 886313/14 - Not.337/2017 - R$ 1.748,59 Victor Marcello - 886282/12 - Not.344/2017 - R$ 1,27 Zavaglia, Zavaglia & Santos Ltda - 886287/08 - Not.335/2017 - R$ 490,29

• 886.282/2012

  12.812,75 José Rosa Damasceno Silva - 886161/14 - Not.333/2017 - R$ 38.872,56 Laerte Luiz Duarte - 886464/13 - Not.329/2017 - R$ 2.752,81 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886472/11 - Not.338/2017 - R$ 36.522,77, 886473/11 - Not.340/2017 - R$ 36.690,57, 886467/11 - Not.342/2017 - R$ 30.101,96 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 886497/11 - Not.354/2017 - R$ 40.906,12 Milton Costa de Souza me - 886137/16 - Not.325/2017 - R$ 34,99 Primeco Importação e Exportação de Minérios Ltda - 886313/14 - Not.337/2017 - R$ 1.748,59 Victor Marcello - 886282/12 - Not.344/2017 - R$ 1,27 Zavaglia, Zavaglia & Santos Ltda - 886287/08 - Not.335/2017 - R$ 490,29

• 886.287/2008

  R$ 38.872,56 Laerte Luiz Duarte - 886464/13 - Not.329/2017 - R$ 2.752,81 Management Administração, Serviços e Comércio IMP. e EXP. LTDA. - 886472/11 - Not.338/2017 - R$ 36.522,77, 886473/11 - Not.340/2017 - R$ 36.690,57, 886467/11 - Not.342/2017 - R$ 30.101,96 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 886497/11 - Not.354/2017 - R$ 40.906,12 Milton Costa de Souza me - 886137/16 - Not.325/2017 - R$ 34,99 Primeco Importação e Exportação de Minérios Ltda - 886313/14 - Not.337/2017 - R$ 1.748,59 Victor Marcello - 886282/12 - Not.344/2017 - R$ 1,27 Zavaglia, Zavaglia & Santos Ltda - 886287/08 - Not.335/2017 - R$ 490,29

• 820.150/2010

  o- 101/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.150/2010-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO- OF. N°298/2017-DTM/DNPM/SP

• 820.622/2016

  820.622/2016-PORTOMINAS MINERAÇÃO

• 820.718/2016

  N°203/2017-DTM/DNPM/SP 820.718/2016-IRANI ROSA PINHEIRO BRIGANTI ME- OF. N°305/2017-DTM/DNPM/SP

• 820.756/2016

  820.756/2016-MINERAÇÃO

• 820.738/2014

  N°306/2017-DTM/DNPM/SP Determina arquivamento definitivo do processo(155) 820.738/2014-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO

• 820.850/2016

  820.850/2016-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A.

• 820.851/2016

  820.851/2016-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A.

• 820.233/2017

  820.233/2017-PROJETO TELHAS E REVESTIMENTOS

• 820.234/2017

  820.234/2017-PROJETO TELHAS E REVESTIMENTOS

• 820.235/2017

  820.235/2017-PROJETO TELHAS E REVESTIMENTOS

• 820.553/2016

  Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 820.553/2016-MAURICIO MARCHESI SALIN

• 820.189/2017

  820.189/2017-ORO PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA

• 820.190/2017

  820.190/2017-ORO PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA

• 820.191/2017

  820.191/2017-ORO PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA

• 820.192/2017

  820.192/2017-ORO PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

• 821.329/2014

  821.329/2014-SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LTDA. Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

• 821.127/2010

  821.127/2010-NAYANA