SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 28/04/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 251/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.348/2003-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°169/2015-FISC 831.260/2005-MINERAÇÃO LIMEIRA COMÉRCIO, EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-AI N°170/2015-FISC 833.487/2006-ALAN DA SILVA GONÇALVES-AI N°171/2015-FISC 834.115/2006-SOCIEDADE COMERCIAL RS LTDA-AI N°172/2015-FISC 830.608/2007-ALTIVO PEDRAS LTDA-AI N°181/2015- FISC 830.772/2007-ALTIVO PEDRAS LTDA-AI N°182/2015- FISC 832.944/2007-BRAZMINCO LTDA-AI N°173/2015-FISC 833.411/2007-AREIA SÃO JOÃO-AI N°188/2015-FISC 833.863/2007-BRAZMINCO LTDA-AI N°174/2015-FISC 830.293/2009-TÚLIO VILANOVA TREDICCI-AI N°175/2015-FISC 831.085/2009-JOSÉ DE PAULA MACIEL-AI N°176/2015- FISC 831.198/2009-ALTIVO PEDRAS LTDA-AI N°183/2015- FISC 832.060/2011-ALTIVO PEDRAS LTDA-AI N°184/2015- FISC 832.061/2011-ALTIVO PEDRAS LTDA-AI N°185/2015- FISC 830.831/2012-W T JUNIOR-AI N°186/2015-FISC 831.663/2012-EDSON JOAQUIM DONIZETE DA SILVA- AI N°187/2015-FISC Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 007.184/1952-JOÃO NOGUEIRA DUARTE- AI N°196- 197-198 e 199/2015-FISC,para Runrobel Mineração Industria e Comércio de Mármore e Granitos Ltda 006.706/1958-MINERAÇÃO SEBEVI LTDA- AI N°195/2015-FISC 816.374/1968-MINERAÇÃO JAD LTDA- AI N°191-192- 193 e 194/2015-FISC 801.875/1978-SIGMA MINERAÇÃO S.A.- AI N°150 e 151/2015-FISC 832.119/1986-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EX- PORTAÇÃO LTDA ME- AI N°189/2015-FISC 830.610/1989-ECOSFERA MINERAÇÃO LTDA- AI N°190/2015-FISC Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 750.201/1942-MINAS DA BARRA MINÉRIOS LTDA.- AI N°23-24-25 e 26/2015-FISC 832.622/1986-NILO ALVES PEREIRA 160.784.706.04 ME- AI N°1570-1571-1572 e 1573/2014-FISC RELAÇÃO N o- 256/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.246/2013-MARCEL PIMENTA GARRIDO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.234/1991-ANTONIO ANTÃO GUIMARAES-OF. N°864/2014-FISC 833.836/2007-VALE S A-OF. N°697/2015-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.245/2011-ROSANGELA APARECIDA TEIXEIRA & CIA LTDA-OF. N°91/2015-ERPC 831.000/2012-JOSÉ RAIMUNDO SILVA-OF. N°340/2015- FISC 833.860/2013-SILVINO BRAGA NETO-OF. N°317/2015- FISC 831.909/2014-ANTÔNIO PROENÇA MENDES ME-OF. N°309/2015-FISC Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 831.490/2010-RIPAR MINERAÇÃO LTDA. EPP-AI N°525/2014-MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1736) 830.245/2011-ROSANGELA APARECIDA TEIXEIRA & CIA LTDA-OF. N°92/2015-ERPC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.994/1979-COPAC MINERIOS LTDA ME-OF. N°26/2015-ESCGV 833.914/1995-GOIANINHOS LTDA.-OF. N°84/2015-ERPC 831.044/1997-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTI- GOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°115/2015-ERPM 831.801/2000-AREIA MENEZES LTDA ME-OF. N°126/2015-ERPM 830.884/2001-SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME-OF. N°349/2015-FISCAM 831.292/2004-AREAL SANTA RITA LTDA-OF. N°351/2015-FISCAM 832.636/2005-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MI- NERAÇÃO LTDA-OF. N°460/2015-FISC 831.058/2006-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°380/2015-FISC 831.388/2006-MSC MINERAÇÃO SANTA CLARA LT- DA-OF. N°117/2015-ERPM 832.146/2006-AREIAL JUSCELINO LTDA ME-OF. N°77/2015-ERPC e 650/2015-DGTM 832.702/2007-ROSANGELA APARECIDA TEIXEIRA & CIA LTDA-OF. N°91/2015-ERPC 833.658/2007-MSC MINERAÇÃO SANTA CLARA LT- DA-OF. N°116/2015-ERPM 833.609/2008-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA-OF. N°374/2015-FISCAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.994/1979-COPAC MINERIOS LTDA ME-OF. N°053/2014-ESCGV-60 dias Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 833.914/1995-GOIANINHOS LTDA.-OF. N°83/2015-ERPC 830.884/2001-SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME-OF. N°348/2015-FISCAM 831.292/2004-AREAL SANTA RITA LTDA-OF. N°350/2015-FISCAM 832.146/2006-AREIAL JUSCELINO LTDA ME-OF. N°78/2015-ERPC 832.359/2006-CERÂMICA ALPERCATA LTDA-OF. N°30/2015-ESCGV 832.702/2007-ROSANGELA APARECIDA TEIXEIRA & CIA LTDA-OF. N°92/2015-ERPC 833.609/2008-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA-OF. N°373/2015-FISCAM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.443/1940-NEVESTONES LTDA-OF. N°23/2015- ESCGV 000.323/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°401/2015-FISC 801.738/1976-MINERAÇÃO PORTO MESQUITA LTDA- OF. N°369/2015-FISCAM 830.515/2001-PECUARIA MORRINHOS LTDA-OF. N°353/2015-FISCAM 830.872/2001-EMPREITEIRA SUL BRASIL LTDA-OF. N°379/2015-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 005.852/1953-MINERAÇÃO FAZENDA DOS BORGES LTDA-OF. N°127/2015-FISCAM 812.361/1968-M.B.M. MINAS BRASIL MINÉRIOS LT- DA-OF. N°36/2015-ESCGV 801.738/1976-MINERAÇÃO PORTO MESQUITA LTDA- OF. N°368/2015-FISCAM 830.357/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°54/2015-ESCGV 830.515/2001-PECUARIA MORRINHOS LTDA-OF. N°352/2015-FISCAM 830.060/2002-ALAIR MUNIZ DUTRA-OF. N°365/2015- FISC Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 832.837/2014-LEONARDO PEREIRA CHAVES - PLG N°014/2015 de 09/04/2015 - Prazo 05 (cinco) anos Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.655/1997-PORTO DE AREIAS ÁGUA VERMELHA LTDA.-OF. N°364/2015-FISCAM 832.802/2006-ELSA ANTÔNIA DA SILVA BORGES CPF 095.063.816 15 ME-OF. N°354/2015-FISCAM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 834.144/2006-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3327/2008 - Vencimento em 09/12/2016 830.725/2009-ROSANA MARIA DE BARCELOS SAN- TANA- Registro de Licença N°:3739/2012 - Vencimento em 26/10/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 835.934/1993-DE LELLIS E RIBEIRO LTDA ME-OF. N°85/2015-ERPC Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.617/2008-OLARIA MINAS LTDA ME-Registro de Licença N°4413/2015 de 09/04/2015-Vencimento em 30/04/2016 834.691/2008-CERAMICA CARMELO LTDA-Registro de Licença N°4421/2015 de 09/04/2015-Vencimento em 08/12/2016 833.113/2011-CONSTRUBRITA LTDA-Registro de Licença N°4414/2015 de 09/04/2015-Vencimento em 04/07/2023 831.736/2012-CORDEIRO SILVICULTURA INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA.-Registro de Licença N°4415/2015 de 09/04/2015-Vencimento em Indeterminado 832.073/2012-ARPEBRI COMERCIAL LTDA-Registro de Licença N°4423/2015 de 09/04/2015-Vencimento em Indeterminado 830.074/2013-JURACI FREIRE MARTINS-Registro de Licença N°4416/2015 de 09/04/2015-Vencimento em Indeterminado 832.207/2013-PRODUTOS CERÂMICOS ESPECIAIS DO LESTE DE MINAS LTDA.-Registro de Licença N°4417/2015 de 09/04/2015-Vencimento em Indeterminado 832.602/2013-L E A MINERAÇÃO LTDA EPP-Registro de Licença N°4424/2015 de 09/04/2015-Vencimento em 16/07/2016 830.825/2014-AUTA ROSA FÉLIX CARDOSO-Registro de Licença N°4422/2015 de 09/04/2015-Vencimento em Indeterminado 830.925/2014-PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO PO- PULAR PLANAHP LTDA-Registro de Licença N°4420/2015 de 09/04/2015-Vencimento em 10/03/2019 831.043/2014-CERÃMICA FORTALEZA LTDA-Registro de Licença N°4418/2015 de 01/04/2015-Vencimento em 22/04/2018 832.697/2014-MARIO ANDRE MARTINS CHAVES-Registro de Licença N°4419/2015 de 09/04/2015-Vencimento em 08/12/2016 RELAÇÃO N o- 258/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.645/2001-VALE S A- Área de 40,14 ha para 32,28 ha- Minério de Ferro 832.446/2001-AGROPECUÁRIA TAPIRAI LTDA- Área de 2.000,0 ha para 981,76 ha-Argila (uso industrial) 832.448/2001-AGROPECUÁRIA TAPIRAI LTDA- Área de 2.000,0 ha para 750,95 ha-Argila (uso industrial) e Turfa 830.221/2006-VALE S A- Área de 535,87 ha para 7,46 ha- Minério de Ferro 831.412/2007-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.- Área de 1.967 ha para 1.047,85 ha-Areia (agregado) e diamante (cascalho de ) 831.147/2011-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME- Área de 1.398,13 ha para 865,44 ha-Filito e Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.120/2011-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-Filito RELAÇÃO N o- 259/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.661/2011-MINERAÇÃO PREMIEX LTDA-OF. N°28/2015-ESCGV 830.730/2013-JOÃO BOSCO CIPRIANI GALLI-OF. N°390/2015-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.524/2001-BENJAMIN SEBASTIÃO DE OLIVEIRA- OF. N°292/2015-FISC 832.852/2006-JOÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR ME-OF. N°121/2015-ERPM 832.555/2007-PRATINHA TRANSPORTES, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA .-OF. N°179/2015-FISC 832.850/2008-CERÂMICA SOLAR LTDA-OF. N°122/2015-ERPM RELAÇÃO N o- 262/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.700/2002-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A . 832.018/2002-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A . 832.631/2002-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A . 832.420/2003-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A . 832.421/2003-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A . 832.452/2003-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A . RELAÇÃO N o- 263/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.799/2009-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA. 830.762/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA. 830.768/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA. 830.769/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA. 830.845/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA. 831.796/2011-GRAN VALE LTDA ME 834.376/2011-CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINE- RAIS LTDA ME 834.377/2011-CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINE- RAIS LTDA ME