Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 12/06/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024061200056 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação Nº 273/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.935/2020-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA- AI N°1024/2024/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência: 48054.930912/2024-94 ) Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.571/2001-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-OF. N°20959/2024/DIFIP-MG/ANM 832.761/2012-SUSTENTA MINERACAO LTDA-OF. N°20914/2024/DIFIP-MG/ANM 832.566/2006-GRANITOS MIKARENA LTDA-OF. N°20973/2024/DIFIP-MG/ANM Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.705/2020-JOSE WALDIVINO DOS REIS-AI N°1058/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930917/2024-17) 833.977/2013-SIMBEL MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°1022/2024/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.930905/2024-92) 830.678/2017-JUNIOR CÉSAR DE ANDRADE-AI N°1023/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930910/2024-03) 830.132/2018-IVO BUENO DE PAIVA-AI N°1020/2024/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.930903/2024-01) 832.166/2021-RICARDO BRANGIONI VIEIRA-AI N°1019/2024/DIFIP-MG/ANM- (PROCESSO ADM.:48054.930901/2024-12) Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 831.395/2018-AGPEC SERRADUSOL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.136/2007-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°20585/2024/DIFIP-MG/ANM 833.534/2013-ACAYACA STONE QUARTIZITES LTDA-OF. N°20925/2024/DIFIP- MG/ANM Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 832.434/2021-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9605/2021 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.301/2007-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO(uso: Industrial).-CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 803.122/1974-MAGNESITA MINERACAO S.A.-ARGILA REFRATÁRIA. 803.747/1978-MAGNESITA MINERACAO S.A.-ARGILA REFRATÁRIA. Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.744/2009-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°20911/2024/DIFIP-MG/ANM-60 dias 833.265/2013-SERGIO DOLABELA DIAS-OF. N°20920/2024/DIFIP-MG/ANM-60 dias 831.721/2003-J NALLI LTDA-OF. N°20985/2024/DIFIP-MG/ANM-60 dias 835.453/1994-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°42652/2024/UAGV-MG/ANM, publicado no D.O.U de 22/03/2024.-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 878.022/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- OF. N°20358/2024/DIOUT-MG/ANM - 878.019/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- OF. N°20341/2024/DIOUT-MG/ANM 878.001/2017-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- OF. N°20564/2024/DIOUT-MG/ANM 878.044/2015-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°20529/2024/DIOUT-MG/ANM 878.043/2015-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°20510/2024/DIOUT-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 274/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.624/1989-VALE S.A.-OF. N°19439/2023/DIOUT-MG/ANM 833.890/2007-VALE S.A.-OF. N°19443/2023/DIOUT-MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437) 811.158/1974-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERACAO COROMANDEL LTDA- Início:19/05/2024-Término:19/05/2026 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 834.169/2006-CERAMICA ART-PLAN LTDA- Registro de Licença N° 3042/2007 - Vencimento em 25/09/2025. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.760/1987-LF MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. 805.244/1976-ZINCOMIN MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°21629/2024/DIOUT- MG/ANM 831.501/2006-ARSIA MINERACAO LTDA.-OF. N°21497/2024/DIOUT-MG/ANM 831.341/1984-MINERACAO COMISA LTDA-OF. N°21496/2024/DIOUT-MG/ANM 878.046/2015-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°21025/2024/DIOUT-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.940/1999-CRE INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI-OF. N°10518/2024/UAGV- MG/ANM - D.O.U: 01/04/2024-60 dias Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.053/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. 830.137/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. 830.136/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. 830.257/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 136/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5076/2024-866.702/2023-MARCELO BARROSO VIARO- 5075/2024-866.583/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- LEVI SALIÉS FILHO D ES P AC H O S Relação Nº 275/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5071/2024-830.927/2024-CYCLUS CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA- 5072/2024-830.932/2024-DANILO COSTA DE ALMEIDA- 5073/2024-830.935/2024-JOSÉ CARLOS ALTOÉ- 5074/2024-830.936/2024-MINERACAO INGA- 5062/2024-832.777/2023-PEDREIRA TRANIN LTDA- 5063/2024-830.088/2024-DRAGAGEM SANTA LUZIA LTDA- 5064/2024-830.133/2024-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 5065/2024-830.493/2024-MINERACAO JUNDU LTDA- 5066/2024-830.519/2024-AGROPECUARIA MONTEREY LTDA- 5067/2024-830.522/2024-PAULO HENRIQUE SILVA GARCIA- 5068/2024-830.557/2024-ARTUR BRAGHETTO BARILLARI- 5069/2024-830.621/2024-SALPAR PARTICIPACOES LTDA- 5070/2024-830.637/2024-W.R AGRICULTURA, SERVICOS E COMERCIO DEPRODUTOS AGRICOLAS LIMITADA- 5059/2024-831.214/2022-MINAS POWER MINERACAO E TRANSPORTES LT DA - 5060/2024-832.576/2022-ALVORADA COMERCIO DE CEREAIS, MINERAIS E TRANSPORTE LTDA- 5061/2024-832.672/2022-MINERACAO VALE DO JACARE LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5058/2024-830.400/2024-GRANVIX MINERACAO LTDA- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação Nº 276/2024 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 830.940/1999-CRE INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI-OF. N°10520/2024/UAGV- MG/ANM-DOU de 01/04/2024 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação Nº 277/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 255/2024, de 11 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 830.103/1981 - Titular SOLO FERTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de PAINS/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação Nº 33/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.608/2004-BRITAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Área de 222,69 ha para 47,30 ha-GRANITO-ANCHIETA/ES 896.079/2017-G A M STONE LTDA- Área de 112,59 HA para 83,59 HA-GRANITO- C A S T E LO / ES 896.948/2006-CERAMICA SEIBEL LTDA- Área de 972,10 ha para 49,95 ha- ARGILA-LARANJA DA TERRA/ES Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.001/2017-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-MÁRMORE e GNAISSE- CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.038/2020-VAGG BRASIL LTDA-OF. N°19556/2024/SEFIS-ES/ANM 890.622/1992-GRANITOS CONCEIÇÃO LIMITADA-OF. N°19593/2024/SEFIS- ES / A N M 890.621/1992-GRANITOS CONCEIÇÃO LIMITADA-OF. N°19594/2024/SEFIS- ES / A N M 896.003/2019-POLICAST MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. 896.136/2007-TE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°19596/2024/SEFIS-ES/ANM 896.701/2003-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°20683/2024/SEFIS-ES/ANM 896.652/2012-M. R. EXTRACAO LTDA-OF. N°20157/2024/SEFIS-ES/ANM Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 896.229/2007-MINERACAO NOVA ERA DO ESPIRITO SANTO LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 890.203/1981-SULCAMAR SUL CAPIXABA DE MÁRMORES LTDA. EPP-MÁRMORE Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 896.111/1998-MINERAÇÃO CAN CAN LTDA.-OF. N°8315/2024/SEFIS-ES/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.006/2002-AGUABRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS LTDA-OF. 890.522/1989-ZEUS MINERACAO LTDA-OF. N°20604/2024/SEFIS-ES/ANM 896.740/2009-MINERACAO GIALLO ORNAMENTAL LTDA-OF. 896.740/2009-MINERACAO GIALLO ORNAMENTAL LTDA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2176) 896.579/2014-TEC ROCHAS MARMORES E GRANITOS LTDA-GRANITO- GUIA de UTILIZAÇÃO nº 58/2023 Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2190) 805.005/1977-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.104/2018-TRADISTONE COMERCIAL LTDA- ALVARÁ n° 7.137/2018 - Cessionário: MGA MÁRMORES E GRANITOS ALTOÉ LTDA- CNPJ 01.184.095/0001-03 890.528/1989-AMADEUANA PEDRAS LTDA- ALVARÁ n° 11.990/2000 - Cessionário: NEW STONE MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ 19.184.364/0001-05 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 896.063/2015-MINERACAO NOVA ERA DO ESPIRITO SANTO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 896.117/2022-L DA SILVA PORTO COMERCIO TRANSPORTE E SERVIÇOS ME-OF. RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente