Página do DOU de 20/08/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 871.025/2013-CLAUDIA MARIA DE MORAIS MEDRA- DO-OF. N°152/2015 871.026/2013-CLAUDIA MARIA DE MORAIS MEDRA- DO-OF. N°151/2015 870.231/2014-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA-OF. N°154/2015 870.524/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NE- TO-OF. N°156/2015 870.525/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NE- TO-OF. N°168/2015 870.526/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NE- TO-OF. N°167/2015 870.527/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NE- TO-OF. N°163/2015 870.528/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NE- TO-OF. N°164/2015 870.530/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NE- TO-OF. N°166/2015 870.531/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NE- TO-OF. N°162/2015 870.532/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NE- TO-OF. N°161/2015 870.533/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NE- TO-OF. N°160/2015 870.537/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NE- TO-OF. N°170/2015 870.538/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NE- TO-OF. N°159/2015 870.539/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NE- TO-OF. N°158/2015 870.540/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NE- TO-OF. N°169/2015 870.544/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NE- TO-OF. N°157/2015 870.705/2014-EGAMARMORE LTDA-OF. N°175/2015 870.837/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NE- TO-OF. N°155/2015 Despacho publicado(256) 870.529/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NE- Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 872.584/2006-PEDREIRA BRICOM LTDA-OF. N°140/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 871.555/2005-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP-OF. N°142/2015-60 (sessenta) dias Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 872.584/2006-PEDREIRA BRICOM LTDA-OF. N°141/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 871.944/1994-MINERAÇÃO MULTIROCHA LTDA ME- OF. N°115/2015 871.336/2002-ÁGUAS DO PORTO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE ÁGUAS LTDA-OF. N°125/2015 Relação n o- 173/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 872.339/2013-MINERAÇÃO MONTE SANTO 870.646/2015-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME 870.755/2015-SANTOS AZEVEDO EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP 870.757/2015-CAF CRYSTAL AGUAS DO NORDESTE LT D A 870.842/2015-ISELI DE NOVAIS SANTOS ME 870.869/2015-PEDREIRA PEDRA FORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME 870.944/2015-TERRABRÁS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S A Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 874.559/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 874.585/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 874.588/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 874.593/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 874.594/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 874.595/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 870.124/2012-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 871.776/2012-MATHEUS RODRIGUES 871.152/2014-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA 871.153/2014-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA 871.674/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.675/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.676/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.915/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 870.692/2015-CBV CONSTRUTORA LTDA 870.693/2015-CBV CONSTRUTORA LTDA 870.715/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 870.716/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 870.717/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 870.721/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 870.722/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 870.724/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 870.728/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 870.730/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 870.731/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 870.732/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 870.736/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 870.737/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 870.738/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 870.809/2015-MINERAÇÃO MONTE SANTO 870.810/2015-MINERAÇÃO MONTE SANTO 870.932/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A. 870.949/2015-ROYAL BRAZILIAN STONES LTDA ME 871.158/2015-CBV CONSTRUTORA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 870.118/2011-PISART PISOS E REVESTIMENTOS CE- RAMICOS LTDA 871.992/2011-F. B. L. AL BRITAS LTDA ME 872.709/2011-SANTO ANTÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI ME 872.712/2011-DJ MINERACAO TRANSPORTE E TER- RAPLENAGEM LTDA ME Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 872.677/2009-CERAMICA IGARAPÉ LTDA -Alvará N°14202/2009 870.953/2011-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. -Alvará N°9433/2011 870.674/2014-ERNO MARCOS SCHERER -Alvará N°8610/2014 870.932/2014-JOSÉ FERNANDO TENORIO FERRO -Alvará N°7647/2014 871.359/2014-NJR COMÉRCIO E VAREJO -Alvará 872.097/2014-JURANDIR BARBOSA DE SOUZA -Alvará N°1469/2015 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 873.385/2011-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CE- RÂMICOS Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 873.271/2006-Petrus Mineração e Comércio Ltda; C.N.P.J: 05.101.728/0001-23- Substância Aprovada:Minério de Manganês No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 871.294/1997- HABILITADOS os proponentes: SU'S IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. C.N.P.J: 39.375.332/0001- 96; CS3 MÁRMORES E GRANITOS LTDA. C.N.P.J: 07.599.291/0001-25 e INABILITADOS os proponentes: Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 872.845/2012-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDSPATO DA BAHIA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 870.740/2015-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CE- RÂMICOS-Registro de Licença N°19/2015 de 31/07/2015-Vencimento em 11/03/2018 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 871.313/2015-PISART PISOS E REVESTIMENTOS CE- RAMICOS LTDA 871.330/2015-DJ MINERACAO TRANSPORTE E TER- RAPLENAGEM LTDA ME 871.442/2015-TOP ENGENHARIA LTDA Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 870.023/2007-JUAREZ DA CRUZ Relação n o- 175/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 873.486/2006-MINERADORA UBAX LTDA 871.163/2008-MINERADORA UBAX LTDA 874.761/2008-MINERADORA UBAX LTDA 874.762/2008-MINERADORA UBAX LTDA 870.602/2010-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA 873.805/2011-CHRISTOVAM MONTEIRO DE ALMEIDA 870.040/2013-MINERACAO CARRARA LTDA 872.759/2013-CLOVIS JAIR SANTOS 871.029/2014-ALPHA BARRA MINERAÇÃO LTDA ME Nega provimento ao recurso apresentado(244) 871.898/2010-NEUZA REBOUÇAS CHAVES DA SILVA 871.225/2012-ARIOSVALDO DANTAS DA SILVA Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 874.200/2008-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LT D A . 875.314/2008-PISART PISOS E REVESTIMENTOS CE- RAMICOS LTDA 870.348/2010-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO 870.349/2010-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO 870.641/2011-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE 870.642/2011-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE 871.075/2012-XAVIER S. & SILVA LTDA 872.103/2012-Q A S MINERAÇÃO LTDA ME 872.246/2012-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA 870.661/2013-ERICA DOS SANTOS PEREIRA DE JA- COBINA 870.665/2013-MINERIL MINERAÇÃO LTDA ME 872.514/2013-HH COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO, TRANS- PORTE E SERVIÇOS LTDA ME 872.766/2013-COSTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP 872.802/2013-AURINO CARLOS GOMES MACHADO TRANSPORTES ME 870.426/2014-M M J SERRARIA E POLIMENTO DE MARMORE E GRANITO LTDA ME 870.700/2014-SERRA NORTE GRANITOS LTDA 871.042/2014-ROSA D SAN ANTONIO MARMORES LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 871.134/2002-OURO CAMPO ENGENHARIA E SERVI- ÇOS LTDA ME 871.618/2002-RISLEY NASCIMENTO SENA ME 871.227/2005-JANGADINHA MINERAÇÃO LTDA 873.150/2005-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LT D A . 873.173/2005-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA 870.367/2006-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA 870.408/2007-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP 872.930/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 872.709/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. Relação n o- 179/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.640/2010-MIRANTE PARTICIPAÇÕES LTDA 870.030/2013-MINERAÇÃO OURO BIANCO LTDA - ME 870.066/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A . 870.067/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A . 870.284/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A 870.285/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A 870.287/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A 870.288/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A 870.289/2013-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A 870.321/2013-MINERACAO FISCHER LTDA. ME 870.520/2013-LAGOA DOURADA MINERAÇÃO LTDA ME 870.521/2013-LAGOA DOURADA MINERAÇÃO LTDA ME 871.315/2013-LAGOA DOURADA MINERAÇÃO LTDA ME 870.162/2014-CAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRA- PLANAGEM LTDA 870.309/2014-MARCIO COSTA SCHWENCK 870.485/2014-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA 870.631/2014-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA 870.778/2014-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA 870.814/2014-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA Relação n o- 180/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 808.507/1974-PEDREIRAS VALERIA S.A.-OF. N°221.44.003/2015 808.510/1974-PEDREIRAS VALERIA S.A.-OF. N°221.44.003/2015 871.004/1985-PEDREIRAS UNIÃO LTDA-OF. N°221.44.002/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 004.522/1950-SOCIEDADE BAHIANA DE TALCO,LT- DA.-OF. N°221.44.019/2015 008.835/1966-XILOLITE S/A-OF. N°221.44.019/2015 801.732/1970-ARATU MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO LT- DA-OF. N°221.44.023/2015 809.237/1971-XILOLITE S/A-OF. N°221.44.019/2015 800.394/1973-ARATU MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO LT- DA-OF. N°221.44.023/2015 808.507/1974-PEDREIRAS VALERIA S.A.-OF. N°221.44.003/2015 808.510/1974-PEDREIRAS VALERIA S.A.-OF. N°221.44.003/2015 871.004/1985-PEDREIRAS UNIÃO LTDA-OF. N°221.44.002/2015 870.126/1988-ARATU MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO LT- DA-OF. N°221.44.023/2015