Página do DOU de 15/02/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024021500035 Seção 1 800.375/1978-CONSTRUTORA PIUCCO LTDA-Saibro Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.041/2014-MINERAÇÃO TREVO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRA ARDÓSIA LTDA ME-OF. N°3947/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.664/2009-TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA-OF. N°3643/2024/DIOUT-SC/ANM 816.018/2013-IRANI PAPEL E EMBALAGEM S.A.-OF. N°3617/2024/DIOUT- SC/ANM 815.255/2005-SUELI MARTINS VENTURA ME-OF. N°3790/2024/DIOUT- SC/ANM 815.107/1999-CERÂMICA FELIPPI LTDA ME-OF. N°4135/2024/DIOUT-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 816.020/2013-IRANI PAPEL E EMBALAGEM S.A.- Registro de Licença N° 1591 - Vencimento em 27/10/2038 816.018/2013-IRANI PAPEL E EMBALAGEM S.A.- Registro de Licença N° 1614 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 27/10/2038 816.017/2013-IRANI PAPEL E EMBALAGEM S.A.- Registro de Licença N° 1590/2014 - Vencimento em 27/10/2038 816.016/2013-IRANI PAPEL E EMBALAGEM S.A.- Registro de Licença N° 1589/2014 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 27/10/2038 815.281/2010-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 1519 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 25/10/2024 815.957/2013-ERIVELTO TESTONI EPP- Registro de Licença N° 2167/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 28/09/2027 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.262/2008-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°3759/2024/DIOUT-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 816.196/1996-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA- Alvará n° 7322 /1998 - Cessionário: Aumond Administradora de Bens Ltda (Geo Mineração Catarinense SC Ltda)- CNPJ 76.852.581/0001-51 Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 815.489/2008-FLORESTAL BATTISTELLA S.A - FLOBASA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165) 815.789/2014-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°2554/2024/DIOUT-SC/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 815.123/2011-JR BEBIDAS LTDA ME 815.783/2011-OSNI PEREIRA ME 815.784/2011-OSNI PEREIRA ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.137/2023-MUNICIPIO DE LAGES-OF. N°3871/2024/DIOUT-SC/ANM 815.137/2023-MUNICIPIO DE LAGES-OF. N°3872/2024/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 18/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 815.489/2018-DESCHAMPS & CIA LTDA- DOU de 07/10/2008 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 815.750/2002-BRIFORT COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - Publicado DOU de 18/01/2024, Relação n° 2/2024, Seção I, pág. - Onde se lê: "...Vencimento em 20/10/2023), Leia-se, "...Vencimento em 14/08/2024" JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 19/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 56/2024, de 14 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 826.901/1994 - Titular HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA. - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de PAULA FREITAS/PR, IRINEÓPOLIS/SC JESSE OTTO FREITAS D ES P AC H O Relação nº 20/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.007/2023 - ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEAMENTO E URBANISMO LTDA-Registro de Licença n° 117/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 12/05/2027 815.002/2023 - ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEAMENTO E URBANISMO LTDA-Registro de Licença n° 118/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 12/05/2027 815.034/2023 - KLABIN S.A.-Registro de Licença n° 126/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 30/01/2043 815.264/2022 - TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP-Registro de Licença n° 136/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 03/12/2025 JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 21/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 815.198/2023 - ESTRUTURALL CONCRETOS LTDA - ALVARÁ Nº 1502/2024 - Destacado do Processo 48066.815.563/2021 - ALVARÁ Nº 6906/2022 - Vencimento em 04/11/2024 JESSE OTTO FREITAS GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 3/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1480/2024-800.425/2023-MARIA GABRIELI DOS SANTOS MARINHO BRAGA- 1491/2024-800.454/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- 1492/2024-800.455/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO LTDA- 1484/2024-800.437/2023-PLANICIE MINERACAO LTDA- 1482/2024-800.434/2023-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA- 1481/2024-800.433/2023-PLANICIE MINERACAO LTDA- 1483/2024-800.436/2023-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA- 1487/2024-800.448/2023-DANIEL CORREA LEAL- 1486/2024-800.445/2023-J R DOS SANTOS FILHO PEDRAS E MINERIOS EIRELI- 1485/2024-800.443/2023-MINERACAO BRACHI LTDA- 1488/2024-800.450/2023-DANIEL CORREA LEAL- 1489/2024-800.451/2023-DANIEL CORREA LEAL- 1490/2024-800.453/2023-DANIEL CORREA LEAL- 1493/2024-800.457/2023-MINERACAO BRACHI LTDA- 1494/2024-800.459/2023-CRISTALGEMS COMERCIO DE GEMAS LTDA- 1495/2024-800.460/2023-CRISTALGEMS COMERCIO DE GEMAS LTDA- 1496/2024-800.461/2023-ALENCAR & PARENTE MINERAÇÃO LTDA- 1497/2024-800.467/2023-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA- 1498/2024-800.474/2023-MINERACAO BRACHI LTDA- 1499/2024-800.480/2023-MURION MINERACAO LTDA- 1501/2024-800.482/2023-MURION MINERACAO LTDA- 1479/2024-800.054/2023-MURION MINERACAO LTDA- 1500/2024-800.481/2023-MURION MINERACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1478/2024-800.429/2023-LAURISTON FERREIRA GOMES NETO- RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA D ES P AC H O Relação nº 7/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.732/2021-MILKA MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Cessionário:SANTO ANTÔNIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 50.789.611/0001-39- Alvará n°119/2022. 800.848/2022-FOXFIRE METALS LTDA- Cessionário:BRAZILIAN MINING VENTURES LTDA- CPF ou CNPJ 53.203.353/0001-55- Alvará n°1449/2023. Fase de Concessão de Lavra Anula Imissão de Posse(409) 800.174/1998-BONANZA MINERACAO LTDA - EDITAL N° 32/2010-DNPM/CE - Publicado DOU de 18/06/2010. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.174/1998-BONANZA MINERACAO LTDA-OF. N°3396/2024/SEOUT-CE/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 800.187/2013-ARISTON ARAÚJO CAJATY 800.246/2013-ARISTON ARAÚJO CAJATY 800.654/2015-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA. 800.074/2018-FRANCISCO DO NASCIMENTO LOPES 800.015/2016-MARCOS AURÉLIO MELO MARINHO ME Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.470/2023-METANEIDE LTDA- Cessionário:I T PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ nº 50.098.947/0001-55- Registro de Licença N° 518/2023- Vencimento da Licença: 28/04/2027. 800.176/2019-EDUARDO AUGUSTO CORTEZ CAMPOS- Cessionário:A MONTEIRO NETO UNIPESSOAL LTDA- CNPJ 41.156.022/0001-22- Registro de Licença N° 48/2020- ANM/CE- Vencimento da Licença: 05/10/2024. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.825/2022-MARIA L S CHAVES FERRAGENS- Registro de Licença N° 577/2023 - Gerência Regional/CE - Vencimento em 03/10/2024. 800.315/2022-M F S FILHO EIRELI- Registro de Licença N° 53/2022-ANM/CE - Vencimento em 17/05/2026. Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 800.872/1996-CERÂMICA ASSUNÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.424/2016-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°3780/2024/SEOUT-CE/ANM. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.905/2022-META LOCACOES DE VEICULOS LTDA-OF. N°1992/2024/SEOUT- CE/ANM. 800.757/2023-MINERADORA R & M LTDA-OF. N°2417/2024/SEOUT-CE/ANM. 800.794/2023-MINERADORA R & M LTDA-OF. N°2420/2024/SEOUT-CE/ANM. 800.902/2023-INDUSTRIA DE CERAMICA BATURITE LTDA-OF. 800.547/2023-L L DE SOUZA COMERCIAL E SERVICOS-OF. N°2489/2024/SEOUT- CE/ANM. 800.939/2022-FRANCISCO SAVIO CAMPOS JUNIOR-OF. N°2908/2024/SEOUT- CE/ANM. 800.577/2023-L L DE SOUZA COMERCIAL E SERVICOS-OF. N°3186/2024/SEOUT- CE/ANM 800.899/2022-JOÃO TARJANO DE OLIVEIRA FILHO-OF. N°3190/2024/SEOUT- CE/ANM. 800.123/2023-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. 800.886/2023-CERAMICA ROCHA E LIMA LTDA-OF. N°3199/2024/SEOUT- CE/ANM. 800.316/2023-J. D. DE SOUZA SOARES-OF. N°3338/2024/SEOUT-CE/ANM. 800.899/2023-F. CESARNILDO DA COSTA-OF. N°4162/2024/SEOUT-CE/ANM 800.923/2023-JOSE HILDO GOMES-OF. N°4164/2024/SEOUT-CE/ANM. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 800.372/2023-AREIAL BARAUNAS LTDA-OF. N°3319/2024/SEOUT-CE/ANM. Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.750/2023-INDUSTRIA DE CERAMICA MONDUBIM E SERVICOS LTDA 800.193/2023-CONSORCIO CETUS ARN CONSTRUCOES