requerimento de Lavra — página do DOU de 11/07/2018

11 0 890.499/2004-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM EIRELI EPP-OF. N°1.269/2018/DGTM/DNPM/RJ- 180 dias 890.398/2005-JSL S.A-OF. N°1.286/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias 890.379/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°1.237/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias 890.349/2010-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA- OF. N°1.332/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias 890.350/2010-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA- OF. N°1.333/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias 890.351/2010-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA- OF. N°1.334/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias 890.550/2011-EMPRESA NOSSA SENHORA APARECIDA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.268/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.456/2002-FUNCHAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Alvará n° 3.084/2003 - Cessionário: PROMULT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 04.904.979/0001-83 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 890.110/2017-CS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°1.271/2018/DGTM/DNPM/RJ LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 99/2018/SC Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 815.553/2017-MINERAÇÃO NILSON LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 815.347/2005-CESAR AUGUSTO STRAPASSOLA-AI N°498/2008 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.736/2016-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°1835/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.410/2008-IMOBILIÁRIA E INCORPORADORA AMO LTDA- Área de 215,99 ha para 49,55 ha-Água Mineral Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.391/2016-EDEGAR LAZAREK -Alvará N°6.884/2016 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.263/2015-PEDRO GIOVANE MONDINI 815.264/2015-PEDRO GIOVANE MONDINI 815.174/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 815.007/2013-ADROALDO PINTO PEREIRA - AI N°832/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.314/2000-PALADINI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1801/2018 815.113/2006-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1744/2018 815.584/2013-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-OF. N°1814/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.583/2004-MINERACAO JL LTDA ME-SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 054/2018-50.000t-AREIA- Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.113/2006-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LT D A Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.684/2006-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- 12.240 n° 2006 - Cessionário: TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENIFICIAMENTO LTDA- CNPJ 00131723/0001-20 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.- ARRENDATÁRIA:BAGGIO INDUSTRIA LTDA. PARA : ÁGUA MINERAL FONT LIFE DA FONTE PEDRA BRANCA 1 :EMBALAGEM DESCARTÁVEL, 200 ML.- PALHOÇA/SC Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI N° 13CRI/2018, 14CRI/2018, 15CRI/2018 815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI N° 119/2018, 120/2018 e 121/218 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI Nº 01CRI/2018, 02CRI/2018, 03CRI/2018, 04CRI/2018, 05CRI/2018, 06CRI/2018, 07CRI/2018, 08CRI/2018, 09CRI/2018. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.028/1983-SECCO COMERCIO ATACADISTA DE MINERAIS LTDA.-OF. N°1815/2018 815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- OF. N°1820/2018 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 815.018/1983-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1817/2018 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.448/2002-TRANSPEREIRA CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 1054/2003 - Vencimento em 23/05/2019 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 815.018/1983-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA -AI N°103/2018 Fase de Registro de Extração Homologa renúncia do Registro de Extração(931) 815.505/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108) 810.947/1976-EMPRESA MINERADORA SÃO DOMINGOS LTDA GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 103/2018/SC Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.192/2009-SABINO RODRIGUES DE FREITAS-OF. N°1846/2018 815.011/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-OF. N°1269/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.589/2010-MINERAÇÃO LB LTDA- Área de 5,18 ha para 4,83 ha-Areia 815.815/2010-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME- Área de 633,31 ha para 27,18 ha-Areia 815.208/2013-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO- Área de 104,39 ha para 49,87 ha- A rg i l a 815.011/2014-EDSON JOSE MACIEL- Área de 49,95 ha para 25,58 ha-Minério de carvão 815.790/2014-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO- Área de 49,37 ha para 21,91 ha- A rg i l a 815.792/2014-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO- Área de 46,89 ha para 21,87 ha- A rg i l a Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.079/2015-CS SILVA LTDA.-Argila Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.483/1987-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°1863/2018 815.623/2004-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-OF. N°1860/2018 815.577/2005-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- OF. N°1864/2018 815.442/2006-MINERAÇÃO MIRANDA LTDA.EPP-OF. N°1857/2018 815.478/2010-COMERCIAL DACLANDE LTDA-OF. N°1865/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.867/1994-BRITADOR HÜBENER LTDA- JOINVILLE/SC - Guia n° 056/2018-8.500t-CASCALHO- 815.342/2001-MINERADORA SÃO LUIZ LTDA.- TIJUCAS/SC - Guia n° 58/2018-12.000toneladas-Argila- 815.579/2010-ITAPIRUBÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA EPP-IMARUÍ/SC - Guia n° 55/2018-16.500toneladas-Saibro- Validade:03/07/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.568/2013-ALECSANDRO SCHARDOSIM KLEIN- Alvará n° 10.377 - Cessionário: 2013- CNPJ 22059854/0001-86 Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- N° do Termo de Interdição:001/2018-SUP DO DNPM/SC, de 07/05/2018- Lacre N° s/nº Determina a desinterdição da lavra(444) 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- N° do Termo de desinterdição:001CRI/2018, de 04/07/2018 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 810.386/1981-CYSY MINERAÇÃO LTDA- AI N° 122/2018 e 123/2018 815.247/2000-MINERADORA BECKER LTDA- AI N° 124/2018, 125/2018 e 126/2018 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 815.247/2000-MINERADORA BECKER LTDA- AI Nº 1087/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.386/1981-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1856/2018 815.247/2000-MINERADORA BECKER LTDA-OF. N°1874/2018 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.177/1998-J. H. MORO SERVIÇOS DE ATERRO EIRELI M.E.-OF. N°1852/2018 815.779/2011-BRITADOR TUPY LTDA - ME.-OF. N°981/2018 815.779/2011-BRITADOR TUPY LTDA - ME.-OF. N°978/2018 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.300/2009-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 1455/2010 - Vencimento em 09/09/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.015/1997-MAQTOM TERRAPLENAGEM LTDA.- Cessionário:JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA- CNPJ 05.895.635/0001-18- Registro de Licença N° 671/1998- Vencimento da Licença: 06/03/2019 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.339/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO GAIVOTA-OF. N°1883/2018 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 815.300/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ- Registro de Extração N°62/2018 de 03/07/2018 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 815.105/2000-SANDRA HELENA TIEZERINI GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 104/2018/SC Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 815.029/2009-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA- DOU de DOU de 19/02/2018 - Despacho de Imposição de Multa relativo ao AI n° 597/2017. 815.320/2009-HORÁCIO MASTELOTTO- DOU de DOU de 19/02/2018 - Despacho de Imposição de Multa relativo ao AI n° 594/2017. 815.564/2009-NICOLAU CARLOS JORDÃO - ME- DOU de DOU de 19/02/2018 - Despacho de Imposição de Multa relativo ao AI n° 596/2017. 815.518/2010-ISRAEL AMORIM- DOU de 19/02/2018 - Despacho de Imposição de Multa relativo ao AI n° 601/2017. 815.931/2010-VILLA FRANCIONI AGRO NEGÓCIOS S.A.- DOU de 19/02/2018 - Despacho de Imposição de Multa relativo ao AI n° 630/2017. 815.011/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A- DOU de 27/04/2018 (Relação nº 63/2018) 815.091/2011-CARLOS EDUARDO ZERMIANI- DOU de DOU de 19/02/2018 - Despacho de Imposição de Multa relativo ao AI n° 633/2017. 815.751/2011-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA- DOU de 19/02/2018 - Despacho de Imposição de Multa relativo ao AI n° 651/2017. 815.788/2011-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA- DOU de 19/02/2018 - Despacho de Imposição de Multa relativo ao AI n° 652/2017. 815.872/2011-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- DOU de DOU de 19/02/2018 - Despacho de Imposição de Multa relativo ao AI n° 1322/2017. 815.893/2011-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO- DOU de 19/02/2018 - Despacho de Imposição de Multa relativo ao AI n° 656 /2017. 815.929/2011-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI- DOU de 19/02/2018 - Despacho de Imposição de Multa relativo ao AI n° 657/2017. 815.231/2012-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA- DOU de 19/02/2018 - Despacho de Imposição de Multa relativo ao AI n° 687/2017. 815.549/2012-SOL MINERAÇÃO LTDA ME- DOU de 19/02/2018 - Despacho de Imposição de Multa relativo ao AI n° 756/2017. 815.720/2012-ADEMIR RAGUSO- DOU de 19/02/2018 - Despacho de Imposição de Multa relativo ao AI n° 807/2017. 815.875/2012-LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOURÃO LTDA- DOU de DOU de 19/02/2018 - Despacho de Imposição de Multa relativo ao AI n° 829/2017. 815.007/2013-ADROALDO PINTO PEREIRA- DOU de 19/02/2018 - Despacho de Imposição de Multa relativo ao AI n° 832/2017.