Página do DOU de 29/03/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022032900118 Seção 1 830.573/2008-AWF LTDA.- Área de 1000,00 ha para 785,37 ha.-GRANITO (uso: Rocha de Revestimento).-POCRANE/MG 832.295/2007-ROGERIO MARIANO DE ANDRADE ME- Área de 225,00 ha para 49,96 ha-QUARTZO e CAULIM (Gema e Industrial).-BOCAIUVA//MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.558/2019-LUCIMARA DE CASTRO SANTOS-PIRAPORA/MG - Guia n° 71/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-29.990 toneladas/ano-ARCÓSIO (uso: Agregado para uso na construção civil(brita)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 831.764/2021-DADOPLAN EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA- ESMERALDAS/MG - Guia n° 70/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano e 12.000 toneladas/ano-AREIA e ARGILA- Vigência da Guia:3 ANOS ((a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.916/2015-CARLOS NEI DE ARAUJO - EIRELI-OF. N°13848/2022/DIREM- MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.776/2018-CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.291/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. -Alvará N°5950/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 931.344/2005-VALE S.A.-OF. N°10054/2022/DFMIM-MG/ANM Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 931.344/2005-VALE S.A.- AI N° 429/2022/GER-MG/DFMIM-MG. - (Proc.Adm.48054.930743/2022-21 ) Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) BARRAGEM CASA de PEDRA-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF. N°13862/2022/DISBM-MG/ANM- No prazo de 120 dias Fase de Direito de Requerer a Lavra Nega provimento a defesa apresentada(2228) 831.115/2015-GRAN VALE LTDA EPP Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2285) 831.115/2015-GRAN VALE LTDA EPP -AI N°7398/2021/DIREM-MG/ANM - (Processo Adm.: 48054.934230/2021-16) Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225) 832.597/2014-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA-OF. N°13861/2022/DIREM-MG/ANM Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 832.650/2005-Mentroz Magalhães Lacerda Neto,- AI N°1087 E Nº 1088/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm. Ref.48054.930827/2022-64 e 48054.930828/2022-17 ) 832.896/2005-Marcos Cezar da Silva & Cia Ltda Me,- AI N°1205 E Nº 1206/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.930847/2022-35 e 48054.930848/2022-80 ) 832.149/2009-AREIAS MANERRÁ LTDA- AI N°1753 E Nº 1754/2022/DFMNM- MG/ANM. - (Proc.Adm. Ref48054.930898/2022-67 e 48054.930899/2022-10 ) Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.681/2003-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-PASSA TEMPO/MG - Guia n° 17/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso: Rocha de revestimento- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Ef i c á c i a a partir da emissão da Licença Ambiental) 832.303/1996-ICE MINERAÇÃO LTDA - ME-LAJINHA/MG, MUTUM/MG - Guia n° 72/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso: Rocha de Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 830.738/2004-MINERACOES DO BRASIL LTDA 834.722/2007-ARIDEGRAN GRANITOS LTDA. Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 832.087/2021-ARLINDO CAROBA EXTRACAO MINERAL-OF. N°14727/2022/DIREM-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.269/2021-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°14758/2022/DIREM- MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente Regional R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho Relação 67/2022, Seção 1, Página 115, publicado em 24/03/2022 Onde se lê: "Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) BARRAGEM SANTO ANTÔNIO e BARRAGEM EUSTÁQUIO-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-931.299/2009-OF. N°10346 e 10849/2022/DISBM-MG/ANM" Leia-se: "Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) BARRAG E M SANTO ANTÔNIO e BARRAGEM EUSTÁQUIO-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A- 931.299/2009-OF. N°10346/2022/DISBM-MG/ANM" GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O RELAÇÃO 51/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 860.333/2020-BELCHIOR DE SOUZA- Alvará n°2.765/2020 - Cessionário: ARERRIOS MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- CNPJ 09.688.553/0001-53 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.416/2020-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO- Cessionário:PANTANAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 45.000.894/0001-58- Alvará n°3.206/2020 861.066/2021-IVAN VIEIRA DO NASCIMENTO- Cessionário:IVAN VIEIRA DO NASCIMENTO FI- CPF ou CNPJ 24.628.608/0001-23- Alvará n°6.277/2021 861.067/2021-IVAN VIEIRA DO NASCIMENTO- Cessionário:IVAN VIEIRA DO NASCIMENTO FI- CPF ou CNPJ 24.628.608/0001-23- Alvará n°6.278/2021 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 861.154/2015-GLEBIS PEREIRA DE ALMEIDA- Cessionário:WILSON FERREIRA CARDOSO- CNPJ 530.644.291-91- Registro de Licença N° 075/2016- Vencimento da Licença: INDETERMINADO 860.148/2010-IVAN VIEIRA DO NASCIMENTO- Cessionário:IVAN VIEIRA DO NASCIMENTO FI- CNPJ 24.628.608/0001-23- Registro de Licença N° 231/2011- Vencimento da Licença: 09/04/2023 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O RELAÇÃO 48/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 866.612/2017-AREIA BRANCA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°2530/2022-DIREM 866.623/2017-ARNALDO ANTONIO DE OLIVEIRA- AI N°2586/2022-DIREM 866.630/2017-GERSON ALVES MARCONDES JUNIOR- AI N°2587/2022-DIREM 866.642/2017-MINERAÇÃO RIO AREIA LTDA- AI N°2588/2022-DIREM 866.711/2017-DONIZETE DOS REIS LIMA- AI N°2589/2022-DIREM 866.622/2017-DONIZETE DOS REIS LIMA- AI N°2531/2022-DIREM 866.740/2017-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA- AI N°2590/2022-DIREM 866.611/2017-I BATISTA FAVERO ME- AI N°2529/2022-DIREM 866.598/2017-JOAO EURIPEDES ALVES E SILVA- AI N°2528/2022-DIREM 866.585/2017-JOAO EURIPEDES ALVES E SILVA- AI N°2523/2022-DIREM 866.474/2017-OLINDA MARIA GOMES DA COSTA BRITO EUSEBIO- AI N°2484/2022-DIREM 866.472/2017-BRUNA FELSMANN- AI N°2480/2022-DIREM 866.466/2017-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO- AI N°2475/2022-DIREM 866.463/2017-OZEIAS LUIZ PEREIRA- AI N°2467/2022-DIREM 866.453/2017-GEOLOGIA MINERAÇÃO E ASSESSORIA LTDA ME- AI N°2465/2022-DIREM 866.411/2017-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY- AI N°2462/2022-DIREM 866.410/2017-WILLIAM MONTEIRO LIPINISKY- AI N°2452/2022-DIREM 866.320/2017-NX GOLD S.A.- AI N°2417/2022-DIREM 866.312/2017-GABRIEL CLAUDIO DE SALES- AI N°2416/2022-DIREM 866.259/2017-MINERAÇÃO SHALON LTDA- AI N°2413/2022-DIREM 866.257/2017-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERACAO DALSOQUIO LTDA- AI N°2412/2022-DIREM 866.244/2017-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI- AI N°2408/2022-DIREM 866.294/2015-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- AI N°2760/2022-DIREM 866.187/2014-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA- AI N°2759/2022-DIREM 866.854/2013-MINERACAO AEROPORTO LTDA- AI N°2756/2022-DIREM 866.447/2013-CENTER EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- AI N°2755/2022-DIREM 866.952/2012-ANAILSON CAETANO DE SOUZA & CIA LTDA EPP- AI N°2750/2022-DIREM 866.951/2012-ANAILSON CAETANO DE SOUZA & CIA LTDA EPP- AI N°2749/2022-DIREM 866.486/2008-INTERCEMENT BRASIL S.A.- AI N°2748/2022-DIREM 866.485/2008-INTERCEMENT BRASIL S.A.- AI N°2747/2022-DIREM 866.484/2008-INTERCEMENT BRASIL S.A.- AI N°2746/2022-DIREM 866.088/2017-HEVELCIO EZEQUIAS RODRIGUES- AI N°2620/2022-DIREM 866.939/2016-ADEMIR ANDRADE- AI N°2619/2022-DIREM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.273/2016-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°7251/2017 - Cessionario:866.171/2022-Jefferson Luiz e Almeida e Silva ME- CPF ou CNPJ 08.937.201/0001-21 866.273/2016-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°7251/2017 - Cessionario:866.172/2022-Valmir Gonçalo de Barros- CPF ou CNPJ 43.355.710/0001-47 866.273/2016-MINERBRAS MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°7251/2017 - Cessionario:866.173/2022-Valmir Gonçalo de Barros- CPF ou CNPJ 43.355.710/0001-47 Fase de Direito de Requerer a Lavra Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento dias.(2284) 866.291/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO CUIABÁ LTDA- AI N°2414/2022-DIREM Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento dias.(1842) 866.595/2017-EUDINÉIA MIRANDA DE FREITAS- AI N°2527/2022-DIREM 866.588/2017-JOSÉ SAMPAIO LEITE- AI N°2525/2022-DIREM 866.382/2017-ROMULO CESAR BOTELHO- AI N°2450/2022-DIREM 866.373/2017-ALBERTINHO MATOS DA SILVA- AI N°2447/2022-DIREM 866.355/2017-SEBASTIÃO BENEVIDES DE SOUZA- AI N°2445/2022-DIREM 866.256/2017-FANIO TEIXIRAES GUIMARÃES- AI N°2411/2022-DIREM 866.231/2017-ECOPLAN MINERAÇÃO LTDA- AI N°2406/2022-DIREM 866.673/2016-ELEMAR ELIO PERINAZZO- AI N°2618/2022-DIREM 866.667/2017-PEDRA LIMPA MINERADORA LTDA- AI N°2617/2022-DIREM 866.209/2017-WALTER FIGUEIREDO ARRUDA- AI N°2615/2022-DIREM 866.200/2017-DAMACENO BUSS- AI N°2614/2022-DIREM 866.790/2017-ADENOR FONSECA MOREIRA- AI N°2591/2022-DIREM Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.192/2008-ANGELIM DOS SANTOS BARALDI - PLG Nº 24/2013 de 15/05/2013- Vencimento em 15/05/2023 Fase de Licenciamento Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 866.135/2015-MINERADORA LORENZON EIRELI 866.233/2009-MINERADORA LORENZON EIRELI Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.022/2022-RONI CEZAR WENDLAND-Registro de Licença N° 24/2022 - Vencimento em Indeterminado 866.038/2022-CAROLINA MAGGI RIBEIRO-Registro de Licença N° 23/2022 - Vencimento em 20/12/2022 867.252/2021-O TELHAR AGROPECUARIA LTDA-Registro de Licença N° 22/2022 - Vencimento em 12/07/2041 866.804/2018-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL P CERAMICAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL MT-Registro de Licença N° 21/2022 - Vencimento em 03/03/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 867.013/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE LEVI SALIÉS FILHO Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O RELAÇÃO 26/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.528/2007-WM MINERAÇÃO LTDA. 820.070/2006-AML MINERAÇÃO LTDA 821.048/2010-MAXBRITA COMERCIAL LTDA 820.827/2010-ANTONIO & FRANCISCO SCUDELER LTDA 820.604/1995-JOSÉ PEREIRA 820.604/1995-JOSÉ PEREIRA