requerimento de Lavra — página do DOU de 10/08/2018

Processos citados

• 866.405/2016

  866.405/2016-LUIZ FELIPE JUNQUEIRA- Registro de Licença N° 014/2017 - Vencimento em 24/05/2019 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

• 867.092/2011

  867.092/2011-PULIDO & PEREIRA LTDA ME -

• 866.159/2012

  866.159/2012-CARLOS BORGES MACIEL COMÉRCIO ME

• 866.137/2014

  866.137/2014-AGROPECUARIA J. E. B. LTDA.

• 866.214/2016

  866.214/2016-SANORTE SANEAMENTO AMBIENTAL

• 866.001/2018

  Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 866.001/2018-MUNICIPIO DE CLAUDIA

• 866.002/2018

  866.002/2018-MUNICIPIO DE CLAUDIA Fase de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259)

• 867.015/2010

  867.015/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°782/2018-Fis Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

• 866.241/1992

  866.241/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA

• 866.242/1992

  866.242/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA

• 866.246/1992

  866.246/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA

• 866.398/2007

  866.398/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO

• 866.403/2007

  866.403/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO

• 866.577/2010

  866.577/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME

• 866.076/2015

  866.076/2015-ÉRICO VINICIUS PASA HERNANDEZ Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

• 866.541/2015

  866.541/2015-CERAMICA PROSERRA INDUSTRIA E

• 851.310/2017

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ana Flávia Ferreira Marques - 851310/17 - A.I. 670/18 Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 851079/12 - A.I. 643/18, 851080/12 - A.I. 644/18, 851081/12 - A.I. 645/18, 851082/12 - A.I. 646/18 Antônio Jorge Vidigal de Souza -

• 851.079/2012

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ana Flávia Ferreira Marques - 851310/17 - A.I. 670/18 Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 851079/12 - A.I. 643/18, 851080/12 - A.I. 644/18, 851081/12 - A.I. 645/18, 851082/12 - A.I. 646/18 Antônio Jorge Vidigal de Souza - 850672/17 - A.I. 654/18 Aquiles Pereira de Sousa - 850753/17 - A.I. 656/18

• 851.080/2012

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ana Flávia Ferreira Marques - 851310/17 - A.I. 670/18 Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 851079/12 - A.I. 643/18, 851080/12 - A.I. 644/18, 851081/12 - A.I. 645/18, 851082/12 - A.I. 646/18 Antônio Jorge Vidigal de Souza - 850672/17 - A.I. 654/18 Aquiles Pereira de Sousa - 850753/17 - A.I. 656/18 Belo Sun Mineração Ltda -

• 851.081/2012

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ana Flávia Ferreira Marques - 851310/17 - A.I. 670/18 Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 851079/12 - A.I. 643/18, 851080/12 - A.I. 644/18, 851081/12 - A.I. 645/18, 851082/12 - A.I. 646/18 Antônio Jorge Vidigal de Souza - 850672/17 - A.I. 654/18 Aquiles Pereira de Sousa - 850753/17 - A.I. 656/18 Belo Sun Mineração Ltda - 850970/16 - A.I. 649/18

• 851.082/2012

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ana Flávia Ferreira Marques - 851310/17 - A.I. 670/18 Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 851079/12 - A.I. 643/18, 851080/12 - A.I. 644/18, 851081/12 - A.I. 645/18, 851082/12 - A.I. 646/18 Antônio Jorge Vidigal de Souza - 850672/17 - A.I. 654/18 Aquiles Pereira de Sousa - 850753/17 - A.I. 656/18 Belo Sun Mineração Ltda - 850970/16 - A.I. 649/18 Bernardo de Paula Lobo -

• 850.672/2017

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ana Flávia Ferreira Marques - 851310/17 - A.I. 670/18 Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 851079/12 - A.I. 643/18, 851080/12 - A.I. 644/18, 851081/12 - A.I. 645/18, 851082/12 - A.I. 646/18 Antônio Jorge Vidigal de Souza - 850672/17 - A.I. 654/18 Aquiles Pereira de Sousa - 850753/17 - A.I. 656/18 Belo Sun Mineração Ltda - 850970/16 - A.I. 649/18 Bernardo de Paula Lobo - 851339/17 - A.I. 671/18 Clionete Ribeiro de Sousa -

• 850.753/2017

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ana Flávia Ferreira Marques - 851310/17 - A.I. 670/18 Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 851079/12 - A.I. 643/18, 851080/12 - A.I. 644/18, 851081/12 - A.I. 645/18, 851082/12 - A.I. 646/18 Antônio Jorge Vidigal de Souza - 850672/17 - A.I. 654/18 Aquiles Pereira de Sousa - 850753/17 - A.I. 656/18 Belo Sun Mineração Ltda - 850970/16 - A.I. 649/18 Bernardo de Paula Lobo - 851339/17 - A.I. 671/18 Clionete Ribeiro de Sousa - 850782/17 - A.I. 659/18 Edilson Freires de Souza -

• 850.970/2016

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ana Flávia Ferreira Marques - 851310/17 - A.I. 670/18 Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 851079/12 - A.I. 643/18, 851080/12 - A.I. 644/18, 851081/12 - A.I. 645/18, 851082/12 - A.I. 646/18 Antônio Jorge Vidigal de Souza - 850672/17 - A.I. 654/18 Aquiles Pereira de Sousa - 850753/17 - A.I. 656/18 Belo Sun Mineração Ltda - 850970/16 - A.I. 649/18 Bernardo de Paula Lobo - 851339/17 - A.I. 671/18 Clionete Ribeiro de Sousa - 850782/17 - A.I. 659/18 Edilson Freires de Souza - 850488/17 - A.I. 652/18 Electrum Capital Pesquisa de

• 851.339/2017

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ana Flávia Ferreira Marques - 851310/17 - A.I. 670/18 Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 851079/12 - A.I. 643/18, 851080/12 - A.I. 644/18, 851081/12 - A.I. 645/18, 851082/12 - A.I. 646/18 Antônio Jorge Vidigal de Souza - 850672/17 - A.I. 654/18 Aquiles Pereira de Sousa - 850753/17 - A.I. 656/18 Belo Sun Mineração Ltda - 850970/16 - A.I. 649/18 Bernardo de Paula Lobo - 851339/17 - A.I. 671/18 Clionete Ribeiro de Sousa - 850782/17 - A.I. 659/18 Edilson Freires de Souza - 850488/17 - A.I. 652/18 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 851349/17 - A.I. 672/18

• 850.782/2017

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ana Flávia Ferreira Marques - 851310/17 - A.I. 670/18 Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 851079/12 - A.I. 643/18, 851080/12 - A.I. 644/18, 851081/12 - A.I. 645/18, 851082/12 - A.I. 646/18 Antônio Jorge Vidigal de Souza - 850672/17 - A.I. 654/18 Aquiles Pereira de Sousa - 850753/17 - A.I. 656/18 Belo Sun Mineração Ltda - 850970/16 - A.I. 649/18 Bernardo de Paula Lobo - 851339/17 - A.I. 671/18 Clionete Ribeiro de Sousa - 850782/17 - A.I. 659/18 Edilson Freires de Souza - 850488/17 - A.I. 652/18 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 851349/17 - A.I. 672/18 Elvina Nunes de Sousa - 850748/17 - A.I. 637/18

• 850.488/2017

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ana Flávia Ferreira Marques - 851310/17 - A.I. 670/18 Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 851079/12 - A.I. 643/18, 851080/12 - A.I. 644/18, 851081/12 - A.I. 645/18, 851082/12 - A.I. 646/18 Antônio Jorge Vidigal de Souza - 850672/17 - A.I. 654/18 Aquiles Pereira de Sousa - 850753/17 - A.I. 656/18 Belo Sun Mineração Ltda - 850970/16 - A.I. 649/18 Bernardo de Paula Lobo - 851339/17 - A.I. 671/18 Clionete Ribeiro de Sousa - 850782/17 - A.I. 659/18 Edilson Freires de Souza - 850488/17 - A.I. 652/18 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 851349/17 - A.I. 672/18 Elvina Nunes de Sousa - 850748/17 - A.I. 637/18 Fernando Lopes Bernardes - 851221/17 - A.I. 667/18 Fma

• 851.349/2017

  Ana Flávia Ferreira Marques - 851310/17 - A.I. 670/18 Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 851079/12 - A.I. 643/18, 851080/12 - A.I. 644/18, 851081/12 - A.I. 645/18, 851082/12 - A.I. 646/18 Antônio Jorge Vidigal de Souza - 850672/17 - A.I. 654/18 Aquiles Pereira de Sousa - 850753/17 - A.I. 656/18 Belo Sun Mineração Ltda - 850970/16 - A.I. 649/18 Bernardo de Paula Lobo - 851339/17 - A.I. 671/18 Clionete Ribeiro de Sousa - 850782/17 - A.I. 659/18 Edilson Freires de Souza - 850488/17 - A.I. 652/18 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 851349/17 - A.I. 672/18 Elvina Nunes de Sousa - 850748/17 - A.I. 637/18 Fernando Lopes Bernardes - 851221/17 - A.I. 667/18 Fma Fabricacao de Agua Envasada Ltda - 850907/17 - A.I. 662/18 Ivaldo de Souza Chaves

• 850.748/2017

  Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 851079/12 - A.I. 643/18, 851080/12 - A.I. 644/18, 851081/12 - A.I. 645/18, 851082/12 - A.I. 646/18 Antônio Jorge Vidigal de Souza - 850672/17 - A.I. 654/18 Aquiles Pereira de Sousa - 850753/17 - A.I. 656/18 Belo Sun Mineração Ltda - 850970/16 - A.I. 649/18 Bernardo de Paula Lobo - 851339/17 - A.I. 671/18 Clionete Ribeiro de Sousa - 850782/17 - A.I. 659/18 Edilson Freires de Souza - 850488/17 - A.I. 652/18 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 851349/17 - A.I. 672/18 Elvina Nunes de Sousa - 850748/17 - A.I. 637/18 Fernando Lopes Bernardes - 851221/17 - A.I. 667/18 Fma Fabricacao de Agua Envasada Ltda - 850907/17 - A.I. 662/18 Ivaldo de Souza Chaves - 850617/17 - A.I. 653/18 James Farllen Oliviera

• 851.221/2017

  851079/12 - A.I. 643/18, 851080/12 - A.I. 644/18, 851081/12 - A.I. 645/18, 851082/12 - A.I. 646/18 Antônio Jorge Vidigal de Souza - 850672/17 - A.I. 654/18 Aquiles Pereira de Sousa - 850753/17 - A.I. 656/18 Belo Sun Mineração Ltda - 850970/16 - A.I. 649/18 Bernardo de Paula Lobo - 851339/17 - A.I. 671/18 Clionete Ribeiro de Sousa - 850782/17 - A.I. 659/18 Edilson Freires de Souza - 850488/17 - A.I. 652/18 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 851349/17 - A.I. 672/18 Elvina Nunes de Sousa - 850748/17 - A.I. 637/18 Fernando Lopes Bernardes - 851221/17 - A.I. 667/18 Fma Fabricacao de Agua Envasada Ltda - 850907/17 - A.I. 662/18 Ivaldo de Souza Chaves - 850617/17 - A.I. 653/18 James Farllen Oliviera Martins - 850239/18 - A.I. 677/18 João Evangelista

• 850.907/2017

  A.I. 645/18, 851082/12 - A.I. 646/18 Antônio Jorge Vidigal de Souza - 850672/17 - A.I. 654/18 Aquiles Pereira de Sousa - 850753/17 - A.I. 656/18 Belo Sun Mineração Ltda - 850970/16 - A.I. 649/18 Bernardo de Paula Lobo - 851339/17 - A.I. 671/18 Clionete Ribeiro de Sousa - 850782/17 - A.I. 659/18 Edilson Freires de Souza - 850488/17 - A.I. 652/18 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 851349/17 - A.I. 672/18 Elvina Nunes de Sousa - 850748/17 - A.I. 637/18 Fernando Lopes Bernardes - 851221/17 - A.I. 667/18 Fma Fabricacao de Agua Envasada Ltda - 850907/17 - A.I. 662/18 Ivaldo de Souza Chaves - 850617/17 - A.I. 653/18 James Farllen Oliviera Martins - 850239/18 - A.I. 677/18 João Evangelista Alves - 850631/16 - A.I. 648/18 José Candido de Araujo -

• 850.617/2017

  Antônio Jorge Vidigal de Souza - 850672/17 - A.I. 654/18 Aquiles Pereira de Sousa - 850753/17 - A.I. 656/18 Belo Sun Mineração Ltda - 850970/16 - A.I. 649/18 Bernardo de Paula Lobo - 851339/17 - A.I. 671/18 Clionete Ribeiro de Sousa - 850782/17 - A.I. 659/18 Edilson Freires de Souza - 850488/17 - A.I. 652/18 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 851349/17 - A.I. 672/18 Elvina Nunes de Sousa - 850748/17 - A.I. 637/18 Fernando Lopes Bernardes - 851221/17 - A.I. 667/18 Fma Fabricacao de Agua Envasada Ltda - 850907/17 - A.I. 662/18 Ivaldo de Souza Chaves - 850617/17 - A.I. 653/18 James Farllen Oliviera Martins - 850239/18 - A.I. 677/18 João Evangelista Alves - 850631/16 - A.I. 648/18 José Candido de Araujo - 850850/17 - A.I. 661/18 José Geraldo da Silva - 851207

• 850.239/2018

  654/18 Aquiles Pereira de Sousa - 850753/17 - A.I. 656/18 Belo Sun Mineração Ltda - 850970/16 - A.I. 649/18 Bernardo de Paula Lobo - 851339/17 - A.I. 671/18 Clionete Ribeiro de Sousa - 850782/17 - A.I. 659/18 Edilson Freires de Souza - 850488/17 - A.I. 652/18 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 851349/17 - A.I. 672/18 Elvina Nunes de Sousa - 850748/17 - A.I. 637/18 Fernando Lopes Bernardes - 851221/17 - A.I. 667/18 Fma Fabricacao de Agua Envasada Ltda - 850907/17 - A.I. 662/18 Ivaldo de Souza Chaves - 850617/17 - A.I. 653/18 James Farllen Oliviera Martins - 850239/18 - A.I. 677/18 João Evangelista Alves - 850631/16 - A.I. 648/18 José Candido de Araujo - 850850/17 - A.I. 661/18 José Geraldo da Silva - 851207/17 - A.I. 666/18 Kaio Henrique Barbieri Souta -

• 850.631/2016

  Belo Sun Mineração Ltda - 850970/16 - A.I. 649/18 Bernardo de Paula Lobo - 851339/17 - A.I. 671/18 Clionete Ribeiro de Sousa - 850782/17 - A.I. 659/18 Edilson Freires de Souza - 850488/17 - A.I. 652/18 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 851349/17 - A.I. 672/18 Elvina Nunes de Sousa - 850748/17 - A.I. 637/18 Fernando Lopes Bernardes - 851221/17 - A.I. 667/18 Fma Fabricacao de Agua Envasada Ltda - 850907/17 - A.I. 662/18 Ivaldo de Souza Chaves - 850617/17 - A.I. 653/18 James Farllen Oliviera Martins - 850239/18 - A.I. 677/18 João Evangelista Alves - 850631/16 - A.I. 648/18 José Candido de Araujo - 850850/17 - A.I. 661/18 José Geraldo da Silva - 851207/17 - A.I. 666/18 Kaio Henrique Barbieri Souta - 850179/18 - A.I. 676/18 Luis Carlos Pereira da Silva -

• 850.850/2017

  Bernardo de Paula Lobo - 851339/17 - A.I. 671/18 Clionete Ribeiro de Sousa - 850782/17 - A.I. 659/18 Edilson Freires de Souza - 850488/17 - A.I. 652/18 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 851349/17 - A.I. 672/18 Elvina Nunes de Sousa - 850748/17 - A.I. 637/18 Fernando Lopes Bernardes - 851221/17 - A.I. 667/18 Fma Fabricacao de Agua Envasada Ltda - 850907/17 - A.I. 662/18 Ivaldo de Souza Chaves - 850617/17 - A.I. 653/18 James Farllen Oliviera Martins - 850239/18 - A.I. 677/18 João Evangelista Alves - 850631/16 - A.I. 648/18 José Candido de Araujo - 850850/17 - A.I. 661/18 José Geraldo da Silva - 851207/17 - A.I. 666/18 Kaio Henrique Barbieri Souta - 850179/18 - A.I. 676/18 Luis Carlos Pereira da Silva - 850346/17 - A.I. 651/18 Luiz Omar Cardoso Pinheiro

• 851.207/2017

  Clionete Ribeiro de Sousa - 850782/17 - A.I. 659/18 Edilson Freires de Souza - 850488/17 - A.I. 652/18 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 851349/17 - A.I. 672/18 Elvina Nunes de Sousa - 850748/17 - A.I. 637/18 Fernando Lopes Bernardes - 851221/17 - A.I. 667/18 Fma Fabricacao de Agua Envasada Ltda - 850907/17 - A.I. 662/18 Ivaldo de Souza Chaves - 850617/17 - A.I. 653/18 James Farllen Oliviera Martins - 850239/18 - A.I. 677/18 João Evangelista Alves - 850631/16 - A.I. 648/18 José Candido de Araujo - 850850/17 - A.I. 661/18 José Geraldo da Silva - 851207/17 - A.I. 666/18 Kaio Henrique Barbieri Souta - 850179/18 - A.I. 676/18 Luis Carlos Pereira da Silva - 850346/17 - A.I. 651/18 Luiz Omar Cardoso Pinheiro - 851286/17 - A.I. 669/18 Manoel de Matos Aguiar

• 850.179/2018

  Edilson Freires de Souza - 850488/17 - A.I. 652/18 Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 851349/17 - A.I. 672/18 Elvina Nunes de Sousa - 850748/17 - A.I. 637/18 Fernando Lopes Bernardes - 851221/17 - A.I. 667/18 Fma Fabricacao de Agua Envasada Ltda - 850907/17 - A.I. 662/18 Ivaldo de Souza Chaves - 850617/17 - A.I. 653/18 James Farllen Oliviera Martins - 850239/18 - A.I. 677/18 João Evangelista Alves - 850631/16 - A.I. 648/18 José Candido de Araujo - 850850/17 - A.I. 661/18 José Geraldo da Silva - 851207/17 - A.I. 666/18 Kaio Henrique Barbieri Souta - 850179/18 - A.I. 676/18 Luis Carlos Pereira da Silva - 850346/17 - A.I. 651/18 Luiz Omar Cardoso Pinheiro - 851286/17 - A.I. 669/18 Manoel de Matos Aguiar - 850416/17 - A.I. 636/18 Messias Rodrigues Costa -

• 850.346/2017

  Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais LTDA. - 851349/17 - A.I. 672/18 Elvina Nunes de Sousa - 850748/17 - A.I. 637/18 Fernando Lopes Bernardes - 851221/17 - A.I. 667/18 Fma Fabricacao de Agua Envasada Ltda - 850907/17 - A.I. 662/18 Ivaldo de Souza Chaves - 850617/17 - A.I. 653/18 James Farllen Oliviera Martins - 850239/18 - A.I. 677/18 João Evangelista Alves - 850631/16 - A.I. 648/18 José Candido de Araujo - 850850/17 - A.I. 661/18 José Geraldo da Silva - 851207/17 - A.I. 666/18 Kaio Henrique Barbieri Souta - 850179/18 - A.I. 676/18 Luis Carlos Pereira da Silva - 850346/17 - A.I. 651/18 Luiz Omar Cardoso Pinheiro - 851286/17 - A.I. 669/18 Manoel de Matos Aguiar - 850416/17 - A.I. 636/18 Messias Rodrigues Costa - 850146/16 - A.I. 647/18 Minaoeste Industria Extrativa

• 851.286/2017

  851349/17 - A.I. 672/18 Elvina Nunes de Sousa - 850748/17 - A.I. 637/18 Fernando Lopes Bernardes - 851221/17 - A.I. 667/18 Fma Fabricacao de Agua Envasada Ltda - 850907/17 - A.I. 662/18 Ivaldo de Souza Chaves - 850617/17 - A.I. 653/18 James Farllen Oliviera Martins - 850239/18 - A.I. 677/18 João Evangelista Alves - 850631/16 - A.I. 648/18 José Candido de Araujo - 850850/17 - A.I. 661/18 José Geraldo da Silva - 851207/17 - A.I. 666/18 Kaio Henrique Barbieri Souta - 850179/18 - A.I. 676/18 Luis Carlos Pereira da Silva - 850346/17 - A.I. 651/18 Luiz Omar Cardoso Pinheiro - 851286/17 - A.I. 669/18 Manoel de Matos Aguiar - 850416/17 - A.I. 636/18 Messias Rodrigues Costa - 850146/16 - A.I. 647/18 Minaoeste Industria Extrativa Ltda - 851067/16 - A.I. 634/18 Mineração Tres Fronteiras

• 850.416/2017

  Fernando Lopes Bernardes - 851221/17 - A.I. 667/18 Fma Fabricacao de Agua Envasada Ltda - 850907/17 - A.I. 662/18 Ivaldo de Souza Chaves - 850617/17 - A.I. 653/18 James Farllen Oliviera Martins - 850239/18 - A.I. 677/18 João Evangelista Alves - 850631/16 - A.I. 648/18 José Candido de Araujo - 850850/17 - A.I. 661/18 José Geraldo da Silva - 851207/17 - A.I. 666/18 Kaio Henrique Barbieri Souta - 850179/18 - A.I. 676/18 Luis Carlos Pereira da Silva - 850346/17 - A.I. 651/18 Luiz Omar Cardoso Pinheiro - 851286/17 - A.I. 669/18 Manoel de Matos Aguiar - 850416/17 - A.I. 636/18 Messias Rodrigues Costa - 850146/16 - A.I. 647/18 Minaoeste Industria Extrativa Ltda - 851067/16 - A.I. 634/18 Mineração Tres Fronteiras, Extração e Exportação de Pedras e Minerais Ltda

• 850.146/2016

  Fma Fabricacao de Agua Envasada Ltda - 850907/17 - A.I. 662/18 Ivaldo de Souza Chaves - 850617/17 - A.I. 653/18 James Farllen Oliviera Martins - 850239/18 - A.I. 677/18 João Evangelista Alves - 850631/16 - A.I. 648/18 José Candido de Araujo - 850850/17 - A.I. 661/18 José Geraldo da Silva - 851207/17 - A.I. 666/18 Kaio Henrique Barbieri Souta - 850179/18 - A.I. 676/18 Luis Carlos Pereira da Silva - 850346/17 - A.I. 651/18 Luiz Omar Cardoso Pinheiro - 851286/17 - A.I. 669/18 Manoel de Matos Aguiar - 850416/17 - A.I. 636/18 Messias Rodrigues Costa - 850146/16 - A.I. 647/18 Minaoeste Industria Extrativa Ltda - 851067/16 - A.I. 634/18 Mineração Tres Fronteiras, Extração e Exportação de Pedras e Minerais Ltda me - 850762/17 - A.I. 657/18 Mineradora Ouro Roxo

• 851.067/2016

  A.I. 662/18 Ivaldo de Souza Chaves - 850617/17 - A.I. 653/18 James Farllen Oliviera Martins - 850239/18 - A.I. 677/18 João Evangelista Alves - 850631/16 - A.I. 648/18 José Candido de Araujo - 850850/17 - A.I. 661/18 José Geraldo da Silva - 851207/17 - A.I. 666/18 Kaio Henrique Barbieri Souta - 850179/18 - A.I. 676/18 Luis Carlos Pereira da Silva - 850346/17 - A.I. 651/18 Luiz Omar Cardoso Pinheiro - 851286/17 - A.I. 669/18 Manoel de Matos Aguiar - 850416/17 - A.I. 636/18 Messias Rodrigues Costa - 850146/16 - A.I. 647/18 Minaoeste Industria Extrativa Ltda - 851067/16 - A.I. 634/18 Mineração Tres Fronteiras, Extração e Exportação de Pedras e Minerais Ltda me - 850762/17 - A.I. 657/18 Mineradora Ouro Roxo Ltda - 851101/17 - A.I. 664/18 Minercom Minérios do Brasil

• 850.762/2017

  João Evangelista Alves - 850631/16 - A.I. 648/18 José Candido de Araujo - 850850/17 - A.I. 661/18 José Geraldo da Silva - 851207/17 - A.I. 666/18 Kaio Henrique Barbieri Souta - 850179/18 - A.I. 676/18 Luis Carlos Pereira da Silva - 850346/17 - A.I. 651/18 Luiz Omar Cardoso Pinheiro - 851286/17 - A.I. 669/18 Manoel de Matos Aguiar - 850416/17 - A.I. 636/18 Messias Rodrigues Costa - 850146/16 - A.I. 647/18 Minaoeste Industria Extrativa Ltda - 851067/16 - A.I. 634/18 Mineração Tres Fronteiras, Extração e Exportação de Pedras e Minerais Ltda me - 850762/17 - A.I. 657/18 Mineradora Ouro Roxo Ltda - 851101/17 - A.I. 664/18 Minercom Minérios do Brasil Ltda me - 850259/17 - A.I. 635/18 Mug Mineração Ltda - 850076/18 - A.I. 675/18 N.r.da Silva Mineração e

• 851.101/2017

  José Candido de Araujo - 850850/17 - A.I. 661/18 José Geraldo da Silva - 851207/17 - A.I. 666/18 Kaio Henrique Barbieri Souta - 850179/18 - A.I. 676/18 Luis Carlos Pereira da Silva - 850346/17 - A.I. 651/18 Luiz Omar Cardoso Pinheiro - 851286/17 - A.I. 669/18 Manoel de Matos Aguiar - 850416/17 - A.I. 636/18 Messias Rodrigues Costa - 850146/16 - A.I. 647/18 Minaoeste Industria Extrativa Ltda - 851067/16 - A.I. 634/18 Mineração Tres Fronteiras, Extração e Exportação de Pedras e Minerais Ltda me - 850762/17 - A.I. 657/18 Mineradora Ouro Roxo Ltda - 851101/17 - A.I. 664/18 Minercom Minérios do Brasil Ltda me - 850259/17 - A.I. 635/18 Mug Mineração Ltda - 850076/18 - A.I. 675/18 N.r.da Silva Mineração e Sondagem - 850913/17 - A.I. 663/18, 851278/17 - A.I.

• 850.259/2017

  José Geraldo da Silva - 851207/17 - A.I. 666/18 Kaio Henrique Barbieri Souta - 850179/18 - A.I. 676/18 Luis Carlos Pereira da Silva - 850346/17 - A.I. 651/18 Luiz Omar Cardoso Pinheiro - 851286/17 - A.I. 669/18 Manoel de Matos Aguiar - 850416/17 - A.I. 636/18 Messias Rodrigues Costa - 850146/16 - A.I. 647/18 Minaoeste Industria Extrativa Ltda - 851067/16 - A.I. 634/18 Mineração Tres Fronteiras, Extração e Exportação de Pedras e Minerais Ltda me - 850762/17 - A.I. 657/18 Mineradora Ouro Roxo Ltda - 851101/17 - A.I. 664/18 Minercom Minérios do Brasil Ltda me - 850259/17 - A.I. 635/18 Mug Mineração Ltda - 850076/18 - A.I. 675/18 N.r.da Silva Mineração e Sondagem - 850913/17 - A.I. 663/18, 851278/17 - A.I. 668/18 Ourilandia Mineração - 851103/17 - A.I. 665/18 R.a

• 850.076/2018

  Kaio Henrique Barbieri Souta - 850179/18 - A.I. 676/18 Luis Carlos Pereira da Silva - 850346/17 - A.I. 651/18 Luiz Omar Cardoso Pinheiro - 851286/17 - A.I. 669/18 Manoel de Matos Aguiar - 850416/17 - A.I. 636/18 Messias Rodrigues Costa - 850146/16 - A.I. 647/18 Minaoeste Industria Extrativa Ltda - 851067/16 - A.I. 634/18 Mineração Tres Fronteiras, Extração e Exportação de Pedras e Minerais Ltda me - 850762/17 - A.I. 657/18 Mineradora Ouro Roxo Ltda - 851101/17 - A.I. 664/18 Minercom Minérios do Brasil Ltda me - 850259/17 - A.I. 635/18 Mug Mineração Ltda - 850076/18 - A.I. 675/18 N.r.da Silva Mineração e Sondagem - 850913/17 - A.I. 663/18, 851278/17 - A.I. 668/18 Ourilandia Mineração - 851103/17 - A.I. 665/18 R.a Carvalho Neto Serviços Eireli me - 850705/17 -

• 850.913/2017

  Luis Carlos Pereira da Silva - 850346/17 - A.I. 651/18 Luiz Omar Cardoso Pinheiro - 851286/17 - A.I. 669/18 Manoel de Matos Aguiar - 850416/17 - A.I. 636/18 Messias Rodrigues Costa - 850146/16 - A.I. 647/18 Minaoeste Industria Extrativa Ltda - 851067/16 - A.I. 634/18 Mineração Tres Fronteiras, Extração e Exportação de Pedras e Minerais Ltda me - 850762/17 - A.I. 657/18 Mineradora Ouro Roxo Ltda - 851101/17 - A.I. 664/18 Minercom Minérios do Brasil Ltda me - 850259/17 - A.I. 635/18 Mug Mineração Ltda - 850076/18 - A.I. 675/18 N.r.da Silva Mineração e Sondagem - 850913/17 - A.I. 663/18, 851278/17 - A.I. 668/18 Ourilandia Mineração - 851103/17 - A.I. 665/18 R.a Carvalho Neto Serviços Eireli me - 850705/17 - A.I. 655/18 Redstone Mineração do Brasil Ltda me - 850832/17 -

• 851.278/2017

  Luis Carlos Pereira da Silva - 850346/17 - A.I. 651/18 Luiz Omar Cardoso Pinheiro - 851286/17 - A.I. 669/18 Manoel de Matos Aguiar - 850416/17 - A.I. 636/18 Messias Rodrigues Costa - 850146/16 - A.I. 647/18 Minaoeste Industria Extrativa Ltda - 851067/16 - A.I. 634/18 Mineração Tres Fronteiras, Extração e Exportação de Pedras e Minerais Ltda me - 850762/17 - A.I. 657/18 Mineradora Ouro Roxo Ltda - 851101/17 - A.I. 664/18 Minercom Minérios do Brasil Ltda me - 850259/17 - A.I. 635/18 Mug Mineração Ltda - 850076/18 - A.I. 675/18 N.r.da Silva Mineração e Sondagem - 850913/17 - A.I. 663/18, 851278/17 - A.I. 668/18 Ourilandia Mineração - 851103/17 - A.I. 665/18 R.a Carvalho Neto Serviços Eireli me - 850705/17 - A.I. 655/18 Redstone Mineração do Brasil Ltda me - 850832/17 - A.I. 660/18 Tetramec

• 851.103/2017

  Luiz Omar Cardoso Pinheiro - 851286/17 - A.I. 669/18 Manoel de Matos Aguiar - 850416/17 - A.I. 636/18 Messias Rodrigues Costa - 850146/16 - A.I. 647/18 Minaoeste Industria Extrativa Ltda - 851067/16 - A.I. 634/18 Mineração Tres Fronteiras, Extração e Exportação de Pedras e Minerais Ltda me - 850762/17 - A.I. 657/18 Mineradora Ouro Roxo Ltda - 851101/17 - A.I. 664/18 Minercom Minérios do Brasil Ltda me - 850259/17 - A.I. 635/18 Mug Mineração Ltda - 850076/18 - A.I. 675/18 N.r.da Silva Mineração e Sondagem - 850913/17 - A.I. 663/18, 851278/17 - A.I. 668/18 Ourilandia Mineração - 851103/17 - A.I. 665/18 R.a Carvalho Neto Serviços Eireli me - 850705/17 - A.I. 655/18 Redstone Mineração do Brasil Ltda me - 850832/17 - A.I. 660/18 Tetramec Calcinação e Comercialização de Gipsita Ltda -

• 850.705/2017

  Manoel de Matos Aguiar - 850416/17 - A.I. 636/18 Messias Rodrigues Costa - 850146/16 - A.I. 647/18 Minaoeste Industria Extrativa Ltda - 851067/16 - A.I. 634/18 Mineração Tres Fronteiras, Extração e Exportação de Pedras e Minerais Ltda me - 850762/17 - A.I. 657/18 Mineradora Ouro Roxo Ltda - 851101/17 - A.I. 664/18 Minercom Minérios do Brasil Ltda me - 850259/17 - A.I. 635/18 Mug Mineração Ltda - 850076/18 - A.I. 675/18 N.r.da Silva Mineração e Sondagem - 850913/17 - A.I. 663/18, 851278/17 - A.I. 668/18 Ourilandia Mineração - 851103/17 - A.I. 665/18 R.a Carvalho Neto Serviços Eireli me - 850705/17 - A.I. 655/18 Redstone Mineração do Brasil Ltda me - 850832/17 - A.I. 660/18 Tetramec Calcinação e Comercialização de Gipsita Ltda - 850046/18 - A.I. 673/18 wg Intermediação de Minérios Ltda Epp -

• 850.832/2017

  Minaoeste Industria Extrativa Ltda - 851067/16 - A.I. 634/18 Mineração Tres Fronteiras, Extração e Exportação de Pedras e Minerais Ltda me - 850762/17 - A.I. 657/18 Mineradora Ouro Roxo Ltda - 851101/17 - A.I. 664/18 Minercom Minérios do Brasil Ltda me - 850259/17 - A.I. 635/18 Mug Mineração Ltda - 850076/18 - A.I. 675/18 N.r.da Silva Mineração e Sondagem - 850913/17 - A.I. 663/18, 851278/17 - A.I. 668/18 Ourilandia Mineração - 851103/17 - A.I. 665/18 R.a Carvalho Neto Serviços Eireli me - 850705/17 - A.I. 655/18 Redstone Mineração do Brasil Ltda me - 850832/17 - A.I. 660/18 Tetramec Calcinação e Comercialização de Gipsita Ltda - 850046/18 - A.I. 673/18 wg Intermediação de Minérios Ltda Epp - 850049/18 - A.I. 674/18 Wilmar Cipriano Silva - 850774/17 - A.I.

• 850.046/2018

  634/18 Mineração Tres Fronteiras, Extração e Exportação de Pedras e Minerais Ltda me - 850762/17 - A.I. 657/18 Mineradora Ouro Roxo Ltda - 851101/17 - A.I. 664/18 Minercom Minérios do Brasil Ltda me - 850259/17 - A.I. 635/18 Mug Mineração Ltda - 850076/18 - A.I. 675/18 N.r.da Silva Mineração e Sondagem - 850913/17 - A.I. 663/18, 851278/17 - A.I. 668/18 Ourilandia Mineração - 851103/17 - A.I. 665/18 R.a Carvalho Neto Serviços Eireli me - 850705/17 - A.I. 655/18 Redstone Mineração do Brasil Ltda me - 850832/17 - A.I. 660/18 Tetramec Calcinação e Comercialização de Gipsita Ltda - 850046/18 - A.I. 673/18 wg Intermediação de Minérios Ltda Epp - 850049/18 - A.I. 674/18 Wilmar Cipriano Silva - 850774/17 - A.I. 658/18, 850776/17 - A.I. 639/18, 850777/17 - A.I. 640/18 Wilson de Alcântara

• 850.049/2018

  Pedras e Minerais Ltda me - 850762/17 - A.I. 657/18 Mineradora Ouro Roxo Ltda - 851101/17 - A.I. 664/18 Minercom Minérios do Brasil Ltda me - 850259/17 - A.I. 635/18 Mug Mineração Ltda - 850076/18 - A.I. 675/18 N.r.da Silva Mineração e Sondagem - 850913/17 - A.I. 663/18, 851278/17 - A.I. 668/18 Ourilandia Mineração - 851103/17 - A.I. 665/18 R.a Carvalho Neto Serviços Eireli me - 850705/17 - A.I. 655/18 Redstone Mineração do Brasil Ltda me - 850832/17 - A.I. 660/18 Tetramec Calcinação e Comercialização de Gipsita Ltda - 850046/18 - A.I. 673/18 wg Intermediação de Minérios Ltda Epp - 850049/18 - A.I. 674/18 Wilmar Cipriano Silva - 850774/17 - A.I. 658/18, 850776/17 - A.I. 639/18, 850777/17 - A.I. 640/18 Wilson de Alcântara Farias - 850853/17 - A.I. 638/18 xr Mineração IMP. Exportação Ltda

• 850.774/2017

  Mineradora Ouro Roxo Ltda - 851101/17 - A.I. 664/18 Minercom Minérios do Brasil Ltda me - 850259/17 - A.I. 635/18 Mug Mineração Ltda - 850076/18 - A.I. 675/18 N.r.da Silva Mineração e Sondagem - 850913/17 - A.I. 663/18, 851278/17 - A.I. 668/18 Ourilandia Mineração - 851103/17 - A.I. 665/18 R.a Carvalho Neto Serviços Eireli me - 850705/17 - A.I. 655/18 Redstone Mineração do Brasil Ltda me - 850832/17 - A.I. 660/18 Tetramec Calcinação e Comercialização de Gipsita Ltda - 850046/18 - A.I. 673/18 wg Intermediação de Minérios Ltda Epp - 850049/18 - A.I. 674/18 Wilmar Cipriano Silva - 850774/17 - A.I. 658/18, 850776/17 - A.I. 639/18, 850777/17 - A.I. 640/18 Wilson de Alcântara Farias - 850853/17 - A.I. 638/18 xr Mineração IMP. Exportação Ltda - 850198/17 - A.I. 650/18

• 850.776/2017

  Minercom Minérios do Brasil Ltda me - 850259/17 - A.I. 635/18 Mug Mineração Ltda - 850076/18 - A.I. 675/18 N.r.da Silva Mineração e Sondagem - 850913/17 - A.I. 663/18, 851278/17 - A.I. 668/18 Ourilandia Mineração - 851103/17 - A.I. 665/18 R.a Carvalho Neto Serviços Eireli me - 850705/17 - A.I. 655/18 Redstone Mineração do Brasil Ltda me - 850832/17 - A.I. 660/18 Tetramec Calcinação e Comercialização de Gipsita Ltda - 850046/18 - A.I. 673/18 wg Intermediação de Minérios Ltda Epp - 850049/18 - A.I. 674/18 Wilmar Cipriano Silva - 850774/17 - A.I. 658/18, 850776/17 - A.I. 639/18, 850777/17 - A.I. 640/18 Wilson de Alcântara Farias - 850853/17 - A.I. 638/18 xr Mineração IMP. Exportação Ltda - 850198/17 - A.I. 650/18

• 850.777/2017

  Minercom Minérios do Brasil Ltda me - 850259/17 - A.I. 635/18 Mug Mineração Ltda - 850076/18 - A.I. 675/18 N.r.da Silva Mineração e Sondagem - 850913/17 - A.I. 663/18, 851278/17 - A.I. 668/18 Ourilandia Mineração - 851103/17 - A.I. 665/18 R.a Carvalho Neto Serviços Eireli me - 850705/17 - A.I. 655/18 Redstone Mineração do Brasil Ltda me - 850832/17 - A.I. 660/18 Tetramec Calcinação e Comercialização de Gipsita Ltda - 850046/18 - A.I. 673/18 wg Intermediação de Minérios Ltda Epp - 850049/18 - A.I. 674/18 Wilmar Cipriano Silva - 850774/17 - A.I. 658/18, 850776/17 - A.I. 639/18, 850777/17 - A.I. 640/18 Wilson de Alcântara Farias - 850853/17 - A.I. 638/18 xr Mineração IMP. Exportação Ltda - 850198/17 - A.I. 650/18

• 850.853/2017

  635/18 Mug Mineração Ltda - 850076/18 - A.I. 675/18 N.r.da Silva Mineração e Sondagem - 850913/17 - A.I. 663/18, 851278/17 - A.I. 668/18 Ourilandia Mineração - 851103/17 - A.I. 665/18 R.a Carvalho Neto Serviços Eireli me - 850705/17 - A.I. 655/18 Redstone Mineração do Brasil Ltda me - 850832/17 - A.I. 660/18 Tetramec Calcinação e Comercialização de Gipsita Ltda - 850046/18 - A.I. 673/18 wg Intermediação de Minérios Ltda Epp - 850049/18 - A.I. 674/18 Wilmar Cipriano Silva - 850774/17 - A.I. 658/18, 850776/17 - A.I. 639/18, 850777/17 - A.I. 640/18 Wilson de Alcântara Farias - 850853/17 - A.I. 638/18 xr Mineração IMP. Exportação Ltda - 850198/17 - A.I. 650/18

• 850.198/2017

  N.r.da Silva Mineração e Sondagem - 850913/17 - A.I. 663/18, 851278/17 - A.I. 668/18 Ourilandia Mineração - 851103/17 - A.I. 665/18 R.a Carvalho Neto Serviços Eireli me - 850705/17 - A.I. 655/18 Redstone Mineração do Brasil Ltda me - 850832/17 - A.I. 660/18 Tetramec Calcinação e Comercialização de Gipsita Ltda - 850046/18 - A.I. 673/18 wg Intermediação de Minérios Ltda Epp - 850049/18 - A.I. 674/18 Wilmar Cipriano Silva - 850774/17 - A.I. 658/18, 850776/17 - A.I. 639/18, 850777/17 - A.I. 640/18 Wilson de Alcântara Farias - 850853/17 - A.I. 638/18 xr Mineração IMP. Exportação Ltda - 850198/17 - A.I. 650/18

• 850.606/2017

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Grb Grafite do Brasil Mineração LTDA. - 850606/17, 850607/17, 850609/17, 850610/17, 850608/17

• 850.607/2017

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Grb Grafite do Brasil Mineração LTDA. - 850606/17, 850607/17, 850609/17, 850610/17, 850608/17

• 850.609/2017

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Grb Grafite do Brasil Mineração LTDA. - 850606/17, 850607/17, 850609/17, 850610/17, 850608/17

• 850.610/2017

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Grb Grafite do Brasil Mineração LTDA. - 850606/17, 850607/17, 850609/17, 850610/17, 850608/17

• 850.608/2017

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Grb Grafite do Brasil Mineração LTDA. - 850606/17, 850607/17, 850609/17, 850610/17, 850608/17

• 846.158/2013

  para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Felipe Marsicano Franca - 846158/13 - Not.139/2018 - R$ 379,44 Prime Mineração LTDA. - 846519/11 - Not.136/2018 - R$ 290,62 Tanilson Tarso Nobrega Soares - 846044/11 - Not.138/2018 - R$ 2.148,56 Tantalita Extração e Exportação de

• 846.519/2011

  para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Felipe Marsicano Franca - 846158/13 - Not.139/2018 - R$ 379,44 Prime Mineração LTDA. - 846519/11 - Not.136/2018 - R$ 290,62 Tanilson Tarso Nobrega Soares - 846044/11 - Not.138/2018 - R$ 2.148,56 Tantalita Extração e Exportação de Minérios LTDA. - 846012/09 - Not.137/2018 - R$ 216,34

• 846.044/2011

  para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Felipe Marsicano Franca - 846158/13 - Not.139/2018 - R$ 379,44 Prime Mineração LTDA. - 846519/11 - Not.136/2018 - R$ 290,62 Tanilson Tarso Nobrega Soares - 846044/11 - Not.138/2018 - R$ 2.148,56 Tantalita Extração e Exportação de Minérios LTDA. - 846012/09 - Not.137/2018 - R$ 216,34

• 846.012/2009

  para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Felipe Marsicano Franca - 846158/13 - Not.139/2018 - R$ 379,44 Prime Mineração LTDA. - 846519/11 - Not.136/2018 - R$ 290,62 Tanilson Tarso Nobrega Soares - 846044/11 - Not.138/2018 - R$ 2.148,56 Tantalita Extração e Exportação de Minérios LTDA. - 846012/09 - Not.137/2018 - R$ 216,34

• 840.110/2009

  840110/09 - Processo de cobrança: 940160/18 Valor: R$.1.315,72, Processo minerário: 840145/09 - Processo de cobrança: 940159/18 Valor: R$.6.160,54, Processo minerário: 840144/09 - Processo de cobrança:

• 840.145/2009

  840145/09 - Processo de cobrança: 940159/18 Valor: R$.6.160,54, Processo minerário: 840144/09 - Processo de cobrança: 940158/18 Valor: R$.10.030,39, Processo minerário: 840146/09 - Processo de cobrança: 940157

• 840.144/2009

  840144/09 - Processo de cobrança: 940158/18 Valor: R$.10.030,39, Processo minerário: 840146/09 - Processo de cobrança: 940157/18 Valor: R$.26.053,54 Titular: Mineradora Rancharia Ltda Cpf/cnpj

• 840.146/2009

  840146/09 - Processo de cobrança: 940157/18 Valor: R$.26.053,54 Titular: Mineradora Rancharia Ltda Cpf/cnpj

• 840.164/1986

  840164/86 - Processo de cobrança: 940151/18 Valor: R$.143.402,54, Processo minerário: 840064/82 - Processo de cobrança: 940150/18 Valor: R$.653.757,85

• 840.064/1982

  840064/82 - Processo de cobrança: 940150/18 Valor: R$.653.757,85

• 811.170/1996

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Mvm - Mineração Visconde de Mauá Ltda - 811170/96

• 890.286/2013

  RELAÇÃO Nº 78/2018/RJ Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.286/2013-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.-OF. N°1.593/2018/DGTM/DNPM/RJ

• 890.290/2013

  890.290/2013-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.-OF. N°1.594/2018/DGTM/DNPM/RJ

• 890.961/2013

  890.961/2013-AGRO CENTER 124 COMERCIO DE

• 890.986/2013

  N°1.582/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.986/2013-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.590/2018/DGTM/DNPM/RJ

• 890.277/2014

  890.277/2014-ALDEIR DE CARVALHO-OF. N°1.586/2018/DGTM/DNPM/RJ

• 890.604/2014

  890.604/2014-TASSO DE MORAES-OF. N°1.599/2018/DGTM/DNPM/RJ

• 890.639/2014

  890.639/2014-LUCAS BORGES LANGUER-OF. N°1.591/2018/DGTM/DNPM/RJ

• 890.106/2015

  890.106/2015-VALTER CASADIO DO BEM-OF. N°1.589/2018/DGTM/DNPM/RJ

• 890.165/2015

  890.165/2015-THS INCORPORAÇÕES LTDA. ME-OF. N°1.603/2018/DGTM/DNPM/RJ

• 890.225/2015

  890.225/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1.602/2018/DGTM/DNPM/RJ

• 890.378/2015

  890.378/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1.628/2018/DGTM/DNPM/RJ

• 890.383/2015

  890.383/2015-MARIA FERNANDA NOGUEIRA RANGEL-OF. N°1.601/2018/DGTM/DNPM/RJ

• 890.579/2015

  890.579/2015-AUGUSTO BOLIVAR MATOS RESENDE- OF. N°1.592/2018/DGTM/DNPM/RJ

• 890.616/2015

  890.616/2015-VALE DA ONÇA AGROPECUARIA LTDA- OF. N°1.596/2018/DGTM/DNPM/RJ

• 890.033/2016

  890.033/2016-GMN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°1.600/2018/DGTM/DNPM/RJ

• 890.084/2016

  890.084/2016-A S CARNEIRO MACHADO LOCAÇÃO DE MÁQUINAS ME-OF. N°1.584/2018/DGTM/DNPM/RJ

• 890.136/2016

  890.136/2016-JODAIR ADMINISTRAÇÃO,

• 890.241/2016

  N°1.583/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.241/2016-SEGMAR TRANSPORTE E COMERCIO

• 890.285/2016

  N°1.585/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.285/2016-J C M ASSESSORIA E REPRESENTACOES LTDA-OF. N°1.595/2018/DGTM/DNPM/RJ

• 890.151/2017

  890.151/2017-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- OF. N°1.588/2018/DGTM/DNPM/RJ

• 890.216/2017

  890.216/2017-AMARAL FILTRAGEM E FRATURAMENTO LTDA ME-OF. N°1.587/2018/DGTM/DNPM/RJ Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 890.274/2015

  890.274/2015-RONALDO MIRANDA MOTTA-OF. N°1.565/2018/DGTM/DNPM/RJ Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 890.394/1997

  890.394/1997-PEDRALAGE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- Registro de Licença N° 1.363/1998 - Vencimento em 17/08/2037

• 890.064/2007

  890.064/2007-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA. ME- Registro de Licença N° 2.341/2007 - Vencimento em 31/12/2020

• 890.546/2007

  890.546/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- Registro de Licença N° 2.494/2008 - Vencimento em 08/04/2020

• 890.163/2008

  890.163/2008-MASTER SAIBRO MINERAÇÃO, TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 2.808/2014 - Vencimento em 02/02/2022

• 890.409/2009

  890.409/2009-ROMILTON GARCIA DE PAULA-ME- Registro de Licença N° 2.840/2014 - Vencimento em 18/11/2020

• 890.317/2010

  890.317/2010-MINERAÇÕES MONTES CLAROS LTDA- Registro de Licença N° 2.710/2012 - Vencimento em 28/02/2019

• 890.305/2011

  890.305/2011-AREAL GRAO DE AREIA LTDE ME- Registro de Licença N° 2.729/2013 - Vencimento em 28/02/2019

• 890.632/2012

  890.632/2012-HELIO DA CONCEIÇÃO CRUZ ME- Registro de Licença N° 2.797/2014 - Vencimento em 11/12/2020

• 890.878/2012

  890.878/2012-DULGER MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 2.851/2015 - Vencimento em 31/12/2019

• 890.360/2016

  890.360/2016-GUAÇAIBA TERRAPLENAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 2.966/2017 - Vencimento em 18/01/2020 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

• 890.046/2013

  890.046/2013-JOSÉ LUIZ DOS SANTOS MINERAÇÃO ME Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

• 890.075/2003

  890.075/2003-JSL S.A- Alvará n° 8.404/2003 - Cessionário:

• 890.398/2005

  890.398/2005-JSL S.A- Alvará n° 12.693/2005 - Cessionário: RIBEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- CNPJ

• 884.011/2017

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Ana Lúcia Bernardes de Almeida - 884011/17 - A.I. 21/18 Aurio Tessaro - 884003/17 - A.I. 20/18 Carlos Eustênio Fernandes Queiroz - 884139/14 - A.I. 17/18 Cypriano Sabino de Oliveira - 884060/11 - A.I. 14/18 Lindon Jonhson Benicio Barbosa -

• 884.003/2017

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Ana Lúcia Bernardes de Almeida - 884011/17 - A.I. 21/18 Aurio Tessaro - 884003/17 - A.I. 20/18 Carlos Eustênio Fernandes Queiroz - 884139/14 - A.I. 17/18 Cypriano Sabino de Oliveira - 884060/11 - A.I. 14/18 Lindon Jonhson Benicio Barbosa - 884111/15 - A.I. 19/18 Oliveira &

• 884.139/2014

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Ana Lúcia Bernardes de Almeida - 884011/17 - A.I. 21/18 Aurio Tessaro - 884003/17 - A.I. 20/18 Carlos Eustênio Fernandes Queiroz - 884139/14 - A.I. 17/18 Cypriano Sabino de Oliveira - 884060/11 - A.I. 14/18 Lindon Jonhson Benicio Barbosa - 884111/15 - A.I. 19/18 Oliveira & Oliveira Empreendimentos Ltda - 884002/12 - A.I. 15/18 Sociedade

• 884.060/2011

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Ana Lúcia Bernardes de Almeida - 884011/17 - A.I. 21/18 Aurio Tessaro - 884003/17 - A.I. 20/18 Carlos Eustênio Fernandes Queiroz - 884139/14 - A.I. 17/18 Cypriano Sabino de Oliveira - 884060/11 - A.I. 14/18 Lindon Jonhson Benicio Barbosa - 884111/15 - A.I. 19/18 Oliveira & Oliveira Empreendimentos Ltda - 884002/12 - A.I. 15/18 Sociedade Geral de Mineração Ltda - 884066/13 - A.I. 16/18

• 884.111/2015

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Ana Lúcia Bernardes de Almeida - 884011/17 - A.I. 21/18 Aurio Tessaro - 884003/17 - A.I. 20/18 Carlos Eustênio Fernandes Queiroz - 884139/14 - A.I. 17/18 Cypriano Sabino de Oliveira - 884060/11 - A.I. 14/18 Lindon Jonhson Benicio Barbosa - 884111/15 - A.I. 19/18 Oliveira & Oliveira Empreendimentos Ltda - 884002/12 - A.I. 15/18 Sociedade Geral de Mineração Ltda - 884066/13 - A.I. 16/18 Willeymar Souza Ferreira Cunha - 884167/14 - A.I. 18/18

• 884.002/2012

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Ana Lúcia Bernardes de Almeida - 884011/17 - A.I. 21/18 Aurio Tessaro - 884003/17 - A.I. 20/18 Carlos Eustênio Fernandes Queiroz - 884139/14 - A.I. 17/18 Cypriano Sabino de Oliveira - 884060/11 - A.I. 14/18 Lindon Jonhson Benicio Barbosa - 884111/15 - A.I. 19/18 Oliveira & Oliveira Empreendimentos Ltda - 884002/12 - A.I. 15/18 Sociedade Geral de Mineração Ltda - 884066/13 - A.I. 16/18 Willeymar Souza Ferreira Cunha - 884167/14 - A.I. 18/18

• 884.066/2013

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Ana Lúcia Bernardes de Almeida - 884011/17 - A.I. 21/18 Aurio Tessaro - 884003/17 - A.I. 20/18 Carlos Eustênio Fernandes Queiroz - 884139/14 - A.I. 17/18 Cypriano Sabino de Oliveira - 884060/11 - A.I. 14/18 Lindon Jonhson Benicio Barbosa - 884111/15 - A.I. 19/18 Oliveira & Oliveira Empreendimentos Ltda - 884002/12 - A.I. 15/18 Sociedade Geral de Mineração Ltda - 884066/13 - A.I. 16/18 Willeymar Souza Ferreira Cunha - 884167/14 - A.I. 18/18

• 884.167/2014

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Ana Lúcia Bernardes de Almeida - 884011/17 - A.I. 21/18 Aurio Tessaro - 884003/17 - A.I. 20/18 Carlos Eustênio Fernandes Queiroz - 884139/14 - A.I. 17/18 Cypriano Sabino de Oliveira - 884060/11 - A.I. 14/18 Lindon Jonhson Benicio Barbosa - 884111/15 - A.I. 19/18 Oliveira & Oliveira Empreendimentos Ltda - 884002/12 - A.I. 15/18 Sociedade Geral de Mineração Ltda - 884066/13 - A.I. 16/18 Willeymar Souza Ferreira Cunha - 884167/14 - A.I. 18/18