requerimento de Lavra — página do DOU de 22/03/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.317/2011-M. F. CARDOSO LOCACOES DE MAQUI- NAS LTDA ME. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.744/2006-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-UNIÃO DA VITÓRIA/PR - Guia n° 05/2016- 50.000toneladas-Areia- Validade:10/09/2016 826.387/2013-MARINGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL LTDA.-BOCAIÚVA DO SUL/PR - Guia n° 06/2016- 20.000toneladas/ano-Calcário Dolomítico- Validade:09/12/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.166/2008-HETINALDO RUBENS HENRIQUE- Área de 279,75 para 49,90-Areia 826.459/2010-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA- Área de 550,76 para 45,79-Areia 826.529/2010-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA- Área de 497,66 para 48,21-Diabásio 826.145/2014-ATHENAS MINERADORA LTDA.- Área de 1.170,06 ha para 49,79 ha-Areia 826.798/2014-OSMAR COTA FREIRE- Área de 48,37 ha para 16,39 ha-Saibro e Migmatito 826.902/2014-ATHENAS MINERADORA LTDA.- Área de 49,42 ha para 47,36 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.568/2010-REDI FERTILIZANTES DO BRASIL LT- 826.759/2010-REDI FERTILIZANTES DO BRASIL LT- 826.199/2011-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA- Areia 826.089/2013-ATHENAS MINERADORA LTDA.-Areia 826.090/2013-ATHENAS MINERADORA LTDA.-Areia 826.091/2013-ATHENAS MINERADORA LTDA.-Areia 826.223/2014-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA ME-Areia e Argila 826.244/2014-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA ME-Areia e Argila 826.307/2014-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA ME-Areia 826.900/2014-ATHENAS MINERADORA LTDA.-Areia 826.901/2014-ATHENAS MINERADORA LTDA.-Areia 826.910/2014-ATHENAS MINERADORA LTDA.-Areia 826.911/2014-ATHENAS MINERADORA LTDA.-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.317/2011-M. F. CARDOSO LOCACOES DE MAQUI- NAS LTDA ME. 826.662/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A 826.058/2013-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.559/2013-LUIS ANTONIO DIAS-ALVARÁ N°9471/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.557/2001-PORTO DE AREIA BOTUCATU LTDA-OF. N°219/2016/DGTM/DNPM/PR 826.367/2002-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP-OF. N°393/2016 826.547/2005-KLABIN SA-OF. N°218/2016/DGTM/DNPM/PR 826.401/2007-ANILA THERMAS HOTEL LTDA.EPP-OF. N°202/2016/DGTM/DNPM/PR 826.506/2007-MARGEM COMPANHIA DE MINERA- ÇÃO-OF. N°226/2016/DGTM/DNPM/PR Nega provimento a defesa apresentada(810) 826.187/2002-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.281/2007-AREAL COSTA LTDA- Alvará n° 12379/2007 - Cessionário: Mineração Costa Ltda- CNPJ 20.998.072/0001-87 826.465/2010-AREAL COSTA LTDA- Alvará n° 14317/2010 - Cessionário: Mineração Costa Ltda- CNPJ 20.998.072/0001-87 826.466/2010-AREAL COSTA LTDA- Alvará n° 14318/2010 - Cessionário: Mineração Costa Ltda- CNPJ 20.998.072/0001-87 826.469/2010-AREAL COSTA LTDA- Alvará n° 14321/2010 - Cessionário: Mineração Costa Ltda- CNPJ 20.998.072/0001-87 826.470/2010-AREAL COSTA LTDA- Alvará n° 14322/2010 - Cessionário: Mineração Costa Ltda- CNPJ 20.998.072/0001-87 826.612/2010-AREAL COSTA LTDA- Alvará n° 14326/2010 - Cessionário: Mineração Costa Ltda- CNPJ 20.998.072/0001-87 826.613/2010-AREAL COSTA LTDA- Alvará n° 14327/2010 - Cessionário: Mineração Costa Ltda- CNPJ 20.998.072/0001-87 826.614/2010-AREAL COSTA LTDA- Alvará n° 14328/2010 - Cessionário: Mineração Costa Ltda- CNPJ 20.998.072/0001-87 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.118/1995-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- OF. N°172/2016/DGTM/DNPM/PR 826.708/2003-PRÓTON PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°196/2016/DGTM/DNPM/PR 826.506/2007-MARGEM COMPANHIA DE MINERA- ÇÃO-OF. N°225/2016/DGTM/DNPM/PR Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 826.343/2004-COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL SÃO PEDRO LTDA- AI N° 213/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.343/2004-COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL SÃO PEDRO LTDA-OF. N°378/2016 Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 826.343/2004-COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL SÃO PEDRO LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.599/2014-CERÂMICA JAASE LTDA-OF. N°238/2016/DGTM/DNPM/PR Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.146/2010-KLABIN SA- Registro de Licença N°:007/2007 - Vencimento em 04/02/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 826.560/2012-ESTRUZANI & ESTRUZANI LTDA.- Cessionário:Ariel Transporte e Mineração Ltda- CNPJ 23.332.683/0001-80- Registro de Licença n°34/2013- Vencimento da Licença: 05/09/2017 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 17/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 803.170/2015-CERÂMICA CAMPO MAIOR LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 803.021/2016-MACCA MINERAÇÃO DE BRITA LTDA ME 803.022/2016-MACCA MINERAÇÃO DE BRITA LTDA ME 803.023/2016-MACCA MINERAÇÃO DE BRITA LTDA ME 803.024/2016-MACCA MINERAÇÃO DE BRITA LTDA ME 803.025/2016-MACCA MINERAÇÃO DE BRITA LTDA ME 803.026/2016-MACCA MINERAÇÃO DE BRITA LTDA ME 803.027/2016-MACCA MINERAÇÃO DE BRITA LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 803.689/2011-EDGAR MIRANDA- Cessionário:803.170/2015-Cerâmica Campo Maior Ltda. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.481/2011-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA 803.768/2011-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA 803.769/2011-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA 803.770/2011-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA 803.771/2011-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA 803.772/2011-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA 803.773/2011-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA 803.774/2011-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA 803.775/2011-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA 803.776/2011-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 803.342/2013-AMBIOGEO RN CONSULTORIA NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE E GEOLOGIA LTDA.-ALVARÁ N°5319/2014 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 804.182/2008-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-AI N°45/2016 804.389/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA-AI N°46/2016 804.390/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA-AI N°47/2016 803.017/2009-ROLIMAQ LTDA-AI N°48/2016 803.039/2009-FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS ME-AI N°49/2016 803.120/2009-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-AI N°50/2016 803.121/2009-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-AI N°51/2016 803.122/2009-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-AI N°52/2016 803.359/2009-GASTÃO SCHWARZ JÚNIOR-AI N°53/2016 803.360/2009-GASTÃO SCHWARZ JÚNIOR-AI N°54/2016 803.689/2011-EDGAR MIRANDA-AI N°55/2016 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 803.306/2014-A. NETO ALMEIDA DE ANDRADE Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 800.610/1978-COMPANHIA INTEGRADA DE MINERA- ÇÃO E CALCINAÇÃO DO PIAUÍ- AI N° 44/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.017/2001-M.C.S. SALSA LTDA-OF. N°198/2016 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 007.730/1958-MINERAÇÃO GERAL DO NORDESTE S.A.- AI N°40/2016 824.148/1971-MINERAÇÃO GERAL DO NORDESTE S.A.- AI N°41/2016 800.435/1983-CIL-CERÂMICA INDUSTRIAL LTDA- AI N°43/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 001.267/1957-NORSA REFRIGERANTES LTDA-OF. N°083/2016 007.730/1958-MINERAÇÃO GERAL DO NORDESTE S.A.-OF. N°085/2016 824.148/1971-MINERAÇÃO GERAL DO NORDESTE S.A.-OF. N°085/2016 800.037/1983-NORSA REFRIGERANTES LTDA-OF. N°083/2016 800.435/1983-CIL-CERÂMICA INDUSTRIAL LTDA-OF. N°084/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 800.013/1992-CONSTRUTORA JUREMA LTDA-OF. N°88/2016 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 803.172/2014-F R GENTIL DANTAS ME-PIMENTEI- RAS/PI - Guia n° 01/2016-50.000t-AREIA- Validade:08/03/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.004/2016-A. NETO ALMEIDA DE ANDRADE-Registro de Licença N°17/2016 de 04/03/2016-Vencimento em Fase de Disponibilidade Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 800.199/1982-CIL-CERÂMICA INDUSTRIAL LTDA- AI N°42/2016 ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 40/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 848.270/2015-FRANCISCO IZENILDO TEIXEIRA 848.010/2016-MERCURIUS ENGENHARIA S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.021/2016-MINAS EXÓTICOS LTDA ME-OF. N°188/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.106/2014-GLAUDIO MARCELINO DA ROCHA- Cessionário:GLAUDIO MARCELINO DA ROCHA ME- CPF ou CNPJ 05.877.653/0001-77- Alvará n°5.242/2014 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.194/2009-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°235/2016- SGTM/DNPM/RN-60 dias Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.202/1985-SUSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERÁRIOS LTDA.- AI N° 289/2015 848.126/2000-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 262/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 840.202/1985-SUSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERÁRIOS LTDA.-OF. N°221.44.556/2015 848.126/2000-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.540/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 848.034/2001-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LTDA-OF. N°173/2016-SFISC Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)