Alvará n°6.803/2010 — página do DOU de 12/04/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.399/2008-VALE S A- Cessionário:VALE FOSFATA- DOS S/A.- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89- Alvará n°9.719/2010 826.606/2008-ARAUCO FOREST DO BRASIL S.A.- Cessionário:ARAUCO FLORESTAL ARAPOTI S/A.- CPF ou CNPJ 07.609.453/0001-69- Alvará n°10.109/2009 826.512/2009-LARISSA DALMINA- Cessionário:PEDREI- RA DALMINA LTDA.- CPF ou CNPJ 11.769.289/0001-24- Alvará n°12.998/2009 826.579/2009-PEDREIRA E MINERAÇÃO NOSSA SE- NHORA DA GUIA LTDA - ME- Cessionário:CONSTRUTORA BONATO & FILHOS LTDA.- CPF ou CNPJ 04.282.840/0001-45- Alvará n°6.803/2010 826.586/2009-MINERAÇÃO VALE DO IAPÓ LTDA- Cessionário:ITAJARA MINÉRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 78.071.149/0001-59- Alvará n°5.135/2010 826.409/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS- Cessionário:ILHA GRANDE ALTO PARAISO MTM MINERAÇÃO, TRANSPORTE E MATERIAIS LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 08.239.910/0001-33- Alvará n°16.693/2010 826.448/2010-GIORGIA CAVALCANTI FRANÇA MUI- NOS- Cessionário:AREIAL ROGALSKI LTDA.- CPF ou CNPJ 06.018.646/0001-82- Alvará n°15.495/2010 826.491/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS- Cessionário:ILHA GRANDE ALTO PARAISO MTM MINERAÇÃO, TRANSPORTE E MATERIAIS LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 08.239.910/0001-33- Alvará n°15.467/2010 826.492/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS- Cessionário:ILHA GRANDE ALTO PARAISO MTM MINERAÇÃO, TRANSPORTE E MATERIAIS LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 08.239.910/0001-33- Alvará n°15.468/2010 826.493/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS- Cessionário:ILHA GRANDE ALTO PARAISO MTM MINERAÇÃO, TRANSPORTE E MATERIAIS LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 08.239.910/0001-33- Alvará n°15.469/2010 826.494/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS- Cessionário:ILHA GRANDE ALTO PARAISO MTM MINERAÇÃO, TRANSPORTE E MATERIAIS LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 08.239.910/0001-33- Alvará n°15.470/2010 826.495/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS- Cessionário:ILHA GRANDE ALTO PARAISO MTM MINERAÇÃO, TRANSPORTE E MATERIAIS LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 08.239.910/0001-33- Alvará n°15.471/2010 826.651/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS- Cessionário:ILHA GRANDE ALTO PARAISO MTM MINERAÇÃO, TRANSPORTE E MATERIAIS LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 08.239.910/0001-33- Alvará n°16.720/2010 826.772/2010-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:AREIAL ROGALSKI LTDA.- CPF ou CNPJ 06.018.646/0001-82- Alvará n°1.783/2011 826.010/2011-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:AREIAL ROGALSKI LTDA.- CPF ou CNPJ 06.018.646/0001-82- Alvará n°1.784/2011 826.011/2011-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA.- CPF ou CNPJ 77.025.674/0001-75- Alvará n°1.785/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 826.659/1995-TERCILA POLI ANDREIS- Alvará n°19.293/2000 - Cessionário: WALTER MARTINS DE OLIVEIRA ANDREIS ME- CNPJ 07.541.767/0001-77 826.484/2005-JOSÉ PAULUK- Alvará n°300/2006 - Cessionário: R. PAULUK & CIA. LTDA. ME- CNPJ 02.998.223/0001- 826.688/2007-ENIO CARLOS GRECA- Alvará n°5.913/2008 - Cessionário: SSR MINERAÇÃO & LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.- CNPJ 11.013.618/0001-02 FRANCISCO NAILOR CORAL SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.767/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME-OF. N°768/11 815.768/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME-OF. N°769/11 815.769/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME-OF. N°770/11 815.770/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME-OF. N°735/11 815.771/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME-OF. N°734/11 815.772/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME-OF. N°733/11 815.773/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME-OF. N°732/11 815.777/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME-OF. N°731/11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.516/2006-MACEDO AGROINDUSTRIAL LTDA-OF. 815.107/2007-CERAMICA GOMES LTDA ME-OF. Indefere pedido de reconsideração(263) 815.709/2007-EMERSON SAVARIS Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.350/2009-HELIO ADAMIO- Cessionário:DANIEL BERNARDO ROVEDA- CPF ou CNPJ 008620479-35- Alvará n°8818/2009 815.619/2009-JOEL MORAES BORGES - ME- Cessionário:PEDRO TOPOROSKY FILHO- CPF ou CNPJ 498293869-53- Alvará n°12959/2009 815.034/2010-JOEL MORAES BORGES- Cessionário:JO- SÉ MÁRIO PIRES- CPF ou CNPJ 85108579/0001-63- Alvará n°6248/2010 815.264/2010-ANDREI HEINZ- Cessionário:CARLOS SELL- CPF ou CNPJ 005094659-51- Alvará n°5590/2010 815.560/2010-ORESTES AUGUSTO REBELLO- Cessionário:ALLYSON DEIVIS CARDOSO MAIOCHI- CPF ou CNPJ 019532859-02- Alvará n°13626/2010 815.716/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°1101/2011 815.720/2010-FALCON PETROLEO LTDA- Cessionário:IRATI PETRÓLEO E ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 12337387/0001-55- Alvará n°1102/2011 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.065/2009-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.426/2003-A. J. POTTER & CIA LTDA-OF. N°712/11 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.190/2004-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-PALHOÇA/SC - Guia n° 22/2011-50.000t- Areia- Validade:29/03/2012 815.467/2007-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANA- GEM LTDA ME-ANTÔNIO CARLOS/SC - Guia n° 23/2011- 16.500t-Saibro- Validade:29/03/2012 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.086/1985-SÃO JOÃO DO SUL RECURSOS HIDRO- MINERAIS LTDA- AI N° 112/11 MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA- AI N° 115/11 815.286/1994-VALDA REGINA FILOMENO ABREU MI- NERAÇÃO LTDA- AI N° 114/11 815.341/1999-ITÁ HIDROMINERAL S/A- AI N° 117/11 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº 558/2008 815.548/1996-ENGMINAS HIDROMINERADORA LTDA- AI Nº 924/09 815.460/2004-L.A LATICINIOS E AGUA MINERAL LT- DA ME- AI Nº 917/09 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.054/1996-ÁGUA MINERAL BLUMENAU LTDA ME.-OF. N°721/11 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 815.602/1997-AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP RELAÇÃO N o- 3 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.774/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME-OF. N°848/11 815.775/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME-OF. N°847/11 815.776/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME-OF. N°846/11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 815.397/1999-ARNALDO CORREA-AI N°86/2008 815.503/1999-JURANDI JOSÉ NUNES-AI N°609/09 815.223/2002-LUIZ CARLOS DOS SANTOS-AI N°404/07 815.234/2002-CAULINO ELÍZIO CARDOZO ME.-AI N°89/08 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.738/2010-GIUVAN MAURI BIANCO- Cessionário:BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMÉRCIOD DE MATE- RIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 13201634/0001-54- Alvará n°15011/2010 815.803/2010-GIUVAN MAURI BIANCO- Cessionário:BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMÉRCIOD DE MATE- RIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 13201634/0001-54- Alvará n°2439/2011 815.998/2010-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA- Cessionário:TERRAPLANAGEM LAGOA DOS FREITAS LTDA- CPF ou CNPJ 04791211/0001-40- Alvará n°1099/2011 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.639/2007-CYSY MINERAÇÃO LTDA-SOMBRIO/SC - Guia n° 24/2011-12.000t-Conchas Calcárias- Validade:30/12/2011 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.132/2005-EDSON ZUCCHI- Área de 850,20 ha para 49,95 ha-Areia para construção civil Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.584/2005-MÁRCIO DA SILVA MUIÑOS Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.689/2007-MARY MARGARET PEREIRA FURTADO- AI N°149/11 815.705/2007-VILLA FRANCIONI AGRO NEGÓCIOS S.A.-AI N°159/11 815.762/2007-LAURO FRÖHLICH-AI N°157/11 815.809/2007-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-AI 815.820/2007-DORIVAL ANTONIO BADALOTTI-AI 815.824/2007-ADILSON JOSÉ OTTO-AI N°152/11 815.839/2007-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE- DRAS LTDA.-AI N°156/11 815.845/2007-CERAMICA BRAÇONORTENSE LTDA. ME-AI N°153/11 815.851/2007-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA-AI N°155/11 815.852/2007-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA-AI N°154/11 815.853/2007-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA-AI N°169/11 815.854/2007-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA-AI N°168/11 815.855/2007-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA-AI N°167/11 815.857/2007-IVAN CARLOS FANTONI-AI N°166/11 815.862/2007-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES UNIÃO LTDA-AI N°164/11 815.864/2007-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES UNIÃO LTDA-AI N°165/11 815.865/2007-GERVÁSIO RAMOS-AI N°160/11 815.867/2007-GERVÁSIO RAMOS-AI N°161/11 815.874/2007-VILLA FRANCIONI AGRO NEGÓCIOS S.A.-AI N°162/11 815.878/2007-ANTONIO MENDES CORREA-AI Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 815.735/2003-ROBSON LEAL NUNES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.060/1998-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°832/11 815.147/2000-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME-OF. N°828/11 815.586/2001-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.-OF. N°849/11 815.483/2003-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LT- DA-OF. N°863/11 815.323/2004-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL SUL BRASIL LTDA-OF. N°827/11 815.562/2005-FRC IMÓVEIS LTDA-OF. N°826/11 815.465/2007-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP-OF. N°829/11 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.278/2006-UILSON SGROTT- Alvará n°6464/2006 - Cessionário: TERRAPLANAGEM LAGOA DOS FREITAS LTDA- CNPJ 04791211/0001-40 Fase de Concessão de Lavra Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 814.120/1976-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-Areia-8/2011, DOU de 14/03/2011 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.783/1987-EXTRARIO EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA-OF. N°880/11 Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 815.326/1997-AREIAS KRETZ LTDA ME- Registro de Licença No.:876/2001 - Vencimento em 10/02/2016 815.560/2002-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença No.:1027/2002 - Vencimento em 28/02/2012 815.197/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS AVENIDA LT- DA- Registro de Licença No.:1136/2004 - Vencimento em 03/03/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.448/2010-CERÂMICA KITIJOLO LTDA-Registro de Licença n°1468/2010 de 27/04/2011-Vencimento em 27/05/2015 815.985/2010-CERÂMICA OURO DA TERRA LTDA EPP-Registro de Licença n°1485/2010 de 05/04/2011-Vencimento em 26/11/2020 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DESPACHO DO SECRETÁRIO Em 6 de abril de 2011 FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LA- VRA Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90) Os Processos permanecerão nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias 805.224/1971 - EMPRESA DE MINERAÇÃO MOBISA LTDA. - Jaboatão/PE 811.366/1971 - SEPAMAR - SERRARIA DE MÁRMORE PARANAENSE LTDA. - Rio Branco do Sul/PR 815.143/1973 - COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINE- RAÇÃO S.A. - Uberaba/MG 803.007/1994 - CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - Codó/MA 848.082/1995 - CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA. - Equador/RN 806.060/1997 - GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAÇÃO LTDA. - Caxias/MA 815.380/1997 - SETEP CONSTRUÇÕES LTDA. - Santa Rosa do Sul/SC 870.543/1999 - CORTE REAL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Ibicoara/BA 848.016/2001 - MPV - MINERAÇÃO PEDRA VIVA LTDA. - Alexandria/RN 815.388/2007 - CONSÓRCIO CONSTRAN - MAC. - São João do Sul/SC 866.444/2009 - DRAGA PORTO SEGURO LTDA. - Santo Antonio do Leverger/MT CLAUDIO SCLIAR