Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 30/06/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020063000101 Seção 1 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 830.184/2020-C A MINERACAO EIRELI 831.700/2019-JAPH COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.258/2018-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI 831.610/2019-RUTH LEA PAULINO ARDISSON 830.212/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 830.510/2020-COMERCIAL SAPUCAI DE MINERAIS LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.100/2014-MARCOS CELSO MOREIRA-OF. N°211/2020/SECOR - MG/GER - MG 833.583/2012-DRAGAGEM FLAUSINO LTDA ME-OF. N°210/2020/SECOR - MG/GER - MG JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 52/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 870.696/2010-NATURA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDA ME-OF. N°126/2020/DIFAM - BA/GER - BA 870.399/1996-MINERAL MINÉRIOS DA BAHIA LTDA ME-OF. N°128/2020/DIFAM - BA/GER - BA Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 870.399/1996-MINERAL MINÉRIOS DA BAHIA LTDA ME- São Bento de Núrsia I - Ekobom - 500mL sem gás- DIAS D'ÁVILA/BA Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 873.349/2008-MINERAÇÃO JACUÍPE S/A declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 870.876/2010-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA ME Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 871.554/2014-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SANTOS LTDA ME-OF. N°127/2020/DIFAM - BA/GER - BA Não conhece requerimento protocolizado(1202) 870.836/2017-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. 870.837/2017-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.023/2006-D.M.G. ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°82/2019/DIFAM - BA/GER - BA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 871.650/2019-ADALBERTO RIBEIRO TELES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 870.094/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE-OF. N°129/2020/DIFAM - BA/GER - BA Fase de Requerimento de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 870.424/2019-RAFAEL DA SILVA SANTANA EIRELI 872.109/2017-EDMUNDO DAMIÃO DE SANTANA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 872.109/2017-EDMUNDO DAMIÃO DE SANTANA EPP-OF. N°130/2020/DIFAM - BA/GER - BA 872.035/2017-GENIVALDO BOMFIM DA SILVA-OF. N°133/2020/DIFAM - BA/GER - BA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 870.240/2020-CRS -CERÂMICA RACANELLI & SIMONASSI LTDA MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 50/2020 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.662/2007-EULER OLIVEIRA COELHO - PLG Nº 01/2010 de 24/02/2010- Vencimento em 24/02/2025 866.108/2009-MOACYR DE CAMPOS - PLG Nº 31/2009 de 03/08/2009- Vencimento em 03/08/2023 866.110/2009-MOACYR DE CAMPOS - PLG Nº 33/2009 de 03/08/2009- Vencimento em 03/08/2023 866.111/2009-MOACYR DE CAMPOS - PLG Nº 34/2009 de 03/08/2009- Vencimento em 03/08/2023 866.113/2009-MOACYR DE CAMPOS - PLG Nº 36/2009 de 03/08/2009- Vencimento em 03/08/2023 866.114/2009-MOACYR DE CAMPOS - PLG Nº 37/2009 de 03/08/2009- Vencimento em 03/08/2023 866.310/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 41/2009 de 10/09/2009- Vencimento em 10/09/2024 866.311/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 42/2009 de 10/09/2009- Vencimento em 10/09/2024 866.312/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 43/2009 de 10/09/2009- Vencimento em 10/09/2024 866.313/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 44/2009 de 10/09/2009- Vencimento em 10/09/2024 866.315/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 46/2009 de 10/09/2009- Vencimento em 10/09/2024 866.316/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 47/2009 de 10/09/2009- Vencimento em 10/09/2024 866.317/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 48/2009 de 10/09/2009- Vencimento em 10/09/2024 866.318/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 49/2009 de 10/09/2009- Vencimento em 10/09/2024 866.319/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 50/2009 de 10/09/2009- Vencimento em 10/09/2024 866.320/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 51/2009 de 10/09/2009- Vencimento em 10/09/2024 866.142/2014-JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE - PLG Nº 01/2016 de 22/02/2016- Vencimento em 22/02/2024 866.143/2014-JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE - PLG Nº 02/2016 de 22/02/2016- Vencimento em 22/02/2024 866.390/2014-MARCIR NORBERTO WEBER - PLG Nº 73/2014 de 15/12/2014- Vencimento em 15/12/2022 866.681/2016-ARTHUR HENRIQUE DE MELO - PLG Nº 05/2017 de 13/03/2017- Vencimento em 13/03/2025 866.682/2016-ARTHUR HENRIQUE DE MELO - PLG Nº 06/2017 de 13/03/2017- Vencimento em 13/03/2025 866.683/2016-ARTHUR HENRIQUE DE MELO - PLG Nº 13/2017 de 02/06/2017- Vencimento em 02/06/2024 Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709) 866.641/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO CO O G AV E P E 866.256/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO CO O G AV E P E 866.489/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO CO O G AV E P E Determina arquivamento definitivo do processo(961) 866.641/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO CO O G AV E P E 866.256/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO CO O G AV E P E 866.489/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO CO O G AV E P E ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 51/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 867.067/2017-VANDERLEI APARECIDO DA SILVA-OF. N°64/2020-DIFAM-DOU de 30/04/2020 - Rel.37/2020 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 866.121/2011-BIANCHI & BIANCHI LTDA ME- Registro de Licença N° 20/2013- Onde se lê:"...com vencimento em 19/12/2014..." - Leia-se:"... com vencimento em 18/02/2022..." 866.475/2009-MINERADORA POXORÉU LTDA- Registro de Licença N° 76/2010- Onde se lê:"...com vencimento em 08/04/2011..." - Leia-se: "... com vencimento em 11/07/2020..." Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 866.510/2019-FLORESTA MINERAÇAO EIRELI- DOU de 13/02/2020 ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 33/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.264/2018-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA. EPP 826.263/2018-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA. EPP Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.688/2016-AREIAL DO VALE LTDA-Areia-São Mateus do Sul/PR 826.689/2016-AREIAL DO VALE LTDA-Areia-São Mateus do Sul/PR Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.202/2017-ALCEU PIRES LEAL & CIA LTDA- Área de 820,76 ha para 14,13 ha-Granito-Campo Largo/PR 826.262/2017-RODRIGO LUIS HOBI E CIA. LTDA.- Área de 188,3 ha para 49,97 ha-Diabásio, Folhelho, Argila-São Mateus do Sul/PR 826.256/2017-MINERADORA UNIÃO LTDA.- Área de 623,33 ha para 49,08 ha- Basalto-Doutor Camargo/PR Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.193/2018-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°7085/2018 826.192/2018-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°7084/2018 826.191/2018-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°7083/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.030/2018-AREIAL DO VALE LTDA- Alvará n°5283/2018 - Cessionario:48069.826111/2020-32-G.r.extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- CPF ou CNPJ 77.145.225/0001- 60 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 826.611/1998-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.- Prazo:3 anos 826.706/2011-BRITADOR IGUAÇU LTDA ME- Prazo:4 anos Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.589/2014-THEOTONY MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA-OF. N°934/2020 826.000/2004-MAZINI & CIA LTDA ME-OF. N°931/2020 826.394/2001-MINERADORA CAVALLIERE & CIA LTDA EPP-OF. N°935/2020 826.393/2001-MINERADORA CAVALLIERE & CIA LTDA EPP-OF. N°936/2020 826.202/2007-M. T. TORTATO EIRELI ME-OF. N°938/2020 826.597/2010-SAIBREIRA SANT'ANA-OF. N°937/2020 826.040/2013-BARALDI RODRIGUES & CIA LTDA.-OF. N°951/2020 826.041/2013-BARALDI RODRIGUES & CIA LTDA.-OF. N°952/2020 826.042/2013-BARALDI RODRIGUES & CIA LTDA.-OF. N°981/2020 826.701/2011-RIOCAL COMERCIO DE CALCAREO LTDA-OF. N°973/2020 826.182/2009-IVONEI ZOTTI & CIA. LTDA EPP-OF. N°923/2020 826.505/2017-AREAL ITABAUNA LTDA.-OF. N°979/2020 826.959/2011-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA-OF. N°974/2020 826.845/2011-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA-OF. N°975/2020 826.419/2010-JOSÉ ODÉCIO FURLAN JUNIOR-OF. N°976/2020 826.119/2009-AREAL BOZZA LTDA-OF. N°980/2020 826.155/2006-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°977/2020 826.154/2006-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°978/2020 826.459/2010-ARENA MINERAÇÃO E ASFALTOS LTDA.-OF. N°996/2020 826.003/2005-PORTO DE AREIA POR DO SOL LTDA.-OF. N°1007/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 826.284/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA - EPP-OF. 826.287/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA - EPP-OF. 826.286/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA - EPP-OF. 826.285/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA - EPP-OF. 826.288/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA - EPP-OF. 826.289/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA - EPP-OF. 826.297/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA - EPP-OF. 826.296/2013-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA - EPP-OF.