Página 101 do DOU de 30/06/2020 — Seção 1

• Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

  Código ANM 2096

  830.184/2020 C A MINERACAO EIRELI

• Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

  Código ANM 2096

  831.700/2019 JAPH COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  830.258/2018 COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  831.610/2019 RUTH LEA PAULINO ARDISSON

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  830.212/2020 FERLIG FERRO LIGA LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  830.510/2020 COMERCIAL SAPUCAI DE MINERAIS LTDA.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  832.100/2014 MARCOS CELSO MOREIRA

  OF. N°211/2020/SECOR - MG/GER - MG

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  833.583/2012 DRAGAGEM FLAUSINO LTDA ME

  OF. N°210/2020/SECOR - MG/GER - MG

Fase de Concessão de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  870.696/2010 NATURA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDA ME

  OF. N°126/2020/DIFAM - BA/GER - BA

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  870.399/1996 MINERAL MINÉRIOS DA BAHIA LTDA ME

  OF. N°128/2020/DIFAM - BA/GER - BA

• Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

  Código ANM 440

  870.399/1996 MINERAL MINÉRIOS DA BAHIA LTDA ME

  São Bento de Núrsia I - Ekobom - 500mL sem gás- DIAS D'ÁVILA/BA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  871.554/2014 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SANTOS LTDA ME

  OF. N°127/2020/DIFAM - BA/GER - BA

• Não conhece requerimento protocolizado

  Código ANM 1202

  870.836/2017 VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.

• Não conhece requerimento protocolizado

  Código ANM 1202

  870.837/2017 VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  871.023/2006 D.M.G. ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

  OF. N°82/2019/DIFAM - BA/GER - BA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

• Indefere por Interferencia Total

  Código ANM 1339

  871.650/2019 ADALBERTO RIBEIRO TELES

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 344

  870.094/2014 COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE

  OF. N°129/2020/DIFAM - BA/GER - BA

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Reconsidera o despacho de indeferimento

  Código ANM 1162

  870.424/2019 RAFAEL DA SILVA SANTANA EIRELI

• Reconsidera o despacho de indeferimento

  Código ANM 1162

  872.109/2017 EDMUNDO DAMIÃO DE SANTANA EPP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  872.109/2017 EDMUNDO DAMIÃO DE SANTANA EPP

  OF. N°130/2020/DIFAM - BA/GER - BA

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  872.035/2017 GENIVALDO BOMFIM DA SILVA

  OF. N°133/2020/DIFAM - BA/GER - BA

• Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração

  Código ANM 2096

  870.240/2020

  CRS -CERÂMICA RACANELLI & SIMONASSI LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

• Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

  Código ANM 523

  866.662/2007 EULER OLIVEIRA COELHO

  PLG Nº 01/2010 de 24/02/2010-Vencimento em 24/02/2025

• Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

  Código ANM 523

  866.108/2009 MOACYR DE CAMPOS

  PLG Nº 31/2009 de 03/08/2009-Vencimento em 03/08/2023

• Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

  Código ANM 523

  866.110/2009 MOACYR DE CAMPOS

  PLG Nº 33/2009 de 03/08/2009-Vencimento em 03/08/2023

• Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

  Código ANM 523

  866.111/2009 MOACYR DE CAMPOS

  PLG Nº 34/2009 de 03/08/2009-Vencimento em 03/08/2023

• Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

  Código ANM 523

  866.113/2009 MOACYR DE CAMPOS

  PLG Nº 36/2009 de 03/08/2009-Vencimento em 03/08/2023

• Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

  Código ANM 523

  866.114/2009 MOACYR DE CAMPOS

  PLG Nº 37/2009 de 03/08/2009-Vencimento em 03/08/2023

• Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

  Código ANM 523

  866.310/2009 VALDINEI MAURO DE SOUZA

  PLG Nº 41/2009 de 10/09/2009-Vencimento em 10/09/2024

• Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

  Código ANM 523

  866.311/2009 VALDINEI MAURO DE SOUZA

  PLG Nº 42/2009 de 10/09/2009-Vencimento em 10/09/2024

• Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

  Código ANM 523

  866.312/2009 VALDINEI MAURO DE SOUZA

  PLG Nº 43/2009 de 10/09/2009-Vencimento em 10/09/2024

• Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

  Código ANM 523

  866.313/2009 VALDINEI MAURO DE SOUZA

  PLG Nº 44/2009 de 10/09/2009-Vencimento em 10/09/2024

• Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

  Código ANM 523

  866.315/2009 VALDINEI MAURO DE SOUZA

  PLG Nº 46/2009 de 10/09/2009-Vencimento em 10/09/2024

• Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

  Código ANM 523

  866.316/2009 VALDINEI MAURO DE SOUZA

  PLG Nº 47/2009 de 10/09/2009-Vencimento em 10/09/2024

• Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

  Código ANM 523

  866.317/2009 VALDINEI MAURO DE SOUZA

  PLG Nº 48/2009 de 10/09/2009-Vencimento em 10/09/2024

• Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

  Código ANM 523

  866.318/2009 VALDINEI MAURO DE SOUZA

  PLG Nº 49/2009 de 10/09/2009-Vencimento em 10/09/2024

• Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

  Código ANM 523

  866.319/2009 VALDINEI MAURO DE SOUZA

  PLG Nº 50/2009 de 10/09/2009-Vencimento em 10/09/2024

• Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

  Código ANM 523

  866.320/2009 VALDINEI MAURO DE SOUZA

  PLG Nº 51/2009 de 10/09/2009-Vencimento em 10/09/2024

• Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

  Código ANM 523

  866.142/2014 JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE

  PLG Nº 01/2016 de 22/02/2016- Vencimento em 22/02/2024

• Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

  Código ANM 523

  866.143/2014 JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE

  PLG Nº 02/2016 de 22/02/2016- Vencimento em 22/02/2024

• Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

  Código ANM 523

  866.390/2014 MARCIR NORBERTO WEBER

  PLG Nº 73/2014 de 15/12/2014-Vencimento em 15/12/2022

• Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

  Código ANM 523

  866.681/2016 ARTHUR HENRIQUE DE MELO

  PLG Nº 05/2017 de 13/03/2017-Vencimento em 13/03/2025

• Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

  Código ANM 523

  866.682/2016 ARTHUR HENRIQUE DE MELO

  PLG Nº 06/2017 de 13/03/2017-Vencimento em 13/03/2025

• Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

  Código ANM 523

  866.683/2016 ARTHUR HENRIQUE DE MELO

  PLG Nº 13/2017 de 02/06/2017-Vencimento em 02/06/2024

• Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira

  Código ANM 709

  866.641/2011 COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 961

  866.641/2011 COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO

Fase de Autorização de Pesquisa

• Torna sem efeito exigência

  Código ANM 199

  867.067/2017 VANDERLEI APARECIDO DA SILVA

  OF. N°64/2020-DIFAM-DOU de 30/04/2020 - Rel.37/2020

Fase de Licenciamento

• Despacho de retificação do Registro de Licença

  Código ANM 741

  866.121/2011 BIANCHI & BIANCHI LTDA ME

  Registro de Licença N° 20/2013-Onde se lê:"...com vencimento em 19/12/2014..." - Leia-se:"... com vencimento em 18/02/2022..."

• Despacho de retificação do Registro de Licença

  Código ANM 741

  866.475/2009 MINERADORA POXORÉU LTDA

  Registro de Licença N° 76/2010-Onde se lê:"...com vencimento em 08/04/2011..." - Leia-se: "... com vencimento em 11/07/2020..."

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento

  Código ANM 1669

  866.510/2019 FLORESTA MINERAÇAO EIRELI

  DOU de 13/02/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  826.264/2018 PEDREIRA SÃO JORGE LTDA. EPP

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  826.263/2018 PEDREIRA SÃO JORGE LTDA. EPP

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  826.688/2016

  AREIAL DO VALE LTDA-Areia-São Mateus do Sul/PR

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  826.689/2016

  AREIAL DO VALE LTDA-Areia-São Mateus do Sul/PR

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  826.202/2017 ALCEU PIRES LEAL & CIA LTDA

  Área de 820,76 ha para 14,13 ha-Granito-Campo Largo/PR

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  826.262/2017 RODRIGO LUIS HOBI E CIA. LTDA.

  Área de 188,3 ha para 49,97 ha-Diabásio, Folhelho, Argila-São Mateus do Sul/PR

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  826.256/2017 MINERADORA UNIÃO LTDA.

  Área de 623,33 ha para 49,08 ha-Basalto-Doutor Camargo/PR

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  826.193/2018 CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A

  ALVARÁ N°7085/2018

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  826.192/2018 CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A

  ALVARÁ N°7084/2018

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  826.191/2018 CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A

  ALVARÁ N°7083/2018

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

  Código ANM 175

  826.030/2018 AREIAL DO VALE LTDA

  Alvará n°5283/2018 - Cessionario:48069.826111/2020-32-G.r.extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- CPF ou CNPJ 77.145.225/0001- 60

Fase de Concessão de Lavra

• Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra

  Código ANM 402

  826.611/1998 TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.

  Prazo:3 anos

• Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra

  Código ANM 402

  826.706/2011 BRITADOR IGUAÇU LTDA ME

  Prazo:4 anos

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  826.589/2014 THEOTONY MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA

  OF. N°934/2020

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  826.000/2004 MAZINI & CIA LTDA ME

  OF. N°931/2020

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  826.394/2001 MINERADORA CAVALLIERE & CIA LTDA EPP

  OF. N°935/2020

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  826.393/2001 MINERADORA CAVALLIERE & CIA LTDA EPP

  OF. N°936/2020

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  826.202/2007 M. T. TORTATO EIRELI ME

  OF. N°938/2020

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  826.597/2010 SAIBREIRA SANT'ANA

  OF. N°937/2020

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  826.040/2013 BARALDI RODRIGUES & CIA LTDA.

  OF. N°951/2020

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  826.041/2013 BARALDI RODRIGUES & CIA LTDA.

  OF. N°952/2020

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  826.042/2013 BARALDI RODRIGUES & CIA LTDA.

  OF. N°981/2020

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  826.701/2011 RIOCAL COMERCIO DE CALCAREO LTDA

  OF. N°973/2020

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  826.182/2009 IVONEI ZOTTI & CIA. LTDA EPP

  OF. N°923/2020

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  826.505/2017 AREAL ITABAUNA LTDA.

  OF. N°979/2020

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  826.959/2011 ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA

  OF. N°974/2020

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  826.845/2011 ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA

  OF. N°975/2020

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  826.419/2010 JOSÉ ODÉCIO FURLAN JUNIOR

  OF. N°976/2020

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  826.119/2009 AREAL BOZZA LTDA

  OF. N°980/2020

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  826.155/2006 MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.

  OF. N°977/2020

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  826.154/2006 MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.

  OF. N°978/2020

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  826.459/2010 ARENA MINERAÇÃO E ASFALTOS LTDA.

  OF. N°996/2020

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  826.003/2005 PORTO DE AREIA POR DO SOL LTDA.

  OF. N°1007/2020

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 2106

  826.284/2013 MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA - EPP

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 2106

  826.287/2013 MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA - EPP

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 2106

  826.286/2013 MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA - EPP

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 2106

  826.285/2013 MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA - EPP

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 2106

  826.288/2013 MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA - EPP

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 2106

  826.289/2013 MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA - EPP

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 2106

  826.297/2013 MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA - EPP

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 2106

  826.296/2013 MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA - EPP

  OF.