Página do DOU de 12/06/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 806.176/2014-TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMER- CIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA - AI N°114/2017 806.177/2014-TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMER- CIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA - AI N°115/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.390/2011-CERÂMICA PRINCESA LTDA-OF. N°786/2017 806.463/2011-CERÂMICA PRINCESA LTDA-OF. N°786/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.680/2010-CERAMICA FORTES LTDA- Registro de Licença N°:47/2011 - Vencimento em 13/09/2026 Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179) 806.757/2010-CARLOS EDUARDO GEHLEN- AI N° Auto de Advertência nº 26/2017 806.066/2014-LUIS CARLOS DE AGUIAR CÂNDIDO- AI N° Auto de Advertência nº 25/2017 Determina arquivamento processo adm. cassação do Registro de Licença(1291) 806.328/2011-FRANCIRAN ALVES MACEDO-796/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 806.757/2010-CARLOS EDUARDO GEHLEN-OF. N°800/2017 806.066/2014-LUIS CARLOS DE AGUIAR CÂNDIDO- OF. N°792/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.087/2016-MANANCIAL MINERAÇÃO E EMPREEN- DIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.-OF. N°798/2017 806.013/2017-CERAMICA FORTES LTDA-OF. N°801/2017 806.016/2017-LUSYHELMA GIZA DOS SANTOS FREI- TAS-OF. N°795/2017 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 806.076/2016-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA 806.080/2016-EXTRATIVA MINEIRA LTDA. Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.179/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 806.180/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 806.183/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 806.185/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 806.186/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 806.187/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 806.189/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 806.193/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 806.194/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 806.195/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 806.198/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 806.199/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 806.392/2011-RAFAEL RIBEIRO GARCIA ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 101/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 866.384/2015-PAULO ROBERTO FELIX DE ANDRADE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.034/2015-PAULO ROBERTO FELIX DE ANDRADE- OF. N°110/2017 866.663/2015-R. CAMPAGNOLO & CIA ME-OF. N°201/2017 866.891/2016-DAVOS COMERCIAL E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°111/2017 866.089/2017-PROAMB GEÓLOGOS ASSOCIADOS LT- DA ME-OF. N°200/2017 866.199/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE-OF. N°112/2017 866.225/2017-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOL- VIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°199/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 867.103/2007-JAYME VICENTE VALADARES ME-OF. 866.709/2016-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 866.087/2013-DIDIMO DA SILVA RODRIGUES Fase de Disponibilidade Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 866.512/1984-IMÉRIO MINERAÇÕES LTDA-CALCÁRIO No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 866.512/1984- IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA; ECO- PLAN MINERAÇÃO LTDA; MINERAÇÃO ITACI LTDA No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 866.512/1984- TEC RAMSER ENGENHARIA DE MINAS E SERVIÇOS LTDA; COPACEL - IND. E COMÉRCIO DE CAL- CÁRIO E CEREAIS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.280/2017-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI- ROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-OF. N°182/2017 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 861.956/1980-PROMETÁLICA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 539/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 861.956/1980-PROMETÁLICA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°28/2017 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.821/1993-JOSÉ VICENTE NUNES RONDON - PLG Nº 01/2002 de 14/04/2002- Vencimento em 14/04/2022 866.803/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 79/2011 de 09/02/2011- Vencimento em 09/02/2021 866.819/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG Nº 21/2011 de 13/06/2011- Vencimento em 13/06/2021 866.821/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG Nº 67/2010 de 02/12/2010- Vencimento em 02/12/2020 866.824/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG Nº 24/2011 de 13/06/2011- Vencimento em 13/06/2021 866.830/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG Nº 113/2011 de 19/01/2012- Vencimento em 19/01/2022 866.831/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG Nº 114/2011 de 19/01/2012- Vencimento em 19/01/2022 866.832/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG Nº 115/2011 de 09/01/2012- Vencimento em 19/01/2022 866.833/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG Nº 116/2011 de 19/01/2012- Vencimento em 19/01/2022 866.835/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG Nº 117/2011 de 19/01/2012- Vencimento em 19/01/2022 866.836/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG Nº 118/2011 de 19/01/2012- Vencimento em 19/01/2022 866.837/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG Nº 119/2011 de 19/01/2012- Vencimento em 19/01/2022 866.840/2010-MARCUS VITOR NUNES LINDOTE - PLG Nº 122/2011 de 23/01/2012- Vencimento em 23/01/2022 866.842/2010-MARCUS VITOR NUNES LINDOTE - PLG Nº 124/2011 de 23/01/2012- Vencimento em 23/01/2022 866.843/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG Nº 68/2011 de 17/10/2011- Vencimento em 17/10/2021 866.844/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG Nº 23/2011 de 13/06/2011- Vencimento em 13/06/2021 867.000/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG Nº 77/2010 de 02/12/2010- Vencimento em 02/12/2020 867.003/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG Nº 74/2010 de 02/12/2010- Vencimento em 02/12/2020 867.019/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 61/2011 de 17/10/2011- Vencimento em 17/10/2021 866.638/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 37/2012 de 16/04/2012- Vencimento em 16/04/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 866.257/2009-MAURO CRISTIANO PERASSOLLI ME- OF. N°243/2017 866.258/2009-MAURO CRISTIANO PERASSOLLI ME- OF. N°243/2017 866.259/2009-MAURO CRISTIANO PERASSOLLI ME- OF. N°243/2017 866.053/2012-MAURO CRISTIANO PERASSOLLI ME- OF. N°243/2017 866.054/2012-MAURO CRISTIANO PERASSOLLI ME- OF. N°243/2017 866.055/2012-MAURO CRISTIANO PERASSOLLI ME- OF. N°243/2017 Determina arquivamento definitivo do processo(961) 866.179/1996-VALDECI ALVES DA COSTA 866.361/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 866.755/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 866.437/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 866.441/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.679/2011-RILDO LORENZON-OF. N°238/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 867.020/2012-R. CAMPAGNOLO & CIA ME- Registro de Licença N°:074/2013 - Vencimento em 02/08/2018 867.021/2012-R. CAMPAGNOLO & CIA ME- Registro de Licença N°:075/2013 - Vencimento em 02/08/2018 867.022/2012-R. CAMPAGNOLO & CIA ME- Registro de Licença N°:076/2013 - Vencimento em 02/08/2018 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 866.033/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA-OF. N°52/2017 RELAÇÃO N o- 103/2017 Fase de Lavra Garimpeira Retificação de despacho(1393) 866.785/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - Publicado DOU de 02/06/2017, Relação n° 89, Seção 1, pág. 41- Onde se lê: "Data de término do prazo da permissão de lavra garimpeira: 01/06/2011"; Leia-se: "Data de término do prazo da permissão de lavra garimpeira: 01/06/2021". SERAFIM CARVALHO MELO SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 55/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 868.063/2017-XWM MINERAÇÃO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.054/2017-MARCA X ASSESSORIA EIRELI ME-OF. N°675/DNPM/MS-2017 868.055/2017-MARCA X ASSESSORIA EIRELI ME-OF. N°675/DNPM/MS-2017 868.057/2017-BEATRIZ APARECIDA DOMINGUES ME- OF. N°676/DNPM/MS-2017 868.058/2017-SERGIO RAVAZE DOS SANTOS-OF. N°677/DNPM/MS-2017 868.060/2017-MARCA X ASSESSORIA EIRELI ME-OF. N°767/DNPM/MS-2017 868.061/2017-MARCA X ASSESSORIA EIRELI ME-OF. N°768/DNPM/MS-2017 868.062/2017-MARCA X ASSESSORIA EIRELI ME-OF. N°768/DNPM/MS-2017 Fase de Licenciamento Da provimento ao recurso interposto(754) 868.159/2011-RUBENS ALVES DA SILVA E CIA LTDA EPP Fase de Requerimento de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 868.036/2011-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA RELAÇÃO N o- 58/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.052/2017-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°674/2017 868.053/2017-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°674/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 868.007/2016-RAFAELLE ZAMBARDINO VASCONCEL- LOS-CORUMBÁ/MS - Guia n° 02/2017-10.000TONELADAS- MARMORE- Validade:17/05/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 868.332/2013-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA- Área de 49,55 ha para 16,73 ha-BASALTO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 868.215/2016-TRIUNFO MINERAÇAO LTDA EPP -Alvará N°6763/2016 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- FONTE: NATURALIS- MAR- CA: SABORAKI - EMBALAGENS: 500 ML (SEM GÁS) E 500 ML (COM GÁS)- CASSILÂNDIA/MS Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 868.944/1996-ÁGUAS MINERAIS ROSÁRIO DO SUL LTDA EPP- AI Nº 369/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A-OF. N°836/2017 807.202/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°820/2017 807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°829/2017 960.229/1979-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°833/2017 868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°434/2017 Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.327/2013-CRISTIANO ZAMBONI PELLIN-OF. N°832/2017