DESPACHO · Relação nº 19/2018/SP

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 19/2018/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

821.058/2012-MURILO SEGURA-OF. N°340/18-DFISC/DNPM/SP - 28.02.18

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

820.185/2005-NOVOLOL MIMOTO-OF. N°343/18-DFISC/DNPM/SP - 02.03.18

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.748/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME- Área de 869,54 para 47,10-areia (construção civil)

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.601/2012-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. -Alvará N°1.231/2013

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

821.181/2002-ALVARO FREITAS TULHA MINERAÇÃO ME-areia (construção civil)

820.633/2005-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-Filito (industrial)

820.389/2008-MINTERCOL MINERAIS, TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA.-areia (construção civil) e argila (cerâmica vermelha)

820.388/2009-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-filito (industrial) e arenito (construção civil)

820.146/2010-CERÂMICA RODRIGUES GIMENES LTDA. ME-argila (cerâmica vermelha)

820.405/2011-PAUPEDRA PEDREIRAS, PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA.-granito (britado-construção civil)

821.326/2011-SONIA GARCIA DANTAS MARTINS-areia (construção civil) e argila (cerâmica vermelha)

820.282/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-filito (industrial) e arenito (construção civil)

820.524/2012-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-Filito (industrial)

820.977/2012-MURILO SEGURA-areia (construção civil) e cascalho (construção civil)

820.978/2012-MURILO SEGURA-areia (construção civil) e cascalho (construção civil)

821.373/2013-ALVARO FREITAS TULHA MINERAÇÃO ME-areia (construção civil)

820.128/2014-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.-filito (industrial) e arenito (construção civil)

820.295/2014-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.-filito (industrial) e arenito (construção civil)

821.261/2014-ALVARO FREITAS TULHA MINERAÇÃO ME-areia (construção civil)

821.057/2015-ALVARO FREITAS TULHA MINERAÇÃO ME-areia (construção civil)

821.087/2015-ALVARO FREITAS TULHA MINERAÇÃO ME-areia (construção civil)

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.870/1988-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA- Fonte Santa Catharina - Marca: Alka + 9,1 - embalagem de 500 ml, 1L e 1,5L (sem gás) e Marca: Benjamin - embalagem de 500 ml (sem gás)- SÃO PAULO/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

802.495/1968-CERÂMICA IBETEL LTDA- AI Nº 262/17-DFISC/DNPM/SP - 02.03.18

809.548/1974-INDUSTRIA DE CALCÁRIO ELITE LTDA- AI Nº 24 e 25/17-DFISC/DNPM/SP - DOU 20.02.2017

821.285/1995-MINERADORA DELFIM MOREIRA LTDA EPP- AI Nº 785, 786, 787 e 788/17-DFISC/DNPM/SP - 02.03.18

820.437/1997-SÃO BENTO EXTRAÇÃOL, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA- AI Nº 642, 643 e 644/17-DFISC/DNPM/SP - 01.03.18

820.161/2000-MINERAÇÃO KALFILLER LTDA- AI Nº 520/2017-DFISC/DNPM/SP - DOU de 03/08/2017

820.609/2000-AGROPECUÁRIA TUIUTI S.A.- AI Nº 712/18-DFISC/DNPM/SP - 02.03.18

820.474/2002-MINERADORA TABARANA LTDA.- AI Nº 279 e 280/17-DFDISC/DNPM/SP - 01.03.18

820.559/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO AREIA E ARGILA VALLIM LTDA ME- AI Nº 524/17-DFISC/DNPM/SP - 02.03.18

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

802.495/1968-CERÂMICA IBETEL LTDA-OF. N°371/18-DFISC/DNPM/SP - 02.03.18

804.148/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP-OF. N°451/18-DFISC/DNPM/SP - 07.03.18

820.450/1982-FONTE SONJA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°381/18-DFISC/DNPM/SP - 02.03.18

820.870/1988-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA-OF. N°447/18-DFISC/DNPM/SP - 06.03.18

820.143/1989-MINERADORA SANTA ANA LTDA-OF. N°449/18-DFISC/DNPM/SP - 07.03.18

820.267/1992-JOSÉ BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA EPP-OF. N°445/18-DFISC/DNPM/SP - 06.03.18

820.164/1994-NIJHUS MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°385/18-DFISC/DNPM/SP - 06.03.18

820.306/1997-CELESTINO JOAQUIM PINTO COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL EPP-OF. N°344/18-DFISC/DNPM/SP - 02.03.18

820.601/1997-DISK BASE EXTRAÇÃO DE AREIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°356/18-DFISC/DNPM/SP - 02.03.18

820.540/1998-VIVIAN NUNES PALONE FAUVEL ME-OF. N°445/18-DFISC/DNPM/SP - 07.03.18

821.059/2002-SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. ME-OF. N°441/18-DFISC/DNPM/SP - 06.03.18

821.059/2002-SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. ME-OF. N°441/18-DFISC/DNPM/SP - 06.03.18

821.059/2002-SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. ME-OF. N°441/18-DFISC/DNPM/SP - 06.03.18

820.898/2008-WELPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS EIRELI-OF. N°351/18-DFISC/DNPM/SP - 02.03.18

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

810.312/1974-EMPRESA DE MINEAÇÃO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°446/18-DFISC/DNPM/SP - 06.03.18

820.450/1982-FONTE SONJA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°382/18-DFISC/DNPM/SP - 02.03.18

820.143/1989-MINERADORA SANTA ANA LTDA-OF. N°450/18-DFISC/DNPM/SP - 07.03.18

820.437/1997-SÃO BENTO EXTRAÇÃOL, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°355/18-DFISC/DNPM/SP - 01.03.18

820.609/2000-AGROPECUÁRIA TUIUTI S.A.-OF. N°377/18-DFISC/DNPM/SP - 02.03.18

820.222/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO SERRA DO CRISTAL LTDA ME-OF. N°444/18-DFISC/DNPM/SP - 06.03.18

Nega provimento a defesa apresentada(476)

802.495/1968-CERÂMICA IBETEL LTDA

820.161/2000-MINERAÇÃO KALFILLER LTDA

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)

821.059/2002-SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. ME-OF. N°1042/15-DFIS/DNPM/SP - DOU de 16/04/15

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

820.182/1992-DIEGO DE OLIVEIRA ME- AI N°543/2017-DFISC/DNPM/SP

820.621/1995-PORTO DE AREIA JACAREÍ LTDA- AI N°516/2017-DFISC/DNPM/SP

820.749/1995-PORTO DE AREIA JACAREÍ LTDA- AI N°517/2017-DFISC/DNPM/SP

821.096/1995-TERCÍLIO ANTONIO DALL'AGNOL EPP- AI N°297/2017-DFISC/DNPM/SP, 298/2017-DFISC/DNPM/SP e 299/2017-DFISC/DNPM/SP

821.127/1999-MINERAÇÃO ÁGUA VERMELHA LTDA.- AI N°519/2017-DFISC/DNPM/SP

821.688/1999-R.D.O.MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP- AI N°316/2017-DFISC/DNPM/SP

820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA ME- AI N°281/2017-DFISC/DNPM/SP

VICENTE ROSOLIA

Superintendente