DESPACHO · Relação nº 52/2021

DESPACHO

Relação nº 52/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.495/2012-JAIR BINATTI- Área de 40,10 para 24,31 ha-FILITO (industrial)-Pirapora do Bom Jesus/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.090/2019-AREIAL NOSSA SENHORA APARECIDA EIRELI ME- Cessionário:MINEBRA MINERADORA BRASIL EIRELI- CPF ou CNPJ 38.816.815/0001-16- Alvará n°4.058/2019

820.186/2020-TRANSCOSTA TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:CRISMARIA ALVES VELOSO DA SILVA- CPF ou CNPJ 354.427.784-00- Alvará n°2.877/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.469/2020-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°30457/2021/DIREM-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.417/2018-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR- Alvará n°2.428/2019 - Cessionario:820.542/2021-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- CPF ou CNPJ 05.621.860/0001-66

820.606/2014-JOSÉ ANTONIO GUARINO- Alvará n°3.040/2019 - Cessionario:820.410/2021-CARLOS EDUARDO GUARINO- CPF ou CNPJ 263.243.748-23

820.606/2014-JOSÉ ANTONIO GUARINO- Alvará n°3.040/2019 - Cessionario:820.411/2021-CARLOS EDUARDO GUARINO- CPF ou CNPJ 263.243.748-23

820.606/2014-JOSÉ ANTONIO GUARINO- Alvará n°3.040/2019 - Cessionario:820.412/2021-CARLOS EDUARDO GUARINO- CPF ou CNPJ 263.243.748-23

820.172/2018-ROCHAFÉRTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA. EPP- Alvará n°6.888/2018 - Cessionario:820.338/2021-CERÂMICA NOVA CONQUISTA DE TATUÍ EIRELI- CPF ou CNPJ 61.758.066/0001-30

821.117/2002-MINERADORA SAO PAULO DE JUQUIA LTDA- Alvará n°5.267/2018 - Cessionario:820.406/2021-ANTONIO A. M. DE CARVALHO EXTRATIVA- CPF ou CNPJ 05.523.361/0001-36

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.217/2014-ARCOBRAS COMERCIAL E INCORPORADORA LTDA.-GRANITO (brita-construção civil)-Itapecerica da Serra, São Lourenço da Serra/SP

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.027/2013-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°4607/2021/DIREM-SP/ANM

Não conhece requerimento protocolizado(270)

820.746/2018-HELDER RODRIGO DA SILVA PAGANUCI

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.432/1956-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°31041/2021/DIFAM-SP/ANM

820.572/1998-NOVA AGUA LTDA ME-OF. N°31045/2021/DIFAM-SP/ANM

821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA-OF. N°32675/2021/DIFAM-SP/ANM

009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA. EPP-OF. N°32676/2021/DIFAM-SP/ANM

820.474/2002-MINERADORA TABARANA LTDA.-OF. N°32677/2021/DIFAM-SP/ANM

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

820.923/2002-MINERADORA PERAL LTDA.

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

003.684/1944-MINERACAO AGUAS DE IBIUNA LTDA- "Fonte dos Jesuítas" (Surgência) - Marca "G.O. Audax": Recipientes de 10L e 20L, sem gás.- EMBU DAS ARTES/SP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.476/1986-EXTRAÇÃO DE AREIA CARREIRA LTDA - ME- Registro de Licença N° 1.287/1988 - Vencimento em 16/7/2022

820.645/2017-MIL ONIBUS MAIS DUNAS LTDA- Registro de Licença N° 19/2021 - Vencimento em 14/7/2026

820.598/2016-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME- Registro de Licença N° 3.699/2019 - Vencimento em 6/9/2026

820.584/2016-GARÇÃO & GARÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 3.713/2019 - Vencimento em 14/9/2026

820.348/2016-MAURO SPINA E IRMÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 3.665/2018 - Vencimento em 9/11/2022

821.339/2013-MINERACAO BOM JESUS LTDA- Registro de Licença N° 3706/2019 - Vencimento em 13/3/2023

820.066/2013-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA- Registro de Licença N° 2.293/2013 - Vencimento em 1/3/2026

821.336/2012-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Registro de Licença N° 3.430/2015 - Vencimento em 14/5/2026

821.175/2011-MESSIAS FERREIRA MENDES BURITAMA ME- Registro de Licença N° 3.470/2016 - Vencimento em 12/7/2031

820.977/2011-COMERCIAL IRMAOS FURLAN LTDA- Registro de Licença N° 3.421/2015 - Vencimento em 20/4/2026

820.588/2011-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA- Registro de Licença N° 3.217/2012 - Vencimento em 5/2/2031

821.033/2012-TERRAPLENAGEM SÃO LUCAS LTDA ME- Registro de Licença N° 3.273/2013 - Vencimento em 24/8/2026

821.038/2014-RUBIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N° 3.411/2015 - Vencimento em 26/6/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.178/2004-S.P.A. CERAMICA SANTANA DA PONTE ALTA TDA-OF. N°31043/2021/DIFAM-SP/ANM

820.724/2012-CERÂMICA SARTORI LTDA.ME.-OF. N°31044/2021/DIFAM-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.368/2004-CERAMICA CARMELO FIOR LTDA-OF. N°30978/2021/DIFAM-SP/ANM

820.954/2015-STAR DIAMANTES LTDA-OF. N°31046/2021/DIFAM-SP/ANM

820.431/2014-EXTRAÇÃO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA. EPP-OF. N°31388/2021/DIFAM-SP/ANM

820.431/2012-EXTRAÇÃO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA. EPP-OF. N°31391/2021/DIFAM-SP/ANM

820.437/2018-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-OF. N°31397/2021/DIFAM-SP/ANM

820.436/2018-MINERAÇÃO CAMPO BRANCO DE ITAPEVA LTDA-OF. N°31400/2021/DIFAM-SP/ANM

820.292/2018-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-OF. N°31428/2021/DIFAM-SP/ANM

820.043/2014-IZILDINHA CONCEIÇÃO CODATO DALPINO ME-OF. N°31430/2021/DIFAM-SP/ANM

820.661/2005-MINERADORA CURUMIM LTDA-OF. N°31436/2021/DIFAM-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.951/2015-STAR DIAMANTES LTDA-OF. N°31049/2021/DIFAM-SP/ANM

820.950/2015-STAR DIAMANTES LTDA-OF. N°31052/2021/DIFAM-SP/ANM

820.953/2015-STAR DIAMANTES LTDA-OF. N°31053/2021/DIFAM-SP/ANM

820.431/2014-EXTRAÇÃO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA. EPP-OF. N°31389/2021/DIFAM-SP/ANM

820.431/2012-EXTRAÇÃO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA. EPP-OF. N°31394/2021/DIFAM-SP/ANM

820.437/2018-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-OF. N°31398/2021/DIFAM-SP/ANM

820.436/2018-MINERAÇÃO CAMPO BRANCO DE ITAPEVA LTDA-OF. N°31426/2021/DIFAM-SP/ANM

820.292/2018-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-OF. N°31429/2021/DIFAM-SP/ANM

820.043/2014-IZILDINHA CONCEIÇÃO CODATO DALPINO ME-OF. N°31433/2021/DIFAM-SP/ANM

820.661/2005-MINERADORA CURUMIM LTDA-OF. N°31439/2021/DIFAM-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.446/2020-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.-Registro de Licença N° 55/2021 - Vencimento em 1/9/2025

820.660/2016-PESSOTI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS CERÂMICOS LTDA ME-Registro de Licença N° 53/2021 - Vencimento em 1/9/2023.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.340/2006-LEF PISOS E REVESTIMENTOS S.A.-OF. N°30477/2021/DIREM-SP/ANM

Indefere pedido de reconsideração(181)

820.380/1998-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.568/2016-EMPREENDEDORA M.S. LTDA ME

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente