DESPACHO · Relação nº 120/2021

DESPACHO

Relação nº 120/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.472/2018-EDEGAR LAZAREK- Alvará n°LZK Construtora Ltda 8057/2018 - Cessionário: LZK Construtora Ltda- CNPJ 07.455.659/0001-81

815.420/2016-EDEGAR LAZAREK- Alvará n°9113/2016 - Cessionário: LZK Construtora Ltda- CNPJ 07.455.659/0001-81

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.908/2015-ARTHUR SFOGGIA LUNARDI-OF. N°42413/2021/DIREM-SC/ANM

815.061/2015-ÁGUAS CRISTAIS J.A LTDA ME-OF. N°31958/2021/DIREM-SC/ANM

815.108/2019-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°42653/2021/DIREM-SC/ANM

815.107/2019-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°42948/2021/DIREM-SC/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.151/2016-BRITADOR OESTE LTDA ME- Área de 180,22 ha para 50,00 ha-Basalto e Cascalho-São Miguel do Oeste e Descanso/SANTA CATARINA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.064/2017-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA- Alvará n°829/2017 - Cessionario:815.075/2020. 815.077/2020. 815.078/2020. 815.079/20020. 815.080/20020. 815.081/20020. 815.082/20020. 815.083/20020. 815.084/20020. 815.085/20020-Mlr Mineração e Comércio de Areia Ltda Me- CPF ou CNPJ 16.542.525/0001-99

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

005.673/1953-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°42148/2021/DIFAM-SC/ANM

800.375/1978-CONSTRUTORA PIUCCO LTDA-OF. N°42552/2021/DIFAM-SC/ANM

815.526/2001-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°42609/2021/DIFAM-SC/ANM

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

800.842/1969-Votorantim Cimentos S A- AI N° 818/2014 e 819/2014

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

815.063/1990-MINERAÇÃO BOA FÉ LTDA- AI Nº 420/2020

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

815.040/2019-ISAAC GREGORINE ISOPPO- Cessionário:Charles Edgar Dimon ME- CPF ou CNPJ 32.524.946/0001-43- Alvará n°1167/2019

815.019/2019-ISAAC GREGORINE ISOPPO- Cessionário:Charles Edgar Dimon ME- CPF ou CNPJ 32.524.946/0001-43- Alvará n°3956/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.400/2002-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°42197/2021/DIFAM-SC/ANM

815.505/2017-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°42893/2021/DIFAM-SC/ANM

815.597/2004-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA EPP-OF. N°42983/2021/DIFAM-SC/ANM

815.782/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°43105/2021/DIFAM-SC/ANM

815.779/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°43112/2021/DIFAM-SC/ANM

815.780/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°43109/2021/DIFAM-SC/ANM

815.452/1986-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°43117/2021/DIFAM-SC/ANM

815.781/2011-ZANETTI PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI-OF. N°43134/2021/GER-SC/ANM

815.498/1998-TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA-OF. N°43001/2021/DIFAM-SC/ANM

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra.(1118)

815.292/1992-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA- Prazo:5 (cinco) anos

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.736/2009-WONSIEWSKI & CIA LTDA- Registro de Licença N° 1437/2010 - Vencimento em 23/06/2023

815.611/2014-CS SILVA LTDA.- Registro de Licença N° 1658/2015 - Vencimento em 13/12/2022

815.798/2014-TERRAPLENAGEM ITOUPAVA LTDA- Registro de Licença N° 2021/2016 - Vencimento em 18/03/2024

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

815.731/2011-KF BRITAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME -AI N°27/2018, 28/2018 e 29/2018

815.139/2002-CERÂMICA BRAÇO NOVO LTDA -AI N°679/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.289/2009-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO-OF. N°43004/2021/GER-SC/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.397/2012-SX TRANSPORTE E EXTRAÇÃO DE AREIAS E CASCALHOS LTDA-SÃO JOÃO BATISTA/SC - Guia n° 39/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-36.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:Até 23/12/2023

816.169/1995-BRITAGEM SANTA TEREZA LTDA-AURORA/SC - Guia n° 40/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Basalto (brita)- Vigência da Guia:3

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.151/2021-CONSTRUTEC COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES-OF. N°Ofício nº 42121/2021/DIFAM-SC/ANM

815.380/2021-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°42478/2021/DIFAM-SC/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

815.451/2010-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente