SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS — página do DOU de 09/02/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n Nega provimento a defesa apresentada(476) 813.642/1970-MINERAÇÃO SARTOR LTDA Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 813.642/1970-MINERAÇÃO SARTOR LTDA- AI N°09/2017 890.538/2003-JM TEIXEIRA PEDRAS ME- AI N°02/2017 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 813.642/1970-MINERAÇÃO SARTOR LTDA- AI N°134/2016 890.458/2004-RIOVALE AGROPECUÁRIA LTDA- AI N°479/2015 890.043/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- AI N°427/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 890.521/2015-ANTONIO MENDES AREAL ME-AI N°663/2016 Fase de Licenciamento Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 890.692/1994-PEDRAS DECORATIVAS SÃO RAPHAEL LTDA - ME- AI N°295/2015 890.207/2002-INDUSTRIAL CERAMICA SANTO ANTO- NIO LTDA.- AI N°359/2014 890.255/2003-AREAL DO TEMPO LTDA ME- AI N°348/2015 890.164/2005-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA- AI N°621/2015 890.187/2006-JAIRO ALVES ROBAINA- AI N°619/2015 890.291/2006-AREAL DO TEMPO LTDA ME- AI N°350/2015 890.479/2006-AREAL DO TEMPO LTDA ME- AI N°349/2015 890.334/2009-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA- AI N°131/2015 890.335/2009-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA- AI N°395/2014 890.484/2009-EXTRATORA DE AREIA LTDA- AI N°296/2015 890.670/2010-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA- AI N°136/2015 890.667/2011-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA- AI N°150/2015 890.925/2011-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA- AI N°473/2015 890.025/2013-MIGUEL BALTAZAR SOUTO- AI N°321/2015 RELAÇÃO N o- 13/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 890.028/2012-J.C. BARROS MINERAÇÃO ME- Publicado DOU de 17/01/2017 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 890.673/2014-FERNANDO RABELO DOS SANTOS- AI N°632/2016 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 890.458/2012-CLEIDE MALAFAIA TORRES- AI N°363/2016 e 685/2016 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 890.660/2011-Purys Construção e Serviços Ltda- NOT. N°89/2016 890.396/2013-Elias e Otaene Transporte, Locação e Comércio de Pedra e Areia Ltda Epp- NOT. N°330/2016 Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 890.613/2015-ECOAMBIENTAL ATERRO E RECICLA- GEM E COMERCIO LTDA-AI N°754/2016 Torna sem efeito multa aplicada - RAL(1721) 890.660/2011-PURYS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT- DA- AI N°466/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 890.521/2015-ANTONIO MENDES AREAL ME- AI N°663/2016 Fase de Licenciamento Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 890.692/1994-Pedras Decorativas São Raphael Ltda - Me- NOT. N°229/2015 890.207/2002-Indústrial Cerâmica Santo Antônio Ltda- NOT. N°93/2015 890.255/2003-Areal do Tempo Ltda- NOT. N°54/2016 890.164/2005-A.A. Ribeiro Comércio e Areia- NOT. N°161/2016 890.187/2006-Jairo Alves Robaina- NOT. N°173/2016 890.291/2006-Areal do Tempo Ltda me- NOT. N°56/2016 890.479/2006-Areal do Tempo LÇtda Me- NOT. N°55/2016 890.334/2009-Mineradora Dois Irmãos Ltda- NOT. N°194/2015 890.335/2009-Mineradora Dois Irmãos Ltda- NOT. N°107/2015 890.484/2009-Extratora de Areia Ltda- NOT. N°230/2015 890.670/2010-Dac Construções e Pavimentações Ltda- NOT. N°269/2015 890.667/2011-Dac Construção e Pavimentações Ltda- NOT. N°270/2015 890.925/2011-Quatro Irmãos Pedras Ltda- NOT. N°85/2016 890.025/2013-Miguel Baltazar Souto- NOT. N°40/2016 Torna sem efeito multa aplicada - RAL(1724) 890.692/1994-PEDRAS DECORATIVAS SÃO RAPHAEL LTDA - ME- AI N°295/2015 890.207/2002-INDUSTRIAL CERAMICA SANTO ANTO- NIO LTDA.- AI N°359/2014 890.255/2003-AREAL DO TEMPO LTDA ME- AI N°348/2015 890.164/2005-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA- AI N°621/2015 890.187/2006-JAIRO ALVES ROBAINA- AI N°619/2015 890.291/2006-AREAL DO TEMPO LTDA ME- AI N°350/2015 890.479/2006-AREAL DO TEMPO LTDA ME- AI N°349/2015 890.334/2009-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA- AI N°131/2015 890.335/2009-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA- AI N°395/2014 890.484/2009-EXTRATORA DE AREIA LTDA- AI N°296/2015 890.670/2010-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA- AI N°136/2015 890.667/2011-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA- AI N°150/2015 890.925/2011-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA- AI N°473/2015 Torna sem efeito multa aplicada(1822) 890.025/2013-MIGUEL BALTAZAR SOUTO- Publicado DOU de 321/2015 NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO Titular: Construtora, Mineradora e Transportadora Norte Sul Ltda Cpf/cnpj :04.853.556/0001-81 - Processo minerário: 864911/08 - Processo de cobrança: 964101/17 Valor: R$.2.111,17, Processo minerário: 864911/08 - Processo de cobrança: 964100/17 Valor: R$.4.614,07 Titular: Cooperativa de Mineração Dos Garimpeiros de Cristalândia Cpf/cnpj :08.637.485/0001-30 - Processo minerário: 864019/09 - Processo de cobrança: 964171/17 Valor: R$.20.454,15 Titular: Copac - Cooperativa Dos Produtores de Areia e Cascalho Cpf/cnpj :03.378.468/0001-02 - Processo minerário: 864180/03 - Processo de cobrança: 964022/17 Valor: R$.141.949,52 Titular: Corcovado Granitos Ltda Cpf/cnpj :05.195.728/0001-30 - Processo minerário: 864111/07 - Processo de cobrança: 964078/17 Valor: R$.14.150,81 Titular: Deusirey Arruda da Silva Empresário Individual Cpf/cnpj :04.626.862/0001-85 - Processo minerário: 864112/05 - Processo de cobrança: 964052/17 Valor: R$.1.590,34, Processo minerário: 864112/05 - Processo de cobrança: 964051/17 Valor: R$.75,58 Titular: Draga Cajueiro Extração de Areia Ltda Cpf/cnpj :09.099.320/0001-15 - Processo minerário: 864510/07 - Processo de cobrança: 964097/17 Valor: R$.41.319,81 Titular: Draga Firmeza Ltda me Cpf/cnpj :00.307.567/0001- 05 - Processo minerário: 864276/07 - Processo de cobrança: 964038/17 Valor: R$.551,40, Processo minerário: 864276/07 - Processo de cobrança: 964037/17 Valor: R$.75.614,63 Titular: dt de Oliveira Pires Cpf/cnpj :05.943.599/0001-10 - Processo minerário: 864327/03 - Processo de cobrança: 964058/17 Valor: R$.1.813,02 Titular: Fillercal Rio Formoso Ltda Cpf/cnpj :37.237.831/0001-91 - Processo minerário: 864139/00 - Processo de cobrança: 964043/17 Valor: R$.26.800,52, Processo minerário: 864139/00 - Processo de cobrança: 964044/17 Valor: R$.1.040,84 Titular: Geomam Engenharia Ltda Cpf/cnpj :37.245.743/0001-31 - Processo minerário: 864459/07 - Processo de cobrança: 964042/17 Valor: R$.611,74, Processo minerário: 864459/07 - Processo de cobrança: 964041/17 Valor: R$.1.995,50, Processo minerário: 864458/07 - Processo de cobrança: 964040/17 Valor: R$.4.951,25, Processo minerário: 864458/07 - Processo de cobrança: 964039/17 Valor: R$.20.145,94 Titular: Gesso Nortedústria e Comércio de Mineração e Transportes Ltda Cpf/cnpj :01.063.072/0001-40 - Processo minerário: 7722/67 - Processo de cobrança: 964165/17 Valor: R$.33.435,62 Titular: Ironey Cavalcante da Silva Cpf/cnpj :02.572.750/0001-63 - Processo minerário: 864445/08 - Processo de cobrança: 964070/17 Valor: R$.2.215,18, Processo minerário: 864445/08 - Processo de cobrança: 964069/17 Valor: R$.7.089,08 Titular: j. a. Valério me Cpf/cnpj :05.126.550/0001-75 - Processo minerário: 864003/04 - Processo de cobrança: 964034/17 Valor: R$.20.227,13, Processo minerário: 864003/04 - Processo de cobrança: 964084/17 Valor: R$.20.935,34 Titular: Jackson Pereira de Sousa Cpf/cnpj :02.006.027/0001- 17 - Processo minerário: 864361/06 - Processo de cobrança: 964066/17 Valor: R$.12.273,28, Processo minerário: 864362/06 - Processo de cobrança: 964065/17 Valor: R$.6.404,74 Titular: Jaime Rodrigues Cerâmica Tio Jaime Cpf/cnpj :04.703.034/0001-01 - Processo minerário: 864493/10 - Processo de cobrança: 964012/17 Valor: R$.14.407,20, Processo minerário: 864493/10 - Processo de cobrança: 964006/17 Valor: R$.2.345,46 Titular: João Lima da Cruz Cpf/cnpj :126.359.101-97 - Processo minerário: 864419/08 - Processo de cobrança: 964074/17 Valor: R$.463.536,31 Titular: Jose Eloi Brasil me Cpf/cnpj :33.563.073/0001-40 - Processo minerário: 864549/07 - Processo de cobrança: 964025/17 Valor: R$.8.868,69 Titular: José Ranulpho de s. Santos Cpf/cnpj :004.668.161- 20 - Processo minerário: 864666/07 - Processo de cobrança: 964008/17 Valor: R$.7.110,81 Titular: Jota r Materiais Para Construção LTDA. Cpf/cnpj :11.788.415/0001-98 - Processo minerário: 864251/10 - Processo de cobrança: 964099/17 Valor: R$.17.979,66 Titular: Juarez Biolchi Mulinari Cpf/cnpj :370.050.810-72 - Processo minerário: 864280/08 - Processo de cobrança: 964079/17 Valor: R$.36.266,70 Titular: Juarez Mandú da Silva Cpf/cnpj :107.815.951-34 - Processo minerário: 864360/09 - Processo de cobrança: 964174/17 Valor: R$.4.049,44 Titular: lm Ferreira Eireli me Cpf/cnpj :08.770.333/0001-01 - Processo minerário: 864341/07 - Processo de cobrança: 964080/17 Valor: R$.73.677,22 Titular: Loriney da Silveira Moraes & Cia.ltda Cpf/cnpj :14.233.103/0001-06 - Processo minerário: 864276/09 - Processo de cobrança: 964173/17 Valor: R$.377,13, Processo minerário: 864275/09 - Processo de cobrança: 964172/17 Valor: R$.8.866,46 Titular: Luzia Rosa da Silva Fernandes Cpf/cnpj :03.479.423/0001-24 - Processo minerário: 864180/09 - Processo de cobrança: 964073/17 Valor: R$.19.020,97, Processo minerário: 864204/02 - Processo de cobrança: 964072/17 Valor: R$.5.806,46 Titular: m i Fantin Machado me Cpf/cnpj :05.551.781/0001- 26 - Processo minerário: 864174/03 - Processo de cobrança: 964019/17 Valor: R$.353,71, Processo minerário: 864174/03 - Processo de cobrança: 964020/17 Valor: R$.851,22, Processo minerário: 864173/03 - Processo de cobrança: 964017/17 Valor: R$.5.040,22, Processo minerário: 864173/03 - Processo de cobrança: 964018/17 Valor: R$.24.093,20, Processo minerário: 864266/10 - Processo de cobrança: 964016/17 Valor: R$.5.630,80 SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 13/2017 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: a g Dos Santos Cpf/cnpj :09.072.465/0001-22 - Processo minerário: 864503/08 - Processo de cobrança: 964087/17 Valor: R$.9.757,65 Titular: Ailton Lopes da Conceição Cerâmica Santa Catarina Cpf/cnpj :02.199.164/0001-15 - Processo minerário: 864213/10 - Processo de cobrança: 964033/17 Valor: R$.1.049,24, Processo minerário: 864213/10 - Processo de cobrança: 964032/17 Valor: R$.2.079,68 Titular: Antonia Alves Paixão Cpf/cnpj :04.153.612/0001-75 - Processo minerário: 864201/04 - Processo de cobrança: 964094/17 Valor: R$.21.195,22 Titular: Antonio Oliveira Alencar me Cpf/cnpj :36.988.129/0001-05 - Processo minerário: 864924/08 - Processo de cobrança: 964083/17 Valor: R$.8.370,40 Titular: Aquiles Pereira de Sousa Cpf/cnpj :00.084.984/0001- 36 - Processo minerário: 864018/07 - Processo de cobrança: 964049/17 Valor: R$.17.651,06, Processo minerário: 864018/07 - Processo de cobrança: 964050/17 Valor: R$.6.859,30 Titular: Bento e Costa Ltda Cpf/cnpj :04.284.095/0001-73 - Processo minerário: 864468/07 - Processo de cobrança: 964086/17 Valor: R$.9.877,68, Processo minerário: 864468/07 - Processo de cobrança: 964088/17 Valor: R$.5.792,73 Titular: Bruno Luiz Conceição Clemente Cpf/cnpj :025.617.481-46 - Processo minerário: 864126/01 - Processo de cobrança: 964096/17 Valor: R$.7.522,48 Titular: Cerâmica Império Ltda me Cpf/cnpj :03.800.013/0001-33 - Processo minerário: 864101/01 - Processo de cobrança: 964103/17 Valor: R$.150.800,50 Titular: Cerâmica Realino Ltda me Cpf/cnpj :03.723.939/0001-72 - Processo minerário: 864067/00 - Processo de cobrança: 964095/17 Valor: R$.4.205.340,75 Titular: Cerâmica Santa Maria LTDA. Cpf/cnpj :02.848.794/0001-73 - Processo minerário: 864042/10 - Processo de cobrança: 964036/17 Valor: R$.288.068,08 Titular: Ceramica Tres de Maio Transporte Ltda Epp Cpf/cnpj :04.477.460/0001-66 - Processo minerário: 864037/08 - Processo de cobrança: 964082/17 Valor: R$.6.197,45 Titular: Certo Cerâmica Tocantins Ltda Cpf/cnpj :04.568.215/0001-64 - Processo minerário: 864109/00 - Processo de cobrança: 964077/17 Valor: R$.232.123,73 Titular: Companhia de Melhoramentos do Oeste da Bahia - Cmob Cpf/cnpj :97.435.234/0001-01 - Processo minerário: 860510/91 - Processo de cobrança: 964167/17 Valor: R$.20.396,59