Despacho · Relação nº 74/2022

Despacho

Relação nº 74/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.067/2018-CERÂMICA NARA LTDA.-AI N°4899/2022/DIFIS-SC/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.133/2019-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA- Área de 124,13 ha para 108,24 ha-Argila-Cocal do Sul/Santa Catarina

815.010/2017-VALDIR KOHLER- Área de 684,36 ha para 50,00 ha-Saibro-Navegantes e Penha/SANTA CATARINA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

815.045/2016-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA- Cessionário:815.109/2020-Genesio Beltrame Eireli - CNPJ 21.746.983/0001-80

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.120/2018-CAIBI MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°Parte do Alvará de Pesquisa nº 7060/2018 - Cessionario:815.071/2022-Ac Empreendimentos Imobiliários Ltda- CPF ou CNPJ 23.621.241/0001-53

815.647/2021-CONCRETUR CONSTRUCOES LTDA- Alvará n°parte do Alvará nº 3395/2022 - Cessionario:815.269/2022-Ammos Mineracao de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 18.450.446/0001-83

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

815.109/2020-GENESIO BELTRAME EIRELI

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.234/2021-VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:Kopke Solucoes Mineracao e Terraplanagem Ltda- CPF ou CNPJ 09.489.305/0001-83- Alvará n°4590/2022

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.037/2021-AGROPASTORIL SERRAMAR LTDA ME-Areia-Porto Belo/SANTA CATARINA

815.492/2021-ARGISUL MINERACAO LTDA-Saibro/Granito-Treze de Maio/SANTA CATARINA

815.004/2021-MANJOLINHO BRITAS E TRANSPORTES LTDA-Basalto-Ponte Alta/SANTA CATARINA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.577/2021-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA-BOTUVERÁ/SC, GUABIRUBA/SC - Guia n° 29/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-36.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3 anos

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.940/2010-ADEMIR JOÃO VIEIRA

815.770/2017-CAIBI MINERAÇÃO LTDA

815.771/2017-CAIBI MINERAÇÃO LTDA

815.585/2018-ALEX SANDRO MACOPPI MADEIRAS

815.718/2017-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA

815.178/2020-ENGENFOX TERRAPLANAGENS E SERVICOS EIRELI

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.496/2018-EDEGAR LAZAREK- Alvará n°8061/2018 - Cessionário: Lzk Construtora Ltda- CNPJ 07.455.659/0001-81

Fase de Concessão de Lavra

NEGA a autorização da averbação do contrato de arrendamento parcial da Concessão de Lavra(605)

807.129/1977-KALBUSCH & CIA LTDA- Arrendatário:Comércio de Pedras Ardósia Central Catarinense Ltda

Determina arquivamento definitivo do processo(2071)

807.129/1977-Mineração Simonetti Ltda Me

815.394/2019-Mineração Simonetti Ltda Me

815.393/2019-Rubens Ernesto Lopes Me

815.392/2019-R. Van Den Boom Prada

815.391/2019-Mineração Japones Ltda

815.390/2019-M. Barchfeld & Cia Ltda Me

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)

815.526/2001-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- Início:08/12/2021-Término:08/12/2023

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

815.433/2000-LZK CONSTRUTORA LTDA

815.424/1997-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

815.966/2013-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- Portaria de Lavra nº 145/2021- Cessionário:Agir Mineradora Ltda- CNPJ 41.281.886/0001-76

815.719/2006-PAVIMENTADORA JEREMIAS LTDA- 28/2020- Cessionário:Jazida Jeremias Ltda- CNPJ 36.308.448/0001-14

815.718/2006-PAVIMENTADORA JEREMIAS LTDA- 437/2015- Cessionário:Jazida Jeremias Ltda- CNPJ 36.308.448/0001-14

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

815.266/2001-Cetarb Comércio de Minérios Ltda- AI N° 1291/2015 e 1292/2015 (DOU de 01/10/2015)

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

815.684/2006-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA- Prazo:16/03/2022 até 16/03/2024

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

815.132/2020-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.590/1987-IRMÃOS BEILFUSS LTDA ME- Registro de Licença N° 259, de 2020 - Vencimento em 06/07/2024

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

815.480/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA

815.479/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)

815.783/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Início:20/03/2020-Término:20/03/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.216/2019-ARGISUL MINERACAO LTDA-LAURO MÜLLER/SC - Guia n° 27/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-36.200toneladas/ano-Argila- Vigência da Guia:3 anos

815.982/2011-MENEGALI BENEFICIAMENTO DE MINERAIS EIRELI-MORRO DA FUMAÇA/SC, TREZE DE MAIO/SC - Guia n° 30/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-12.000toneladas/ano-Argila- Vigência da Guia:3 anos

815.616/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-LAURO MÜLLER/SC, URUSSANGA/SC - Guia n° 28/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-60.000toneladas/ano-Argila- Vigência da Guia:3 anos

815.592/2018-EXTRAÇÃO DE AREIA MINAZÉM LTDA-GRAVATAL/SC - Guia n° 31/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-36.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3 anos

815.102/2017-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-GARUVA/SC - Guia n° 32/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Saibro- Vigência da Guia:3 anos

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.206/2017-EDUARDO PEREIRA KREBS- Alvará de Pesquisa n° 4471/2017 - Cessionário: Krebs Geologia, Engenharia e Meio ambiente Ltda- CNPJ 13.548.504/0001-92

815.203/2017-EDUARDO PEREIRA KREBS- 4470 n° 2019 - Cessionário: Krebs Geologia, Engenharia e Meio Ambiente LTDA- CNPJ 13.548.504/0001-92

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

815.110/1990-CUBATAO DRAGAGENS LTDA- Alvará n°Parte do Alvará de Pesquisa nº 1119/1994 - Cessionario:815.227/2020-Mineração Veiga Ltda- CNPJ 75.399.758/0001-43

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.203/2022-DEIVIS ANDERSON ZACKO

815.165/2022-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA

815.163/2022-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA

815.173/2022-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA

815.164/2022-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA

815.169/2022-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA

815.168/2022-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA

815.167/2022-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA

815.166/2022-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA

815.161/2022-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA

815.162/2022-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA

JESSE OTTO FREITAS

Gerente