Despacho · Relação nº 71/2022

Despacho

Relação nº 71/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.320/2018-ANTONIO DE PÁDUA BARROS BARBOSA

820.241/2018-ANTONIO DE PÁDUA BARROS BARBOSA

820.202/2018-ANTONIO DE PÁDUA BARROS BARBOSA

820.863/2015-MINERACAO BOM RETIRO PANORAMA LTDA

820.049/2019-MLG MINERADORA LTDA

820.048/2019-MLG MINERADORA LTDA

820.047/2019-MLG MINERADORA LTDA

820.046/2019-MLG MINERADORA LTDA

820.045/2019-MLG MINERADORA LTDA

820.044/2019-MLG MINERADORA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.206/2015-EMAIS URBANISMO AGIR LTDA- Cessionário:AGIR ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 32.302.252/0001-61- Alvará n°3007/2016

820.097/2022-MARIA INES TEIXEIRA DE SOUZA- Cessionário:FLAVIA ROMIO MARCHIONNO- CPF ou CNPJ 03.110.256/0001-40- Alvará n°5532/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.194/1978-MINERADORA SÃO LOURENÇO DA SERRA LTDA. ME-OF. N°48944/2022/DIFIS-SP/ANM

820.142/1999-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.-OF. N°48952/2022/DIFIS-SP/ANM

824.549/1972-AGUAS PRATA LTDA.-OF. N°48976/2022/DIFIS-SP/ANM

002.552/1935-AGUAS PRATA LTDA.-OF. N°48982/2022/DIFIS-SP/ANM

922.255/2008-AGUAS PRATA LTDA.-OF. N°48990/2022/DIFIS-SP/ANM

820.597/1995-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI-OF. N°48996/2022/DIFIS-SP/ANM

820.743/1998-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA LTDA.-OF. N°49001/2022/DIFIS-SP/ANM

820.743/1998-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA LTDA.-OF. N°49003/2022/DIFIS-SP/ANM

820.743/1998-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA LTDA.-OF. N°49003/2022/DIFIS-SP/ANM

820.193/2001-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAÇÃO BRISA SUAVE LTDA ME-OF. N°49008/2022/DIFIS-SP/ANM

804.148/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP-OF. N°49018/2022/DIFIS-SP/ANM

804.148/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP-OF. N°49018/2022/DIFIS-SP/ANM

820.898/2008-WELPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS EIRELI-OF. N°49023/2022/DIFIS-SP/ANM

820.458/2002-FONTE SAO BENTO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°49043/2022/DIFIS-SP/ANM

820.739/2002-AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA-OF. N°49426/2022/DIFIS-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.194/1978-MINERADORA SÃO LOURENÇO DA SERRA LTDA. ME- "Fonte Espírito Santo" (poço) - Marca "Cristal Classic": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e copos de 200 mL e 300 mL, sem gás; Marca "Levíssima Premium": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L; Marca "Baviera de São Lourenço": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L; "Fonte São José" (poço) - Marca "Cristal Classic": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, garrafão descartável de 6 L, sem gás, garrafa descartável de 1,5 L, sem gás, garrafas descartáveis de 510 mL, com e sem gás e copos de 200 mL e 300 mL, sem gás; Marca "Levíssima Premium": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L e garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás; Marca "Baviera de São Lourenço": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L.- SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP

820.898/2008-WELPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS EIRELI- Fonte Isabel Juliana (Poço), Marca "Welpe", garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás.- RIO CLARO/SP

817.905/1972-EMPRESA DE MINERAÇÃO LUCEMA ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- "Fonte Chuá" (Surgência) - Marca "Cristal Mach": garrafões retornáveis de 10 e 20 L, sem gás e Marca "Lucema": garrafões retornáveis de 10 e 20 L, sem gás.- SANTA ISABEL/SP

009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA. EPP- "Fonte Priscilla" (Poço) - Marca "Premium Levíssima": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- AMERICANA/SP

805.746/1976-COMERCIAL ZULLU MULTI MINEIRACAO LTDA- "Fonte Del Rey" (Surgência) - Marca "Crystal Del Rey": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L e garrafões descartáveis de 5 L; "Fonte Del Rey II" (poço) - Marca "Crystal Del Rey": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L e garrafões descartáveis de 5 L e "Fonte Del Rey IV" (poço) - Marca "Crystal Del Rey": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L e garrafões descartáveis de 5 L.- ITAPECERICA DA SERRA/SP

820.458/2002-FONTE SAO BENTO DE AGUA MINERAL LTDA- "Fonte São Bento" (Poço) - Marcas "Água Leve Crystal", "Cristal Aqua Domus", "Crystal Pura da Serra", "Naturea" e "Água Natureza da Serra": garrafões descartáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- ITAPECERICA DA SERRA/SP

820.222/2001-EMPRESA DE MINERACAO SERRA DO CRISTAL LTDA- "Fonte Serra do Cristal" (Poço) - Marca "Charbon Parrilla & Cuisine": garrafas descartáveis de 310 mL, com e sem gás; Marca "Waia Incorporação & Construção": garrafas descartáveis de 310 mL, sem gás e Marca "La Marquesa": garrafas descartáveis de 310 mL, sem gás.- VALINHOS/SP

009.238/1957-EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS MINERAIS DI BELLO EIRELI- "Fonte Santa Rosa" (Surgência) - Marca "Santuário Nossa Senhora Desatadora dos Nós": garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás; Marca "Fontágua": garrafas descartáveis de 350 mL, com e sem gás e Marca "Projeto Enfrente": garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás.- MOGI DAS CRUZES/SP

820.739/2002-AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA- "Fonte Santa Rita" (Poço) - Marca "Acqua Mater?": garrafas descartáveis de 1,5 L, com e sem gás.- JOANÓPOLIS/SP

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

817.905/1972-Empresa de Mineração Lucema Águas Minerais Ltda Me- AI N° 4918/2022/DIFIS-SP/ANM

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

820.331/2009-DISTRIBUIDORA DE AGUA FONTE FLORA RICA LTDA- Prazo:05 (cinco) ano(s), a partir de 17/11/2020, com término em 17/11/2025

820.147/2005-MINERACAO PIRACUAMA LTDA- Prazo:05 (cinco) ano(s), a partir de 13/11/2020, com término em 13/11/2025

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

921.038/2020-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA JOIA DE LINDOIA LTDA.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.739/2002-AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA-OF. N°49439/2022/DIFIS-SP/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

820.324/2009-RICARDO ALEXANDRE DE REZENDE- Cessionário:MARIANA GARCIA DE REZENDE LTDA- CPF ou CNPJ 20.783.991/0001-33- Alvará n°6870/2009

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.446/2020-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.-OF. N°48967/2022/DIFIS-SP/ANM

821.254/2009-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.-OF. N°48971/2022/DIFIS-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.030/2014-JFB COMERCIO E MINERADORA EIRELI-OF. N°48949/2022/DIOUT-SP/ANM

820.785/2008-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°49636/2022/DIOUT-SP/ANM

820.975/2012-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA-OF. N°49652/2022/DIOUT-SP/ANM

820.872/2009-REOMAR MUCARE ME-OF. N°49655/2022/DIOUT-SP/ANM

820.114/2012-SOCIEDADE DE ARMAZENS E REPRESENTAÇÕES SÃO LOURENÇO LTDA.-OF. N°49657/2022/DIOUT-SP/ANM

820.114/2012-SOCIEDADE DE ARMAZENS E REPRESENTAÇÕES SÃO LOURENÇO LTDA.-OF. N°49658/2022/DIOUT-SP/ANM

821.055/2001-BORTECH COMERCIAL IMPORTACAO EXPORTACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°49662/2022/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.785/2008-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°49645/2022/DIOUT-SP/ANM

826.033/2016-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA-OF. N°49646/2022/DIOUT-SP/ANM

826.032/2016-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA-OF. N°49648/2022/DIOUT-SP/ANM

826.031/2016-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA-OF. N°49649/2022/DIOUT-SP/ANM

820.501/2006-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°49651/2022/DIOUT-SP/ANM

820.872/2009-REOMAR MUCARE ME-OF. N°49656/2022/DIOUT-SP/ANM

820.627/2013-ECTA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°49659/2022/DIOUT-SP/ANM

821.055/2001-BORTECH COMERCIAL IMPORTACAO EXPORTACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°49663/2022/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

820.762/2018-MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA- Registro de Extração N°4/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SP de 17/10/2022

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente