Página do DOU de 07/04/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021040700092 Seção 1 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.369/1983-PEDREIRA DO OURO LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.369/1983-PEDREIRA DO OURO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.061/2021-TEREZA RAQUEL SOARES LORENZONI-OF. N°8.338/2021/DIREM-PA/ANM 850.103/2021-G R AMORIN MINERAIS EIRELI-OF. N°8.343/2021/DIREM-PA/ANM 850.043/2021-LAM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°8.339/2021/DIREM-PA/ANM 850.947/2020-FAZENDA SANTA HELENA AGROINDUSTRIAL EIRELI-OF. N°8.342/2021/DIREM-PA/ANM 851.614/2020-PEDRO & VIANA LTDA EPP-OF. N°6.484/2021/DIREM-PA/ANM MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 71/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 851.223/2011-TM COPPER MINERACAO LTDA- Cessionário:AVB MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 07.605.563/0001-52- Alvará n°2.538/2012 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 851.043/2016-WILMAR CIPRIANO SILVA- Cessionário:COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-07.715.130/0001-50 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 14/2021 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 800.267/2005-L W AGROPECUARIA E INDUSTRIAL LTDA-OF. N°7202/2021/SEFAM-CE/ANM; Nº 7203/2021/SEFAM-CE/ANM; Nº 7205/2021/SEFA M - CE/ANM e Nº 7207/2021/SEFAM-CE/ANM. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.569/2014-SEIVA AGUA MINERAL INDUSTRIA DE MINERACAO LTDA-OF. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 801.065/2010-MAE RAINHA URBANISMO LTDA- Registro de Licença N° 092/2010/SUP/DNPM/CE - Vencimento em 10/11/2024. 800.110/2009-FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA ME- Registro de Licença N° 962/2009-DNPM/CE - Vencimento em 19/08/2030. 800.847/2011-INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA PEREIRA LIMA LTDA ME- Registro de Licença N° 1250/2012-DNPM/CE - Vencimento em 25/06/2022. 800.068/2015-J C MINERAÇÃO LTDA. ME- Registro de Licença N° 40/2015- DNPM/CE - Vencimento em 28/01/2025. 800.156/2015-MARCOS AURÉLIO MELO MARINHO ME- Registro de Licença N° 125/2015-DNPM/CE - Vencimento em 27/04/2021. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.937/2010-R FURLANI ENGENHARIA LTDA-OF. N°6948/2021/SEFAM- CE/ANM e Nº 6950/2021/SEFAM-CE/ANM. 800.443/2012-INDUSTRIA E COM. DE CERÂMICA SÃO FRANCISCO PARAIPABA LTDA ME-OF. N°7247/2021/SEFAM-CE/ANM. 800.019/2016-LUIZ GENTIL NETO ME-OF. N°7859/2021/SEFAM-CE/ANM. 800.156/2015-MARCOS AURÉLIO MELO MARINHO ME-OF. Autoriza redução de área(1207) 800.847/2011-INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA PEREIRA LIMA LTDA ME- Área reduzida de 45,8 para 1,58 hectares. 800.068/2015-J C MINERAÇÃO LTDA. ME- Área reduzida de 49,97 para 7,0 hectares. 800.156/2015-MARCOS AURÉLIO MELO MARINHO ME- Área reduzida de 49,99 para 15,17? hectares. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.152/2004-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°7458/2021/SEFAM- CE/ANM. Despacho publicado(356) 800.111/1993-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - O?cío nº 8139/2021/SEFAMCE/ANM. - Prazo: 06 (seis) meses. 800.239/2003-MINERACAO BELOCAL LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - O?cío nº 8284/2021/SEFAM-CE/ANM. - Prazo: 06 (seis) meses. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.111/1993-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°8145/2021/SEFAM-CE/ANM-60 (sessenta) dias 800.491/1989-MONT GRANITOS S A-OF. N°8894/2021/SEFAM-CE/ANM.-60 (sessenta) dias 800.317/1989-MONT GRANITOS S A-OF. N°8904/2021/SEFAM-CE/ANM.-60 (sessenta) dias Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.154/2020-FRANCISCO ARTEGUIVAN SOARES-Registro de Licença N° 19/2021-ANM/CE - Vencimento em 06/08/2024 800.243/2020-EDILSON CARNEIRO SOARES FILHO-Registro de Licença N° 20/2021-ANM/CE - Vencimento em 27/11/2023. 800.209/2020-TITO RAMOS DE OLIVEIRA-Registro de Licença N° 21/2021- ANM/CE - Vencimento em 01/09/2025. Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.005/2021-J.E SAMPAIO MINERACAO 800.292/2020-ARTRICAL ARGILA DO TRIANGULO CARIRIENSE LTDA 800.316/2020-CERÂMICA CAUCAIA LTDA 800.304/2020-JAL TRANSPORTES & LOCAÇÕES LTDA 800.019/2021-ANTONIO ROBERTO FONSECA OLIVEIRA 800.309/2020-FRANCISCO ALVES PESSOA 800.036/2021-G M ALENCAR CERAMICA LTDA 800.330/2020-CARLOS JOSE RODRIGUES SAMPAIO 800.031/2021-FRANCISCO SAVIO CAMPOS JUNIOR 800.002/2021-M. R. SILVA IMOVEIS Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 800.130/2020-MARIA FÁBIA QUEIROZ DOS SANTOS - ME-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.303/2020-A RENATO FILHO-OF. N°8051/2021/SEFAM-CE/ANM. 800.305/2020-VALDECI PEREIRA QUINTELA-OF. N°7865/2021/SEFAM-CE/ANM. 800.315/2020-JARBAS ALMEIDA JUNIOR-OF. N°8096/2021/SEFAM-CE/ANM. 800.716/2016-CERÂMICA LIMA EIRELI ME-OF. N°7888/2021/SEFAM-CE/ANM. 800.313/2020-DUNAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI-OF. N°8041/2021/SEFAMCE/ANM. 800.294/2020-MARCOS PIRES CORDEIRO-OF. N°8276/2021/SEFAM-CE/ANM. 800.288/2020-COMERCIAL DE MINÉRIOS DOS AMIGOS CAÇAMBEIROS DE ICÓ LTDA ME-OF. N°8549/2021/SEFAM-CE/ANM. Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920) 800.200/2020-MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ- Registro de Extração N°01/2021-ANM/CE de 29/03/2021 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 12/2021 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 803.121/2017-BERNARDO MATEUS COSTA SALES-Alvará N°7304/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.221/2015-CAWAV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP-OF. 803.222/2015-MANOEL ALVES DA SILVA-OF. N°8469/2021/NPFAM-PI/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 803.141/2017-ÁGUA VIENA LTDA ME-Água mineral-Miguel Leão/PI e Olho D'Água do Paiuí/PI Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.074/2001-BRITA IND E COM DE PEDRAS BRITADAS E SERRADAS LTDA- Registro de Licença N° 1721/2001 - Vencimento em 08/11/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 803.114/2011-NAPOLEAO VAZ DE ARAUJO-OF. N°8920/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 803.175/2015-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA. ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Gerente