Página do DOU de 15/04/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 866.938/2013-CLAUDIA MARCELA DE MANTOVA CARDOSO COSTA- Cessionário:MINERADORA LAVRAS C M EIRELE ME- CPF ou CNPJ 20.294.738/0001-16- Alvará Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.497/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 866.033/2011-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 866.035/2011-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 866.036/2011-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 866.103/2011-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 866.104/2011-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 866.156/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 866.326/2011-MOISÉS SACHETTI 866.327/2011-MOISÉS SACHETTI 866.328/2011-MOISÉS SACHETTI 866.329/2011-MOISÉS SACHETTI 866.782/2011-MOISÉS SACHETTI Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.173/1992-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA-OF. N°067/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 867.001/2012-MARCIO JOSE DIAS LOPES-Registro de Licença N°018/2015 de 30/03/2015-Vencimento em 26/09/2016 867.010/2014-J EMERSON LEANDRO MASSON ME-Registro de Licença N°020/2015 de 26/03/2015-Vencimento em 03/10/2024 867.022/2014-A GONÇALVES CORREA ME-Registro de Licença N°019/2015 de 26/03/2015-Vencimento em Indeterminado Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 866.221/2014-FABIO DUARTE VIEIRA ME-OF. N°025/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 867.227/2014-GIUSEPPE ANTÕNIO BIANCO Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 866.115/2015-JUSCIMEIRA PREFEITURA JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5/2015 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 846.249/2005-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO - Publicado DOU de 29/06/2009, Relação n° 158/2009, Seção 01, pág. 50- Onde se lê: "846.249/2005-JOSIELSON ROQUE DE JESUS- Área de 1.000,00 ha para 276,71ha-ARENITO" leia-se: "846.249/2005-JOSIELSON ROQUE DE JESUS- Área de 1.000,00 ha para 276,71ha- ARGILA REFRATÁRIA". RELAÇÃO N o- 99/2015 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 846.210/2007-GERALDO ALVES SERAFIM-GUARABI- RA/PB, CUITEGI/PB - Guia n° 007/2015-50.000toneladas-Areia- Val i d a d e : 0 6 / 11 / 2 0 1 5 RELAÇÃO N o- 105/2015 Fase de Licenciamento Da provimento ao recurso interposto(754) 846.015/2011-FELISMINA DOS SANTOS MELO GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 76/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.140/2013-BOANERGES FIGUEIREDO DA COSTA 848.050/2015-JOSÉ CARLOS DE JESUS ME 848.058/2015-HELEN PIMENTA RODRIGUES ME Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 848.899/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 848.281/2011-LUIS BENGHI- Alvará n°19.235/2011 - Cessionario:848.283/2014-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 15.171.532/0001-69 848.281/2011-LUIS BENGHI- Alvará n°19.235/2011 - Cessionario:848.284/2014-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 15.171.532/0001-69 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.421/2012-MERCURIUS ENGENHARIA S A -Alvará N°120/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.372/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°376/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.365/2010-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°2.021/2014- 180 dias Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.265/1993-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- AI N° 057/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.109/1995-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA- OF. N°221.44.016/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 840.265/1993-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.021/2015 848.109/1995-MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA- OF. N°221.44.017/2015 848.025/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.021/2015 848.091/2004-ROCHEDO MÁRMORES E GRANITOS LT- DA-OF. N°221.44.022/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.621/1979-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LT- DA-OF. N°221.44.017/2015 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723) 848.034/2001-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LT- DA-OF. N°221.44.026/2012 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 848.034/2001-CALCÁRIO IMAP AGRO MINERAÇÃO LTDA- AI N°056/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 848.034/2001-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LT- DA-OF. N°221.44.019/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 848.247/2014-LINO BRITA LTDA ME 848.270/2014-DEODATO MARREIRO DA FONSECA 848.292/2014-CCR ENPREENDIMENTOS LTDA ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 30/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 811.428/2014-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.184/2014-JRP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBI- DAS LTDA-OF. N°524/2015 811.290/2014-BEBIDAS FRUKI S.A.-OF. N°525/2015 811.634/2014-ACQUACEL BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°526/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 811.669/1996-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. 811.672/1996-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.043/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. 810.045/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 810.554/2006-M J PASINATO- Registro de Licença N°090/2007- Publicado no DOU de 31/08/2007 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.062/1991-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°211.44.036/2015 810.153/1992-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. 811.668/1996-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. 811.670/1996-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. 811.671/1996-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. 810.052/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. 810.053/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. 810.054/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. 810.417/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. 810.418/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. 810.525/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. 810.526/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. 810.527/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. 810.034/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. 810.035/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. 810.036/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. 810.037/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. 810.038/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. 810.039/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. 810.040/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. 810.041/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. 810.042/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. 810.044/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. 810.046/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. 810.047/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.219/2004-PEDREIRA CONCÓRDIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2916/2005 - Vencimento em 14/09/2017 810.318/2011-PEDREIRA BOMERICH LTDA- Registro de Licença N°:181/2011 - Vencimento em 04/09/2018 810.270/2012-ODAIR JOSE HAUBERT- Registro de Licença N°:123/2014 - Vencimento em 07/11/2018 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 810.258/2011-DAVID FAGUNDES DA SILVA 810.320/2011-RENESIO ANTONIO CORNELY Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 810.108/1991-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°211.44.036/2015 810.554/1997-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°211.44.036/2015 810.406/2001-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°211.44.036/2015 810.888/2002-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°211.44.036/2015 811.210/2011-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°211.44.036/2015 811.257/2011-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°211.44.036/2015 811.019/2013-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°211.44.036/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.534/2012-SÃO JOÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°60/2015 de 09/04/2015-Vencimento em 02/04/2032 810.420/2014-A.LISBOA SERVIÇO E COMERCIO DE BASALTO LTDA-Registro de Licença N°57/2015 de 06/04/2015- Vencimento em 24/05/2017 810.746/2014-JOÃO ARCELINO DA SILVA-Registro de Licença N°58/2015 de 06/04/2015-Vencimento em 06/05/2018 811.010/2014-DLV BASALTO LTDA ME-Registro de Licença N°59/2015 de 09/04/2015-Vencimento em 18/08/2024 811.625/2014-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N°56/2015 de 06/04/2015-Vencimento em 13/12/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 811.440/2011-COTREL TERRAPLENAGEM E PAVIMEN- TAÇÕES LTDA-OF. N°515/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 811.437/2013-MONGE CONSTRUÇÕES EIRELI ME 811.365/2014-OSMAR MORAES 811.511/2014-PEDREIRA TAIMBÉ LTDA 811.519/2014-VALDIR MANFIO E FILHO LTDA ME 811.606/2014-CONCRETA SUL ENGENHARIA E BRITA- GEM LTDA EPP Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 810.956/2011-V BAUMGARTEN-FI Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 811.513/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIU- MAL Fase de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.838/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJI- NHA SERGIO BIZARRO CEZAR