Página 71 do DOU de 15/04/2015 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  866.938/2013 CLAUDIA MARCELA DE MANTOVA CARDOSO COSTA- Cessionário:MINERADORA LAVRAS C M EIRELE ME-CPF ou CNPJ 20.294.738/0001-16

  Alvará

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  866.497/2010 VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  866.033/2011 VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  866.035/2011 VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  866.036/2011 VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  866.103/2011 VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  866.104/2011 VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  866.156/2011 VOTORANTIM CIMENTOS S A

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  866.326/2011 MOISÉS SACHETTI

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  866.327/2011 MOISÉS SACHETTI

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  866.328/2011 MOISÉS SACHETTI

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  866.329/2011 MOISÉS SACHETTI

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  866.782/2011 MOISÉS SACHETTI

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  866.173/1992 MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA

  OF. N°067/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  867.001/2012

  MARCIO JOSE DIAS LOPES-Registro de Licença N°018/2015 de 30/03/2015-Vencimento em 26/09/2016

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  867.010/2014

  J EMERSON LEANDRO MASSON ME-Registro de Licença N°020/2015 de 26/03/2015-Vencimento em 03/10/2024

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  867.022/2014

  A GONÇALVES CORREA ME-Registro de Licença N°019/2015 de 26/03/2015-Vencimento em Indeterminado

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  866.221/2014 FABIO DUARTE VIEIRA ME

  OF. N°025/2015

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  867.227/2014 GIUSEPPE ANTÕNIO BIANCO

Fase de Requerimento de Registro de Extração

• Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total

  Código ANM 822

  866.115/2015 JUSCIMEIRA PREFEITURA

Fase de Requerimento de Lavra

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  846.210/2007

  GERALDO ALVES SERAFIM-GUARABI-RA/PB, CUITEGI/PB - Guia n° 007/2015-50.000toneladas-Areia- Val i d a d e : 0 6 / 11 / 2 0 1 5 RELAÇÃO N o- 105/2015

Fase de Licenciamento

• Da provimento ao recurso interposto

  Código ANM 754

  846.015/2011 FELISMINA DOS SANTOS MELO

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  848.140/2013 BOANERGES FIGUEIREDO DA COSTA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  848.050/2015 JOSÉ CARLOS DE JESUS ME

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  848.058/2015 HELEN PIMENTA RODRIGUES ME

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  848.899/2011 CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  848.421/2012 MERCURIUS ENGENHARIA S A

  Alvará N°120/2013

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  848.372/2010 PRIME MINERAÇÃO LTDA.

  OF. N°376/2015

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  848.365/2010 P J DE CARVALHO POLI

  OF. N°2.021/2014-180 dias

Fase de Concessão de Lavra

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  840.265/1993 CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

  AI N° 057/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  848.109/1995 MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA

  OF. N°221.44.016/2015

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  840.265/1993 CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°221.44.021/2015

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  848.109/1995 MINERAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA

  OF. N°221.44.017/2015

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  848.025/1998 CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°221.44.021/2015

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  848.091/2004 ROCHEDO MÁRMORES E GRANITOS LT-DA

  OF. N°221.44.022/2015

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  840.621/1979 SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LT-DA

  OF. N°221.44.017/2015

• Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 723

  848.034/2001 CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LT-DA

  OF. N°221.44.026/2012

• Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 761

  848.034/2001 CALCÁRIO IMAP AGRO MINERAÇÃO LTDA

  AI N°056/2015

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  848.034/2001 CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LT-DA

  OF. N°221.44.019/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  848.247/2014 LINO BRITA LTDA ME

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  848.270/2014 DEODATO MARREIRO DA FONSECA

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  848.292/2014 CCR ENPREENDIMENTOS LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  811.428/2014 MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  811.184/2014 JRP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBI-DAS LTDA

  OF. N°524/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  811.290/2014 BEBIDAS FRUKI S.A.

  OF. N°525/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  811.634/2014 ACQUACEL BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA

  OF. N°526/2015

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  811.669/1996 ARO MINERAÇÃO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  811.672/1996 ARO MINERAÇÃO LTDA

  OF.

Fase de Concessão de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  810.043/2000 ARO MINERAÇÃO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  810.045/2000 ARO MINERAÇÃO LTDA

  OF.

Fase de Licenciamento

• Determina o cancelamento do Registro de Licença

  Código ANM 704

  810.554/2006

  M J PASINATO-Registro de Licença N°090/2007- Publicado no DOU de 31/08/2007

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  810.062/1991 CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA

  OF. N°211.44.036/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  810.153/1992 ARO MINERAÇÃO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  811.668/1996 ARO MINERAÇÃO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  811.670/1996 ARO MINERAÇÃO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  811.671/1996 ARO MINERAÇÃO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  810.052/1999 ARO MINERAÇÃO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  810.053/1999 ARO MINERAÇÃO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  810.054/1999 ARO MINERAÇÃO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  810.417/1999 ARO MINERAÇÃO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  810.418/1999 ARO MINERAÇÃO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  810.525/1999 ARO MINERAÇÃO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  810.526/1999 ARO MINERAÇÃO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  810.527/1999 ARO MINERAÇÃO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  810.034/2000 ARO MINERAÇÃO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  810.035/2000 ARO MINERAÇÃO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  810.036/2000 ARO MINERAÇÃO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  810.037/2000 ARO MINERAÇÃO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  810.038/2000 ARO MINERAÇÃO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  810.039/2000 ARO MINERAÇÃO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  810.040/2000 ARO MINERAÇÃO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  810.041/2000 ARO MINERAÇÃO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  810.042/2000 ARO MINERAÇÃO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  810.044/2000 ARO MINERAÇÃO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  810.046/2000 ARO MINERAÇÃO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  810.047/2000 ARO MINERAÇÃO LTDA

  OF.

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  810.219/2004 PEDREIRA CONCÓRDIA LTDA ME

  Registro de Licença N°:2916/2005 - Vencimento em 14/09/2017

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  810.318/2011 PEDREIRA BOMERICH LTDA

  Registro de Licença N°:181/2011 - Vencimento em 04/09/2018

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  810.270/2012 ODAIR JOSE HAUBERT

  Registro de Licença N°:123/2014 - Vencimento em 07/11/2018

• Homologa renúncia do registro de Licença

  Código ANM 784

  810.258/2011 DAVID FAGUNDES DA SILVA

• Homologa renúncia do registro de Licença

  Código ANM 784

  810.320/2011 RENESIO ANTONIO CORNELY

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  810.108/1991 CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA

  OF. N°211.44.036/2015

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  810.554/1997 CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA

  OF. N°211.44.036/2015

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  810.406/2001 CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA

  OF. N°211.44.036/2015

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  810.888/2002 CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA

  OF. N°211.44.036/2015

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  811.210/2011 CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA

  OF. N°211.44.036/2015

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  811.257/2011 CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA

  OF. N°211.44.036/2015

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1739

  811.019/2013 CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA

  OF. N°211.44.036/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  810.534/2012

  SÃO JOÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N°60/2015 de 09/04/2015-Vencimento em 02/04/2032

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  810.420/2014

  A.LISBOA SERVIÇO E COMERCIO DE BASALTO LTDA-Registro de Licença N°57/2015 de 06/04/2015-Vencimento em 24/05/2017

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  810.746/2014

  JOÃO ARCELINO DA SILVA-Registro de Licença N°58/2015 de 06/04/2015-Vencimento em 06/05/2018

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  811.010/2014

  DLV BASALTO LTDA ME-Registro de Licença N°59/2015 de 09/04/2015-Vencimento em 18/08/2024

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  811.625/2014

  CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N°56/2015 de 06/04/2015-Vencimento em 13/12/2016

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  811.440/2011 COTREL TERRAPLENAGEM E PAVIMEN-TAÇÕES LTDA

  OF. N°515/2015

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  811.437/2013 MONGE CONSTRUÇÕES EIRELI ME

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  811.365/2014 OSMAR MORAES

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  811.511/2014 PEDREIRA TAIMBÉ LTDA

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  811.519/2014 VALDIR MANFIO E FILHO LTDA ME

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  811.606/2014

  CONCRETA SUL ENGENHARIA E BRITA-GEM LTDA EPP

• Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

  Código ANM 1282

  810.956/2011

  V BAUMGARTEN-FI

Fase de Requerimento de Registro de Extração

• Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração

  Código ANM 821

  811.513/2014

  PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIU-MAL

Fase de Registro de Extração

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 951

  810.838/2006 PREFEITURA