Despacho Relação nº 49/2026

Despacho

Relação nº 49/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

811.121/2024-PRISCA HARTMANN SCHUTZ

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.762/2022-GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA

810.703/2022-GRAMAZINI MINERACAO LTDA

810.231/2020-BRX MINERACAO LTDA

810.227/2020-BRX MINERACAO LTDA

810.224/2020-BRX MINERACAO LTDA

810.375/1988-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA

810.152/2018-AGUIA FERTILIZANTES S.A.

811.583/2015-AGUIA FERTILIZANTES S.A.

810.153/2018-AGUIA FERTILIZANTES S.A.

810.148/2018-AGUIA FERTILIZANTES S.A.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.821/2020-KEFREN ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°12421/2026

810.821/2020-KEFREN ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°12421/2026

810.821/2020-KEFREN ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°12424/2026

810.834/2022-MARCELO HENRIQUE LAUCK LTDA-OF. N°12428/2026

810.834/2022-MARCELO HENRIQUE LAUCK LTDA-OF. N°12431/2026

810.985/2022-UBIRACU LESSA VIEIRA-OF. N°12426/2026

810.035/1999-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°12406/2026

810.254/2005-MOACIR FERREIRA ME-OF. N°13031/2026

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.016/2006-EXTRAÇÃO DE BASALTO BM LTDA- Registro de Licença N° 083/2006 - Vencimento em 26/02/2036

810.234/2022-DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME- Registro de Licença N° 111/2022 - Vencimento em 18/02/2028

810.256/2019-DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME- Registro de Licença N° 70/2019 - Vencimento em 18/02/2028

810.055/1992-MINERACAO VILA RICA LTDA- Registro de Licença N° 2049/2002 - Vencimento em 24/02/2031

810.975/2014-MINERACAO VILA RICA LTDA- Registro de Licença N° 160/2014 - Vencimento em 24/02/2031

810.163/2022-CERAMICA CIRILO VOGEL LTDA- Registro de Licença N° 52/2022 - Vencimento em 17/12/2029

810.293/1993-CERAMICA RITTER LTDA- Registro de Licença N° 1054/1995 - Vencimento em 25/02/2028

810.035/1999-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 2344/2002 - Vencimento em 02/06/2031

810.259/2021-JA SERVICOS DE ENERGIA E MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 102/2022 - Vencimento em 05/02/2036

810.328/1984-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 211/1999 - Vencimento em 24/02/2030

810.787/2015-J. DOS S. SOARES- Registro de Licença N° 49/2016 - Vencimento em 21/06/2027

810.254/2005-MOACIR FERREIRA ME- Registro de Licença N° 12957/2005 - Vencimento em 26/02/2030

810.127/2024-BRIZA SL LTDA- Registro de Licença N° 1182/2024 - Vencimento em 19/12/2027

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.588/2019-CARLOS AUGUSTO DA ROSA ROTUNO ME

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.053/1999-ARO MINERACAO LTDA

810.052/1999-ARO MINERACAO LTDA

Fase de Registro de Extração

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2513)

810.945/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.279/2016-MINERACAO CARMEC LTDA-OF. N°11662/2026

810.909/2014-JOAO LEONARDO RAMOS DE PAIVA-OF. N°12059/2026

811.399/2015-RIO DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°12253/2026

810.367/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°12030/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.279/2016-MINERACAO CARMEC LTDA-OF. N°11663/2026

811.090/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°11725/2026

810.909/2014-JOAO LEONARDO RAMOS DE PAIVA-OF. N°12063/2026

810.367/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°12031/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)

810.119/2008 - MINERADORA DE ÁGUA DO PASSO LTDA - Ofício nº 11788/2026

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

810.350/1997-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°48430/2025-60 dias

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

810.123/1982-CALCARIO ANDREAZZA LTDA

810.300/1986-CERAMINA INDÚSTRIA CERÂMICA E MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.114/2026-VILMAR MARCOS CYGAINSKI

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.102/2026

Titular: WALDIR DENZER

Ofício nº: 12437/2026

Processo nº: 810.102/2026

Titular: WALDIR DENZER

Ofício nº: 12439/2026

Processo nº: 810.146/2026

Titular: MINERACAO 293 QUARAI LTDA

Ofício nº: 12449/2026

Processo nº: 810.146/2026

Titular: MINERACAO 293 QUARAI LTDA

Ofício nº: 12451/2026

Processo nº: 810.145/2026

Titular: FLAVIA CRISTIANE ORTIZ SILVEIRA E SUELEN SILVEIRA ORTIZ LTDA

Ofício nº: 12444/2026

Processo nº: 810.532/2025

Titular: ZUCATTI & FILHO EMPREENDIMENTOS LTDA.

Ofício nº: 12398/2026

Processo nº: 810.782/2025

Titular: CLEO SANCHES CASSALHA

Ofício nº: 12400/2026

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

810.805/2013-AGREGA MINERADORA LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)

810.015/2026-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO-OF. N°9932/2026

810.007/2026-MUNICIPIO DE DOUTOR RICARDO-OF. N°10028/2026

810.978/2025-MUNICIPIO DE QUATRO IRMAOS-OF. N°12388/2026

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino