Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 10/03/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 49/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 811.121/2024-PRISCA HARTMANN SCHUTZ Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.762/2022-GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA 810.703/2022-GRAMAZINI MINERACAO LTDA 810.231/2020-BRX MINERACAO LTDA 810.227/2020-BRX MINERACAO LTDA 810.224/2020-BRX MINERACAO LTDA 810.375/1988-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA 810.152/2018-AGUIA FERTILIZANTES S.A. 811.583/2015-AGUIA FERTILIZANTES S.A. 810.153/2018-AGUIA FERTILIZANTES S.A. 810.148/2018-AGUIA FERTILIZANTES S.A. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.821/2020-KEFREN ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°12421/2026 810.821/2020-KEFREN ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°12421/2026 810.821/2020-KEFREN ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°12424/2026 810.834/2022-MARCELO HENRIQUE LAUCK LTDA-OF. N°12428/2026 810.834/2022-MARCELO HENRIQUE LAUCK LTDA-OF. N°12431/2026 810.985/2022-UBIRACU LESSA VIEIRA-OF. N°12426/2026 810.035/1999-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°12406/2026 810.254/2005-MOACIR FERREIRA ME-OF. N°13031/2026 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.016/2006-EXTRAÇÃO DE BASALTO BM LTDA- Registro de Licença N° 083/2006 - Vencimento em 26/02/2036 810.234/2022-DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME- Registro de Licença N° 111/2022 - Vencimento em 18/02/2028 810.256/2019-DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME- Registro de Licença N° 70/2019 - Vencimento em 18/02/2028 810.055/1992-MINERACAO VILA RICA LTDA- Registro de Licença N° 2049/2002 - Vencimento em 24/02/2031 810.975/2014-MINERACAO VILA RICA LTDA- Registro de Licença N° 160/2014 - Vencimento em 24/02/2031 810.163/2022-CERAMICA CIRILO VOGEL LTDA- Registro de Licença N° 52/2022 - Vencimento em 17/12/2029 810.293/1993-CERAMICA RITTER LTDA- Registro de Licença N° 1054/1995 - Vencimento em 25/02/2028 810.035/1999-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 2344/2002 - Vencimento em 02/06/2031 810.259/2021-JA SERVICOS DE ENERGIA E MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 102/2022 - Vencimento em 05/02/2036 810.328/1984-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 211/1999 - Vencimento em 24/02/2030 810.787/2015-J. DOS S. SOARES- Registro de Licença N° 49/2016 - Vencimento em 21/06/2027 810.254/2005-MOACIR FERREIRA ME- Registro de Licença N° 12957/2005 - Vencimento em 26/02/2030 810.127/2024-BRIZA SL LTDA- Registro de Licença N° 1182/2024 - Vencimento em 19/12/2027 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.588/2019-CARLOS AUGUSTO DA ROSA ROTUNO ME Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.053/1999-ARO MINERACAO LTDA 810.052/1999-ARO MINERACAO LTDA Fase de Registro de Extração Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2513) 810.945/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.279/2016-MINERACAO CARMEC LTDA-OF. N°11662/2026 810.909/2014-JOAO LEONARDO RAMOS DE PAIVA-OF. N°12059/2026 811.399/2015-RIO DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°12253/2026 810.367/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°12030/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.279/2016-MINERACAO CARMEC LTDA-OF. N°11663/2026 811.090/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°11725/2026 810.909/2014-JOAO LEONARDO RAMOS DE PAIVA-OF. N°12063/2026 810.367/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°12031/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805) 810.119/2008 - MINERADORA DE ÁGUA DO PASSO LTDA - Ofício nº 11788/2026 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.350/1997-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°48430/2025-60 dias Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 810.123/1982-CALCARIO ANDREAZZA LTDA 810.300/1986-CERAMINA INDÚSTRIA CERÂMICA E MINERAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.114/2026-VILMAR MARCOS CYGAINSKI Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.102/2026 Titular: WALDIR DENZER Ofício nº: 12437/2026 Processo nº: 810.102/2026 Titular: WALDIR DENZER Ofício nº: 12439/2026 Processo nº: 810.146/2026 Titular: MINERACAO 293 QUARAI LTDA Ofício nº: 12449/2026 Processo nº: 810.146/2026 Titular: MINERACAO 293 QUARAI LTDA Ofício nº: 12451/2026 Processo nº: 810.145/2026 Titular: FLAVIA CRISTIANE ORTIZ SILVEIRA E SUELEN SILVEIRA ORTIZ LTDA Ofício nº: 12444/2026 Processo nº: 810.532/2025 Titular: ZUCATTI & FILHO EMPREENDIMENTOS LTDA. Ofício nº: 12398/2026 Processo nº: 810.782/2025 Titular: CLEO SANCHES CASSALHA Ofício nº: 12400/2026 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.805/2013-AGREGA MINERADORA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 810.015/2026-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO-OF. N°9932/2026 810.007/2026-MUNICIPIO DE DOUTOR RICARDO-OF. N°10028/2026 810.978/2025-MUNICIPIO DE QUATRO IRMAOS-OF. N°12388/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino