Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 01/02/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022020100046 Seção 1 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 820.518/2021-MARCOS DANIEL DOIMO 820.106/2014-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA 820.465/2020-S. PLAN SERVICO ADMINISTRATIVO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO EIRELI 820.320/2014-RYDIEN MINERACAO, EMPREENDIMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Indefere pedido de reconsideração(181) 820.398/2021-AUGUSTO FORJAZ DE TOLEDO SZIGAN 820.399/2021-AUGUSTO FORJAZ DE TOLEDO SZIGAN Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 820.178/2020-CONVERD CONSTRUCAO CIVIL EIRELI-OF. N°4349/2022/DIREM- SP/ANM 820.966/2012-MINAPLAN PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA-OF. N°4351/2022/DIREM-SP/ANM 820.265/2020-LUIZ ANTONIO FIORENTINO-OF. N°4353/2022/DIREM-SP/ANM 820.264/2020-LUIZ ANTONIO FIORENTINO-OF. N°4357/2022/DIREM-SP/ANM 820.076/1999-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°4363/2022/DIREM- SP/ANM Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.875/2012-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA 820.385/2019-WESLEI CARLOS JARDIM 820.507/2018-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 47/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.016/2017-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA- Registro de Licença N° 37/2021 - Vencimento em 23/12/2022 850.109/2018-CRA CONSTRUTORA RIBEIRO AZAMBUJA EIRELI- Registro de Licença N° 40/2018 - Vencimento em 16/12/2022 850.400/2015-ISRAEL FABIANO FRANCO DOS SANTOS- Registro de Licença N° 90/2015 - Vencimento em 20/12/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.016/2017-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA-OF. 850.109/2018-CRA CONSTRUTORA RIBEIRO AZAMBUJA EIRELI-OF. 850.400/2015-ISRAEL FABIANO FRANCO DOS SANTOS-OF. N°4030/2022/DIFAM- PA/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.649/2019-CONSTRUFOX - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA 850.568/2018-LUCIANE BEATRIZ ANDRADE PEDROSA 850.815/2017-MARIA FLORINHA SANTOS MATOS 850.744/2017-JOSE NOJOSA VIANA 850.755/2019-ANTONIO CAMELO DE MORAIS 850.756/2019-PINHEIRO IND. E COM. DE CERAMICA LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.832/2019-EDINALDO DE SOUSA FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 48/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.331/1994-JOSÉ DE RIBAMAR LIMA-OF. N°3624/2022/DIFAM-PA/ANM FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 49/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 851.070/2018-WILMAR CIPRIANO SILVA- OF. N° 45394/2021/DIREM- PA/ANM 850.750/2018-YGOR TADEU ALVES VELOSO DA SILVA- OF. N° 45378/2021/DIREM-PA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.534/2021-JAVIER MARCELO CAHUANA VILLEGAS Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 851.159/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.239/2021-DANIEL PEREIRA DA SILVA 850.691/2013-PAULO CAVALCANTI TRAVEN 850.745/2008-ESPÓLIO DE JOAQUIM DILSON DA CRUZ MESQUITA 850.491/2000-GLENCORE EXPLORACAO MINERAL DO BRASIL LTDA. 854.429/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 51/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 851.160/2021-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL - PLG N°49/2022 - Prazo 05 anos 853.167/1993-FIORAVANTE BUOSI - PLG N°48/2022 - Prazo 05 anos FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente UNIDADE AVANÇADA EM MACAPÁ/AP D ES P AC H O Relação nº 2/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 858.132/2011-LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 24/2012 - Vencimento em 17/12/2026 858.131/2011-LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 23/2012 - Vencimento em 17/12/2026 858.033/2016-BRUMI ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 3/2016 - Vencimento em 17/12/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 858.025/2021-RAUBER EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-Registro de Licença N° 112/2021 - Vencimento em 26/10/2022 858.036/2021-SILAS CARVALHO DA SILVA-Registro de Licença N° 133/2021 - Vencimento em 19/07/2022 858.061/2021-JOSÉ NAZARENO CARDOSO BITENCOURT-Registro de Licença N° 13/2022 - Vencimento em 19/11/2022 858.060/2021-GEDIELSON DA SILVA ARAUJO-Registro de Licença N° 134/2021 - Vencimento em 19/11/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 858.044/2021-DANIELI CHIARADIA RONCATO-OF. N°42674/2021 858.055/2021-LUPA CONSTRUCOES LTDA-OF. N°43284/2021 Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 858.015/2020-WELTON RODRIGUES VALDIVINO Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 858.001/2022-M C 3 LTDA FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 3/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.064/2020-LUCAS EVANGELISTA DA SILVA COSTA-OF. N°15162/2021 858.015/2021-EDUARDA SOUZA DE JESUS-OF. N°48745/2021 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 858.004/2020-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA. 858.003/2020-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 858.055/2013-RAIMUNDO DAS GRAÇAS RODRIGUES CAPIBERIBE Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 858.064/2021-VALE DO ACO MINERACAO LTDA FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 4/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 858.018/2020-AUMIL TERRA JUNIOR 858.019/2020-AUMIL TERRA JUNIOR FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 7/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.424/2016-FELIPE WEIBER- Área de 200,68 para 39,67-AREIA-Ipiranga e Ponta Grossa/PR 826.155/2019-CIA DE CIMENTO ITAMBE- Área de 266,96 ha para 182,20 ha- Filito-Campo Largo/PR 826.867/2016-RODOLFO WEIBER- Área de 570,29 ha para 46,03 ha-Areia- Carambeí/PR 826.421/2016-DAVID XICARELI MAKITA- Área de 463,68 ha para 48,86 ha- Areia-Pedrinhas Paulista/SP Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 826.446/2000-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.173/2017-SUL STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- Cessionário:Rtb Geologia e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 01.997.783/0001- 92- Alvará n°8373/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.894/2014-ABL MINERACAO - EIRELI-OF. N°41462/2021 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 826.110/2019-POLLI MINERACAO LTDA-OF. N°5540/2021 826.540/2018-RENAN DIB JORGE-OF. N°24110/2021 826.496/2018-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA-OF. N°1901/2020 826.153/2021-KLABIN S.A.-OF. N°18850/2021 826.152/2020-KLABIN S.A.-OF. N°1998/2020 826.150/2020-KLABIN S.A.-OF. N°1999/2020 826.269/2021-KLABIN S.A.-OF. N°35804/2021 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.193/2014-LUCIANA DE LARA ABIB-Granito-Quatro Barras/PR 826.066/2014-LUCIANA DE LARA ABIB-Granito-Quatro Barras/PR Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.562/2021-KLABIN S.A.-SAPOPEMA/PR - Guia n° 01/2022-8500ton/anocascalho- Vigência da Guia:3 anos 826.278/2020-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA-LAPA/PR - Guia n° 02/2022-50.000ton/ano-AREIA- Vigência da Guia:3 anos Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.396/2011-INTERCEMENT BRASIL S.A. 826.395/2011-INTERCEMENT BRASIL S.A. 826.394/2011-INTERCEMENT BRASIL S.A. 826.393/2011-INTERCEMENT BRASIL S.A. 826.392/2011-INTERCEMENT BRASIL S.A. Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.519/2018-ENGEMARQ CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA- Alvará n°4815/2020 - Cessionario:826.282/2020-Jerry Goncalves dos Santos- CPF ou CNPJ 958.865.916-72 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1738) 826.367/2002-BRITADOR DAL ROSS EIRELI-OF. N°3501/2022 920.190/1987-CALFIBRA SA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO-OF. N°3978/2022