Página do DOU de 19/03/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 800.009/2014-CIA SOBRALENSE DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-OF. N°355/2014 800.025/2014-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA ME-OF. N°358/2014 800.029/2014-CERÂMICA MARCOLINO LTDA.-OF. N°359/2014 800.030/2014-CERÂMICA MARCOLINO LTDA.-OF. N°359/2014 800.047/2014-FRANCISCA GERLANIA LIMA DOS SANTOS-OF. N°357/2014 800.048/2014-IRLA GONÇALVES BARBOSA-OF. N°356/2014 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 800.894/2008-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI- Substância Aprovada:CALCÁRIO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.954/2012-DARIO GOMES CIRIACO & CIA LTDA ME-Registro de Licença N°1400/2014 de 06/03/2014-Vencimento em 23/10/2016 800.250/2013-MINERADORA DO ESTADO DO CEARÁ NEGOCIAÇÃO, EXTRAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E EXPLO- RAÇÃO-Registro de Licença N°1403/2014 de 07/03/2014-Vencimento em 07/02/2033 800.251/2013-MINERADORA DO ESTADO DO CEARÁ NEGOCIAÇÃO, EXTRAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E EXPLO- RAÇÃO-Registro de Licença N°1402/2014 de 06/03/2014-Vencimento em 07/02/2033 800.392/2013-ALDIVON SIMÃO DO NASCIMENTO-Registro de Licença N°1397/2014 de 06/03/2014-Vencimento em 26/04/2018 800.403/2013-FEIJO E MACIEL INDUSTRIA CERAMI- CA LTDA ME-Registro de Licença N°1404/2014 de 06/03/2014- Vencimento em 23/07/2014 800.459/2013-AVS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-Registro de Licença N°1405/2014 de 24/02/2014-Vencimento em 28/05/2018 800.648/2013-FRANCISCO ARY GONÇALVES BARRE- TO ME-Registro de Licença N°1399/2014 de 06/03/2014-Vencimento em 17/06/2016 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 800.057/2014-F K CONSTRUÇÕES LTDA RICARDO BEZERRA DE SENA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 32/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.558/2013-JOSÉ OSVANIO DE SOUZA-OF. N°377/2014 - DNPM/ES Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.649/1994-TRACOMAL MINERAÇÃO S/A-OF. N°0370/2014 - DNPM/ES 896.325/1996-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0447/2014 - DNPM/ES 896.488/2001-JOSÉ ANDRE RAMOS MONTEIRO-OF. N°0329/2014 - DNPM/ES 896.537/2003-MARIA DE JESUS SILVA CARVALHO-OF. N°0298/2014 - DNPM/ES 896.054/2006-M M EXTRAÇÃO E MOAGEM LTDA-OF. N°00449/2014 - DNPM/ES 896.390/2010-L. SCHUINA EXTRACAO DE MARMS. E GRANS. EPP-OF. N°0360/2014 - DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.316/2005-MINERAÇÃO R.R. LTDA-OF. N°0065/2014 - DNPM/ES 896.519/2005-GERALDO JORGE JUNIOR-OF. N°0048/2014 - DNPM/ES 896.570/2005-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-OF. N°0415/2014 - DNPM/ES 896.460/2006-PEDRO PAULO BICCAS-OF. N°0062/2014 - DNPM/ES 896.103/2010-MINERAÇÃO NEVE LTDA-OF. N°0139/2014 - DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.058/1995-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-ICONHA/ES, RIO NOVO DO SUL/ES - Guia n° 0008/2014-16.000t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.141/2008-JOÃO EUGENIO COSTA MENEGHELLI- AI N°137/2014 - DNPM/ES 896.169/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-AI N°138/2014 - DNPM/ES 896.507/2008-G.L.E. GRANITOS LTDA-AI N°139/2014 - DNPM/ES 896.690/2008-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA.-AI N°140/2014 - DNPM/ES 896.674/2009-DARCY RIBEIRO DE OLIVEIRA-AI N°142/2014 - DNPM/ES 896.722/2009-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA-AI N°143/2014 - DNPM/ES 896.723/2009-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA-AI N°144/2014 - DNPM/ES 896.724/2009-TERCOL TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA-AI N°145/2014 - DNPM/ES 896.817/2009-VALDIRENE TOMAZ DE FREITAS-AI N°146/2014 - DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.436/1985-MINERAÇÃO ROCHABRAS LTDA.-OF. N°0325/2014 - DNPM/ES 890.399/1987-GRANITOS MATATIAS LTDA.-OF. N°0246/2014 - DNPM/ES 896.052/1995-BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE E GRANITO LTDA.-OF. N°0341/2014 - DNPM/ES 896.531/1998-GRANROCHAS MINERAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO LTDA-OF. N°0468/2014 - DNPM/ES 896.545/1998-MINERAÇÃO DO NORTE LTDA ME-OF. N°0414/2014 - DNPM/ES 896.461/2000-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- OF. N°0339/2014 - DNPM/ES 896.370/2001-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°0069/2014 - DNPM/ES 896.635/2003-MAMERI MINERAÇÃO LTDA ME.-OF. N°337/2014 - DNPM/ES 896.773/2007-JOTAS M. M. S. EXTRACAO DE MAR- MORES LTDA. ME-OF. N°0375/2014 - DNPM/ES Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 896.393/2007-PALMARES DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3384/2013/ - DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.461/2000-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- OF. N°0340/2014 - DNPM/ES-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.731/2002-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 0006/2014- 16.000t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O. Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 896.721/2003-MARCEL MINERAÇAO LTDA - ME- AI N°0130/2014 - DNPM/ES, 0131/2014 - DNP/ES, 0132/2014 - DNPM/ES, 0133/2014 - DNPM/ES, 0134/2014 - DNPM/ES e 0135/2014 - DNPM/ES Não conhece requerimento protocolizado(1057) 896.393/2007-PALMARES DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 818.489/1968-REFRIGERANTES COROA LTDA- (- marca AGUA MINERAL NATURAL ESPIRITO SANTO RESTAU- RANT WEEK fonte SANTA ELISA II embalagem 500 mL s/gas e 500 mL c/gas e marca - AGUA MINERAL NATURAL CONVEN- TO DA PENHA fonte SANTA ELISA II embalagem 500 mL s/gas 500 c/gas. -)- DOMINGOS MARTINS/ES Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 003.342/1960-REMEN MINERACAO LTDA ME- AI N° 0168/2014 - DNPM/ES, 0169/2014 - DNPM/ES, e 0170/2014 - DNPM/ES 890.087/1982-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LT- DA- AI N° 119/2014 - DNPM/ES 890.461/1985-VEGRANI GRANITOS COMÉRCIO E EX- PORTAÇÃO LTDA- AI N° 181/2014 - DNPM/ES, 182/2014 - DNPM/ES e 183/2014 - DNPM/ES 890.198/1988-GRANITO ITAPOCA LTDA- AI N° 022/2014 - DNPM/ES E 023/2014 - DNPM/ES Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 003.342/1960-REMEN MINERACAO LTDA ME- AI Nº 0259/2012 - DNPM/ES 890.265/1981-EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IR- MÃOS COSTA LTDA.- AI Nº 013/2013 - DNPM/ES 890.087/1982-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LT- DA- AI Nº 010/2014 - DNPM/ES, 011/2014 - DNPM/ES e 012/2014 - DNPM/ES 890.461/1985-VEGRANI GRANITOS COMÉRCIO E EX- PORTAÇÃO LTDA- AI Nº 563/2010 - DNPM/ES Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 890.087/1982-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LT- DA- AI N° 132/2012 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.342/1960-REMEN MINERACAO LTDA ME-OF. N°0446/2014 - DNPM/ES 890.014/1978-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-OF. N°0358/2014 - DNPM/ES 890.461/1985-VEGRANI GRANITOS COMÉRCIO E EX- PORTAÇÃO LTDA-OF. N°443/2014 - DNPM/ES 896.159/1998-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME-OF. N°4551/2011 - DNPM/ES 896.647/2001-ZARDO GRANITOS LTDA. ME-OF. N°0469/2014 - DNPM/ES 896.569/2002-ÁGUA PEDRA AZUL S A-OF. N°417/2014 - DNPM/ES Aceita defesa apresentada(475) 890.087/1982-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA Nega provimento a defesa apresentada(476) 003.342/1960-REMEN MINERACAO LTDA ME 890.087/1982-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 896.159/1998-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME-OF. N°4550/2011 - DNPM/ES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.857/2006-WAIANDT E EFFGEN LTDA ME-OF. N°357/2014 - DNPM/ES Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 896.857/2006-WAIANDT & EFFGEN LTDA - ME- AI N°0136/2014 - DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.628/2012-AREIA RIO DOCE LTDA-Registro de Licença N°11/2014 de 06/03/2014-Vencimento em 08/11/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.079/2013-ERLI JAHRING-OF. N°345/2014 - DNPM/ES SAMANTA AUGUSTA SOUZA CRUZ SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 73/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 860.036/2014-RIALMA S A CENTRAIS ELETRICAS RIO DAS ALMAS 860.037/2014-RIALMA S A CENTRAIS ELETRICAS RIO DAS ALMAS 860.117/2014-RIALMA S A CENTRAIS ELETRICAS RIO DAS ALMAS 860.123/2014-PEDREIRA ANAPOLIS LTDA 860.182/2014-RIALMA S A CENTRAIS ELETRICAS RIO DAS ALMAS 860.183/2014-RIALMA S A CENTRAIS ELETRICAS RIO DAS ALMAS 860.184/2014-RIALMA S A CENTRAIS ELETRICAS RIO DAS ALMAS Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.007/2014-QUARTZITI MINERADORA LTDA 860.008/2014-QUARTZITI MINERADORA LTDA 860.035/2014-JOAQUIM FRANCISCO DE OLIVEIRA CPM STONE ME Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 860.169/2014-EDUVIRGE BORGES COELHO DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 166/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 832.123/2008-BERNARDO THADEU BAYA ANDRADE- DOU de 26/05/2009 830.860/2010-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.- DOU de 08/09/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 832.182/2000-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- AI N°3238/01-MG Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 830.654/2003-BRAZMINCO LTDA- AI N°2052/11-MG 830.074/2004-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- AI N°2049/11-MG 830.373/2005-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- AI N°1286/10-FISC 830.507/2006-BW MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPOR- TAÇÃO LTDA.- AI N°1624/07-FISC Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 832.182/2000-Brasroma Mineração,Comércio e Indústria Ltda- NOT. N°1914/11-MG 830.507/2006-BW Mineração Comércio e Exportação Ltda- NOT. N°777/10-MG Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 831.932/2008-JOSÉ ARMANDO DA SILVA- Publicado DOU de 18/11/2013 832.419/2012-ELMA DE SOUZA SILVA NETO- Publicado DOU de 18/11/2013 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 830.937/1979-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A. - Publicado DOU de 31/12/02, Relação n° 566, Seção 1, pág. 159-160- Onde se lê:'' Caeté/MG...'' Leia-se:'' Caeté/MG e Sabará/MG...'' 830.282/1983-MINERAÇÃO JAIRITA INDUSTRIA E CO-