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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho Relação nº 265/2026

Seção
1
Data
Edição
183
Página
92
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Seu processo

  • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.

    Código ANM 2139 Despacho Relação nº 265/2026

    810.161/2011 SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA

58 processos · 15 decisões

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina

Código ANM 3057

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

Código ANM 186

Fase de Licenciamento

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa

Código ANM 1285

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

  • 810.078/2016

    ADEMIR ZAMPIERI- Registro de Licença N° 92/2016 - Vencimento em 28/08/2030

  • 811.078/2009

    AREEIRA CIROLINI LTDA ME- Registro de Licença N° 7/2013 - Vencimento em 26/08/2030

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 744

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.

Código ANM 2139

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 363

  • 810.113/2020

    GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

    OF. N°13745/2023

  • 811.382/2016

    GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

    OF. N°16682/2023

  • 811.381/2016

    GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

    OF. N°16881/2023

  • 811.380/2016

    GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

    OF. N°16880/2023

  • 811.379/2016

    GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

    OF. N°16878/2023

  • 811.378/2016

    GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

    OF. N°16877/2023

  • 811.377/2016

    GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

    OF. N°16876/2023

  • 811.515/2014

    GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

    OF. N°25000/2024

  • 811.023/2013

    GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

    OF. N°17622/2023

  • 810.711/2013

    GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

    OF. N°31988/2024

  • 810.092/2013

    GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

    OF. N°26133/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 2106

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1147

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

  • 810.112/2018

    AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 133

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

Despacho

Relação nº 265/2026

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)

810.551/2026 - MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

810.971/2022-PEDREIRA PORTAL LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

810.759/2018-TRANSTERRA INCORPORADORA LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.078/2016-ADEMIR ZAMPIERI- Registro de Licença N° 92/2016 - Vencimento em 28/08/2030

811.078/2009-AREEIRA CIROLINI LTDA ME- Registro de Licença N° 7/2013 - Vencimento em 26/08/2030

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.076/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°48817/2026

810.076/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°48820/2026

810.178/1992-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°48584/2026

810.178/1992-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°48742/2026

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.168/2020-LINO ENGENHARIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

810.231/2021-JAZIDA SOARES LTDA

810.460/2021-JAZIDA ECKERT LTDA

810.461/2021-JAZIDA ECKERT LTDA

810.464/2021-JAZIDA ECKERT LTDA

810.520/2020-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA

810.186/2018-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA

810.510/2017-J. R. CATTO EPP

810.871/2016-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA

811.522/2015-EXPOPEDRAS EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA

810.875/2015-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA

810.704/2015-PEDRO LUIZ VENIER

810.703/2015-PEDRO LUIZ VENIER

811.494/2014-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

811.431/2014-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA.

810.675/2013-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA

810.271/2010-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA

810.890/2014-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA

811.152/2024-COMERCIO E EXTRACAO CAPIVARA LTDA

810.784/2021-SDM MINERADORA LTDA

810.475/2021-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA

810.420/2021-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

810.258/2018-MINA SUL COMERCIO DE MINERIOS LTDA

810.578/2015-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA

810.161/2011-SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA

811.403/2016-JAZIDA ECKERT LTDA

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

810.113/2020-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°13745/2023

811.382/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°16682/2023

811.381/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°16881/2023

811.380/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°16880/2023

811.379/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°16878/2023

811.378/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°16877/2023

811.377/2016-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°16876/2023

811.515/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°25000/2024

811.023/2013-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°17622/2023

810.711/2013-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°31988/2024

810.092/2013-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF. N°26133/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.163/2023-CENTRALSUL COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°49050/2026

810.566/1996-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°49036/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.556/2025-PEDREIRA PORTAL LTDA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.926/2021

Titular: RIOSUL NAVEGACAO EIRELI

Ofício nº: 49040/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.112/2018-AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.478/2011-SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.-OF. N°48755/2026

811.280/2013-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°49119/2026

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

811.429/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°34088/2026

811.142/2024-ANA PAULA MOLLER-OF. N°33761/2026

810.862/2025-ANA PAULA MOLLER-OF. N°33770/2026

811.446/2024-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-OF. N°33836/2026

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.923/2022-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI

810.393/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI

810.395/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 28/09/2026, p. 92

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