Página do DOU de 30/05/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022053000105 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 28/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.463/2016-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-BOCAIÚVA DO SUL/PR, CERRO AZUL/PR, TUNAS DO PARANÁ/PR - Guia n° 14/2022-300.000ton/ano-Minério de Ferro- Vigência da Guia:1 ano Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.315/2018-J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Cessionário:Areal Agua Azul Ltda- CPF ou CNPJ 03.240.027/0001- 40- Alvará n°882/2019 826.090/2020-EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA- Cessionário:Oflavio Caetano Bergamo Me- CPF ou CNPJ 45.188.751/0001- 11- Alvará n°5049/2020 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 826.489/2021-POLICAL INDUSTRIAL DE CAL LTDA. EPP-OF. N°11273/2022 826.002/2021-KLABIN S.A.-OF. N°11603/2022 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.771/2007-LB TRANSPORTE E MINERACAO LTDA- Área de 285,78 ha para 39,04 ha-Areia-Campo Alegre/SC 826.292/2015-J. MONTEIRO SERVICOS NAVAIS - EIRELI- Área de 12,17 ha para 2,8 ha-AREIA-Araucária e Contenda/PR Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 825.576/1972-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°22764/2022 802.683/1977-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°22771/2022 804.267/1977-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°22773/2022 805.674/1977-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°22781/2022 805.675/1977-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°22782/2022 805.677/1977-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°22785/2022 801.843/1978-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°22790/2022 801.844/1978-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°22793/2022 820.915/1980-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°22799/2022 820.366/1983-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°22802/2022 820.975/1987-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°22805/2022 826.533/2000-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°22807/2022 826.479/2001-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°22567/2022 826.255/1988-MARC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°25384/2022 826.153/2001-MARC CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°25391/2022 Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 826.001/2010-MINERAÇÃO NOGAL LTDA ME- Prazo:2 anos Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 826.170/1992-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°24732/2022 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.935/2013-MINERAÇÃO PORTO TAQUARA LTDA.- Registro de Licença N° 47/2013/DNPM-PR - Vencimento em 11/10/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.355/2006-RODOLFO WEIBER-OF. N°20733/2022 826.192/2009-OCA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°25829/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.427/2017-CONSTRUTORA COGUETTO MARIA - EIRELI- Alvará n° 8361/2017 - Cessionário: Dellai & Dall Santo Mineracao Ltda- CNPJ 44.425.313/0001- 67 826.026/2017-R MINAS LTDA- Edital n° 9/2016 - Cessionário: Areal Agua Azul Ltda- CNPJ 03.240.027/0001- 40 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 84/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.183/2016-CRISTOVAM DILLMANN FILHO Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.183/2016-CRISTOVAM DILLMANN FILHO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.453/2016-COMERCIO DE AREIA MARTINS LTDA- Registro de Licença N° 156/2016 - Vencimento em 11/05/2024 810.133/1987-JANE ELISETE DE LIMA PINTO- Registro de Licença N° 659/1988 - Vencimento em 28/01/2027 810.790/2008-DELIO SPELLMEIER- Registro de Licença N° 79/2009 - Vencimento em 09/06/2025 810.037/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 80/2008 - Vencimento em 27/04/2024 810.041/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 84/2008 - Vencimento em 26/10/2023 810.709/2015-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME- Registro de Licença N° 230/2015 - Vencimento em 06/04/2024 810.502/2020-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME- Registro de Licença N° 05/2021 - Vencimento em 06/04/2024 810.835/2012-AMADEU PEGORARO- Registro de Licença N° 9541/2014 - Vencimento em 20/05/2026 810.039/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 82/2008 - Vencimento em 26/10/2023 810.035/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 78/2008 - Vencimento em 27/04/2024 810.034/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 77/2008 - Vencimento em 27/04/2024 810.036/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 79/2008 - Vencimento em 27/04/2024 810.038/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 081/2008 - Vencimento em 27/04/2024 810.432/2018-CALLIARI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.- Registro de Licença N° 013/2019 - Vencimento em 25/05/2023 810.355/2008-BASALTO SANTA GEMA LTDA- Registro de Licença N° 225/2008 - Vencimento em 16/05/2032 810.054/2009-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 21/2009 - Vencimento em 12/05/2026 Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.849/2009-EDYR MILITINO RUI- Processo englobado:810381/2018 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.381/2018-EDYR MILITINO RUI Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 811.160/2012-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA.-OF. N°4095/2022-60 dias 810.978/2008-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°48096/2021-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.174/2012-CRM CENTRAL RIOGRANDENSE DE MINERIOS LTDA-OF. N°25358/2022 811.438/2015-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°25403/2022 810.128/2021-ARGITELLUS MINERACAO LTDA.-OF. N°25828/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.734/2019-CRISTOVAM DILLMANN FILHO-Registro de Licença N° 76/2022 - Vencimento em 12/11/2023 811.260/2021-VALDIR MANFIO E FILHO LTDA ME-Registro de Licença N° 77/2022 - Vencimento em 17/12/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 87/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.352/2017-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°25176/2022 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 811.322/2014-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA - AI N°370/2022 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 810.684/2018-DARCI ANTONIO CARNIEL MARQUETTO- Cessionário:48052.8101992022-11-Massa Mineração Eirelli Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.637/2013-PAULO ROBERTO PAVIN 810.532/2018-WALTER GUIZZARDI JUNIOR Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.035/2021-DERLI DOS ANJOS FREITAS -Alvará N°2548/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 810.542/2008-FELIPE BRIDI- Cessionário:Titânio do Brasil Serviços de Pesquisa Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 36.918.847/0001-05- Alvará n°14917/2008 810.543/2008-FELIPE BRIDI- Cessionário:Titânio do Brasil Serviços de Pesquisa Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 36.918.847/0001-05- Alvará n°14895/2008 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 810.124/2020-D A DA SILVA PEDRAS- Registro de Licença N° 99/2021- Cessionario:48052.8102202022-89-Pedras Silveira Ltda- CNPJ 04.278.048/0001-17 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.075/2008-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA-OF. N°25680/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.359/2020-CERAMICA KASPARY LTDA-OF. N°25478/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 811.473/2011-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°1966/2021 810.358/2020-GABRIEL MICHELS ZANETTE-OF. N°25618/2022 810.057/2020-SULMIN MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO EIRELI-OF. N°26057/2022 810.056/2020-SULMIN MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO EIRELI-OF. N°26056/2022 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.047/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.405/2021-FABIANO DOS ANJOS SILVEIRA E CIA LTDA 810.404/2021-FABIANO DOS ANJOS SILVEIRA E CIA LTDA 810.294/2021-DEPOSITO E EXTRACAO DE AREIA CAPELA LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 810.199/2022-MASSA MINERAÇÃO EIRELLI JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 39/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 846.075/2018-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°18964/2022 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para 846.188/2019-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE JUNCO DO SERIDO PB Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.156/2015-PROMINA PROJETOS DE MINERAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 846.233/2013-ENGEOMINAS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 846.025/2009-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 40/2022 Fase de Concessão de Lavra Aceita defesa apresentada(475) 840.289/1986-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA. Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)