Página do DOU de 22/01/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021012200063 Seção 1 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 833.449/2013-VICENTE PIMENTEL RHODES ME-AI N°9628/2020/GER- MG/DIREM-MG (Ref. 934.517/2020) 831.533/2013-MATTOS COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA ME-AI N°9382/2020/GER-MG/DIREM-MG - Ref. 934.496/2020 831.506/2013-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME-AI N°9381/2020/GER-MG/DIREM-MG - (Ref. 934.495/2020) 832.159/2013-IGRAEX GRANITOS LTDA ME-AI N°9552/2020/GER-MG/DIREM- MG - (Ref. 934.507/2020) 833.071/2013-RAVENAGRAN LTDA ME-AI N°9627/2020/GER-MG/DIREM-MG - (Ref. 934.516/2020) 832.046/2013-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME-AI N°9464/2020/GER-MG/DIREM-MG - (Ref. 934.505/2020) 832.383/2013-BRASILANDIA GRANITOS LTDA EPP-AI N°9626/2020/GER- MG/DIREM-MG - (Ref. 934.515/2020) 832.341/2013-JUMAR GONÇALVES AFONSO-AI N°9624/2020/GER-MG/DIREM- MG (Ref. 934.511/2020 ) 832.208/2013-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME-AI N°9563/2020/GER- MG/DIREM-MG (Ref. 934.510/2020 ) 832.161/2013-IGRAEX GRANITOS LTDA ME-AI N°9561/2020/GER-MG/DIREM- MG - (Ref. 934.509/2020) 832.009/2013-ESTRUTURAL CONCRETO LTDA-AI N°9459/2020/GER-MG/DIREM- MG (Ref. 934.504/2020) 834.677/2011-MINERAÇÃO TRINDADE LTDA-AI N°8847/2020/GER-MG/DIREM- MG (Ref. 934.085/2020) 832.008/2013-ROMES PEREIRA FROIS-AI N°9427/2020/GER-MG/DIREM-MG - (Ref. 934.503/2020) 832.160/2013-IGRAEX GRANITOS LTDA ME-AI N°9558/2020/GER-MG/DIREM- MG (Ref. 934.508/2020 ) 831.991/2013-MINERADORA JARDEL AVELAR LTDA-AI N°9391/2020/GER- MG/DIREM-MG (Ref. 934.500/2020) 831.967/2013-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-AI N°9392/2020/GER- MG/DIREM-MG - (Ref.934.501/2020) 832.001/2013-JACINTO AUGUSTO PESSOA CANÇADO-AI N°9399/2020/GER- MG/DIREM-MG (Ref. 934.502/2020) 831.919/2013-FERNANDO ANTONIO NONATO DA SILVA-AI N°9387/2020/GER- MG/DIREM-MG (Ref. 934.499/2020) 831.765/2013-ESGRAN ESPIRITO SANTO GRANITOS LTDA EPP-AI N°9385/2020/GER-MG/DIREM-MG (Ref. 934.498/2020) 831.054/2013-COPEM MINERAÇÃO LTDA-AI N°9487/2020/GER-MG/DIREM-MG - (Ref. 934.518/2020 ) 832.351/2013-STEIN PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°9625/2020/GER-MG/DIREM- MG - (Ref.934.512/2020) Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.616/2013-GRAMINETE GRANITOS MINETE LTDA.- Área de 987,23 ha para 745,25 ha-GNAISSE (uso Ornamental e Revestimento).-LAJINHA/MTUTUM/MG Nega provimento a defesa apresentada(242) 830.616/2013-GRAMINETE GRANITOS MINETE LTDA. Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 830.616/2013-GRAMINETE GRANITOS MINETE LTDA. -AI N°5100/2020/GER- MG/DIREM-MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 035.101/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS G- OF. N°930/2021/DFMNM-MG/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.596/2000-JOSÉ DO CARMO NINNI MINERADORA- Nome da Fonte: Bom Retiro I -Marca: Origem -Volumetria: 12L (Bag in Bag, Bag in Box, Refil Caixa papelão e Caixa Papelão com Válvula)- LAMBARI/MG Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) BARRAGENS: MOSQUITO E DICÃO LESTE-VALE S A-930.150/1983-OF. N°528/2020/DISBM-MG/GER-MG BARRAGENS: Cemig I, Cemig II, Piabas, Pontal, Santana, Dique Cordão Nova Vista, Dique Minervino,Conceição, Itabiruçu, Rio de Peixe, Borrachudo, Borrachudo II, Cambucal I, Cambucal II, Dique Quinzinho-VALE S A-930.641/1989-OF. N°568/2020/DISBM-MG/GER-MG BARRAGENS B2, B2 AUXILIAR, ECOLÓGICA I-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- 002.740/1947-OF. N°583/2020/DISBM-MG/GER-MG BARRAGEM 7-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA-002.771/1935-OF. N°570/2020/DISBM-MG/GER-MG BARRAGEM DO SABÃO I-GICS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.- 830.374/1995-OF. N°585/2020/DISBM-MG/GER-MG Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) BARRAGEM DOUTOR - BARRAGEM TIMPOPEBA-VALE S A-002.132/1952-AI. N°9472 - 9475/2020/GER - MG/DISBM - (Ref.934.554/2020 - 934.555/2020) BARRAGEM MONJOLO -BARRAGEM DIOGO-BARRAGEM PORTEIRINHA- BARRAGEM ED VALE DAS COBRAS -BARRAGEM ED MONJOLO-BAOVALE MINERAÇÃO SA.- 006.498/1961-AI. N°9630-9629-9631-9632-9633/2020/GER - MG/DISBM - MG - (Ref.934.624/2020 - 934.623/2020-934.625/2020-934.626/2020 - 934.927/2020) BARRAGEM B3/B4 e BARRAGEM TAQUARAS-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-000.839/1966-AI. N°9606 - 9610/2020/GER - MG/DISBM - MG -( Ref.934.614/2020 - 934.615/2020 ) BARRAGEM CAMBUCAL II - BARRAGEM CEMIG I - BARRAGEM CEMIG II- BARRAGEM SANTANA - BARRAGEM CONCEIÇÃO - BARRAGEM RIO DO PEIXE -BARRAGEM BORRACHUDO II-BARRAGEM ITABIRUÇU -BARRAGEM QUINZINHO -BARRAGEM PONTAL - BARRAGEM PIABAS - BARRAGEM BORRACHUDO-BARRAGEM CAMBUCAL I-VALE S A- 930.641/1989-AI. N°9585-9565-9566-9569-9570 -9572 -9574-9571- 9589 -9568-9567- 9573- 9581 /2020/GER - MG/DISBM - MG -( Ref.934.610/2020-934.598/2020- 934.599/2020 - 934.602/2020 -934.604/2020 - 934.606/2020 -934.608/2020 - 934.605/2020 - 934.611/2020 - 934.601/2020 -934.600/2020-934.607/2020-934.609/2020 ) BARRAGEM CAMPO GRANDE - BARRAGEM XINGU-VALE S A-930.193/1982-AI. N°9508 - 9509/2020/GER - MG/DISBM -(934.561/2020 - 934.562/2020) BARRAGEM DICÃO LESTE - BARRAGEM MOSQUITO-VALE S A-930.150/1983-AI. N°9502 - 9493 2020/GER - MG/DISBM - MG -( Ref. 934.560/2020 e 934.559/2020) BARRAGEM PDE PERMANENTE I-VALE S A-930.016/1995-AI. N°9482/2020/GER - MG/DISBM - MG - Ref. (934.558/2020) BARRAGEM B2 - BARRAGEM ECOLÓGICA I - BARRAGEM B2 AUXILIAR- MINÉRIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-AI. N°9639-9644- 9640/2020/GER - MG/DISBM - MG - (Ref.934.634/2020 - 934.636/2020 -934.635/2020) BARRAGEM 7-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA-002.771/1935-AI. N°9597/2020/GER - MG/DISBM - MG - Ref.(934.613/2020) BARRAGEM DO SABÃO I-GICS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.- 830.374/1995-AI. N°9657/2020/GER - MG/DISBM - MG - (Ref.934.637/2020) Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) BARRAGEM CDS I-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- 930.181/2008-OF. N°242/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 90 dias Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 832.998/2014-MARCELO LACERDA DE MESQUITA-OF. N°831/2021/DIREM- MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.462/1998-BART GEMAS EIRELI-OF. N°928/2021/DFMNM-MG/ANM 832.043/2013-AREAL CÁSSIA LTDA ME-OF. N°890/2021/DFMNM-MG/ANM 831.930/2012-EVA FERERIA DOS REIS-OF. N°865/2021/DFMNM-MG/ANM 831.699/2016-N.RIBEIRO DE SOUZA-OF. N°864/2021/DFMNM-MG/ANM 835.853/1994-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°814/2021/DFMNM-MG/ANM 832.139/1996-MINERAÇÃO DO BRASIL CENTRAL LTDA-OF. N°763/2021/DFMNM-MG/ANM 832.137/1996-MINERAÇÃO DO BRASIL CENTRAL LTDA-OF. N°1056/2021/DFMNM-MG/ANM 830.360/2008-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°491/2020/UAPC- MG/GER-MG 833.544/2010-MINERADORA BELO VALE LTDA-OF. N°483/2020/UAPC-MG/GER-MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.547/2009-MINERAÇÃO OLIVEIRA LTDA. ME-OF. N°490/2020/UAPC- MG/GER-MG-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.137/2020-CERAMICA VALE DO SAPUCAÍ LTDA-OF. N°826/2021/DFMNM- MG/ANM 831.332/2019-FABIO LUIZ GUEDES-OF. N°723/2021/DFMNM-MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 831.366/2016-AREEIRA BOSCHE PREMIUM EIRELI ME JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 4/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027) 871.693/2017-NILSON NATAL SILVA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 871.673/2015-GENIVALDO BOMFIM DA SILVA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 871.673/2015-GENIVALDO BOMFIM DA SILVA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 873.215/2009-INDÚSTRIA E MINERAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 870.873/2018-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°711/2021/DIFAM-BA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.738/2013-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°316/2021/DIFAM- BA / A N M 872.256/2013-SANTA HELOISA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°512/2021/DIFAM- BA / A N M 873.227/2008-PEDREIRAS VALERIA S.A.-OF. N°772/2021/DIFAM-BA/ANM 870.803/2011-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°891/2021/DIFAM-BA/ANM 873.879/2007-MINERAÇÃO SANTA BRASIL LTDA.-OF. N°1154/2021/DIFAM- BA / A N M 872.858/2011-LUIS ANTONIO DA HORA ME-OF. N°1194/2021/DIFAM-BA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 870.585/2020-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA 870.819/2019-COOPERMINERAL COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MINERADORES DO ESTADO DA BAHIA 870.820/2019-COOPERMINERAL COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MINERADORES DO ESTADO DA BAHIA 870.821/2019-COOPERMINERAL COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MINERADORES DO ESTADO DA BAHIA 870.914/2019-COOPERMINERAL COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MINERADORES DO ESTADO DA BAHIA 870.997/2019-GENTIL DUARTE FILHO 870.997/2019-GENTIL DUARTE FILHO 871.154/2019-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO Determina arquivamento definitivo do processo(565) 870.958/2020-NILSON NATAL SILVA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 870.967/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-Registro de Licença N° 18/2020 - Vencimento em 02/09/2023 870.693/2020-FERNANDO FEITOSA DOS SANTOS-Registro de Licença N° 1/2021 - Vencimento em 20/07/2022 871.237/2020-SETA ENGENHARIA S.A.-Registro de Licença N° 2/2021 - Vencimento em 10/09/2030 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.758/2019-TONELLI MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°811/2021/DIFAM- BA / A N M 872.080/2017-PATEZ E SANTOS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1180/2021/DIFAM-BA/ANM MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 3/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.190/2019-ANTONIO MARTINS DOS SANTOS-OF. N°421/2021/DIREM- GO/ANM 860.191/2019-ANTONIO MARTINS DOS SANTOS-OF. N°422/2021/DIREM- GO/ANM 860.192/2019-ANTONIO MARTINS DOS SANTOS-OF. N°423/2021/DIREM- GO/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.032/2017-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL-ALVARÁ N°4456/2017 860.031/2017-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL-ALVARÁ N°4861/2017 860.746/2017-PENERY MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7547/2017 860.030/2017-ANDRÉ LUIZ DE DEUS MACIEL-ALVARÁ N°4455/2017 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 860.891/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°4344/2019 860.057/2019-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°1813/2019 860.056/2019-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°1812/2019