Página do DOU de 20/10/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021102000103 Seção 1 866.775/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 866.776/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 866.861/2021-ADAIR JOSE DA SILVA CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 48/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.009/2000-MINERADORA EVA LTDA-OF. N°35782/2021/SEFAM-MS/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 868.197/2015-MILTON GABRIEL PORTO BAZE 300.320/2019-ÁREA DESCARTADA DO PROCESSO 48423.868137/2015-12 868.164/2014-TREVO AREEIRO COMERCIAL LTDA ME 868.309/2016-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.048/2014-MINERADORA EVA LTDA-OF. N°35777/2021/SEFAM-MS/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.142/2021-C. A. ANDREIS-OF. N°35638/2021/SEREM-MS/ANM ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 43/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 840.166/2019-SANTA HELOISA MINERACAO LTDA-LAGOA GRANDE/PE, PETROLINA/PE - Guia n° 82/2021-16.000ton-GRANITO ORNAMENTAL- Vigência da Guia:Mesmo prazo da Licença Ambiental a ser emitida Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.110/2018-ARAUJO GALVÃO MINERAÇÃO EIRELI ME-Filito-Gravatá e Pombos/PE Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 840.031/2002-COMERCIO & DISTRIBUICAO AGUA MINERAL CARUANA LTDA- Prazo:1 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.091/1999-KAETES INDUSTRIA DE AGUA MINERAL LTDA- MARYNNA, VILLA, 1,5L - sem gás - MARYNNA, VILLA, 500ml - sem gás -MARYNNA, VILLA, 500ml - com gás - VILLA, VILLA, 1,5L - sem gás - VILLA, VILLA, 500ml - sem gás - VILLA, VILLA, 500ml - com gás- ABREU E LIMA/PE, PAULISTA/PE Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.400/2013-BENICIO MONTEIRO MARQUES-OF. N°32360/2021 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.960/2011-CARLOS EDUARDO ALVES DE SAMPAIO- Registro de Licença N° 780/2012 - Vencimento em 02/01/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.184/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°33806/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.139/2020-EDUARDO P C C DE OLIVEIRA-Registro de Licença N° 21/2020 - Vencimento em 17/09/2030 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.197/2021-N L DE FRANCA FILHO CONSTRUCOES LTDA-OF. N°30893/2021 840.001/2021-LÁZARO SIMÕES PEREIRA SEBASTIÃO-OF. N°32358/2021 840.202/2021-RICARDO LUIZ PESSOA DE QUEIROZ FILHO-OF. N°31414/2021 840.220/2021-FELIPE CUSTODIO DE OLIVEIRA-OF. N°31417/2021 840.219/2021-CN MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°31406/2021 840.223/2021-JOSE EDSON DA SILVA-OF. N°32356/2021 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 840.480/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 44/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 840.146/2019-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA- DOU de 24/03/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 840.173/2021-HELMO BAGDÁ GAMA-OF. N°25269/2021-DOU de 22/09/2021 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 32/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1415) 886.063/2018-LORIDES ALVES FERREIRA- DOU de 13/09/2021 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 13/2021 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 880.085/2008-Raquel Correia da Silva- NOT. N°23/2018 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 73/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.333/2013-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°32260/2021/SEFAM-CE/ANM. 800.299/2005-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°32195/2021/SEFAM-CE/ANM. 800.056/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°32253/2021/SEFAM-CE/ANM. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.019/2016-LUIZ GENTIL NETO-OF. N°29569/2021/SEFAM-CE/ANM. 800.556/2009-PEDRO HONORATO DE LIMA ME-OF. N°32307/2021/SEFAM- CE/ANM. 800.026/2021-FAZENDA MARES COMERCIO SERVICOS E EXTRACAO DE PEDRAS E SEIXOS LTDA-OF. N°29207/2021/SEFAM-CE/ANM. 800.042/2006-BRITADOR JOAQUIM ALVES PEREIRA LTDA ME-OF. 800.402/2014-JOSIMAR INOCENCIO DE MORAIS ME-OF. N°34835/2021/SEFAM-CE/ANM. 800.029/2017-MIKEIAS AUGUSTO SILVA DE SOUSA ME-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.716/2016-CERÂMICA LIMA EIRELI ME- Registro de Licença N° 33/2021- ANM/CE - Vencimento em 14/09/2025. 800.744/2012-F K CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença N° 1408/2014- DNPM/CE - Vencimento em 02/09/2023. 800.247/2017-CERAMICA SOBARRO LTDA- Registro de Licença N° 27/2018- DNPM/CE - Vencimento em 21/05/2022. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 800.173/2020-ANNE KEZIA BARBOSA CAMPELO ME-OF. N°33398/2021/SEFAM-CE/ANM. Autoriza redução de área(1207) 800.247/2017-CERAMICA SOBARRO LTDA- Área reduzida de 50 para 40,35 hectares. Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 800.008/2020-A CLEIDE DE SOUSA SILVA DE BRITO EIRELI- Registro de Licença N° 59/2020 - ANM/CE- Cessionario:800.514/2021-FRANCISCO CARLOS PINTO PESSOA- CNPJ 40.570.265-00-1-40 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.695/2016-S2 MINERACAO LTDA-OF. N°20497/2021/SEFAM-CE/ANM. 800.242/2007-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°35109/2021/SEFAM- CE/ANM. 800.164/2016-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. Reitera exigência(366) 800.260/2015-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°32604/2021/SEFAM-CE/ANM-60 (sessenta) dias Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.120/2020-FRANCISCO ESTEVAO MARQUES 800.448/2021-IDD RUMAO COMERCIO E SERVICOS LTDA 800.235/2021-TABATINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.194/2021-L M B PINHEIRO BORGES-Registro de Licença N° 62/2021- ANM/CE - Vencimento em 12/04/2031. 800.210/2021-OSMAR DEL RIO HOLANDA NUNES-Registro de Licença N° 63/2021-ANM/CE - Vencimento em 15/04/2037. 800.066/2019-DANILO MENDES DA SILVA ME-Registro de Licença N° 64/2021- ANM/CE - Vencimento em 05/04/2024. 800.334/2019-RAIMUNDO OSIAN ALVES-Registro de Licença N° 65/2021- ANM/CE - Vencimento em 03/12/2029. 800.256/2020-FAZENDA FLOR DO BOQUEIRAO EXTRACAO EIRELI-Registro de Licença N° 66/2021-ANM/CE - Vencimento em 26/10/2024. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.552/2021-MOURA EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA- OF. N°32997/2021/SEFAM-CE/ANM. 800.239/2020-SPA RIACHO SECO COMERCIO E SERVICO LTDA-OF. 800.180/2020-AGRO AQUICULTURA E BIOTECNOLOGIA PENTECOSTE LTDA-OF. Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.020/2021-R N BRITAGEM LTDA EPP CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 46/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 844.150/2007-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 844.061/2013-CIPEL CONSTRUÇÕES E INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS LTDA EPP-OF. N°35787/2021/GER-AL/ANM 844.019/2009-CERAMICA BARRA GRANDE LTDA-OF. N°35792/2021/GER-AL/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 844.052/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°36105/2021/GER-AL/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.054/2021-MB DE FRANCA CASTRO DISTRIBUIDORA EIRELI-OF. N°35798/2021/GER-AL/ANM 844.038/2017-GENIVALDO DE OLIVEIRA TEMOTEO-OF. N°36240/2021/GER-AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente