Página do DOU de 22/09/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021092200712 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 24/2021 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 851.330/1981-MINERAÇÃO CARARÁ LTDA-ALMEIRIM/PA - Guia n° 01/2021- 50.000toneladas-Ouro- Vigência da Guia:3 anos FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 41/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.012/2019-SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA-OF. N°29821/2021 826.012/2019-SOGEO GEOLOGIA APLICADA LTDA-OF. N°29821/2021 826.011/2019-FELIPE WEIBER ME-OF. N°29823/2021 826.008/2019-RODOLFO WEIBER-OF. N°29824/2021 826.007/2019-FELIPE WEIBER ME-OF. N°29822/2021 826.004/2019-RODOLFO WEIBER-OF. N°29982/2021 826.227/2007-FLORESTAL VALE DO CORISCO S.A.-OF. N°28153/2021/SEREM- PR/ANM 826.184/2014-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA-OF. N°30015/2021/SEREM- PR/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.110/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- AREIA-União da Vitória/PR 826.391/2018-AREIAL DO VALE LTDA-AREIA-PORTO VITÓRIA/PARANÁ 826.063/2016-MINERADORA RORIAN LTDA-CASCALHO-Palmeira/PR 826.553/2016-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Areia-Ponta Grossa/PR 826.350/2017-WILSON FRANCISCO NALEPA-Areia-Antônio Olinto/PR, Lapa/PR 826.349/2017-WILSON FRANCISCO NALEPA-Areia-São João do Triunfo/PR 826.348/2017-WILSON FRANCISCO NALEPA-Areia-São joão do Triunfo/PR 826.347/2017-WILSON FRANCISCO NALEPA-Areia-São João do Triunfo/PR Aceita defesa apresentada(241) 826.382/2016-ADROALDO BUENO Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.146/2020-KLABIN S.A. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.392/2016-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA- Área de 124,5 ha para 49,94 ha-AREIA-LAPA/PARANÁ 826.563/2015-MINERAÇÃO SÃO MARCOS LTDA.- Área de 115,84 ha para 49,55 ha-ARGILA E AREIA-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PARANÁ Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 826.221/2020-KLABIN S.A. 826.149/2020-KLABIN S.A. 826.919/2013-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.344/2018-INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-ALVARÁ N°4532/2019 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 826.642/2013-CALCARIO MONTE NEGRO LTDA.- Prazo:2 anos 826.265/2012-CALCARIO MONTE NEGRO LTDA.- Prazo:2 anos 826.287/1997-AUSTERIO MINERACAO LTDA- Prazo:2 anos 826.664/2015-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- Prazo:1 ano Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 826.110/2010-PEDREIRA PÉROLA LTDA ME-OF. N°30403/2021 826.109/2010-PEDREIRA PÉROLA LTDA ME-OF. N°30392/2021 826.111/2010-PEDREIRA PÉROLA LTDA ME-OF. N°30390/2021 826.259/2006-PEDREIRA PÉROLA LTDA ME-OF. N°30387/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Aceita defesa apresentada(2227) 826.382/2016-ADROALDO BUENO Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 826.544/2018-EDSON LUIZ SCROCCARO 826.975/2014-JOSÉ ROBERTO DE GÓIS Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 826.417/2016-AREAL DURAU LTDA 826.331/2016-AREAL ZILIOTTO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI 826.234/2016-AREAL PRATA LTDA 826.068/2015-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO 826.418/2016-AREAL DURAU LTDA 826.062/2015-EDERSON DA SILVA SKODOSKI 826.298/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA 826.974/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA 826.304/2015-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO 826.856/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.473/2015-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME- Registro de Licença N° 69/2015/DNPM/PR - Vencimento em 31/08/2025 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 820.435/1986-PEDREIRA PÉROLA LTDA ME-OF. N°30401/2021 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.612/2014-G. MOTTA FERNANDES - MINERACAO-OF. N°30171/2021 826.118/2004-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°30212/2021 826.345/2017-PEDREIRA CATEDRAL LTDA.-OF. N°26928/2021 826.631/2013-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°30268/2021 827.038/2013-MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA.-OF. N°30565/2021 827.032/2013-MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA.-OF. N°30624/2021 826.664/2013-MRX MINERAÇÃO E REFLORESTAMENTO LTDA.-OF. N°30536/2021 826.549/2012-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA - EPP-OF. N°30656/2021 826.651/2010-MINERAÇÃO ILHA GRANDE PARANA LTDA - EPP-OF. N°30636/2021 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.139/2015-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°22200/2021-60 (sessenta) dias Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.497/2021-KLABIN S.A.-Registro de Licença N° 33/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 09/08/2024 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 826.344/2021-CHOPIM EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS S.A Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.333/2021-FAZENDA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 127/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.355/2019-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA 810.083/2008-BORDER PROSPECÇÕES MINERAIS LTDA. 810.997/2015-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA 810.883/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 811.363/2015-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA. 811.042/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA 810.903/2015-MONAZITA PARTICIPACOES LTDA. 811.065/2009-FALCON PETROLEO S A 811.066/2009-FALCON PETROLEO S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.828/2008-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°30125/2021 811.756/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°30127/2021 810.280/2015-MILTON ADIR IMMICH-OF. N°30123/2021 810.675/2013-MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME-OF. N°30566/2021 810.578/2015-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°30567/2021 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 811.029/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.122/2011-VALMOR PEDRO MENEGUZZO-OF. N°29932/2021 811.070/2015-NELMA TEREZA MAZER ROSA-OF. N°30024/2021 810.407/2014-NILVIO DA SILVA RODRIGUES-OF. N°30129/2021 811.197/2014-JORGE LUIS YUNG LOPES-OF. N°30400/2021 810.439/2019-ROGERIO CEOLIN-OF. N°31087/2021 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.581/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.047/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 40/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.272/2017-QUARTZITO PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO MEGAIPE EIRELI ME.- CPF ou CNPJ 28.952.592/0001-60- Alvará n°4488/2018 840.370/2016-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S/A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°479/2020 840.369/2016-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S/A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°478/2020 840.127/2020-JOSÉ WILSON MAMEDE DA SILVA- Cessionário:ASGA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 05.083.169/0001-76- Alvará n°4.387/2021 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.270/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA 840.271/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA 840.272/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA 840.272/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA 840.272/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA 840.273/2016-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA 840.480/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. 840.480/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa sobrestado(1029) 840.456/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.036/2012-INDÚSTRIA DE BEBIDAS IGARASSU LTDA-Água Mineral- Igarassu/PE Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.002/1998-ÁGUA MINERAL SANTA LUCIA H2O LTDA- SÃO JOÃO BATISTA, SANTA LÚCIA, 20L - sem gás- PAULISTA/PE Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 840.042/2001-UNIMIN DO BRASIL LTDA- Prazo:1 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 840.012/2006-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- Alvará n° 1830/2006 - Cessionário: MARBLEX BRASIL VP LIMITADA- CNPJ 41.580.811/0001-96 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 840.403/2013-TIAGO DE FARIAS SAMPAIO-OF. N°25896/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.052/2021-MINERADORA BRASIL LTDA-Registro de Licença N° 21/2021 - Vencimento em 20/07/2022 840.078/2021-SOLUCOES ECOLOGICAS DE ATERRO SANITARIO LTDA-Registro de Licença N° 22/2021 - Vencimento em 11/11/2021 840.079/2021-SOLUCOES ECOLOGICAS DE ATERRO SANITARIO LTDA-Registro de Licença N° 18/2021 - Vencimento em 11/11/2021 840.016/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N° 15/2021 - Vencimento em 02/02/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.025/2021-NAPOLEÃO NOGUEIRA DE MORAES-OF. N°25270/2021 840.186/2021-MINERADORA ESPINHO PRETO LTDA-OF. N°29402/2021 840.196/2021-PEDRO CLAUDINO DE LIMA-OF. N°29406/2021 840.190/2021-RIBEIRO ADMINISTRACAO DE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS - EIRELI-OF. N°29783/2021 840.191/2021-RIBEIRO ADMINISTRACAO DE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS - EIRELI-OF. N°30114/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.173/2021-HELMO BAGDÁ GAMA-OF. N°25269/2021 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.141/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S A