Página do DOU de 27/01/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Not.37/2016 - R$ 3.271,51, 896551/01 - Not.38/2016 - R$ 3.271,51 Fgm Rainer Mineração Ltda - 896233/97 - Not.39/2016 - R$ 3.242,31, 896233/97 - Not.40/2016 - R$ 3.242,31, 896233/97 - Not.41/2016 - R$ 3.242,31 Granorte Terraplenagem Ltda - me - 890383/89 - Not.28/2016 - R$ 2.441,30, 890383/89 - Not.29/2016 - R$ 2.441,30, 890383/89 - Not.30/2016 - R$ 2.441,30, 890383/89 - Not.31/2016 - R$ 2.441,30, 890383/89 - Not.32/2016 - R$ 2.441,30, 890383/89 - Not.33/2016 - R$ 2.441,30, 890383/89 - Not.34/2016 - R$ 3.357,58 Jaílton Silva de Morais Filho - 896187/13 - Not.27/2016 - R$ 2.839,98 Mineração Calogí Ltda me - 896159/98 - Not.1/2016 - R$ 3.110,32, 896159/98 - Not.2/2016 - R$ 3.110,32, 896159/98 - Not.3/2016 - R$ 2.756,06, 896159/98 - Not.4/2016 - R$ 2.756,06, 896159/98 - Not.5/2016 - R$ 2.756,06, 896159/98 - Not.6/2016 - R$ 2.756,06, 896159/98 - Not.7/2016 - R$ 2.756,06, 896159/98 - Not.8/2016 - R$ 3.467,55, 896159/98 - Not.9/2016 - R$ 3.467,55, 896159/98 - Not.10/2016 - R$ 3.467,55, 896159/98 - Not.11/2016 - R$ 3.467,55, 896159/98 - Not.12/2016 - R$ 3.467,55, 896159/98 - Not.13/2016 - R$ 3.467,55, 896159/98 - Not.14/2016 - R$ 3.467,55, 896159/98 - Not.15/2016 - R$ 3.467,55, 896159/98 - Not.16/2016 - R$ 3.467,55, 896159/98 - Not.17/2016 - R$ 3.467,55, 896159/98 - Not.18/2016 - R$ 3.467,55, 896159/98 - Not.19/2016 - R$ 3.467,55, 896159/98 - Not.20/2016 - R$ 3.467,55, 896159/98 - Not.21/2016 - R$ 3.467,55, 896159/98 - Not.22/2016 - R$ 3.467,55, 896159/98 - Not.23/2016 - R$ 3.467,55, 896159/98 - Not.24/2016 - R$ 3.467,55, 896159/98 - Not.25/2016 - R$ 3.467,55, 896159/98 - Not.26/2016 - R$ 3.467,55 Tomazeli Comércio de Material de Construção e Serviços Ltda - 896433/04 - Not.47/2016 - R$ 6.659,85 Vegrani Granitos Comércio e Exportação Ltda - 890461/85 - Not.42/2016 - R$ 3.097,02, 890461/85 - Not.43/2016 - R$ 3.097,02, 890461/85 - Not.44/2016 - R$ 3.097,02, 890461/85 - Not.46/2016 - R$ 2.865,41 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 866.930/2008-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 867.031/2012-CENTER IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT- DA-POXORÉO/MT - Guia n° 018/2015-50.000toneladas-Areia- Validade:09/08/2016 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.867/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRA SÃO LOURENÇO LTDA- Área de 110,73 ha para 50,00 ha-Areia e Cascalho Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 867.283/2010-ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO S.A. 867.025/2011-MOISÉS SACHETTI 866.310/2012-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA. 866.524/2012-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA. 866.585/2012-LUCRA ASSESSORIA E CORRETORA DE CEREAIS LTDA 866.586/2012-LUCRA ASSESSORIA E CORRETORA DE CEREAIS LTDA 866.392/2013-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA. 866.857/2013-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA. 866.858/2013-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA. 866.859/2013-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA. 866.860/2013-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA. 867.016/2013-JOSE MURA JUNIOR 867.235/2013-LUCRA ASSESSORIA E CORRETORA DE CEREAIS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 867.107/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.967/2011-RENALDO RUDI SCHORK 867.009/2013-JAYME VICENTE VALADARES 867.036/2013-ROBERTO APARECIDO BERALDI 867.051/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA 867.052/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA 867.053/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA 867.054/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA 867.055/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA 867.056/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA 867.057/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA 867.058/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA 867.059/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA 867.060/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA 867.061/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA 867.062/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA 867.063/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA 867.064/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA 867.065/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA 867.066/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA 867.067/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA 867.068/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA 867.069/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA 867.070/2013-JOAO BATISTA DE SOUZA 867.146/2013-EDIMILSON ALVES PEREIRA 867.148/2013-RODRIGO TREVISAN 867.184/2013-JUAREZ TOLEDO PIZZA 867.185/2013-JUAREZ TOLEDO PIZZA 867.206/2013-FRANCISMAR CRISTIANO LIMA FORMI- GA 867.219/2013-ELENITA SANTOS CAVALCANTE DE OLI- VEIRA 867.240/2013-GUSTAVO LEITE PIRES 867.279/2013-EVERSON GONÇALO DE FRANÇA 867.280/2013-EVERSON GONÇALO DE FRANÇA 867.289/2013-EVALDINO RODUI 867.343/2013-LEANDRO FELGA CARIELLO MINERA- ÇÃO 866.127/2014-LUIZ CLAUDIO PACHER 866.150/2015-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI- ROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 866.376/2015-ANISIO PEREIRA DUARTE 866.377/2015-ANISIO PEREIRA DUARTE Indefere por Interferencia Total(1339) 866.566/2015-YAGO HISAMI CHAVES KIHARA Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 866.031/2009-FABILA ALLI DA SILVA 02198064111- CUIABÁ/MT, VÁRZEA GRANDE/MT - Guia n° 02/2016-24.000toneladas-Areia- Validade:19/10/2017 866.032/2009-FABILA ALLI DA SILVA 02198064111- CUIABÁ/MT, VÁRZEA GRANDE/MT - Guia n° 01/2016-24.000toneladas-Areia- Validade:02/09/2017 MARCIO CORREIA DE AMORIM SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 25/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigênc i a ( 11 6 5 ) 833.653/2013-GERDAU AÇOS LONGOS S.A.-OF. N°1767/2015-DGTM 830.009/2014-AREAL COLUNA LTDA ME-OF. N°3002/2014-DGTM 830.343/2015-MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1371/2015-DGTM 831.070/2015-PEDRO ISRAEL LUZ ABRANTES-OF. N°1724/2015-DGTM Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 833.653/2013-GERDAU AÇOS LONGOS S.A. 830.009/2014-AREAL COLUNA LTDA ME 830.226/2014-MINERAÇÃO PORTO DE SANTO ANTÔ- NIO EIRELLI ME 830.343/2015-MINERAÇÃO 040 LTDA EPP 831.070/2015-PEDRO ISRAEL LUZ ABRANTES RELAÇÃO N o- 27/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 830.758/2003-ELIZABETH D`ELEOTÉRIO DIAS- NOT. N°1459/2015 e 1460/2015 Torna sem efeito despacho publicado(192) 830.706/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL- DOU de 06/11/2015 830.024/2012-DERLINDO DE FREITAS LIMA- DOU de 09/09/2015 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 830.758/2003-ELIZABETH D`ELEOTÉRIO DIAS- AI N°752/2015-MG Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 830.758/2003-Elizabeth D'Eleotério Dias- NOT. N°1459/2015 e 1460/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito o arquivamento do processo(1672) 832.346/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL- DOU de 06/11/2015 RELAÇÃO N o- 32/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.456/2003-MINERAÇÃO TERRA BRASIL LTDA- Área de 245,97 ha para 155,65 ha-Pegmatito 830.191/2006-MBA MINERAÇÃO BARRA ALEGRE LT- DA- Área de 900,05 ha para 549,19 ha-Caulim, Feldspato e Quartzo 831.512/2006-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- Área de 996,78 ha para 617,55 ha-Granito ( revestimento) 832.013/2007-ODILON PARAGUAI- Área de 709,41 ha para 443,20 ha-Argila e Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.405/2000-OSVALDO LUÍS REGONHA ME-R.G CON- SULTORIA E ENGENHARIA LTDA - Argila Refratária e Areia 830.407/2012-CELTA CERAMICA LTDA-Argila 831.032/2012-GILBERTO DE OLIVEIRA BERTOLINO ME-Areia RELAÇÃO N o- 33/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.234/2003-PERIM GRANITOS LTDA ME-OF. N°1573/2015-FISC 832.200/2005-GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA. EPP-OF. N°001/2016-ESCGV 830.024/2012-DERLINDO DE FREITAS LIMA-OF. N°1571/2015-FISC RELAÇÃO N o- 35/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 802.185/1971-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI N° 005 e 006/2016-MG 930.785/1988-VALE FERTILIZANTES SA- AI N° 22;23;24;25;26 e 27/2016 930.641/1989-VALE S A- AI N° 009;010;011;012;013;014;015 e 016/2016- MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 005.962/1956-ITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIOS S.A.- AI Nº 353/2015-MG 802.185/1971-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI Nº 269/2015-MG 930.785/1988-VALE FERTILIZANTES SA- AI Nº 835;836;837;838 e 839/2015-MG 930.641/1989-VALE S A- AI Nº 699;700;701;702;703;704;705;706;707;708;709;710;711 e 712/2015- MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 005.962/1956-ITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIOS S.A.-OF. N°109/2016-FISC 001.559/1967-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°107/2016-FISC 808.270/1975-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°1548/2015-FISC Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072) 004.384/1945-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°73/2016- FISC- No prazo de 10 dias 004.451/1955-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°57/2016-FISC, para arrendatário Vale S A- No prazo de 10 dias 005.962/1956-ITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIOS S.A.-OF. N°90/2016-FISC- No prazo de 10 dias 001.559/1967-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°60/2016-FISC,para arrendatário Vale S A- No prazo de 10 dias 013.845/1967-ARCELORMITTAL MINERAÇÃO SERRA AZUL S.A.-OF. N°27/2016-FISC- No prazo de 10 dias 802.185/1971-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°45/2016-FISC- No prazo de 10 dias 808.270/1975-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°43/2016-FISC- No prazo de 10 dias 930.193/1982-VALE S A-OF. N°54/2016-FISC- No prazo de 10 dias 930.785/1988-VALE FERTILIZANTES SA-OF. N°64/2016- FISC- No prazo de 10 dias 930.641/1989-VALE S A-OF. N°52/2016-FISC- No prazo de 10 dias 830.371/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°99/2016-FISC- No prazo de 10 dias 930.600/2009-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°89/2016- FISC- No prazo de 10 dias RELAÇÃO N o- 36/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.527/2010-NICOLI ROMANEL E CIA LTDA-CA- RAÍ/MG - Guia n° 163/2015-7.800 toneladas/ano-Granito (revestimento)- Validade:30/06/2018 ou PL 832.236/2012-MILTON SOARES FRANÇA ME-CORO- MANDEL/MG - Guia n° 174/2015-12.000 m3/ano, teor 0,04ct/m3- Diamante (Cascalho de)- Validade:28/05/2016 832.962/2013-AREAL CAXAMBU LTDA-BAEPENDI/MG, CAXAMBU/MG - Guia n° 001/2016-50.000 toneladas/ano-Areia- 831.880/2014-SEU CICERO MINERAÇÃO E CONSTRU- TORA LTDA ME-OURO VERDE DE MINAS/MG, TEÓFILO OTONI/MG - Guia n° 178/2015-7.950 toneladas/ano-Granito (revestimento)- Validade:05/12/2016