PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 22 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 263, DOU — página do DOU de 10/08/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021081000046 Seção 1 PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 22 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 263, DOU de 23/12/2020 - Processo nº 826.022/1997 - J. J. M. MACEDO & CIA. LTDA. PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 23 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 136, DOU de 29/09/2011 - Processo nº 826.174/1993 - CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA. PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 24 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 1.236, DOU de 13/10/1988 - Processo nº 002.303/1964 - NEVADA MINERAÇÃO LTDA ME PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 25 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 177, DOU de 02/06/1999 - Processo nº 001.736/1963 - INDUSTRIA DE MARMORES ITALVA LTDA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 26 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 40, DOU de 01/06/2018 - Processo nº 820.856/2002 - PAULO RICARDO MORANDIN EPP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 27 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 62, DOU de 06/03/2012 - Processo nº 820.675/1998 - MINERAÇÃO MARIA ROSA LTDA. PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 28 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 357, DOU de 28/09/1999 - Processo nº 867.007/1992 - COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 29 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 173, DOU de 02/06/1998 - Processo nº 890.095/1978 - IMIGRAN GRANITOS LTDA VICTOR HUGO FRONER BICCA D ES P AC H O Relação nº 231/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Da provimento ao recurso interposto(1171) 831.703/2017-BRAGA EXTRACAO DE AREIA LTDA VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 232/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1415) 831.703/2017-BRAGA EXTRACAO DE AREIA LTDA- DOU de 04/03/2021 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 244/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.797/2008-JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS 830.027/2018-VIVA COMPANHIA DE MINERAÇÃO S A 830.112/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA 830.353/2018-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. 830.763/2018-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA 834.153/2007-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A 834.152/2007-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A 830.905/2017-TRIESTE MINERAÇÃO LTDA 831.728/2017-MLG MINERADORA LTDA 831.730/2017-MLG MINERADORA LTDA 830.775/2018-SAMUEL DOS SANTOS 831.738/2017-MLG MINERADORA LTDA 832.940/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA 830.087/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA 830.088/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA 830.098/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA 830.102/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA 830.097/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA 830.800/2018-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI 831.132/2018-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA 831.729/2017-MLG MINERADORA LTDA 834.151/2007-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A 831.366/2018-GILBERTO DA SILVA 831.367/2018-GILBERTO DA SILVA 830.195/2017-MINERAÇÃO RESPLENDOR LTDA ME 832.937/2015-MG IRON CONSULTORIA EM MINERACAO LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.849/2016-SOLOC LOCACOES & CONSTRUCOES LTDA- Área de 157,96 ha para 123,64 ha.-QUARTZO (uso industrial)-Josenópolis/MG 830.023/2007-MINAS MINERAÇÃO- Área de 1251,94 ha para 1200,76 ha- MINÉRIO DE FERRO (uso industrial).-SABINÓPOLIS/GUANHÃES/MG 830.460/2015-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME- Área de 1.744,44 ha para 50,0 ha-Areia (construção civil).-Arinos/MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.807/2020-FERNANDO KASSIO SANTOS CAVALCANTI-FRANCISCO SÁ/MG - Guia n° 262/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-4.000 toneladas/ano-QUARTZO (uso Industrial- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 832.280/2016-ALTERFLEX MINERACAO SALINAS LTDA-NOVORIZONTE/MG - Guia n° 268/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (rocha para revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 831.788/2020-ARTEFATOS SAO BENTO EIRELI-PIRACEMA/MG - Guia n° 265/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-11.900 toneladas/ano-ARGILA (fabricação de cerâmica vermelha)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 831.879/2018-MINERACAO TREMENDAL LTDA-MONTEZUMA/MG - Guia n° 267/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso:Rocha de Revestimento.)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.116/2012-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°23675/2021/DIREM-MG/ANM 833.831/2012-MIRIAN RODRIGUES DA CUNHA-OF. N°23972/2021/DIREM- MG/ANM 832.749/2014-H7 MINERACAO, TRANSPORTE E LOCACAO LTDA-OF. N°24178/2021/DIREM-MG/ANM 830.915/2014-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-OF. N°24066/2021/DIREM- MG/ANM 832.985/2015-ANDREZA DANIELLI DOS SANTOS-OF. N°24068/2021/DIREM- MG/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.379/2020-CLÉSIO ALVES GONCALVES -Alvará N°2524/2020 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 834.426/2008-BRAZMINCO LTDA-ALVARÁ N°7906/2018 822.030/1971-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO-ALVARÁ N°767/1972 830.732/2016-S & A MINERAÇÃO LTDA. ME-ALVARÁ N°7936/2017 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 832.985/2015-ANDREZA DANIELLI DOS SANTOS- AI N°2760/2021/DIREM- MG/ANM - Proc.Adm, 932.127/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.025/2014-VALE S.A.-OF. N°23676/2021/DIREM-MG/ANM 831.744/1986-MINERACAO VRB LTDA-OF. N°23911/2021/DIREM-MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 830.823/2003-DESASSOREAMENTO MINAS BARRAGENS LTDA.-JOÃO MONLEVADE/MG, BELA VISTA DE MINAS/MG - Guia n° 264/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-30.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (Itabirito)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.722/2002-RAJ MINERIOS LTDA-OF. N°23314/2021/UAPC-MG/ANM 834.705/2011-IRMÃOS MOTA MINERAÇÃO LTDA - ME-OF. N°22806/2021/UAPC- MG/ANM 830.084/2011-SÉRGIO HEITOR DA SILVA-OF. N°23455/2021/UAPC-MG/ANM 830.568/2006-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°23019/2021/UAPC- MG/ANM 833.767/2006-EMIC EMPRESA MINERAÇÃO CARDOSO LTDA ME-OF. N°23717/2021/UAPC-MG/ANM 830.247/2004-TUPY PEDRAS LTDA ME-OF. N°23480/2021/UAPC-MG/ANM 833.690/2010-MINERAÇÃO ROCHA FORTE LTDA ME-OF. N°24064/2021/DIREM- MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.332/1999-PEDREIRAS DO BRASIL S A-DORES DE GUANHÃES/MG - Guia n° 263/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9.500 toneladas/ano-GRANITO (rocha para revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 831.500/1997-VALDECY VIANA DE SOUZA & CIA LTDA-SANTA BÁRBARA/MG - Guia n° 266/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ ano-AREIA (agregado para a construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.574/2021-GRANMINAS POLIMENTOS LTDA. 832.383/2018-RILDO MENDES DE ALMEIDA 832.537/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 245/2021 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 930.110/1997-Hindalco do Brasil Indústria e Comércio de Alumina Ltda.- AI N°515/2021/GER-MG/DFMIM-MG 830.655/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- AI N°1482/2021/GER- MG/DFMIM-MG Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 832.521/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI - Publicado DOU de 31/12/2014, Relação n° 776/2014, Seção , pág. - "Onde se lê: ...com redução de área de 980,00 ha para 888,91 ha." "Leia-se: ...com redução de área de 331,46 ha para 271,80 ha." JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 246/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.063/2012-FRANCO WEBER-OF. N°24397/2021/UAPM-MG/ANM 833.277/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°24546/2021/UAPM-MG/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.493/2012-MARCELO PEREIRA MACHADO- Área de 1.987,94 ha para 50,0 ha.-Argila (cerâmica vermelha), Areia e Cascalho (construção civil).-Douradoquara e Monte Carmelo/MG Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 833.493/2012-MARCELO PEREIRA MACHADO- AI N°2810/2021/UAPM-MG/ANM - (Processo Cobrança nº 48054.932181/2021-79 ) Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 005.075/1941-MINERAÇÃO IPÊ LTDA ME-OF. N°23584; 23589 ; 23591 ; 23606 /2021/UAGV - MG/GER - MG 008.624/1958-ALCAN ALUMÍNIO POÇOS DE CALDAS S.A.-OF. N°24205/2021/DFMIM-MG/ANM 831.415/2007-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA-OF. N°24224/2021/DFMIM- MG/ANM 930.229/1989-EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A-OF. N°22569/2021/DIREM- MG/ANM? e Ofício nº 24113/2021/DFMNM-MG/ANM 831.584/1990-EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A-OF. N°23983/2021/DFMNM- MG/ANM Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 831.415/2007-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI N° 2766/2021/DFMIM- MG/ANM - (Proc.Adm. 932.151/2021 ) 930.229/1989-EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A- AI N° 2645 e 2646 /2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. .932.002/2021 e 932.025/2021) e e 2762/2021/GER-MG/DFMNM-MG. (Proc.Adm. 932.132/2021 e 932.133/2021 ) 831.584/1990-EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A- AI N° 2753/2021/GER- MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm, 932.115/2021 ) Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 930.229/1989-EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A-CALCÁRIO ; CALCÁRIO e ARGILA e C A LC Á R I O. Fase de Direito de Requerer a Lavra Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284) 832.885/2007-JOSÉ SALVIO MASSAHUD- AI N°2609/2021/DIREM-MG/ANM - ( Proc.Aadm. 931.989/2021 ) Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.435/2015-GOMES E FILHOS PEDRAS LTDA. ME-OF. N°23386/2021/DFMNM- MG/ANM 830.670/2012-SERRAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°23726/2021/DFMNM-MG/ANM 832.235/2009-GERDAU AÇOS LONGOS S.A.-OF. N°23754/2021/DFMNM- MG/ANM 831.953/2016-CERÂMICA PADRE VITOR LTDA ME-OF. N°23388/2021/DFMNM- MG/ANM 831.548/2015-CERÂMICA NORTESUL LTDA-OF. N°23693/2021/DFMNM- MG/ANM