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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Portaria — página do DOU de 12/06/2024

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
57

Processos citados

  • 826.015/2022

    Relação Nº 47/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.015/2022-CELSO FURMAN- Cessionário:Bracor Corretora de Seguros Ltda. - EPP- CPF ou CNPJ

  • 826.210/2019

    826.210/2019-MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA- Área de 169,69 ha para 49,85 ha-FELDSPATO-ARAUCÁRIA/PR

  • 826.191/2017

    826.191/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- Área de 147,07 ha para 48,47 ha-AREIA-PIÊN - CAMPO ALEGRE - SÃO BENTO DO SUL/PR

  • 826.584/2016

    826.584/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- Área de 54,71 ha para 49,11 ha-ARENITO-PIÊN - QUITANDINHA/PR Aprova o relatório de Pesquisa(317)

  • 826.193/2018

    826.193/2018-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A-DIABÁSIO-

  • 826.701/2017

    826.701/2017-O A MARQUES LOCAÇÃO DE MAQUINAS ME-BASALTO-CAMPO

  • 826.114/2011

    826.114/2011-LAURO JOSÉ MAAHS-AREIA / ARGILA-PIÊN/PR

  • 826.102/2022

    826.102/2022-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA-

  • 826.009/2021

    826.009/2021-KLABIN S.A.-CASCALHO-ORTIGUEIRA/PR

  • 826.179/2020

    826.179/2020-KLABIN S.A.-CASCALHO-VENTANIA/PR

  • 826.050/2022

    826.050/2022-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA-

  • 826.238/2011

    Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 826.238/2011-EXTRAÇÃO DE

  • 826.198/2011

    826.198/2011-EXTRAÇÃO DE

  • 826.352/2016

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.352/2016-THAILON JADY PACHE DE SOUZA-OF. N°7538/2024

  • 826.416/2017

    826.416/2017-IMARIBO SA INDUSTRIA E COMERCIO-OF. N°42324/2023 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

  • 826.653/2021

    826.653/2021-SOLO

  • 826.282/2021

    N°1302/2022 826.282/2021-GS

  • 826.503/2021

    N°10526/2021 826.503/2021-J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°7523/2021 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

  • 826.389/2019

    826.389/2019-MORRO ALTO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA

  • 826.432/2019

    826.432/2019-MORRO ALTO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

  • 826.558/2007

    826.558/2007-CALCARIO

  • 826.531/2001

    826.531/2001-CALCARIO

  • 826.441/2008

    826.441/2008-CALCARIO

  • 800.291/1978

    800.291/1978-MINERACAO CERRO AZUL LTDA- Portaria de lavra 298/1987- Cessionário:Mineração Rei do Cal Ltda- CNPJ

  • 826.914/2001

    826.914/2001-CERAMICA MAZZUCO LTDA - ME-OF. N°8083/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

  • 826.359/2014

    826.359/2014-JOSE MAURI ZAMPIERI- Cessionário:CIETEC - Complexo Industrial Eco Tecnológico Ltda- CPF ou CNPJ

  • 826.162/2017

    826.162/2017-CLEUDETE DOS SANTOS-OF. N°43112/2023 Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

  • 826.118/2017

    826.118/2017-VERDAU MINERACAO LTDA

  • 826.120/2017

    826.120/2017-VERDAU MINERACAO LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

  • 826.025/2020

    826.025/2020-MARCOS LEVANDOSKI-OF. N°45263/2023 Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

  • 826.701/2016

    826.701/2016-A. S. GODOI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI

  • 826.562/2009

    826.562/2009-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

  • 826.258/2015

    826.258/2015-PEDREIRA GUARAVERA LTDA Fase de Registro de Extração Homologa renúncia do Registro de Extração(931)

  • 826.218/2020

    826.218/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

  • 826.218/2002

    826.218/2002-CERTERRA CERAMICA EIRELI-OF. N°8653/2024

  • 826.471/2010

    826.471/2010-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA-OF. N°42949/2023

  • 826.753/2011

    826.753/2011-M.M.D TRANSPORTADORA LTDA-OF. N°42918/2023

  • 826.420/2011

    826.420/2011-M.M.D TRANSPORTADORA LTDA-OF. N°42938/2023

  • 826.658/2016

    826.658/2016-E.VIEIRA - AREAL-OF. N°42182/2023

  • 826.436/2018

    826.436/2018-MARCO ANTONIO RAMALHO-OF. N°42195/2023

  • 826.691/2012

    826.691/2012-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°25638/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

  • 826.307/2021

    826.307/2021-WILIAN LOPES BEZERRA-OF. N°20383/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)

  • 826.127/2022

    826.127/2022-MUNICIPIO DE IRATI

  • 848.025/2014

    Relação Nº 65/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 256/2024, de 11 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 848.025/2014 - Titular CALCARIO POTIGUAR AGROMINERAIS E SERVICOS LTDA - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de PEDRO VELHO/RN

  • 810.245/2024

    Relação Nº 165/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 810.245/2024 - SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - ALVARÁ Nº 5056/2024 - Destacado do Processo

  • 810.454/2017

    810.454/2017 - ALVARÁ Nº 4130/2019 - Vencimento em 18/04/2024

  • 810.247/2024

    810.247/2024 - MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA - ALVARÁ Nº 5057/2024 - Destacado do Processo

  • 811.149/2021

    811.149/2021 - ALVARÁ Nº 1008/2022 - Vencimento em 08/02/2025

  • 830.116/2021

    Relação Nº 131/2024 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF Sara Fernandes Francisco 830116/2021 48054.933209/2021-95 4448/2021 MG

  • 870.278/2019

    Relação Nº 132/2024 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF BMM MINERAÇÃO BELA MINAS EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS 870278/2019 48407.870278/2019-19 5441/2021 BA BMM MINERAÇÃO BELA MINAS EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS 870178/2019 48407.870178/2019-92 5439/2021 BA BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIREL 871588/2019 48062.871588/2019-07

  • 870.178/2019

    Relação Nº 132/2024 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF BMM MINERAÇÃO BELA MINAS EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS 870278/2019 48407.870278/2019-19 5441/2021 BA BMM MINERAÇÃO BELA MINAS EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS 870178/2019 48407.870178/2019-92 5439/2021 BA BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIREL 871588/2019 48062.871588/2019-07 7449/2021 BA BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI 871586/2019 48062.871586/2019-18 9685/2020 BA

  • 871.588/2019

    Relação Nº 132/2024 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF BMM MINERAÇÃO BELA MINAS EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS 870278/2019 48407.870278/2019-19 5441/2021 BA BMM MINERAÇÃO BELA MINAS EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS 870178/2019 48407.870178/2019-92 5439/2021 BA BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIREL 871588/2019 48062.871588/2019-07 7449/2021 BA BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI 871586/2019 48062.871586/2019-18 9685/2020 BA BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI 871587/2019 48062.871587/2019-54 7447/2021 BA

  • 871.586/2019

    FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF BMM MINERAÇÃO BELA MINAS EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS 870278/2019 48407.870278/2019-19 5441/2021 BA BMM MINERAÇÃO BELA MINAS EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS 870178/2019 48407.870178/2019-92 5439/2021 BA BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIREL 871588/2019 48062.871588/2019-07 7449/2021 BA BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI 871586/2019 48062.871586/2019-18 9685/2020 BA BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI 871587/2019 48062.871587/2019-54 7447/2021 BA CREONILTON AMARAL DOS SANTOS ME 871604/2019 48062.871604/2019-53 5511/2021 BA

  • 871.587/2019

    (TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF BMM MINERAÇÃO BELA MINAS EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS 870278/2019 48407.870278/2019-19 5441/2021 BA BMM MINERAÇÃO BELA MINAS EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS 870178/2019 48407.870178/2019-92 5439/2021 BA BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIREL 871588/2019 48062.871588/2019-07 7449/2021 BA BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI 871586/2019 48062.871586/2019-18 9685/2020 BA BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI 871587/2019 48062.871587/2019-54 7447/2021 BA CREONILTON AMARAL DOS SANTOS ME 871604/2019 48062.871604/2019-53 5511/2021 BA EDUARDO HENRIQUE PROCORO SILVA 871261/2020 48062.871261/2020-61 5711/2021 BA GKM KARMEL

  • 871.604/2019

    através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF BMM MINERAÇÃO BELA MINAS EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS 870278/2019 48407.870278/2019-19 5441/2021 BA BMM MINERAÇÃO BELA MINAS EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS 870178/2019 48407.870178/2019-92 5439/2021 BA BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIREL 871588/2019 48062.871588/2019-07 7449/2021 BA BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI 871586/2019 48062.871586/2019-18 9685/2020 BA BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI 871587/2019 48062.871587/2019-54 7447/2021 BA CREONILTON AMARAL DOS SANTOS ME 871604/2019 48062.871604/2019-53 5511/2021 BA EDUARDO HENRIQUE PROCORO SILVA 871261/2020 48062.871261/2020-61 5711/2021 BA GKM KARMEL COMERCIO DE JOIAS LTDA 870937/2020 48062.870937/2020-07 5652/2021 BA ITAI

  • 871.261/2020

    Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF BMM MINERAÇÃO BELA MINAS EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS 870278/2019 48407.870278/2019-19 5441/2021 BA BMM MINERAÇÃO BELA MINAS EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS 870178/2019 48407.870178/2019-92 5439/2021 BA BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIREL 871588/2019 48062.871588/2019-07 7449/2021 BA BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI 871586/2019 48062.871586/2019-18 9685/2020 BA BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI 871587/2019 48062.871587/2019-54 7447/2021 BA CREONILTON AMARAL DOS SANTOS ME 871604/2019 48062.871604/2019-53 5511/2021 BA EDUARDO HENRIQUE PROCORO SILVA 871261/2020 48062.871261/2020-61 5711/2021 BA GKM KARMEL COMERCIO DE JOIAS LTDA 870937/2020 48062.870937/2020-07 5652/2021 BA ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 871617/2019

  • 870.937/2020

    48407.870278/2019-19 5441/2021 BA BMM MINERAÇÃO BELA MINAS EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS 870178/2019 48407.870178/2019-92 5439/2021 BA BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIREL 871588/2019 48062.871588/2019-07 7449/2021 BA BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI 871586/2019 48062.871586/2019-18 9685/2020 BA BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI 871587/2019 48062.871587/2019-54 7447/2021 BA CREONILTON AMARAL DOS SANTOS ME 871604/2019 48062.871604/2019-53 5511/2021 BA EDUARDO HENRIQUE PROCORO SILVA 871261/2020 48062.871261/2020-61 5711/2021 BA GKM KARMEL COMERCIO DE JOIAS LTDA 870937/2020 48062.870937/2020-07 5652/2021 BA ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 871617/2019 48062.871617/2019-22 9691/2020 BA ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 871642/2019

  • 871.617/2019

    48407.870178/2019-92 5439/2021 BA BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIREL 871588/2019 48062.871588/2019-07 7449/2021 BA BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI 871586/2019 48062.871586/2019-18 9685/2020 BA BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI 871587/2019 48062.871587/2019-54 7447/2021 BA CREONILTON AMARAL DOS SANTOS ME 871604/2019 48062.871604/2019-53 5511/2021 BA EDUARDO HENRIQUE PROCORO SILVA 871261/2020 48062.871261/2020-61 5711/2021 BA GKM KARMEL COMERCIO DE JOIAS LTDA 870937/2020 48062.870937/2020-07 5652/2021 BA ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 871617/2019 48062.871617/2019-22 9691/2020 BA ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 871642/2019 48062.871642/2019-14 9695/2020 BA Jandir Fraga 870536/2020 48062.870536/2020-49 5101/2021 BA LJM

  • 871.642/2019

    7449/2021 BA BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI 871586/2019 48062.871586/2019-18 9685/2020 BA BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI 871587/2019 48062.871587/2019-54 7447/2021 BA CREONILTON AMARAL DOS SANTOS ME 871604/2019 48062.871604/2019-53 5511/2021 BA EDUARDO HENRIQUE PROCORO SILVA 871261/2020 48062.871261/2020-61 5711/2021 BA GKM KARMEL COMERCIO DE JOIAS LTDA 870937/2020 48062.870937/2020-07 5652/2021 BA ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 871617/2019 48062.871617/2019-22 9691/2020 BA ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 871642/2019 48062.871642/2019-14 9695/2020 BA Jandir Fraga 870536/2020 48062.870536/2020-49 5101/2021 BA LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826187/2019 48069.826187/2019-24 8557/2020 PR LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826193/2019

  • 870.536/2020

    9685/2020 BA BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI 871587/2019 48062.871587/2019-54 7447/2021 BA CREONILTON AMARAL DOS SANTOS ME 871604/2019 48062.871604/2019-53 5511/2021 BA EDUARDO HENRIQUE PROCORO SILVA 871261/2020 48062.871261/2020-61 5711/2021 BA GKM KARMEL COMERCIO DE JOIAS LTDA 870937/2020 48062.870937/2020-07 5652/2021 BA ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 871617/2019 48062.871617/2019-22 9691/2020 BA ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 871642/2019 48062.871642/2019-14 9695/2020 BA Jandir Fraga 870536/2020 48062.870536/2020-49 5101/2021 BA LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826187/2019 48069.826187/2019-24 8557/2020 PR LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826193/2019 48069.826193/2019-81 8569/2020 PR LJM MINERAÇÃO LTDA ME

  • 826.187/2019

    BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI 871587/2019 48062.871587/2019-54 7447/2021 BA CREONILTON AMARAL DOS SANTOS ME 871604/2019 48062.871604/2019-53 5511/2021 BA EDUARDO HENRIQUE PROCORO SILVA 871261/2020 48062.871261/2020-61 5711/2021 BA GKM KARMEL COMERCIO DE JOIAS LTDA 870937/2020 48062.870937/2020-07 5652/2021 BA ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 871617/2019 48062.871617/2019-22 9691/2020 BA ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 871642/2019 48062.871642/2019-14 9695/2020 BA Jandir Fraga 870536/2020 48062.870536/2020-49 5101/2021 BA LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826187/2019 48069.826187/2019-24 8557/2020 PR LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826193/2019 48069.826193/2019-81 8569/2020 PR LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826199/2019 48069.826199/2019-59 8574/2020 PR LJMPR MINERAÇÃO LTDA ME

  • 826.193/2019

    7447/2021 BA CREONILTON AMARAL DOS SANTOS ME 871604/2019 48062.871604/2019-53 5511/2021 BA EDUARDO HENRIQUE PROCORO SILVA 871261/2020 48062.871261/2020-61 5711/2021 BA GKM KARMEL COMERCIO DE JOIAS LTDA 870937/2020 48062.870937/2020-07 5652/2021 BA ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 871617/2019 48062.871617/2019-22 9691/2020 BA ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 871642/2019 48062.871642/2019-14 9695/2020 BA Jandir Fraga 870536/2020 48062.870536/2020-49 5101/2021 BA LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826187/2019 48069.826187/2019-24 8557/2020 PR LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826193/2019 48069.826193/2019-81 8569/2020 PR LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826199/2019 48069.826199/2019-59 8574/2020 PR LJMPR MINERAÇÃO LTDA ME 826195/2019 48069.826195/2019-71 8571/2020 PR MG3 GRANITOS LTDA

  • 826.199/2019

    5511/2021 BA EDUARDO HENRIQUE PROCORO SILVA 871261/2020 48062.871261/2020-61 5711/2021 BA GKM KARMEL COMERCIO DE JOIAS LTDA 870937/2020 48062.870937/2020-07 5652/2021 BA ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 871617/2019 48062.871617/2019-22 9691/2020 BA ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 871642/2019 48062.871642/2019-14 9695/2020 BA Jandir Fraga 870536/2020 48062.870536/2020-49 5101/2021 BA LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826187/2019 48069.826187/2019-24 8557/2020 PR LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826193/2019 48069.826193/2019-81 8569/2020 PR LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826199/2019 48069.826199/2019-59 8574/2020 PR LJMPR MINERAÇÃO LTDA ME 826195/2019 48069.826195/2019-71 8571/2020 PR MG3 GRANITOS LTDA 870848/2020 48062.870848/2020-52 5194/2021 BA Mvt Mineracao Ltda 871426/2019

  • 826.195/2019

    5711/2021 BA GKM KARMEL COMERCIO DE JOIAS LTDA 870937/2020 48062.870937/2020-07 5652/2021 BA ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 871617/2019 48062.871617/2019-22 9691/2020 BA ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 871642/2019 48062.871642/2019-14 9695/2020 BA Jandir Fraga 870536/2020 48062.870536/2020-49 5101/2021 BA LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826187/2019 48069.826187/2019-24 8557/2020 PR LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826193/2019 48069.826193/2019-81 8569/2020 PR LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826199/2019 48069.826199/2019-59 8574/2020 PR LJMPR MINERAÇÃO LTDA ME 826195/2019 48069.826195/2019-71 8571/2020 PR MG3 GRANITOS LTDA 870848/2020 48062.870848/2020-52 5194/2021 BA Mvt Mineracao Ltda 871426/2019 48062.871426/2019-61 5488/2021 BA MVT MINERACAO LTDA 871424/2019 48062

  • 870.848/2020

    5652/2021 BA ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 871617/2019 48062.871617/2019-22 9691/2020 BA ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 871642/2019 48062.871642/2019-14 9695/2020 BA Jandir Fraga 870536/2020 48062.870536/2020-49 5101/2021 BA LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826187/2019 48069.826187/2019-24 8557/2020 PR LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826193/2019 48069.826193/2019-81 8569/2020 PR LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826199/2019 48069.826199/2019-59 8574/2020 PR LJMPR MINERAÇÃO LTDA ME 826195/2019 48069.826195/2019-71 8571/2020 PR MG3 GRANITOS LTDA 870848/2020 48062.870848/2020-52 5194/2021 BA Mvt Mineracao Ltda 871426/2019 48062.871426/2019-61 5488/2021 BA MVT MINERACAO LTDA 871424/2019 48062.871424/2019-71 5486/2021 BA Neiman Pará Minerais e Metais Ltda

  • 871.426/2019

    48062.871617/2019-22 9691/2020 BA ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 871642/2019 48062.871642/2019-14 9695/2020 BA Jandir Fraga 870536/2020 48062.870536/2020-49 5101/2021 BA LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826187/2019 48069.826187/2019-24 8557/2020 PR LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826193/2019 48069.826193/2019-81 8569/2020 PR LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826199/2019 48069.826199/2019-59 8574/2020 PR LJMPR MINERAÇÃO LTDA ME 826195/2019 48069.826195/2019-71 8571/2020 PR MG3 GRANITOS LTDA 870848/2020 48062.870848/2020-52 5194/2021 BA Mvt Mineracao Ltda 871426/2019 48062.871426/2019-61 5488/2021 BA MVT MINERACAO LTDA 871424/2019 48062.871424/2019-71 5486/2021 BA Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871558/2019 48062.871558/2019-92 9677/2020 BA Neiman Pará

  • 871.424/2019

    ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 871642/2019 48062.871642/2019-14 9695/2020 BA Jandir Fraga 870536/2020 48062.870536/2020-49 5101/2021 BA LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826187/2019 48069.826187/2019-24 8557/2020 PR LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826193/2019 48069.826193/2019-81 8569/2020 PR LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826199/2019 48069.826199/2019-59 8574/2020 PR LJMPR MINERAÇÃO LTDA ME 826195/2019 48069.826195/2019-71 8571/2020 PR MG3 GRANITOS LTDA 870848/2020 48062.870848/2020-52 5194/2021 BA Mvt Mineracao Ltda 871426/2019 48062.871426/2019-61 5488/2021 BA MVT MINERACAO LTDA 871424/2019 48062.871424/2019-71 5486/2021 BA Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871558/2019 48062.871558/2019-92 9677/2020 BA Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871559/2019 48062.871559/2019-37 9678/2020 BA

  • 871.558/2019

    48062.871642/2019-14 9695/2020 BA Jandir Fraga 870536/2020 48062.870536/2020-49 5101/2021 BA LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826187/2019 48069.826187/2019-24 8557/2020 PR LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826193/2019 48069.826193/2019-81 8569/2020 PR LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826199/2019 48069.826199/2019-59 8574/2020 PR LJMPR MINERAÇÃO LTDA ME 826195/2019 48069.826195/2019-71 8571/2020 PR MG3 GRANITOS LTDA 870848/2020 48062.870848/2020-52 5194/2021 BA Mvt Mineracao Ltda 871426/2019 48062.871426/2019-61 5488/2021 BA MVT MINERACAO LTDA 871424/2019 48062.871424/2019-71 5486/2021 BA Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871558/2019 48062.871558/2019-92 9677/2020 BA Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871559/2019 48062.871559/2019-37 9678/2020 BA Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871561/2019 48062.871561/2019-14 9680/2020 BA

  • 871.559/2019

    LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826187/2019 48069.826187/2019-24 8557/2020 PR LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826193/2019 48069.826193/2019-81 8569/2020 PR LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826199/2019 48069.826199/2019-59 8574/2020 PR LJMPR MINERAÇÃO LTDA ME 826195/2019 48069.826195/2019-71 8571/2020 PR MG3 GRANITOS LTDA 870848/2020 48062.870848/2020-52 5194/2021 BA Mvt Mineracao Ltda 871426/2019 48062.871426/2019-61 5488/2021 BA MVT MINERACAO LTDA 871424/2019 48062.871424/2019-71 5486/2021 BA Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871558/2019 48062.871558/2019-92 9677/2020 BA Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871559/2019 48062.871559/2019-37 9678/2020 BA Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871561/2019 48062.871561/2019-14 9680/2020 BA Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871575/2019 48062.871575/2019-20 9683/2020 BA

  • 871.561/2019

    PR LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826193/2019 48069.826193/2019-81 8569/2020 PR LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826199/2019 48069.826199/2019-59 8574/2020 PR LJMPR MINERAÇÃO LTDA ME 826195/2019 48069.826195/2019-71 8571/2020 PR MG3 GRANITOS LTDA 870848/2020 48062.870848/2020-52 5194/2021 BA Mvt Mineracao Ltda 871426/2019 48062.871426/2019-61 5488/2021 BA MVT MINERACAO LTDA 871424/2019 48062.871424/2019-71 5486/2021 BA Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871558/2019 48062.871558/2019-92 9677/2020 BA Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871559/2019 48062.871559/2019-37 9678/2020 BA Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871561/2019 48062.871561/2019-14 9680/2020 BA Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871575/2019 48062.871575/2019-20 9683/2020 BA Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871563/2019 48062.871563/2019-03 9681/2020 BA

  • 871.575/2019

    PR LJMPR MINERAÇÃO LTDA ME 826195/2019 48069.826195/2019-71 8571/2020 PR MG3 GRANITOS LTDA 870848/2020 48062.870848/2020-52 5194/2021 BA Mvt Mineracao Ltda 871426/2019 48062.871426/2019-61 5488/2021 BA MVT MINERACAO LTDA 871424/2019 48062.871424/2019-71 5486/2021 BA Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871558/2019 48062.871558/2019-92 9677/2020 BA Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871559/2019 48062.871559/2019-37 9678/2020 BA Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871561/2019 48062.871561/2019-14 9680/2020 BA Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871575/2019 48062.871575/2019-20 9683/2020 BA Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871563/2019 48062.871563/2019-03 9681/2020 BA SALOMAO ANDRADE COELHO 870177/2020 48062.870177/2020-20 5524/2021 BA SM5

  • 871.563/2019

    PR MG3 GRANITOS LTDA 870848/2020 48062.870848/2020-52 5194/2021 BA Mvt Mineracao Ltda 871426/2019 48062.871426/2019-61 5488/2021 BA MVT MINERACAO LTDA 871424/2019 48062.871424/2019-71 5486/2021 BA Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871558/2019 48062.871558/2019-92 9677/2020 BA Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871559/2019 48062.871559/2019-37 9678/2020 BA Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871561/2019 48062.871561/2019-14 9680/2020 BA Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871575/2019 48062.871575/2019-20 9683/2020 BA Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871563/2019 48062.871563/2019-03 9681/2020 BA SALOMAO ANDRADE COELHO 870177/2020 48062.870177/2020-20 5524/2021 BA SM5 Participações Ltda. 870252/2020 48062.870252/2020-52 5529/2021 BA Sss Mineradora Transporte

  • 870.177/2020

    Mvt Mineracao Ltda 871426/2019 48062.871426/2019-61 5488/2021 BA MVT MINERACAO LTDA 871424/2019 48062.871424/2019-71 5486/2021 BA Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871558/2019 48062.871558/2019-92 9677/2020 BA Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871559/2019 48062.871559/2019-37 9678/2020 BA Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871561/2019 48062.871561/2019-14 9680/2020 BA Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871575/2019 48062.871575/2019-20 9683/2020 BA Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871563/2019 48062.871563/2019-03 9681/2020 BA SALOMAO ANDRADE COELHO 870177/2020 48062.870177/2020-20 5524/2021 BA SM5 Participações Ltda. 870252/2020 48062.870252/2020-52 5529/2021 BA Sss Mineradora Transporte Exportacao Ltda 871421/2019 48062.871421/2019-38 5484/2021 BA SSS/20

  • 870.252/2020

    MVT MINERACAO LTDA 871424/2019 48062.871424/2019-71 5486/2021 BA Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871558/2019 48062.871558/2019-92 9677/2020 BA Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871559/2019 48062.871559/2019-37 9678/2020 BA Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871561/2019 48062.871561/2019-14 9680/2020 BA Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871575/2019 48062.871575/2019-20 9683/2020 BA Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871563/2019 48062.871563/2019-03 9681/2020 BA SALOMAO ANDRADE COELHO 870177/2020 48062.870177/2020-20 5524/2021 BA SM5 Participações Ltda. 870252/2020 48062.870252/2020-52 5529/2021 BA Sss Mineradora Transporte Exportacao Ltda 871421/2019 48062.871421/2019-38 5484/2021 BA SSS/20

  • 871.421/2019

    Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871558/2019 48062.871558/2019-92 9677/2020 BA Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871559/2019 48062.871559/2019-37 9678/2020 BA Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871561/2019 48062.871561/2019-14 9680/2020 BA Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871575/2019 48062.871575/2019-20 9683/2020 BA Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871563/2019 48062.871563/2019-03 9681/2020 BA SALOMAO ANDRADE COELHO 870177/2020 48062.870177/2020-20 5524/2021 BA SM5 Participações Ltda. 870252/2020 48062.870252/2020-52 5529/2021 BA Sss Mineradora Transporte Exportacao Ltda 871421/2019 48062.871421/2019-38 5484/2021 BA SSS/20

  • 871.420/2019

    871420/2019 48062.871420/2019-93 5483/2021 BA.

  • 833.169/2007

    Relação Nº 2/2024 Fase de Disponibilidade No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 833.169/2007- JOÃO BOSCO CIPRIANI GALLI - ME; VIVIANI ALMEIDA DE PAULA

  • 830.986/2007

    830.986/2007- AREIAS PORTO VELHO LTDA. ME

  • 870.340/2009

    870.340/2009- SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

  • 872.460/2009

    872.460/2009- PL MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME

  • 875.200/2007

    875.200/2007- GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024061200057 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação Nº 47/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.015/2022-CELSO FURMAN- Cessionário:Bracor Corretora de Seguros Ltda. - EPP- CPF ou CNPJ 76.601.053/0001-20- Alvará n°3683/2022 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.210/2019-MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA- Área de 169,69 ha para 49,85 ha-FELDSPATO-ARAUCÁRIA/PR 826.191/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- Área de 147,07 ha para 48,47 ha-AREIA-PIÊN - CAMPO ALEGRE - SÃO BENTO DO SUL/PR 826.584/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- Área de 54,71 ha para 49,11 ha-ARENITO-PIÊN - QUITANDINHA/PR Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.193/2018-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A-DIABÁSIO- ORTIGUEIRA/PR 826.701/2017-O A MARQUES LOCAÇÃO DE MAQUINAS ME-BASALTO-CAMPO 826.114/2011-LAURO JOSÉ MAAHS-AREIA / ARGILA-PIÊN/PR 826.102/2022-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA- AREIA-TELÊMACO BORBA/PR 826.009/2021-KLABIN S.A.-CASCALHO-ORTIGUEIRA/PR 826.179/2020-KLABIN S.A.-CASCALHO-VENTANIA/PR 826.050/2022-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA- AREIA / CASCALHO-TELÊMACO BORBA/PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 826.238/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°611/2024/SEFIS- PR/ANM 826.198/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°379/2024/SEFIS- PR/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.352/2016-THAILON JADY PACHE DE SOUZA-OF. N°7538/2024 826.416/2017-IMARIBO SA INDUSTRIA E COMERCIO-OF. N°42324/2023 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.653/2021-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N°1302/2022 826.282/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°10526/2021 826.503/2021-J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°7523/2021 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.389/2019-MORRO ALTO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA 826.432/2019-MORRO ALTO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 826.558/2007-CALCARIO CALPONTA LTDA- Portaria de lavra 87/2016- Cessionário:Itaiá Mineração Indústria e Comércio Ltda- CNPJ 77.741.924/0001-73 826.531/2001-CALCARIO CALPONTA LTDA- Portaria de lavra 330/2020- Cessionário:Itaiá Mineração Indústria e Comércio Ltda- CNPJ 77.741.924/0001-73 826.441/2008-CALCARIO CALPONTA LTDA- Portaria de lavra 198/2016- Cessionário:Itaiá Mineração Indústria e Comércio Ltda- CNPJ 77.741.924/0001-73 800.291/1978-MINERACAO CERRO AZUL LTDA- Portaria de lavra 298/1987- Cessionário:Mineração Rei do Cal Ltda- CNPJ 78.608.726/0001-07 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.914/2001-CERAMICA MAZZUCO LTDA - ME-OF. N°8083/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 826.359/2014-JOSE MAURI ZAMPIERI- Cessionário:CIETEC - Complexo Industrial Eco Tecnológico Ltda- CPF ou CNPJ 03.300.244/0001-88- Alvará n°11101/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 826.162/2017-CLEUDETE DOS SANTOS-OF. N°43112/2023 Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 826.118/2017-VERDAU MINERACAO LTDA 826.120/2017-VERDAU MINERACAO LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.025/2020-MARCOS LEVANDOSKI-OF. N°45263/2023 Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 826.701/2016-A. S. GODOI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI 826.562/2009-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 826.258/2015-PEDREIRA GUARAVERA LTDA Fase de Registro de Extração Homologa renúncia do Registro de Extração(931) 826.218/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.218/2002-CERTERRA CERAMICA EIRELI-OF. N°8653/2024 826.471/2010-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA-OF. N°42949/2023 826.753/2011-M.M.D TRANSPORTADORA LTDA-OF. N°42918/2023 826.420/2011-M.M.D TRANSPORTADORA LTDA-OF. N°42938/2023 826.658/2016-E.VIEIRA - AREAL-OF. N°42182/2023 826.436/2018-MARCO ANTONIO RAMALHO-OF. N°42195/2023 826.691/2012-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°25638/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.307/2021-WILIAN LOPES BEZERRA-OF. N°20383/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840) 826.127/2022-MUNICIPIO DE IRATI CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação Nº 65/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 256/2024, de 11 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 848.025/2014 - Titular CALCARIO POTIGUAR AGROMINERAIS E SERVICOS LTDA - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de PEDRO VELHO/RN ROGER GARIBALDI MIRANDA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação Nº 165/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 810.245/2024 - SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - ALVARÁ Nº 5056/2024 - Destacado do Processo 810.454/2017 - ALVARÁ Nº 4130/2019 - Vencimento em 18/04/2024 810.247/2024 - MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA - ALVARÁ Nº 5057/2024 - Destacado do Processo 811.149/2021 - ALVARÁ Nº 1008/2022 - Vencimento em 08/02/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação Nº 131/2024 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF Sara Fernandes Francisco 830116/2021 48054.933209/2021-95 4448/2021 MG MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação Nº 132/2024 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. declara a nulidade do Alvará de Pesquisa (TAH). Prazo de 10 dias para pedido de reconsideração - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.(6.50) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF BMM MINERAÇÃO BELA MINAS EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS 870278/2019 48407.870278/2019-19 5441/2021 BA BMM MINERAÇÃO BELA MINAS EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS 870178/2019 48407.870178/2019-92 5439/2021 BA BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIREL 871588/2019 48062.871588/2019-07 7449/2021 BA BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI 871586/2019 48062.871586/2019-18 9685/2020 BA BRASIL BLACK STONE MIMERAÇÃO EIRELI 871587/2019 48062.871587/2019-54 7447/2021 BA CREONILTON AMARAL DOS SANTOS ME 871604/2019 48062.871604/2019-53 5511/2021 BA EDUARDO HENRIQUE PROCORO SILVA 871261/2020 48062.871261/2020-61 5711/2021 BA GKM KARMEL COMERCIO DE JOIAS LTDA 870937/2020 48062.870937/2020-07 5652/2021 BA ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 871617/2019 48062.871617/2019-22 9691/2020 BA ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 871642/2019 48062.871642/2019-14 9695/2020 BA Jandir Fraga 870536/2020 48062.870536/2020-49 5101/2021 BA LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826187/2019 48069.826187/2019-24 8557/2020 PR LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826193/2019 48069.826193/2019-81 8569/2020 PR LJM MINERAÇÃO LTDA ME 826199/2019 48069.826199/2019-59 8574/2020 PR LJMPR MINERAÇÃO LTDA ME 826195/2019 48069.826195/2019-71 8571/2020 PR MG3 GRANITOS LTDA 870848/2020 48062.870848/2020-52 5194/2021 BA Mvt Mineracao Ltda 871426/2019 48062.871426/2019-61 5488/2021 BA MVT MINERACAO LTDA 871424/2019 48062.871424/2019-71 5486/2021 BA Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871558/2019 48062.871558/2019-92 9677/2020 BA Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871559/2019 48062.871559/2019-37 9678/2020 BA Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871561/2019 48062.871561/2019-14 9680/2020 BA Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871575/2019 48062.871575/2019-20 9683/2020 BA Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871563/2019 48062.871563/2019-03 9681/2020 BA SALOMAO ANDRADE COELHO 870177/2020 48062.870177/2020-20 5524/2021 BA SM5 Participações Ltda. 870252/2020 48062.870252/2020-52 5529/2021 BA Sss Mineradora Transporte Exportacao Ltda 871421/2019 48062.871421/2019-38 5484/2021 BA SSS/20 MINERADORA TRANSPORTE EXPORTACAO LTDA 871420/2019 48062.871420/2019-93 5483/2021 BA. MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS D ES P AC H O Relação Nº 2/2024 Fase de Disponibilidade No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 833.169/2007- JOÃO BOSCO CIPRIANI GALLI - ME; VIVIANI ALMEIDA DE PAULA 830.986/2007- AREIAS PORTO VELHO LTDA. ME 870.340/2009- SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA 872.460/2009- PL MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME 875.200/2007- GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 833.169/2007-JOÃO BOSCO CIPRIANI GALLI - ME- Substância Aprovada:Quartzo (industrial), Areia e Cascalho (construção civil) 830.986/2007-AREIAS PORTO VELHO LTDA. ME- Substância Aprovada:Areia (industrial e construção civil).

Como citar: Portaria — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 12/06/2024, p. 57

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