requerimento de Lavra — página do DOU de 25/04/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.548/1991-MOROBÁ MINERAÇÃO LTDA ME 896.084/1999-OZÓRIO MACHADO LIMA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 896.373/2010-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.-ALVARÁ N°9542/2011 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.003/2012-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-AI N°0176/2017-SR-DNPM/ES 896.026/2012-ÁGUA GRACIOSA LTDA-AI N°0177/2017- SR-DNPM/ES 896.046/2012-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA-AI N°0178/2017-SR-DNPM/ES 896.067/2012-PAULO ROBERTO AMORIM ORCIOLI-AI N°0179/2017-SR-DNPM/ES 896.072/2012-PADRECO GRANITOS LTDA ME-AI N°0180/2017-SR-DNPM/ES 896.166/2012-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°0175/2017-SR-DNPM/ES 896.200/2012-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME-AI N°0181/2017-SR-DNPM/ES 896.219/2012-MINERAÇÃO MONTE SANTO-AI N°0182/2017-SR-DNPM/ES 896.236/2012-CERÂMICA LIDER LTDA-AI N°0183/2017- SR-DNPM/ES 896.241/2012-LUA MAR EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-AI N°0184/2017-SR-DNPM/ES 896.250/2012-ZANEL MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME.-AI N°0185/2017-SR-DNPM/ES 896.251/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-AI N°0186/2017-SR-DNPM/ES 896.252/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-AI N°0187/2017-SR-DNPM/ES 896.253/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-AI N°0188/2017-SR-DNPM/ES 896.254/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-AI N°0189/2017-SR-DNPM/ES 896.258/2012-MARIANNA CANCELIERI DE PAULA LAWALL-AI N°0190/2017-SR-DNPM/ES 896.262/2012-VINPAR EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°0191/2017-SR-DNPM/ES 896.263/2012-CONSTRUTORA DORNELAS LTDA ME-AI N°0192/2017-SR-DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.185/1986-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°0587/2017-DNPM/ES 890.108/1988-ADILSON BORGES VIEIRA-OF. N°0689/2017-DNPM/ES. 890.088/1989-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA-OF. N°0670/2017-DNPM/ES. 890.371/1989-ADILSON BORGES VIEIRA-OF. N°0694/2017-DNPM/ES. 890.649/1994-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- OF. N°0621/2017-DNPM/ES. 896.046/2004-MÁRIO ROBERTO BONZANO COMPER- OF. N°0677/2017-DNPM/ES. 896.393/2007-PALMARES DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°0634/2017-DNPM/ES 896.163/2011-GRANITOS CRICIÚMA LTDA ME-OF. N°0645/2017-DNPM/ES. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.667/2006-MINASGRAN MINERAÇÃO EIRELI EPP- OF. N°2.919/2012-60 dias 896.914/2007-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP-OF. N°641/2017-SR/DNPM/ES.-60 dias Defere pedido de reconsideração(392) 896.440/1996-BRITANORTE LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.155/2000-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- ALVARÁ n° 10.369/2001 - Cessionário: GRANITOS ITAGUAÇU LTDA- CNPJ 39.377.775/0001-16 896.366/2002-CONSTRUTORA COLOMBI LTDA. EPP.- ALVARÁ n° 0778/2003 - Cessionário: INDÚSTRIA DE BENEF. DE ARGILA MIOTTO LTDA ME- CNPJ 39.627.682/0001-00 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 896.569/2002-ÁGUA PEDRA AZUL S A- FONTE: Cristal, MARCA: Pedra Azul, EMBALAGENS: 10L e 20L (s/gás). FONTE: São José, MARCA: Pedra Azul, EMBALAGENS: 200 mL (s/gás), 330 mL (s/gás e c/gás), 510 mL (s/gás e c/gás), 1.5 L (s/gás e c/gás) e 5 L (s/gás); MARCA: Pedra Azul Premium, EMBALAGEM: 310 mL (s/gás). FONTE: Genuína, MARCA: Pedra Azul, EMBALA- GENS: 10L e 20L (s/gás)- MARECHAL FLORIANO/ES Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 813.258/1976-BRITAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N° 169 e 171/2017-DNPM/ES Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 890.591/1987-GIBEGRAM MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 0375/2016-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 813.258/1976-BRITAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°0556/2017-DNPM/ES 890.203/1986-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°0615/2017-DNPM/ES Nega provimento a defesa apresentada(476) 890.591/1987-GIBEGRAM MINERAÇÃO LTDA. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.600/2009-AREIAS OLIVEIRA LTDA ME-OF. N°630 e 631/2017-DNPM/ES. 896.673/2009-VENTURIM & BETINI LTDA ME-OF. N°654/2017 896.701/2009-ILSON JOSÉ ENGELHARDT-OF. N°0639/2017-DNPM/ES. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 896.673/2009-VENTURIM & BETINI LTDA ME-OF. N°3321/2013 DNPM/ES 896.701/2009-ILSON JOSÉ ENGELHARDT-OF. N°0771 e 0772/2012-DNPM/ES. Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723) 896.673/2009-VENTURIM & BETINI LTDA ME-OF. N°1587/2016 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 896.646/2013-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 896.600/2009-AREIAS OLIVEIRA LTDA ME- AI N°172,173 e 174/2017-DNPM/ES. Aceita a defesa apresentada(1192) 896.646/2013-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME Não conhece requerimento protocolizado(1202) 896.701/2009-ILSON JOSÉ ENGELHARDT Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 896.242/2010-TOMAZELI COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 896.356/2015-AREIAL BELEM LTDA. ME CARLOS ROBERTO RAFAEL SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 56/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 866.744/2016-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PI- NHO- DOU de 22/12/2016 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 867.114/2011-CERÂMICA ARAGUAIA LTDA EPP- Registro de Licença N°58/2013-Onde se lê: "...com prazo de validade até 08/11/2021..." - Leia-se:"...com prazo de validade até 10/09/2035..." 867.115/2011-CERÂMICA ARAGUAIA LTDA EPP- Registro de Licença N°59/2013-Onde se lê: "...com prazo de validade até 08/11/2021..." - Leia-se:"...com prazo de validade até 10/09/2035..." RELAÇÃO N o- 74/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 869.959/1997-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 866.303/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126) 866.011/2017-MINERADORA PARACALL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.186/2016-ORGANIZAÇOES JML EIRELI ME-OF. N°106/2017 866.025/2017-LUIZ ANTONIO ZANETI-OF. N°105/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 866.719/2008-CMGM MINERAÇÃO LTDA.-OF. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.157/2014-JOÃO DA SILVA TORRES -Alvará N°5884/2014 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.608/2012-PAULO AUGUSTO DA SILVA CRUZ-Areia 866.119/2013-DANIEL SGUAREZI MUSSA DE MO- RAES-Filito Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 866.518/2015-MINERADORA AMIGAL LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.911/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERA- DORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORES- TA-OF. N°97/2017 866.947/2016-COOPRODIL-COOPERATIVA DE PRODU- TORES DE DIAMANTES LTDA.-OF. N°98/2017 Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 866.593/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°09/2017 de 31/03/2017 - Prazo 01 anos 866.367/2016-ARTHUR HENRIQUE DE MELO - PLG N°10/2017 de 31/03/2017 - Prazo 02 anos 866.608/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°08/2017 de 31/03/2017 - Prazo 02 anos 866.623/2016-MARCELO MASSARU TAKAHASHI - PLG N°07/2017 de 31/03/2017 - Prazo 02 anos Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.226/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N°:406/2003 - Vencimento em 11/01/2021 866.227/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N°:407/2003 - Vencimento em 11/01/2021 866.228/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N°:408/2003 - Vencimento em 11/01/2021 866.229/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N°:409/2003 - Vencimento em 11/01/2021 866.230/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N°:410/2003 - Vencimento em 11/01/2021 866.231/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N°:411/2003 - Vencimento em 11/01/2021 866.235/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N°:412/2003 - Vencimento em 11/01/2021 866.518/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N°:494/2005 - Vencimento em 11/01/2021 866.519/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N°:495/2005 - Vencimento em 11/01/2021 866.520/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N°:496/2005 - Vencimento em 11/01/2021 866.521/2003-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N°:497/2005 - Vencimento em 11/01/2021 866.987/2005-MINERAÇÃO RIO VERMELHO LTDA ME- Registro de Licença N°:002/2007 - Vencimento em 02/05/2021 866.509/2009-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS FAAT LTDA- Registro de Licença N°:025/2011 - Vencimento em 21/09/2017 866.501/2011-WAGNER DA SILVA FERREIRA ME- Registro de Licença N°:013/2012 - Vencimento em 26/05/2017 866.894/2012-MARLA JUVINO FEITOSA- Registro de Licença N°:014/2015 - Vencimento em 02/06/2018 867.156/2014-CASCALHEIRA SANTA MARIA LTDA ME- Registro de Licença N°:019/2016 - Vencimento em 30/08/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 866.455/2013-GELSON SIROTENCO ME.-OF. N°053/2017 866.277/2015-J S SASSAMOTO ME-OF. N°052/2017 866.387/2015-REONILDO DANIEL PRANTE-OF. N°051/2017 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 866.756/2016-PAULO CHAVES NASCIMENTO 866.867/2016-MANOEL SOARES DOS SANTOS 866.895/2016-PAULO ROBERTO SOARES CAMPOS 866.896/2016-PAULO ROBERTO SOARES CAMPOS 866.897/2016-PAULO ROBERTO SOARES CAMPOS 866.905/2016-JOÃO DAVI CALLAI BARASUOL 866.906/2016-ITAMAR LOCKS Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 866.038/2017-MINERACAO DASSA LTDA - ME MARCIO CORREIA DE AMORIM SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 187/2017 Fica(m) o(s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que houve apresentação intempestiva da(s)defesa(s)administrativa(s); restandolhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débitos(s) apurados(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89,nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. 935.304/2011 - Asmil Minerais Ltda - CNPJ:66.345.828/0001-90 - NFLDP Nº4733/2011 - Valor:49.332,42 PAULO SÉRGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 27/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 826.230/2011-VERDAU MINERAÇÃO LTDA.-AI N°236/2017 826.382/2011-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA-AI N°235/2017