concessão de lavra — página do DOU de 08/05/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 104/2017-SEDE-DF Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 820.433/1990-AGRICAL S A- Arrendatário:BASALTO PE- DREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA- CNPJ 48.302.640/0001-82 - Termino do arrendamento: 15/12/2018 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469) 816.616/1970-CYSY MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:815.551/2012-ELOIR SANTOS MACCARI Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 815.551/2012-ELOIR SANTOS MACCARI ME RELAÇÃO N o- 105/2017-SEDE-DF Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 800.923/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO. 871.449/2010-MINERAÇÃO MELO LTDA ME 871.450/2010-MINERAÇÃO MELO LTDA ME 871.451/2010-MINERAÇÃO MELO LTDA ME 871.452/2010-MINERAÇÃO MELO LTDA ME 871.453/2010-MINERAÇÃO MELO LTDA ME 871.454/2010-MINERAÇÃO MELO LTDA ME 848.668/2011-INDUSTRIAL POTENGY LTDA. 886.287/2012-CONSTRUTORA REALEZA LTDA 886.289/2012-CONSTRUTORA REALEZA LTDA 826.589/2014-SANDRO CARLOS GASPAR TEIXEIRA 826.910/2014-ATHENAS MINERADORA LTDA. Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 846.281/2002-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 886.573/2007-EDIRCEU OLIVEIRA ANDRADE ME 874.152/2011-LUIS ANTONIO DA HORA ME 886.504/2011-AREAL JAMARI LTDA ME Fase de Concessão de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(479) 890.337/2001-TAMOIO MINERAÇÃO S.A. 890.562/2011-ITABORAY MINERAÇÃO LTDA. Não conhece o recurso interposto(1837) 826.605/1998-Interposto porTRANSMINERIO EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRA LTDA VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 12/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Convivium Agrícola Ltda - 844132/14 Dagoberto Costa Silva Omena - 844016/16 Eduardo Mario Melro Cansanção - 844003/16 Minérios Brasil Argilas Industriais Ltda me - 844172/12, 844033/16, 844034/16, 844035/16, 844036/16 RELAÇÃO N o- 13/2017 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Belminas S.A. Cpf/cnpj :40.918.161/0001-83 - Processo minerário: 840345/89 - Processo de cobrança: 944036/17 Valor: R$.89.404,08 RELAÇÃO N o- 14/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Renagran Granitos e Marmores LTDA. ME. - 844073/13 - A.I. 13/17 FERNANDO JOSÉ DA COSTA BISPO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 24/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 858.002/2012-M. T. B. DE SOUZA ME 858.027/2017-PAULO GUALBERTO REGO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 858.001/2012-M. T. B. DE SOUZA ME 858.088/2012-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E IN- DÚSTRIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.012/2017-CARLOS BISPO DE OLIVEIRA JUNIOR- OF. N°213/2017 858.012/2017-CARLOS BISPO DE OLIVEIRA JUNIOR- OF. N°212/2017 858.028/2017-LUIZ CELSO RODRIGUES BARBOSA-OF. N°216/2017 858.028/2017-LUIZ CELSO RODRIGUES BARBOSA-OF. N°217/2017 858.029/2017-PEDRO LUIS ZAMBENEDETTI DORN-OF. N°2015/2017 858.029/2017-PEDRO LUIS ZAMBENEDETTI DORN-OF. N°214/2017 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 858.142/2007-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 858.143/2007-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA Indefere pedido de reconsideração(181) 858.066/2015-PAULO FELIPE GALVÃO DIAS Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 858.029/2014-LUCAS EVANGELISTA DA SILVA COSTA 858.030/2014-LUCAS EVANGELISTA DA SILVA COSTA 858.031/2014-LUCAS EVANGELISTA DA SILVA COSTA Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 858.092/2005-EXTREMO NORTE COMÉRCIO, TRANS- PORTE, SERVIÇOS, IMP. E EXP. LTDA - EPP-AI N°023/2017 858.001/2006-VALE S A-AI N°024/2017 858.195/2008-EDVAL CARDOSO GOMES-AI N°025/2017 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 858.150/2007-PEDRO GILBERTO NASCIMENTO DE SOUSA - AI N°062/2014 858.218/2008-PEDRO GILBERTO NASCIMENTO DE SOUSA - AI N°061/2014 858.219/2008-H.A. GURGEL-ME - AI N°049/2014 858.056/2009-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPP - AI N°021/2016 858.126/2009-INDUSTRIA E MINERACAO NA AMAZO- NIA LTDA EPP - AI N°064/2014 858.081/2010-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA - AI N°030/2014 858.148/2011-AMAZONIA, INDUSTRIA DE BEBIDAS ALIMENTICIAS LTDA - AI N°042/2014 858.038/2012-J H A CARNEIRO ME - AI N°041/2014 Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 858.195/2008-EDVAL CARDOSO GOMES- Guia de Utilização N°001/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 858.029/2016-RANGEL DA CRUZ ARAÚJO-OF. N°218/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 858.025/2017-TRIBUTINO GUEDESSA SILVA NETO-Registro de Licença N°005/2017 de 27/04/2017-Vencimento em 16/12/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 858.073/2016-AREAL BOA VISTA LTDA ME-OF. N°219/2017 AMIR PIMENTA SEBE SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 26/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 890.838/1989-NAIR GERARDE SOUZA-OF. N°2.325/2016-DOU de 13/01/2017 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 896.419/2011-IGOR PASETTO BASONI- DOU de 19/02/2016 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 896.136/2013-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME- Publicado DOU de 16/07/2015-SEÇÃO 1-RELAÇÃO 79/2015,PAG.30 CARLOS ROBERTO RAFAEL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 94/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.582/2016-LGV MINERAÇÃO LTDA-OF. N°493/2017 860.898/2016-CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS GAL- VÃO BR 153 SPE S.A.-OF. N°524/2017 861.308/2016-FREDERICO ARANTES SANTOS ME-OF. N°523/2017 860.009/2017-NILTON CÉSAR DA SILVA-OF. N°532/2017 860.018/2017-PROAMB GEÓLOGOS ASSOCIADOS LT- DA ME-OF. N°535/2017 860.019/2017-PROAMB GEÓLOGOS ASSOCIADOS LT- DA ME-OF. N°535/2017 860.020/2017-PROAMB GEÓLOGOS ASSOCIADOS LT- DA ME-OF. N°535/2017 860.021/2017-PROAMB GEÓLOGOS ASSOCIADOS LT- DA ME-OF. N°535/2017 860.022/2017-PROAMB GEÓLOGOS ASSOCIADOS LT- DA ME-OF. N°535/2017 860.029/2017-HELDER SOARES DE AVLLA-OF. N°533/2017 860.031/2017-RIALMA FERTLIZANTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°525/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 860.286/2017-JOSE PEDRO VAZ NETO ME-OF. N°517/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.616/2013-FRANCISCO CALZADA MACHADO-OF. N°519/2017 860.370/2015-JAIR TAGLIARI-OF. N°518/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 861.371/2016-JCA INCORPORADORA E CONSTRUTO- RA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME-Registro de Licença N°029/2017 de 02/05/2017-Vencimento em 17/11/2018 861.402/2016-AGRO PECUÁRIA RIO PARAÍSO LTDA- Registro de Licença N°027/2017 de 27/04/2017-Vencimento em IN- DETERMINADO 860.305/2017-ADELSON ALVES DE PAIVA-Registro de Licença N°028/2017 de 02/05/2017-Vencimento em INDETERMI- NADO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.788/2016-MINERAL - MINERAÇÃO DE AREIA LT- DA.-OF. N°528/2017 861.166/2016-LEANDRO ALVES PARACATU ME-OF. N°521/2017 860.258/2017-JOSÉ WILSON DA SILVA-OF. N°itens 1 e 2 do ofício nº 526/2017 860.260/2017-CONSTRUTORA JUREMA LTDA-OF. N°527/2017 860.261/2017-CONSTRUTORA JUREMA LTDA-OF. N°527/2017 860.278/2017-DALBERTO BATISTA DE OLIVEIRA-OF. N°530/2017 Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 860.298/2017-ANA RITA DE FONTES SIQUEIRA 860.329/2017-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA. DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 38/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.192/2016-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.300/2015-OLAVO JOSÉ WANDERLEY DE SA-OF. N°270/17 840.251/2016-LUCIANO MARKUS DE BARROS GÓES- OF. N°271/17 840.355/2016-CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVAL- CANTE-OF. N°335/17 840.006/2017-MARCOS ANTONIO DA SILVA MELO JU- NIOR-OF. N°303/17 840.007/2017-NIXON SOUZA LEITE-OF. N°311/17 Indefere pedido de reconsideração(181) 840.192/2016-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 840.524/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 840.525/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.139/2012-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-OF. N°295/17 840.220/2014-AREIAS PÉROLA LTDA. ME-OF. N°306/17 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.180/2013-MAP MINERAÇÃO LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 840.322/2013-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA-AL- VARÁ N°11.487/2013