Página do DOU de 10/03/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020031000064 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 28/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 810.956/2017-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA.- DOU de 31/07/2019 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 16/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.134/2018-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°127/2020/SEREM - MS/GER - MS 868.187/2019-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA-OF. N°128/2020/SEREM - MS/GER - MS 868.189/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°131/2020/SEREM - MS/GER - MS 868.190/2019-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°125/2020/SEREM - MS/GER - MS 868.191/2019-CRK EMPREENDIMENTOS E ASFALTO USINADO EIRELI-OF. N°126/2020/SEREM - MS/GER - MS 868.192/2019-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA-OF. N°129/2020/SEREM - MS/GER - MS 868.194/2019-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA-OF. N°132/2020/SEREM - MS/GER - MS Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 868.060/2016-ROGÉRIO PEREIRA LOPES-ALVARÁ N°12448/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 868.096/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- AI N° 1663/2020/GER - MS/SEFAM - MS, 1664/2020/GER - MS/SEFAM - MS E 1665/2020/GER - MS/SEFAM - MS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°76/2020/SEFAM - MS/GER - MS Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.033/1998-PEDREIRA BASALTO LTDA-OF. N°77/2020/SEFAM - MS/GER - MS 868.272/2010-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°87/2020/SEFAM - MS/GER - MS 868.406/2011-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°88/2020/SEFAM - MS/GER - MS 868.349/2013-PLINIO CARLOS KERBER-OF. N°78/2020/SEFAM - MS/GER - MS Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.015/2010-EXTRATORA RIO PARANÁ EIRELI EPP- Registro de Licença N° 19/2013 - Vencimento em 18/11/2024 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.398/2011-SILCER MINERADORA LTDA- AI N°1708/2020/GER - MS/SEFAM - MS E 1710/2020/GER - MS/SEFAM - MS 868.310/2016-TOMAZ & FELIX LTDA EPP- AI N°1744/2020/GER - MS/SEFAM - MS E 1746/2020/GER - MS/SEFAM - MS 868.363/2016-ERICO GONÇALVES BRITO- AI N°1751/2020/GER - MS/SEFAM - MS E 1752/2020/GER - MS/SEFAM - MS Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 868.272/2010-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME -AI N°13/2019 E 15/2019 868.398/2011-SILCER MINERADORA LTDA -AI N°597/2019 E 609/2019 868.406/2011-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME -AI N°14/2019 E 16/2019 868.310/2016-TOMAZ & FELIX LTDA EPP -AI N°618/2019 E 619/2019 868.363/2016-ERICO GONÇALVES BRITO -AI N°626/2019 E 627/2019 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 868.310/2016-TOMAZ & FELIX LTDA EPP-OF. N°113/2020/SEFAM - MS/GER - MS E 114/2020/SEFAM - MS/GER - MS 868.363/2016-ERICO GONÇALVES BRITO-OF. N°119/2020/SEFAM - MS/GER - MS E 120/2020/SEFAM - MS/GER - MS Fase de Requerimento de Licenciamento Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 868.065/2011-ANDERSON WEBER ME -AI N°716/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.159/2017-AGRODOCTOR MINERAÇÃO & AGRONEGÓCIOS LTDA ME-OF. N°81/2020/SEFAM - MS/GER - MS ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente D ES P AC H O Relação nº 17/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.112/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°141/2020/SEREM - MS/GER - MS 868.113/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°142/2020/SEREM - MS/GER - MS 868.114/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°143/2020/SEREM - MS/GER - MS 868.116/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°144/2020/SEREM - MS/GER - MS 868.117/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°145/2020/SEREM - MS/GER - MS 868.118/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°146/2020/SEREM - MS/GER - MS 868.119/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°147/2020/SEREM - MS/GER - MS 868.120/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°148/2020/SEREM - MS/GER - MS 868.121/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°149/2020/SEREM - MS/GER - MS 868.122/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°150/2020/SEREM - MS/GER - MS 868.123/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°151/2020/SEREM - MS/GER - MS 868.124/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°152/2020/SEREM - MS/GER - MS 868.126/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°153/2020/SEREM - MS/GER - MS 868.127/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°154/2020/SEREM - MS/GER - MS 868.128/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°155/2020/SEREM - MS/GER - MS 868.130/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°156/2020/SEREM - MS/GER - MS 868.132/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°157/2020/SEREM - MS/GER - MS 868.134/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°158/2020/SEREM - MS/GER - MS 868.135/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°159/2020/SEREM - MS/GER - MS 868.136/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°160/2020/SEREM - MS/GER - MS 868.137/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°161/2020/SEREM - MS/GER - MS 868.138/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°162/2020/SEREM - MS/GER - MS 868.139/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°163/2020/SEREM - MS/GER - MS 868.140/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°164/2020/SEREM - MS/GER - MS 868.141/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°165/2020/SEREM - MS/GER - MS 868.142/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°166/2020/SEREM - MS/GER - MS 868.195/2019-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA-OF. N°137/2020/SEREM - MS/GER - MS 868.219/2019-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA-OF. N°138/2020/SEREM - MS/GER - MS Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.835/2015-EXTRATORA RIO PARANÁ EIRELI EPP- Alvará n°7337/2017 - Cessionario:48423-868.168/2017-27, 48423-868.169/2017-71, 48423-868.170/2017-04 E 48423-868.171/2017-41-CERÂMICA ISABELA LTDA- CPF ou CNPJ 06.864.352/0001-71 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.231/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°125/2020/SEFAM - MS/GER - MS Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 868.214/2007-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP- FONTE: PEDRA BONITA - SEM MARCA - EMBALAGENS DE 5, 10 E 20 LITROS, SEM GÁS- ITAPORÃ/MS Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 868.214/2007-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP- AI N° 1721/2020/GER - MS/SEFAM - MS - TPL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. EPP Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.119/2017-MARCOS JOSE FELIX-OF. N°103/2020/SEFAM - MS/GER - MS 868.131/2017-ALBERTO CAMILO ARAUJO CARNEIRO-OF. N°108/2020/SEFAM - MS/GER - MS 868.189/2018-W. BARIZOM EIRELI ME-OF. N°126/2020/SEFAM - MS/GER - MS Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.050/2012-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA ME- AI N°1757/2020/GER - MS/SEFAM - MS 868.150/2016-RCA MINERAÇÃO EIRELI ME- AI N°1679/2020/GER - MS/SEFAM - MS E 1680/2020/GER - MS/SEFAM - MS 868.119/2017-MARCOS JOSE FELIX- AI N°1716/2020/GER - MS/SEFAM - MS 868.131/2017-ALBERTO CAMILO ARAUJO CARNEIRO- AI N°1740/2020/GER - MS/SEFAM - MS Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 868.008/2004-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME -AI N°27/2019, 28/2019, 29/2019, 30/2019, 31/2019 E 32/2019 868.050/2012-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA ME -AI N°753/2019 868.150/2016-RCA MINERAÇÃO EIRELI ME -AI N°623/2019 E 624/2019 868.119/2017-MARCOS JOSE FELIX -AI N°610/2019 868.131/2017-ALBERTO CAMILO ARAUJO CARNEIRO -AI N°613/2019 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 868.050/2012-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA ME-OF. N°124/2020/SEFAM - MS/GER - MS Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.110/2019-OLARIA TARUMÃ LTDA ME-Registro de Licença N° 28/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 15/03/2023 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 66/2020 Processo 850.481/2015 Titular: Maira Vidal Santos Arquivar o Auto de Infração 421/2017 Tornar sem Efeito imposição de multa TAH Titular: SBM Sistema Brasileiro de Minérios Ltda Torna Sem Efeito Auto de Infração nº 1.099/2020 - Processo 850.788/2018 Torna sem efeito Auto de Infração nº 1.101/2020 - Processo 850.791/2018 Torna sem Efeito Auto de Infração nº 1.104/2020 - Processo 850.792/2018 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO IV NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 21/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.093/2017-NORTE SUL TERRAPLENAGEMCOMERCIO EIRELIME-Registro de Licença N° 05/2020 - Vencimento em 05/04/2022 886.231/2018-ALVES & PINHEIRO LTDA-Registro de Licença N° 04/2020 - Vencimento em 04/09/2028 886.078/2019-CONSORCIO LCM CCL BR 317 AC, LOTE 03-Registro de Licença N° 001/2020 - Vencimento em 24/04/2023 886.122/2019-LCM CONSTRUÇAO E COMERCIO S A-Registro de Licença N° 03/2020 - Vencimento em 21/05/2021 886.123/2019-ARY CARLOS DA SILVA CARDOSO-Registro de Licença N° 05/2020 - Vencimento em 31/07/2023 886.168/2019-CONSORCIO LCM CCL BR 317 AC, LOTE 03-Registro de Licença N° 02/2020 - Vencimento em 21/08/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 886.240/2015-NATIVIDADE & CIA LTDA EPP-OF. N°17/2020