requerimento de Lavra — página do DOU de 31/03/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 46/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.010/2016-MIGUEL MARIO NAPOLI-OF. N°1273/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.100/2013-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- Alvará n°2.970/2013 - Cessionario:815.110/2016-VALDIR MAURÍCIO RUDNICK- CPF ou CNPJ 218494209-04 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.395/2006-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1226/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.727/2014-MARCIO ROGÉRIO DOS SANTOS- Cessionário:COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO- CPF ou CNPJ 04560304/0001-64- Alvará n°1146/2015 815.639/2015-MARCIO ROGÉRIO DOS SANTOS- Cessionário:COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO- CPF ou CNPJ 04560304/0001-64- Alvará n°2.304/2016 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 816.068/2013-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP -Alvará N°7511/2015 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.026/2011-SERRANA ENGENHARIA LTDA-Saibro 815.119/2012-CONSTANTINO E SOUZA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-Saibro 815.055/2013-CR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME- Areia 815.205/2014-CYSY MINERAÇÃO LTDA-Conchas Calcáreas Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.725/2013-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.-AI N°557/2016 Fase de Disponibilidade Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 815.118/1994-Edital nº 21/2013, PUBLICADO EM 22/12/2013 - SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA, CNPJ Nº 03952525/0001-15 e ANDINA ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 06698320/0001-43 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.269/2008-CERÂMICA E MINERAÇÃO SILVA LT- DA-OF. N°1221/2016 815.452/2011-FABIO ADRIANO MACCARI ME-OF. N°1266/2016 815.300/2012-ROBERTA PANNO ME-OF. N°1245/2016 815.296/2013-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°1243/2016 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.580/2010-ITAPIRUBÁ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-IMARUÍ/SC - Guia n° 32/2016- 10.000t-Saibro- Validade:24/03/2017 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.001/1996-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTE- FATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.058/2006-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA- Alvará n° 2713 - Cessionário: 2006- CNPJ 73398109/0001-00 815.786/2010-GEO IGUAÇU ASSESSORIA EM MINE- RAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA.- Alvará n° 15.929 - Cessionário: CNIT CONSULTORIA EM NEGÓCIOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA LTDA- CNPJ 21389735/0001-29 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.234/1999-BALDO COMERCIO E TERRAPLENA- GEM LTDA-OF. N°1241/2016 815.521/2004-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1240/2016 815.300/2012-ROBERTA PANNO ME-OF. N°1246/2016 815.296/2013-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°1242/2013 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 818.721/1970-MINERAÇÃO MORRO SECO LTDA- AI N° 550/2016, 551/2016, 552/2016, 553/2016, 554/2016, 555/2016 e 556/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.197/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS AVENIDA LT- DA-OF. N°1244/2016 815.188/2012-COMÉRCIO DE PEDRAS AR LTDA ME- OF. N°1250/2016 815.188/2012-COMÉRCIO DE PEDRAS AR LTDA ME- OF. N°1250/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.373/1997-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:704/1999 - Vencimento em 06/01/2017 815.539/1997-MARIA LÚCIA BABITONGA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:621/1998 - Vencimento em 18/11/2019 815.600/1997-AREIAS MICHELSON LTDA EPP- Registro de Licença N°:653/1998 - Vencimento em 18/11/2019 815.237/1999-CERÂMICA VICTOR KUEHL LTDA EPP- Registro de Licença N°:751/1999 - Vencimento em 18/11/2019 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 815.531/2008-BRITAGEM BRUNÓPOLIS LTDA- AI N°549/2016 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203) 815.097/1998-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Início:21/03/2016-Término:21/03/2017 815.241/2000-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Início:21/03/2016-Término:21/03/2017 815.809/2008-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Início:21/03/2016-Término:21/03/2017 815.611/2012-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Início:21/03/2016-Término:21/03/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.096/2015-KLABIN SA-Registro de Licença N°2009/2016 de 21/03/2016-Vencimento em 07/03/2017 Relação n o- 50/2016 FASE DE LICENCIAMENTO (Código 7.72) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que a apresentação de defesa administrativa foi protocolizada perante órgão incompetente; restando-lhe(s) pagar, parcelar, ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 916.567/2011 Notificado: G.S. EX- TRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - CNPJ: 82.096.314/0001-02 - NFLDP nº 811/2011 - Valor: R$ 13.628,54 Processo de Cobrança nº 916.568/2011 Notificado: G.S. EX- TRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - CNPJ: 82.096.314/0001-02 - NFLDP nº 812/2011 - Valor: R$ 14.123,88 Processo de Cobrança nº 916.569/2011 Notificado: G.S. EX- TRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - CNPJ: 82.096.314/0001-02 - NFLDP nº 814/2011 - Valor: R$ 17.501,81 Processo de Cobrança nº 916.570/2011 Notificado: G.S. EX- TRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - CNPJ: 82.096.314/0001-02 - NFLDP nº 813/2011 - Valor: R$ 16.201,57 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que a apresentação de defesa administrativa foi protocolizada fora do prazo legal (intempestivamente); restando-lhe(s) pagar, parcelar, ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CA- DIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 916.483/2010 Notificado: TO- NHÃO MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 82.182.767/0001-43 - NFLDP nº 612/2010 - Valor: R$ 746,91 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) da não apresentação de recurso administrativo; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 916.706/2010 Notificado: TER- RANOVA BRASIL LTDA - CNPJ: 01.603.889/0001-64 - NFLDP nº 859/2010 - Valor: R$ 4.034,11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA (Código 1.79) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que a apresentação de defesa administrativa foi protocolizada fora do prazo legal (intempestivamente); restando-lhe(s) pagar, parcelar, ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CA- DIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 916.741/2010 Notificado: SEBAS- TIÃO FRANCISCO RAMOS FILHO - CPF: 342.771.709-78 - NFLDP nº 875/2010 - Valor: R$ 9.247,87 VICTOR HUGO FRONNER BICCA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 34/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.888/1993-NELSON BIASOLI-OF. N°347/16- DFISC/DNPM/SP - 22.03.16 821.251/1996-UILSON ROMANHA E CIA. LTDA.-OF. N°348/16-DFISC/DNPM/SP - 22.03.16 821.082/1997-JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA-OF. N°316/15-DFISC/DNPM/SP -11.03.06 820.553/2005-YPÊ EXTRAÇÃO DE AREIA, OLARIA E COMÉRCIO LTDA. ME-OF. N°338/16-DFISC/DNPM/SP - 21.03.16 820.797/2007-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°318/16-DFISC/DNPM/SP - 11.03.16 820.245/2009-ANTONIO MONTANHOLI-OF. N°222/16- DFISC/DNPM/SP 821.325/2011-GILMAR GONDIM MOSCOSO-OF. N°325/16-DIFISC/DNPM/SP - 15.03.16 821.305/2012-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°272/16-DFISC/DNPM- SP - 08.03.16 821.306/2012-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°271/16-DFISC/DNPM- SP - 08.03.16 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 820.236/1989-CACILDA EMILIA POZZI DE CARVA- LHO-OF. N°269/16-DFISC/DNPM/SP - 08.03.16 820.237/1989-CACILDA EMILIA POZZI DE CARVA- LHO-OF. N°270/16-DFISC/DNPM-SP - 08.03.16 820.597/1996-ASSOCIAÇÃO RURAL NATUREZA-OF. N°314/16-DFISC/DNPM/SP - 11.03.16 821.082/1997-JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA-OF. N°315/06-DFISC/DNPM/SP - 11.03.16 820.661/2002-CERÂMICA IRMÃOS FORCIN LTDA-OF. N°323/16-DIFISC/DNPM/SP - 15.03.16 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 820.635/1997-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°3547/05-2DS/DNPM/SP - 02.08.05 820.297/2002-EXTRATORA DE AREIA SANTA LUZIA LTDA.-OF. N°5110/08-2ºDS/DNPM/SP - 15.09.08 Não conhece requerimento protocolizado(270) 820.316/2010-LUIZ FERNANDO VALENTE DE SOUZA MARCONDES Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.412/2009-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, -Alvará N°10.302/2010 820.274/2010-CONTERN CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA -Alvará N°925/2011 820.530/2014-LAINE & BASSI LTDA EPP -Alvará N°7.797/2015 821.202/2014-SOLANO DE CAMARGO -Alvará N°10.530/2015 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.291/2001-EXTRARGEO EXTRAÇÃO, ESCAVAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-areia (agregado-construção civil) 820.117/2005-MARCOS MONTEIRO IGLESIAS-água mineral 820.287/2009-INDUSTRIAL CERAMICOS FORTALEZA RIO CLARO LTDA-argila (industrial) 820.331/2009-CARLOS ALBERTO GARCIA AGRA-água mineral Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.635/1997-REYNALDO GUAZZELLI FILHO 820.853/1997-JUED NADER 820.297/2002-EXTRATORA DE AREIA SANTA LUZIA LT D A . 820.828/2008-GILMAR GONDIM MOSCOSO 820.563/2010-TERRAPLANGEM EJA LTDA EPP Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 820.061/2009-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IGA- RATÁ LTDA-ALVARÁ N°13.841/2010 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.879/2009-ADRIANA MORISHIGUE STRIOLI-ALVA- RÁ N°14.447/2009 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 010.027/1967-ÁGUA MINERAL LEGÍTIMA LINDÓIA LTDA- Fonte Santa Izabel I; marca :"Legítima Lindoia"; recipientes de 510 mL com gás e recipientes de 1,5 L sem gás- ÁGUAS DE LINDÓIA/SP 816.094/1970-EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS MINERAIS DI BELLO LTDA- Fonte São Sebastião; marca: "Font'água Premium"; recipientes de 10 L e 20 L, sem gás- MOGI DAS CRUZES/SP 806.621/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVA- NI LTDA- Fonte Ágata; marca: "Lindoya Vida"; recipientes de 10 L e 20 L, sem gás- LINDÓIA/SP 820.389/1997-CLASSE BRASIL EMPRESA DE MINE- RAÇÃO LTDA- Fonte Pietra; Marca: "Premiata"; recipientes de 510 mL, 1,5 L, 10 L e 20 L, sem gás e Fonte Pietra; Marca: "Bio Pure"; recipientes de 510 mL, 1,5 L, 5 L, 10 L e 20 L, sem gás- CAMPO LIMPO PAULISTA/SP