SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
Página do DOU de 13/05/2013 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 65
Processos citados
- 868.009/2007
Documento assinado digitalmente conforme MP n 868.009/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°221.44.002/13
- 868.010/2007
868.010/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°221.44.002/13
- 868.383/2007
868.383/2007-E.F. VIANA & CIA LTDA. ME-OF. N°221.44.003/13
- 868.087/2008
868.087/2008-DEPÓSITO DE BEBIDAS HZMI LTDA-OF. N°670/13
- 868.220/2009
868.220/2009-AREIA SANTA LUZIA LTDA-OF. N°643/13
- 868.122/2011
868.122/2011-AREEIRO REZENDE DE OLIVEIRA LTDA ME-OF. N°638/13 Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)
- 868.003/2005
868.003/2005-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°221.44.015/13
- 868.660/2008
868.660/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°221.44.014/13
- 868.085/2009
868.085/2009-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA-OF. N°221.44.017/13 Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)
- 866.923/1989
866.923/1989-Empresa de Mineração Panorama Ltda Epp Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
- 868.127/2012
868.127/2012-IVISON CARLOS ESPINDOLA BRANDÃO ME-Registro de Licença N°25/2013 de 08/05/2013-Vencimento em 21/06/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 868.052/2011
868.052/2011-MINERADORA RIO VERDE LTDA-OF. N°648/13
- 868.241/2012
868.241/2012-RUPOLO & SELANE LTDA EPP-OF. N°660/13 Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
- 868.346/2012
868.346/2012-TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA
- 868.292/2012
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 868.292/2012-LUIZ THOMAZ DE AQUINO JÚNIOR Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
- 868.551/2008
868.551/2008-COABRA COOPERATIVA AGRO INDUS- TRIAL DO CENTRO OESTE DO BRASIL-AI N°54/13 Aceita defesa apresentada.(1846)
- 846.016/2011
o- 39/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.016/2011-CRL CONSTRUTORA REALIZAR LTDA.- SÃO JOÃO DO CARIRI/PB - Guia n° 011/2013-5.000T-Areia- Validade:12/06/2013
- 826.172/1992
o- 49/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.172/1992-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-OF. N°1465/2012
- 826.159/1995
826.159/1995-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-OF. N°1465/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737)
- 826.201/1988
826.201/1988-MINERAÇÃO PIANARO LTDA-OF. N°1525/2012 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 004.743/1940
004.743/1940-MOCELLIN & CIA LTDA-OF. N°1316/2012
- 000.550/1942
000.550/1942-ÁGUAS MINERAIS DORIZON LTDA ME- OF. N°1348/2012
- 006.230/1944
006.230/1944-JAZIDAS AUGUSTYN LTDA-OF. N°1389/2012
- 005.660/1960
005.660/1960-COOPERLIT IND E COM DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°1384/2012
- 010.268/1967
010.268/1967-GOLDEN MIX CONCRETO LTDA-OF. N°1380/2012
- 811.128/1971
811.128/1971-MINERAÇÃO REDENÇÃO LTDA-OF. N°1361/2012
- 806.388/1973
806.388/1973-AGUA MINERAL TIMBU LTDA-OF. N°1306/2012
- 802.449/1974
802.449/1974-MG BRAS COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°1478/2012
- 805.833/1977
805.833/1977-INCASOLO INDÚSTRIA DE CALCÁRIO PARA SOLO LTDA.-OF. N°1265/2012
- 820.808/1980
820.808/1980-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL ITAIPU LTDA.-OF. N°1403/2012
- 820.935/1981
820.935/1981-AGUAS MINERAIS ROLANDIA LTDA-OF. N°1272/2012
- 821.005/1981
821.005/1981-RIBAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1396/2012
- 821.031/1981
821.031/1981-MINERAÇÃO MORRO ANHANGAVA LT- DA-OF. N°1321/2012
- 820.572/1986
820.572/1986-ÁGUA MINERAL MACERATTI S A-OF. N°1308/2012
- 821.018/1987
821.018/1987-BOSCARDIN & CIA-OF. N°1490/2012
- 826.073/1989
826.073/1989-MILTON PERINE FI-OF. N°1268/2012
- 826.225/1990
826.225/1990-DAMINA ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1304/2012
- 826.253/1992
826.253/1992-AREAL DAS ILHAS LTDA. EPP-OF. N°1415/2012
- 826.049/1993
826.049/1993-ARMENSUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1327/2012
- 826.355/1993
826.355/1993-GTS MINÉRIOS LTDA-OF. N°1376/2012
- 826.189/1994
826.189/1994-BENTONITA DO BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1489/2012
- 826.201/1994
826.201/1994-MINERADORA DE ÁGUAS RAINHA LT- DA-OF. N°1399/2012
- 826.227/1994
826.227/1994-JLS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA.-OF. N°1414/2012
- 826.912/1994
826.912/1994-ABIB MIGUEL-OF. N°1416/2012
- 826.653/1996
826.653/1996-JAMRA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA-OF. N°1289/2012
- 826.669/1996
826.669/1996-CERÂMICA KIBASE LTDA ME-OF. N°1335/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738)
- 016.082/1967
016.082/1967-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°1350/2012
- 818.571/1968
818.571/1968-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°1350/2012
- 807.898/1975
807.898/1975-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°1350/2012
- 820.244/1978
820.244/1978-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°1350/2012
- 820.150/1981
820.150/1981-MINERAIS DO PARANÁ S A MINERO- PAR-OF. N°1326/2012
- 820.723/1983
820.723/1983-TIBAGI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°1351/2012
- 820.066/1984
820.066/1984-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°1350/2012
- 820.265/1984
820.265/1984-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°1350/2012
- 826.100/1988
826.100/1988-MORRO REDONDO CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA.-OF. N°1351/2012
- 820.669/1985
820.669/1985-CALMINÉRIOS LTDA-OF. N°1419/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739)
- 826.169/2000
o- 50/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.169/2000-AREAL FLÓRIDA LTDA.-OF. N°1548/2012
- 826.205/2000
826.205/2000-LUIZ NABOSNE FIRMA INDIVIDUAL- OF. N°1466/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737)
- 826.270/2000
826.270/2000-A.L.R.SILVA JACAREZINHO - ME-OF. N°1441/2012 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 826.716/1996
826.716/1996-EMPO EMPRESA CURITIBANA DE SA- NEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-OF. N°1375/2012
- 827.107/1996
827.107/1996-DE AMORIM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°1579/2012
- 826.035/1997
826.035/1997-BAGGIO & BAGGIO LTDA.-OF. N°1299/2012
- 826.221/1997
826.221/1997-ELIZARDO MICHETTI-OF. N°1513/2012
- 826.373/1997
826.373/1997-ESTAÇÃO DE ÁGUAS MINERAIS VALE DAS ARAUCÁRIAS LTDA-OF. N°1346/2012
- 826.205/1998
826.205/1998-IRMÃOS STANSKI LTDA-OF. N°1392/2012
- 826.249/1998
826.249/1998-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. ME- OF. N°1549/2012
- 826.429/1998
826.429/1998-LERROVILLE ÁGUA MINERAL LTDA.- OF. N°1292/2012
- 826.460/1998
826.460/1998-MINERAÇÃO ARNEC LTDA-OF. N°1337/2012
- 826.001/1999
826.001/1999-ÁGUA MINERAL FRESCALE LTDA-OF.
- 826.111/1999
826.111/1999-PORTO DE AREIA SANTA CRUZ LTDA.- OF. N°1342/2012
- 826.114/1999
826.114/1999-JAMRA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA-OF. N°1289/2012
- 826.400/1999
826.400/1999-GNATTA & BATISTA LTDA.-OF. N°1340/2012
- 826.170/2000
826.170/2000-AREAL FLÓRIDA LTDA.-OF. N°1548/2012
- 826.207/2000
826.207/2000-LAUDOMIR XAVIER PAES (F.IND.)-OF. N°1339/2012
- 826.275/2000
826.275/2000-AGUA MINERAL PRATA DA SERRRA LTDA-OF. N°1405/2012
- 826.467/2000
826.467/2000-ELIZARDO MICHETTI-OF. N°1513/2012
- 826.127/2001
826.127/2001-DE AMORIM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°1579/2012
- 826.649/2001
826.649/2001-FLORESCER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1291/2012
- 826.771/2001
826.771/2001-CERÂMICA 111 LTDA- ME-OF. N°1385/2012
- 826.875/2001
826.875/2001-BRASBIL COMERCIO E ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°1298/2012
- 826.932/2001
826.932/2001-ÁGUA MINERAL NATURALE LTDA-OF. N°1408/2012
- 826.065/2002
826.065/2002-ÁGUA MINERAL JORDÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1431/2012
- 826.231/2002
826.231/2002-PRIX & PRIX LTDA-OF. N°1463/2012
- 826.499/2002
826.499/2002-PRIX & PRIX LTDA-OF. N°1463/2012
- 826.023/2003
826.023/2003-AREAL DURAU LTDA.-OF. N°1519/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738)
- 826.204/1998
826.204/1998-COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERI- CAS - AMBEV.-OF. N°1305/2012
- 826.541/1999
826.541/1999-DIJKSTRA EXPLORADORA, ENVASADO-
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 13/05/2013, p. 65